DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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DO OBJETO: O presente contrato tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS AOS VEÍCULOS PRÓPRIOS OU LOCADOS DO MUNICÍPIO DE TARTARUGALZINHO, POR MEIO DE REDE DE POSTOS CREDENCIADOS, COM UTILIZAÇÃO DE SISTEMA DE CARTÃO MAGNÉTICO E PLATAFORMA DE MONITORAMENTO DE FROTA. DA VIGÊNCIA: O prazo do presente contrato é de acordo com a entrega total dos objetos a serem adquiridos a contar da data de assinatura deste contrato, compreendendo o período de 12 (doze) a contar da data de assinatura deste contrato. DO VALOR: O valor total da presente aquisição corresponde à um montante de R$ 219.997,14 (Duzentos e dezenove mil, novecentos e noventa e sete reais e quatorze centavos). DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 15 - Secretaria Municipal de Educação. Função: 12. Subfunção: 361. Programa: 0021. Ação/Atividade: 2-040 - Manutenção Administrativa do Ensino. Elemento de Despesa: 3390.30.00.00 - Material de Consumo. Fonte de Recurso: 1.540 - Transferências do FUNDEB - Imposto e Transferência de Impostos. Tartarugalzinho- AP, 26 de agosto de 2026. Samuel dos Santos Silva Secretário Municipal de Educação ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2026 Concorrência Eletrônica nº 2/2026 - PL nº 39/2026. 1 - Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ: 22.812.960.0001-99, e SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA-EPP, CNPJ: 11.621.353/0001-25. 2 - Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Creche de Educação Infantil, no Município de Apuí/AM - FNDE - Creche Tipo 2. 3 - Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais normas aplicáveis. 4 - Do Valor: R$ 3.498.550,12 (três milhões, quatrocentos e noventa e oito mil, quinhentos e cinquenta reais e doze centavos). 5 - Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da assinatura. 6 - Prazo de Execução: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de recebimento da OS. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo de Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato n.º 59/2025. Inexigibilidade de Licitação nº 4/2022. Processo Licitatório nº 57/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ n.º 22.812.960/0001-99. Contratada: ADELAIDE RONNAU DA SILVA EIRELI inscrita CNPJ sob o n.º 27.038.130/0001-70, com sede na localizada na Rua Felipe II, n.º 201, Residencial Viver Melhor II, Monte das Oliveiras, Cep. n.º 69.092-621, Manaus/AM. Objeto: Prorrogação do valor e da Vigência do Termo de Contrato nº 059/2022, referente a de Contratação prestação de Serviços de Assessoria Contábil, visando atender as necessidades essenciais do poder executivo deste. Valor Atual: R$ 286.000,00 (duzentos e oitenta e seis mil reais). Vigência: 12 de agosto de 2026 a 11 de agosto de 2027. O inteiro teor do termo encontra-se disponível para consulta no Setor de Contratos - SEMAD AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo. Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21. Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa J VIEIRA DOS SANTOS LTDA - ME, CNPJ nº 17.274.248/0001-43; o Valor Global da Contratação é de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). Cujo objeto é Contratação de Serviços Gráficos para a 37ª EXPOAP/2026. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL nº 57/2026, de DL nº 8/2026, fundamentada no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação da pessoa jurídica supracitada em favor da empresa adjudicada. Autorizo o empenho das despesas, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Apuí/AM, 5 de agosto de 2026. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 CML/PMA PL nº 33/2026. O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo. Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21. Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: ART.COM ENGENHARIA E CONSTRUCO ES LTDA - EPP, CNPJ nº 11.868.532/0001-61, com o Valor global de R$ 2.036.525,06 (dois milhões, trinta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e seis centavos). