DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800173 173 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 3/2026 Processo Administrativo: nº 2.683/2026. Administração Pública: Município de Maragogi/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.781.909/0001-40. OSC: Instituição Meninos de Luz - INSMEL, CNPJ nº 15.809.340/0001-35. Objeto: Cooperação para execução gratuita, regulada, integral e rastreável de 1.742 Ofertas de Cuidados Integrados - OCI Multiespecialidades, conforme Plano de Trabalho. Proposta: nº 36000693053202500 - Programação 2. Emenda: nº 71030004, Bancada de Alagoas. Valor: R$ 300.000,00. Vigência: 12 meses, contados da assinatura. Dotação: Órgão 5 - Secretaria Municipal de Saúde; Unidade 551 - Fundo Municipal de Saúde; Estrutura Programática 6.008 - Bloco de Manutenção da Rede de Saúde - Atenção Especializada; Elemento de Despesa 3390.39.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fundamentação: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 008/2025. Data da assinatura: 27/08/2026. Signatários: Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira, Sonia de Moura Silva e Sandro Henrique Medeiros de Omena. EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.378/2026. ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 36/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2026, do Município de Delmiro Gouveia/AL. CONTRATANTES: Município de Maragogi/AL, CNPJ nº 12.248.522/0001-96; Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 17.954.973/0001-62; Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.781.909/0001-40; Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 12.599.803/0001-93; e Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT, CNPJ nº 27.957.062/0001-42. CONTRATADA: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA., CNPJ nº 27.284.516/0001-61. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço continuado de gerenciamento da manutenção preditiva, preventiva e corretiva de veículos automotores, máquinas e equipamentos, mediante ampla rede credenciada de oficinas, autopeças e concessionárias, no modelo de autogestão, vedada a cobrança de taxas secundárias, mensalidades e similares da rede credenciada, para atendimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ao Município de Maragogi/AL. VALOR GLOBAL: R$ 2.570.500,00 (dois milhões, quinhentos e setenta mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da assinatura, admitida a prorrogação na forma dos arts. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 82, 86, § 2º, e 89; Decreto Municipal nº 001/2025 e demais normas aplicáveis. DATA DA ASSINATURA: 27 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira, Elba Cristina Mendes de Vasconcelos Ferreira, Sônia de Moura Silva, Maria Amélia Freire dos Santos Ferreira e Edmilson de Oliveira Pinto, pelos contratantes; e Marcelo Serra de Oliveira, pela contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - 3ª CONV Objeto: SRP - Aquisição de Medicamentos (Correlatos). data/horário: 10/09/2026, às 09:30hs. A licitação ocorrerá na Plataforma BNC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2026 - 2ª CONVOCAÇÃO Objeto: SRP - Aquisição de Medicamentos (Farmácia básica). data/horário: 10/09/2026, às 11:30hs. A licitação ocorrerá na Plataforma BNC. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 - 2ª CONVOCAÇÃO : Objeto: SRP - Aquisição de Medicamentos (Controle especial). data/horário: 10 /09/ 2026, às 13:30hs . A licitação ocorrerá na Plataforma BNC. Os Editais e seus Anexos encontram-se à disposição dos interessados, e através do email [email protected]. e no site do www.monteiropolis.al.gov.br. Monteirópolis AL, 27 de agosto de 2026. ISAQUE SILVA MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade nº30/2026 - Proc. n°2026 0720041 QHEJ. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transferência direta de benefício de auxílio financeiro (bolsa) aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) devidamente matriculados na rede municipal de ensino do Município de Olho d'Água das Flores/AL. Contratante: Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Flores por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Contratada: Caixa Econômica Federal, doravante denominada Caixa, instituição financeira sob a forma de empresa pública, criada por autorização constante no Decreto-Lei nº759, de 12/08/1969 e regida pelo Estatuto vigente na data de assinatura deste instrumento, com sede no SBS, Quadra 4, Lotes 3 e 4, em Brasilia/DF, neste ato representada por Douglas Lucas da Silva. Valor: Pela prestação dos serviços objeto a Caixa fará jus ao recebimento do valor unitário listado abaixo por parcela encaminhada para crédito: R$ 4,00 (quatro reais), conforme indicado no contrato. Conforme dispositivo legal, Caput do artigo 74 da Lei n° 14.133/2021. Vigência de 12 meses, a partir da publicação, podendo ser prorrogado pelas partes, por iguais e sucessivos períodos até o limite de 120 meses (10 anos), desde que não haja manifestação contrária por uma das partes. Olho d'Água das Flores/AL, 27/08/2026. Luciano da Silva Sousa/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 109/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.16074098693.PROCADM.PMP OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de pavimentação e drenagem dos acessos ao Povoado Capela, contemplando a interligação dos povoados Capela, Riacho do Pedro, Marcação, Murici, Ponta da Várzea e Marituba do Peixe, no Município de Penedo/AL. Assinatura do Contrato: 20/08/2026. Vigência: 09 (nove) meses consecutivos, contados da data da Ordem Inicial de Serviços. Valor Total: R$ 5.965.118,10 (cinco milhões, novecentos e sessenta e cinco mil, cento e dezoito reais e dez centavos). Contratado (a): F.P. CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.160.680/0001-98. