DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800172 172 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da sua Comissão de Contratação, torna público que realizará a licitação abaixo: - Processo: 2026/38960/000604 - Uasg: 453528 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 08/2026 Objeto: Contratação de empresa de engenharia para implantação e pavimentação de rodovias, das rodovias TO-110 e TO-245, com extensão total de 83,282 Km nos municípios de São Félix do Tocantins e Lizarda-TO. Data/Horário de abertura: 13 de outubro de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Victor Alano Cunha Porto Pinheiro As sessões públicas ocorrerão por meio do site: www.gov.br/compras/pt-br O edital encontra-se disponível nos links: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações poderão ser obtidas, através do telefone (63) 9 98505-0074. Palmas -TO, 20 de agosto de 2026. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da Comissão de Contratação, torna público que realizará as licitações abaixo: - Processo 2023/19010/000243 - Uasg: 925983 Solicitante: Secretaria da Indústria, Comércio e Serviços - SICS Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 01/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para as obras de Revitalização e Inovação do Complexo de Comercialização das Microempresas e Empreendedores da Agricultura Familiar do Município de Divinópolis - TO. Data de abertura/horário: 13 de outubro de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Lisiara Carla Gemelli Vieczorek CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Processo 2026/79010/000050- Uasg: 931771 Solicitante: Secretaria dos Esportes e Juventude - SEJU Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 02/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil para reforma e adequação do Ginásio de Esportes Ademar Amorim, no município de Pedro Afonso - TO. Data de abertura/horário: 13 de outubro de 2026 às 10h00min (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Josivanda Barreira de Macedo As sessões públicas ocorrerão no site: www.gov.br/compras/pt-br Os editais encontram-se disponíveis nos links: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações poderão ser obtidas, através dos telefones (63) 9 8505-0074. Palmas -TO, 24 de agosto de 2026. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90172/2025 A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao DESPACHO - 1320/2026/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 90172/2025, oriundo do Processo 2025/30550/002123, que tem por objeto a Ata Registro de Preço para aquisição, por Sistema de Consignação, de Órtese, e Prótese e Materiais Especiais - OPME, para os serviços da especialidade de Cirurgia Urológica, padronizados destinados aos hospitais do Estado. Palmas-TO, 24 de agosto de 2026. JORGE MÁRIO SOARES DE SOUSA Superintendente da Central de Licitação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026 - CPL/PMBJ Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP N.º 11/2026, contratação de empresa para registro de preços visando à eventual e futura aquisição de refeições prontas tipo marmitex/marmita destinadas a atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal do Bujari/AC. Comunicamos a revogação do Pregão Eletrônico SRP n.º 11/2026 cuja abertura foi no dia 19/08/2026 às 10h00min (horário de Brasília), publicado sua HOMOLOGAÇÃO no DOU Edição N.º 159, Seção 3, pág. 157 e no DOE N.º 14.336, Pág. 52 ambos de 24/08/2026, motivo valor homologado/adjudicado acima do valor estimado por essa administração. Bujari-AC, 26 de agosto de 2026. GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PURUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 8/2026 Processo Administrativo nº 28/2026. Edital nº 13/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos de consumo, destinados ao atendimento das demandas dos consultórios odontológicos e à continuidade dos serviços de assistência odontológica da Rede Municipal de Saúde de Santa Rosa do Purus/AC, conforme especificações técnicas, quantidades estimadas e condições estabelecidas. Local e Retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Purus, Sala da Comissão Permanente de Contratação, situada à Rua Coronel José Ferreira, N° 1.200, Cidade Nova, no município de Santa Rosa do Purus - Acre, podendo, o presente Edital, ser retirado nos horários de 07h00min as 13h00min, de segunda a sexta-feira, no período de 01/09/2026 a 14/09/2026, através de solicitação: por E-mail: [email protected], https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, PEN-DRIVER ou impresso. Data da Abertura do Certame: 15/09/2026 às 8h30min hora Acre, conforme preâmbulo do Edital nº 013/2026. Santa Rosa do Purus-AC, 27 de agosto de 2026. JAIFE LIMA DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GUIOMARD AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Objeto: Será objeto da presente licitação a Contratação de empresa para Execução de obra de ampliação da estrutura física da quadra esportiva existente, mediante implantação de cobertura metálica - Quadra Km 32 - Nova Aldeia, no município de Senador Guiomard/AC, conforme recursos oriundos de Emenda Especial Nº 09032025-2- 087093/2025. Local de Retirada: Secretaria Municipal de Licitação e Contratos, sito Avenida Castelo Branco, nº 1900, Bairro: Centro, das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00, Portal de Licitação do Tribunal de Contas do Estado do Acre ou através do e-mail: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/; [email protected]; https://www.senadorguiomard.ac.gov.br/licitacoes e www.licitanet.com.br. Propostas: Serão recebidas até às 11:00hs (horário de Brasília) do dia 10/09/2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.licitanet.com.br. Senador Guiomard/AC, 24 de agosto de 2026. LUCIANO GONÇALVES BRANDÃO Agente de Contratação ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CRAÍBAS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 06100001/2026 Concorrência nº 06/2026 Contrato de nº 57/2026 Contratante: Prefeitura Municipal de Craíbas/AL, inscrita no CNPJ sob o nº 08.439.549/0001-99. Contratada: RNS CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.970.437/0001-98. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra da construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais no município de Craíbas/AL. Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 730 (setecentos e trinta) dias e a execução é de 24 (vinte e quatro) meses, contado da emissão da ordem de serviço, prorrogável, na forma dos arts. 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. Data de Assinatura: 26 de agosto de 2026. Signatários: Teófilo José Barroso Pereira pelo contratante e Rheostato Ewerton Fernandes Barretto pela Contratada. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 Tipo: O Município de Craíbas/AL, através da Secretaria Municipal de Educação, torna pública abertura do Credenciamento nº. 05/2026, que tem como objetivo Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços de transporte escolar com a finalidade de atender aos alunos das redes municipal e estadual de ensino do município de Craíbas/AL. O edital está disponível na Prefeitura de Craíbas/AL, na sala Setor de Licitação, localizada na Rua Pedro Gama, 122, CEP: 57.320-000 - Craíbas/AL. A documentação deverá ser entregue no endereço indicado acima até às 14h00min do dia 15/09/2026. Os interessados poderão solicitar o Edital através do e-mail: [email protected] TIAGO JOSÉ DE LIMA Comissão de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.025/2026 Processo nº: 07060011/2026 Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 10.025/2026 Tipo: Menor preço por lote; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por incineração e destinação final de resíduos dos serviços de saúde (RSS), Classe I, Grupos A, B e E, acondicionados em bombonas de 200 litros, com capacidade máxima de até 25 kg, conforme normas da ANVISA, CONAMA e demais legislações vigentes. O Edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br, https://www.craibas.al.gov.br/ 17 de setembro de 2026 às 10h00min (horário Brasília). TIAGO JOSÉ DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAGOGI AV I S O S COLABORAÇÃO Nº 002/2026. O MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna pública a celebração do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2026 com a INSTITUIÇÃO MENINOS DE LUZ - INSMEL, CNPJ nº 15.809.340/0001-35, no âmbito do Processo Administrativo nº 2.683/2026. Objeto: execução gratuita, regulada, integral e rastreável de 3.484 Ofertas de Cuidados Integrados - OCI Multiespecialidades, conforme Plano de Trabalho. Proposta: nº 36000698058202500 - Programação 1. Emenda Parlamentar: nº 71030004 - Bancada de Alagoas. Valor global: R$ 600.000,00. Vigência: 12 meses, contados da assinatura. Fundamentação: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 008/2025. Data da assinatura: 27 de agosto de 2026. COLABORAÇÃO Nº 003/2026 O MUNICÍPIO DE MARAGOGI/AL, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE e do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, torna pública a celebração do TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2026 com a INSTITUIÇÃO MENINOS DE LUZ - INSMEL, CNPJ nº 15.809.340/0001-35, no âmbito do Processo Administrativo nº 2.683/2026. Objeto: execução gratuita, regulada, integral e rastreável de 1.742 Ofertas de Cuidados Integrados - OCI Multiespecialidades, conforme Plano de Trabalho. Proposta: nº 36000693053202500 - Programação 2. Emenda Parlamentar: nº 71030004 - Bancada de Alagoas. Valor global: R$ 300.000,00. Vigência: 12 meses, contados da assinatura. Fundamentação: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 008/2025. Data da assinatura: 27 de agosto de 2026. Maragogi/AL, 27 de agosto de 2026. SONIA DE MOURA SILVA Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 2/2026 Processo Administrativo: nº 2.683/2026. Administração Pública: Município de Maragogi/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.781.909/0001-40. OSC: Instituição Meninos de Luz - INSMEL , CNPJ nº 15.809.340/0001-35. Objeto: Cooperação para execução gratuita, regulada, integral e rastreável de 3.484 Ofertas de Cuidados Integrados - OCI Multiespecialidades, conforme Plano de Trabalho. Proposta: nº 36000698058202500 - Programação 1. Emenda: nº 71030004, Bancada de Alagoas. Valor: R$ 600.000,00. Vigência: 12 meses, contados da assinatura. Dotação: Órgão 5 - Secretaria Municipal de Saúde; Unidade 551 - Fundo Municipal de Saúde; Estrutura Programática 6.008 - Bloco de Manutenção da Rede de Saúde - Atenção Especializada; Elemento de Despesa 3390.39.0000 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Fundamentação: Lei Federal nº 13.019/2014 e Decreto Municipal nº 008/2025. Data da assinatura: 27/08/2026. Signatários: Daniel Mendes de Vasconcelos Ferreira, Sonia de Moura Silva e Sandro Henrique Medeiros de Omena.