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL nº 33/2026 da CE nº 1/2026, cujo objeto é Infraestrutura Hídrica para Abastecimento, plano de ação nº 09032025-2- 088204. Autorizo o empenho das despesas, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2026 SRP-CML/PMA PL nº 38/2026. O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo. Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21. Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor das empresas: BONANZA COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIRO LTDA, Itens vencidos: 3, 6, 9, 15, 19, 28, 35, 38, 44, 51, 64, 65, 107, 143, 144, 183, 188, 199. Valor Total: R$ 839.346,60; CN ATACADISTA LTDA, Itens vencidos: 14, 18, 20, 21, 25, 32, 37, 41, 45, 47, 53, 59, 61, 66, 89, 141, 142, 145, 149, 151, 152, 156, 158, 160, 161, 164, 166, 167, 168, 169, 170, 185, 186, 189. Valor Total: R$ 949.360,70; COMERCIAL LISBOA LTDA, Itens vencidos: 17, 22, 27, 34, 50, 54, 56, 57, 58, 71, 73, 74, 84, 88, 90, 94, 95, 175, 176, 200. Valor Total: R$ 389.751,88; E. M. S. DA COSTA LTDA, Itens vencidos: 7, 8, 26, 87, 116, 146, 147, 148, 180, 187. Valor Total: R$ 356.691,24; E P DE MORAES, Itens vencidos: 2, 5, 29, 83, 192, 193, 195, 196. Valor Total: R$ 571.609,64; G. DA SILVA RODRIGUES, Itens vencidos: 10, 11, 12, 13, 16, 33, 36, 40, 43, 48, 52, 62, 68, 69, 72, 77, 79, 80, 82, 91, 92, 97, 102, 103, 105, 108, 133, 140, 165, 194, 197, 198. Valor Total: R$ 349.506,72; L. DE JESUS LEITE LTDA, Itens vencidos: 1, 4, 23, 30, 31, 39, 42, 60, 67, 70, 75, 76, 81, 85, 157, 182, 190, 191. Valor Total: R$ 580.274,78; MERCADO RENASCENCA LTDA, Itens vencidos: 24, 49, 55, 63, 78, 125, 150, 162, 163. Valor Total: R$ 459.129,06; SMART SERVIÇO DE TRANSPORTES E COMERCIO DE PRODUTO, Itens vencidos: 46, 113, 114, 115, 117, 118, 124, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 134, 135, 136, 137, 153, 154, 159, 173, 178, 179, 181, 184. Valor Total: R$ 484.352,35; e SUPER PAO CONFEITARIA E PADARIA LTDA, Itens vencidos: 86, 93, 96, 98, 99, 100, 101, 104, 106, 109, 110, 111, 112, 119, 120, 121, 122, 123, 138, 139, 155, 171, 172, 174, 177. Valor Total: R$ 390.992,11. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL Nº 38/2026 do PP Nº 18/2026, cujo objeto é Registro de Preço para Aquisição de Materiais de Higiene, Limpeza e Descartáveis. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de registro de preço, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2026 SRP-CML/PMA PL nº 49/2026. O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo. Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21. Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório. resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: G. DA SILVA RODRIGUES - EPP, CNPJ nº 09.399.972/0001-75, vencedora de todos os Itens, com valor total de R$ 314.490,50 (trezentos e quatorze mil, quatrocentos e noventa reais e cinquenta centavos. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL Nº 49/2026 do PP Nº 22/2026 SRP-CML/PMA, cujo objeto é Registro de Preço para Aquisição de Gás GLP e Vasilhames (Botijões Vazios). III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de registro de preço, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia Apuí/AM, 11 de agosto 2026. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2026 - SRP O Município de Apuí, através do Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal, torna público que realizará sessão pública para os seguintes certames: PL nº 64/2026. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Correlatos. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data da Sessão: 21/08/2026. Abertura: 08h:30mim (Horário local) PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2026 - SRP PL nº 60/2026. