DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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As propostas serão recebidas a partir das 09h00min do dia 28/08/2026, ficando aberto aos interessados pelo prazo de 01 (um) ano. Os documentos deverão ser apresentados na sala de licitações da prefeitura municipal, na Rua Abílio Dias, s/n, Bairro Joaquim Antunes, Município de Campo Alegre de Lourdes-BA, CEP 47.220-000. O edital está disponível no endereço https://pncp.gov.br/app/editais, no portal da transparência municipal ou no setor de licitações. Informações: [email protected]. Em: 27/08/2026 GEISON FERREIRA DOS SANTOS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 O MUNICIPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico N.º 017/2026, cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em fornecer equipamentos e suprimentos de informática em geral, com entrega parcelada, a fim de atender às demandas das secretarias e fundos do poder executivo do município de Amélia Rodrigues-BA, em razão de ter sido protocolados pedidos de impugnações e posterior análise cautelosa iremos retomar o processo. O edital corrigido será republicado, com a divulgação de nova data para realização do certame. Informações complementares no endereço de e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (75) 3242-4615. Amélia Rodrigues - BA, 27 de agosto de 2026. DUCIENE BOAVENTURA GUIMARÃES Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO (CONTRATO Nº 325/2026) PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1731/2026 - A Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues - Bahia, vem através desta ERRATA informar que na publicação de 21 agosto de 2026, Seção 3, nº 158, pagina 184, Diário Oficial da União, referente ao EXTRAT O (CONTRATO Nº 325/2026): Onde se lê: Período de 12 (doze) meses. Leia-se: Período de 10 (dez) meses. As demais informações permanecem inalteradas Amélia Rodrigues - BA, 25 de agosto de 2026. JOÃO MANOEL BAHIA MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de revogação de edital de licitação, referente ao Pregão Eletrônico nº 017/2026, objetivando futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados ao atendimento das necessidades do fundo municipal de saúde do município, visando garantir a continuidade e a regularidade da assistência farmacêutica e dos serviços de saúde prestados à população. a presente contratação será realizada mediante sistema de registro de preços (SRP). Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-mail: [email protected], mailto:[email protected]. Anguera - BA, 27 de Agosto de 2026. ALESSANDRA FERREIRA BRITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3-2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ - BAHIA, inscrita no CNPJ n° 13.646.542/0001-88, de acordo com Lei nº 14.133/21, torna público que será realizada uma licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, cujo OBJETO é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, COMPREENDENDO PAVIMENTO EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS E PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO, ALÉM DE SERVIÇOS PRELIMINARES, REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DO SUBLEITO, MEIO- FIO, SINALIZAÇÃO E LIMPEZA FINAL. Sessão de abertura realizar-se às 10:00 horas do dia 15/09/2026. LOCAL - SÍTIO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Edital disponível em https://transparencia.apora.ba.gov.br/#!/tabela/diario. Maiores informações pelo e-mail [email protected]. Aporá - BA, 28 de agosto de 2026. JOÃO PEDRO OLIVEIRA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2026 Abertura: 11/09/2026 às 09h00min. por meio da plataforma eletrônica @e- municipio https://emunicipio.com.br/baixagrande/modalidade/index.php - Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de máquinas e equipamentos (trator agrícola e roçadeira hidráulica) para uso da Secretaria Municipal de Agricultura, com recursos provenientes do Convênio nº 941689/20942359/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o município de Baixa Grande/Ba. Edital e anexos no link www.baixagrande.ba.gov.br/site/editais. Em 27 de agosto de 2026. ANTONIA GELMA SODRÉ DA SILVA Pregoeira CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 REMARCAÇÃO DE SESSÃO - A Prefeitura Municipal de Baixa Grande, por meio de seu Agente de Contratação, torna público que a sessão de licitação Concorrência 007/2026, anteriormente marcada para o dia 31 de agosto de 