DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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ALISSON DIAS DO RÊGO Presidente da CPL EXTRATO DO CONTRATO N° 49/2026/CPL-PMFG Espécie: CONTRATO N°049/2026/CPL-PMFG. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR/PMFG. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE BANDAS LOCAIS, REGIONAIS, NACIONAIS E INTERNACIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOWS ARTÍSTICOS NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES-AP. CONTRATADO: ÊXITO LTDA, CNPJ: 20.181.953/0001-00, celebram o presente Termo de Contrato, baseado na Lei Federal 14.133/2021, subordinado às cláusulas e condições seguintes que se obrigam a cumprir e respeitar integralmente. VALOR total R$ 1.611.500,00 (um milhão, seiscentos e onze mil e quinhentos reais). Vigência de 12 meses. Ferreira Gomes-AP, 27 de agosto de 2026. ADRYAN FERREIRA DA LUZ Secretário Municipal de Turismo EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 1/2026 - PMFG Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 01/2026-PMFG - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REQUALIFICAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FREIRE CORDEIR O, ONDE SERÃO REALIZADOS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO. ADITIVO DE PRAZO, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a YLF CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - CNPJ 01.302.679/0001-36. DO PRAZO: Conforme Cláusula segunda - Fica Prorrogado por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 12 de julho de 2026, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇ ÃO : Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. Ferreira Gomes/AP, 12 de julho de 2026. ALEXANDRE COSTA DE SOUSA Secretário de Obras e Serviços Públicos EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 81/2025 - PMFG Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 081/2025-PMFG - CONTRATO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICIPIO DE FERREIRA GOMES-AP - CONVÊNIO Nº 937926/2022. ADITIVO DE PRAZO, sob demanda da Prefeitura do Município de Ferreira Gomes - AP, com a G.C CONTRUTORA LTDA - CNPJ 08.953.673/0001-78. DO PRAZO: Conforme Cláusula segunda - Fica Prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, contados a partir de 27 de julho de 2026, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, naquilo não conflitarem com o presente aditamento. Ferreira Gomes/AP, 27 de julho de 2026. ALEXANDRE COSTA DE SOUSA Secretário de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE LARANJAL DO JARI AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026-CPL/SEMAP/PMLJ PROCESSO Nº 04.05.2026/007-SEMUSA/PMLJ A Secretaria Municipal de saúde de Laranjal do Jarí-AP torna público que o pregão supracitado, cujo objeto é O REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de refeição (marmitex, doces e salgados), para suprir as necessidades das equipes de atendimento do SAMU, da Secretaria Municipal de Saúde e suas respectivas coordenações no município Laranjal do Jari/AP, foi declarado ANULADA em 20/08/2026, conforme registro no site www.bnc.org.br. Em 20 de agosto de 2026. ALCILENE SANTOS SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026 - CPL/PMPBA P.A Nº 4.616/2026-SEMSA/PMPBA. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos laboratoriais, mobiliário técnico, vidrarias, acessórios, reagentes, insumos laboratoriais, produtos químicos e componentes destinados aos sistemas de tratamento e filtração de água, para atender às necessidades da divisão de vigilância ambiental, por meio do programa VIGIÁGUA, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedra Branca do Amapari-AP. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 21 de agosto de 2026, às 09h00min. LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 03 de setembro de 2026, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03 de setembro de 2026 às 09h15min.: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: [email protected] Pedra Branca do Amapari-AP, 19 de agosto de 2026. FRANCINEIA A. PANTOJA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026 - CPL/PMPBA P.A Nº 4.615/2026-SEMSA/PMPBA. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Calibração Metrológica, Manutenção Preventiva e Corretiva dos equipamentos utilizados nas análises físico-químicas realizadas pelo Laboratório Municipal de Qualidade da Água da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Branca do Amapari-AP. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 21 de agosto de 2026, às 09h00min. LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 04 de setembro de 2026, às 09h00min. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04 de setembro de 2026 às 09h30min.: no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. INFORMAÇÕES: Através do endereço eletrônico: [email protected] Pedra Branca do Amapari-AP, 19 de agosto de 2026. FRANCINEIA A. PANTOJA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2024-PMPG Contratada: LIBRAS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 45.093.346/0001-10, objeto: ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, vinculado ao Contrato de Repasse nº 922631/2021/MCIDADANIA/CAIXA). Fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias consecutivos, com início em 24 de agosto de 2026 e término em 07 de outubro de 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. Porto Grande - AP, 24 de agosto de 2026. JESSICA RODRIGUES DOS SANTOS. Diretora da Divisão de Contratos e Convênios PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2026 - SCL/SEMAD/PMS A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 023/2026-SCL/SEMAD/PMS, correspondente à Concorrência nº 030/2026 no sistema Compras.gov, oriundo do Processo Administrativo nº 045/2026-SEMOP/PMS, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO PIAÇACÁ (MATÃO III), COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 17/09/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.pncp.