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Limpeza Pública das Vias de Rolamento, Praças, Áreas Urbanas e Prédios Públicos, no Município de Apuí e Distrito de Sucunduri. Critério de Julgamento: Menor Preço por Item. Data da Sessão: 25/08/2026. Abertura: 08h:30mim (Horário local). Local da Sessão: Sala do Setor de Licitação na Prefeitura Municipal de Apuí, localizada na Avenida Treze de novembro, nº 375, Bairro Centro, Apuí/AM. Retirada do edital: O Edital estará disponível a partir do dia 10 de agosto de 2026, no Portal: PNCP- (Portal Nacional de Compras Públicas) https://pncp.gov.br/app/editais ou na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Apuí das 07:00 às 13:00hs. Informações: e-mail: [email protected] Apui, 7 de agosto de 2026. ANTÔNIO MARCOS MACIEL FERNANDES Prefeito EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Nº 11/2026 A ATA DE SRP Nº 23/2025 - PMA. PL nº 71/2025. PP nº 35/2025 - SRP. Fornecedora: DREAM HOUSE CONSTRUÇÃO, TRANSPORTE E LOCAÇ ÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.631.135/0001. Objeto deste Termo: O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preço nº 23/2025, decorrente do PP nº 35/2025 - SRP, cujo objeto consiste aquisição de tubos corrugados PEAD de 6 metros, conforme previsto na referida Ata. Vigência: Prorrogada por 08 (oito) meses, iniciando em 06/08/2026, e término previsto para 05/04/2027 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO 012/2026 A ATA DE SRP Nº 24/2025 - PMA. PL nº 59/2025. PP nº 25/2025 - SRP. Fornecedora: MEGACON SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.631.135/0001-01. Objeto deste Termo: O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preço nº 24/2025, decorrente do PP nº 25/2025 - SRP, cujo objeto consiste Contratação de serviços de fretamento de ônibus e micro-ônibus para atendimento das comunidades urbanas e rurais do Município de Apuí/AM, conforme previsto na referida Ata. Vigência: Prorrogada por 12 (doze) meses, iniciando em 06/08/2026, e término previsto para 05/08/2027 EXTRATOS DE PRORROGAÇÃO EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Nº 13/2026 A ATA DE SRP Nº 25/2025 - PMA. PL nº 63/2025. PP nº 29/2025 - SRP. LISBOA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 02.338.791/0001-90. Objeto deste Termo: O presente Termo tem por objeto a Prorrogação da Vigência da Ata de Registro de Preços nº 25/2025, decorrente do Pregão Presencial nº 29/2025 - SRP, cujo objeto consiste no Registro de Preços para eventual aquisição de quadros de comando elétrico para bombas submersas, destinados ao atendimento das necessidades da Administração Pública Municipal. Vigência: Prorrogada por 04 (quatro) meses, iniciando em 07 de agosto de 2026, termino em 06 de dezembro de 2026 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Nº 14/2026 A ATA DE SRP Nº 26/2025 - PMA. PL nº 69/2025. PP nº 33/2025 - SRP. POÇOS ARTESIANOS RONDÔNIA LTDA - EPP, CNPJ nº 14.798.402/0001-98. Objeto deste Termo: O presente Termo tem por objeto a Prorrogação da Vigência da Ata de Registro de Preços nº 26/2025, decorrente do Pregão Presencial nº 33/2025 - SRP, cujo objeto consiste no Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para perfuração de poços artesianos, visando atender às demandas das Secretarias Municipais do Município de Apuí/AM, conforme previsto na referida Ata. Vigência: Prorrogada por 12 (doze) meses, iniciando em 07/08/2026, e término previsto para 06/08/2027 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO Nº 15/2026 A ATA DE SRP Nº 29/2025 - PMA. PL nº 84/2025. PP nº 43/2025 - SRP. GROTH COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-EPP, CNPJ nº 29.128.522/0001-55. Objeto deste Termo: O presente Termo tem por objeto a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 29/2025, decorrente do PP nº 43/2025 - SRP, cujo objeto consiste no Registro de Preços para Eventual Aquisição de Galeria Pré-Moldada de Concreto Armado, para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Apui/AM, conforme previsto na referida Ata. Vigência: Prorrogada por 12 (doze) meses, iniciando em 08/08/2026, e término previsto para 07/08/2027