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Ronaldo Pereira Lopes Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PMP Nº 110/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.03062390665.PROCADM.PMP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA PARA A EXECUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DE UMA ESCOLA COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA, LOCALIZADA NO BAIRRO SENHOR DO BONFIM, MUNICÍPIO DE PENEDO - AL. Assinatura do Contrato: 26/08/2026. Vigência: 06 (seis) meses consecutivos, contados da data da Ordem Inicial de Serviços. Valor Total: R$ 135.096,22 (cento e trinta e cinco mil e noventa e seis reais e vinte e dois centavos). Contratado (a): INJETEC CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ 23.085.532/0001-74. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente e da Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do Consumidor. Ronaldo Pereira Lopes Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 Processo Administrativo nº 2025.26064629913.PROCADM.PMP - O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 25/2026 fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E LUMINÁRIAS DE LED PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br e no PNCP. Data da disputa: 11 de setembro de 2026, às 09 horas. HUGO MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANHAS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2026 2ª CHAMADA Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 08/2026 Processo n.º 07210003/2026 Tipo: Menor preço por Lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: Aquisição de 04 (quatro) autoclaves com capacidade de 30 litros, incluindo garantia do fabricante, destinadas às Unidades Básicas de Saúde Ulisses Luna, Dr. Djalma (Entremontes), Luiz Luna (Lagoa Nova) e ao Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. Data de realização: 04 de setembro de 2026, às 8h30min. Informações: [email protected] WELLINGTON PINTO OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Modalidade: Dispensa Eletrônica n.º 09/2026 Processo n.º 08180004/2026 Tipo: Menor preço por Lote Disponibilidade: www.licitanet.com.br.Objeto: Aquisição de medicamentos veterinários destinados à realização de procedimentos de castração de cães e gatos, visando à continuidade das ações de controle populacional, bem-estar animal e execução do Projeto de Castração "Castrar é Amar" e do protocolo CED (Captura, Esterilização e Devolução), no Município de Piranhas/AL. Data de realização: 04 de setembro de 2026, às 8h. Informações: [email protected] WELLINGTON PINTO OLIVEIRA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEBRÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Objeto: aquisição de 01 (uma) máquina pesada do tipo retroescavadeira, nova, zero hora de funcionamento, de fabricação em linha, destinada ao atendimento das demandas da Administração Municipal para execução de serviços de infraestrutura, manutenção de vias urbanas e rurais, obras públicas e demais atividades correlatas, visando atender as necessidades do Município de Quebrangulo/AL. Data: 11/09/2026, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Edital Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no Portal da Transparência do Município em: https://www.quebrangulo.al.gov.br/transparencia/licitacoes/licitacoes/. Informações no email: [email protected]. Quebrangulo/AL, 26 de agosto de 2026. LUCIVAN ALEXANDRINO DE BARROS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA TAPERA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.010/2026 Processo nº: 001.002.160626 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º: 10.010/2026 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de óleos lubrificantes, filtros e outros destinados a atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data de realização: 18 de setembro de 2026, às 10h:30min (horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-000, São José da Tapera/AL, das 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF Processo nº: 005.002.020626 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º: 10.011/2026 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no Fornecimento de Notebooks e Computadores, para atender as demandas do município de São José da Tapera/AL. Data de realização: 15 de setembro de 2026, às 10h:30min (horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-000, São José da Tapera/AL, das 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF Processo nº: 003.002.220626 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º: 10.012/2026 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários, para atender as demandas do município de São José da Tapera/AL. Data de realização: 17 de setembro de 2026, às 10h:30min (horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-000, São José da Tapera/AL, das 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected] as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF Processo nº: 001.002.220626 Modalidade: Pregão Eletrônico n.º: 10.013/2026 Tipo: Menor preço; Objeto: Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em prestação de serviços de limpeza, sucção, transporte e destinação final de resíduos de fossas sépticas, caixas de gordura, sumidouros e sistemas congêneres, visando atender as necessidades do município de São José da Tapera/AL. Data de realização: 21 de setembro de 2026, às 10h:30min (horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.saojosedatapera.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Rua do Comércio, 209, CEP: 57445-000, São José da Tapera/AL, das 08:00 às 14:00 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail [email protected]. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. São José da Tapera/AL, 26 de agosto de 2026. LÍVIA ROCHA DE BRITTO SALGUEIRO Pregoeira