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos. Santana-AP, 26 de agosto de 2026. MARILENY PARENTE DE ABREU DE CASTRO Subsecretária da Central de Licitações FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/2022 SEMSA/PMS CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ 08.366.696/0001-86. CONTRATADA: CORREA&SAMPAIO LTDA, CNPJ n° 04.967.719/0001-57.OBJETO: Por meio deste Termo Aditivo de Prazo, prorroga-se, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 019/2022-SEMSA/PMS, que tem por objeto a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva da Unidades de Saúde do Município de Santana e Prédio Administrativo da Secretaria de Saúde de Santana, conforme quantidades , descrições e condições previstas na Ata nº 014/2021-SEMSA/PMS, no Edital do Pregão Eletrônico n 011/2021-CL/PMS e Termo de Referência e demais anexos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação rege-se pela Constituição Federal de 1988, Lei Federal nº 8.666/1993, Processo Administrativo nº 1046/2026-PMS, bem como demais legislações vigentes e aplicáveis à matéria. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá a duração de 12(doze) meses, a partir de 22/08/2026 e termina em 22/08/2027. Para efeito legal a vigência deste termo aditivo será pelo prazo fixado no item 3.1 da Cláusula Terceira que trata da Vigência do 4º Termo Aditivo, ou até o término do novo processo de contratação (LICITATÓRIO). VALOR GLOBAL: R$ 2.299,666,32 (dois milhões, duzentos e noventa e nove mil, seiscentos e sessenta e seis reais e trinta e dois centavos). Santana/AP, 24 de agosto de 2026. PLÍNIO SILVA DA LUZ Secretário Municipal de Saúde SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 71/2023-SEME/PMS Constante no Processo Administrativo n° 471/2025 - SEME/PMS, verificou- se a existência de erro material na clausula quinta. Por oportuno, verifica-se a necessidade de retificação do valor constante na Clausula Quinta da Dotação Orçamentaria, especificamente no item 5.3 do 2° termo aditivo ao Contrato n° 071/2023, referente ao saldo a ser empenhado no exercício subsequente. Dessa forma, procede-se à seguinte correção: O valor de R$ 223.520,80 (duzentos e vinte e três mil, quinhentos e vinte reais e oitenta centavos) será o saldo a ser empenhado no exercício no exercício subsequente, conforme demonstrado no ANEXO I contrato. O valor de R$ 191.33,28 (cento e noventa e um mil, trezentos e trinta e três reais e vinte e oito centavos) será o saldo a ser empenhar no exercício subsequente, demonstrando no ANEXO I deste contrato. Santana, AP 27 de maio de 2026. Rosilma Lopes Pinheiro. Secretária Municipal de Educação - SEME/PMS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 - SCL/SEMAD/PMS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021 e na Lei Municipal nº 1.390/2021 - PMS, através da Secretária Municipal de Educação Rosilma Lobato Pinheiro, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 006/2026 - SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo 1Doc nº 1.003/2025, objeto: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 006/2026 - SCL/SEMAD/PMS, referente ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2026, VISA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME, DE ACORDO COM AS REGULAMENTAÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. Adjudicado e homologado: Itens 02, 07, 08, 09, 12, 15, 17, 20, 24, 25, 26, 27, 28, 33, 35, 36, 38, 49, 51, 56, 61, 64, 65, 67, 68, 70 e 71 em favor da empresa A C DA S PINTO, CNPJ 27.279.291/0001-55, no valor total de R$ 4.062.110,00 (quatro milhões, sessenta e dois mil, cento e onze reais); Itens 13, 16, 18, 21, 37, 39, 44, 48, 50, 52, 53, 54, 57, 58, 59, 60, 62, 66, 69, 72 e 73 em favor da empresa A. N. GOMES LTDA, CNPJ 34.642.561/0001-06, no valor total de R$ 4.694.759,00 (quatro milhões, seiscentos e noventa quatro mil, setecentos e cinquenta e nove reais). Itens 01, 03, 04, 05, 10, 11, 14, 19, 22, 23, 30, 31, 32, 40, 42, 47 e 63 em favor da empresa SILVA SANTOS COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 29.378.665/0001-15, no valor total de R$ 581.763,00 (quinhentos e oitenta e um mil, setecentos e sessenta e três reais). Itens 06, 43, 45, 74 e 75 em favor da empresa C R B GUERREIRO, CNPJ 00.728.130/0001-45, no valor total de R$ 280.450,00 (duzentos e oitenta mil, quatrocentos e cinquenta reais. Itens 29, 76 e 77 em favor da empresa P FONSECA DE FARIAS LTDA, CNPJ 07.056.556/0001 49, no valor total de R$ 327.210,00 (trezentos e vinte e sete mil, duzentos e dez reais. Itens 34 e 41 em favor da empresa J C M COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.307.290/0001-60, no valor total de R$ 63.427,50 (sessenta e três mil, quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Item 46 em favor da empresa P R COMERCIO LTDA, CNPJ 18.025.604/0001-58, no valor total de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). Santana-AP, 5 de agosto de 2026. ROSILMA LOBATO PINHEIRO Secretária Municipal de Educação de Santana