2026, às 09:00hr, será remarcada para o dia 10 de setembro de 2026, às 09:00hr, em razão de fatos internos. ANTÔNIA GELMA SODRÉ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços habituais de transporte de alunos da rede pública do Município de Boa Nova-Bahia, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Data e hora da abertura da proposta: 16/09/2026 às 09:00h (Horário de Brasília - DF) no site: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.bnc.org.br e www.boanova.ba.gov.br. Maiores informações através do e- mail: [email protected]. Boa Nova - BA, 27 de agosto de 2026. YLA REBECA OLIVEIRA CAMPOS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal Florêncio Argolo Santos, no Município de Boa Nova/BA, conforme detalhado em projetos, planilhas orçamentárias, cronogramas físico- financeiros, memoriais descritivos e demais peças anexas ao Edital. Data e hora da abertura da proposta: 16/09/2026 às 09:00h (Horário de Brasília - DF) no site: www.bnc.org.br. O Edital encontra-se a disposição nos sites: www.bnc.org.br e www.boanova.ba.gov.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. Boa Nova - BA, 27 de agosto de 2026. ZILDA MARIA DE JESUS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA LAPA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2026 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Lapa torna público que, a partir de 28 de agosto de 2026 até 30 de novembro de 2026, estará aberto o Chamamento Público referente ao Credenciamento nº 017/2026, destinado ao credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços de locação de veículos automotores de carga e mistos, dos tipos caminhão e camioneta, para atendimento das necessidades do Município, sob demanda, sem motorista/operador e sem fornecimento de combustível, mediante contratações paralelas e não excludentes, nos termos dos arts. 78, inciso I, e 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e das condições estabelecidas no edital. O credenciamento permanecerá aberto durante a vigência do edital, permitindo o ingresso permanente de novos interessados. O edital está disponível na sede da Prefeitura e em https://bomjesusdalapa.ba.gov.br/publicacoes/editais_de_licitacao. Bom Jesus da Lapa - BA, 27 de agosto de 2026. JOSÉ PEREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24-2026-PE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUIRA, vem tornar público a abertura do processo de licitação Pregão Eletrônico n°. 024-2026-PE, objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de utensílios e materiais de cozinha (panelas, caçarolas, recipientes, bandejas, pratos, copos, talheres, entre outros), destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Boquira-BA, conforme especificações contidas no edital e anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço Global/Lote Único. Data limite de Recebimento das propostas: até o dia 16/09/2026. Sessão: às 09:00hs do dia 16/09/2026 (horários de Brasília/DF), no site https://www.licitanet.com.br/. Edital disponível: https://www.boquira.ba.gov.br/Site/DiarioOficial e https://www.licitanet.com.br/ ou na sede desta Prefeitura. Informações: (77) 3645-2291 ou [email protected]. Boquira-BA, 26 de agosto de 2026. ALAN MACHADO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÕES AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO DE ATA Nº 1/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2026 Contratante: Município De Brejões, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 14.197.768/0001-01. CONTRATADA: ECOLOGICO, LOCACAO E SERVICOS TERRAPLEN AG E M LTDA, CNPJ n. 10.516.833/0001-63. OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de engenharia para execução de obras e serviços de Pavimentação e Tratamento Primário de Estradas Rurais, Incluindo Mão de Obra, Equipamentos e Insumos, no Município de Brejões/Ba, oriundo da adesão à Ata de Registro de Preços n° 017/2025, concorrência eletrônica n° 008/2025-SRP, do Município de Jiquiriçá-BA. Valor Contratado: R$ 876.262,77 (oitocentos e setenta e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos). Brejões - BA, 3 de julho de 2026. RICARDO CASTRO CERQUEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PA 43/26. Objeto: aquisição itens para montagem de kits natalidade. Sessão de abertura: às 9:30h do dia 10/09/26, no https://licitanet.com.br. Informações: www.buerarema.ba.gov.br, na sede ou [email protected]. Buerarema/BA, 26 de agosto de 2026. MARCELLA COSTA DE SOUZA LINS Pregoeira