DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Valor global: R$ 6.600,00. Caculé-BA, 11 de agosto de 2026. PEDRO DIAS DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 689/2026 CONTRATANTE: Município de Caculé, CNPJ nº 13.676.788/0001-00. CONTRATADO: 24.868.914 MARCOS ANTONIO CARDOSO SOARES, CNPJ nº 24.868.914/0001-37. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 036/2026. OBJETO: Contratação, diretamente, de profissional do setor artístico (SHOW DA ALEGRIA), para a realização de apresentação de animação e lazer, durante a programação oficial do evento 3ª Feira Literária de Caculé - FLICLÉ, promovido pelo Município, em data, horário, local e condições previamente definidos, conforme especificações, exigências técnicas e demais disposições constantes no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 6.600,00. ASSINATURA: 11/08/2026. VIGÊNCIA: 30/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/26 Execução Da Contratação: 983403 - 247/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caetité - BA, designada através da Portaria n. 001, de 06 de janeiro de 2024, leva ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação 11/09/2026 às 09h00min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. OBJETO: Contratação de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, destinado ao transporte dos alunos matriculados nas redes municipal e estadual de ensino do Município de Caetité-BA., pelo critério MENOR PREÇO POR ITEM/LINHA. O Edital encontra-se disponível nos sites: https://caetite.ba.gov.br/ e https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/consulta-detalhada. Maiores informações e esclarecimentos no Setor de Licitação das 08h00min. às 12h00min. e das 13h30min. às 17h30min. através do e-mail: [email protected], pelo Telefone: (77) 99858-2674, ou ainda, pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: www.caetite.ba.gov.br. Em 27 de agosto de 2026. MARIA EDUARDA SANTANA DE CASTRO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9PESRP/2026 O Município de Camamu - Bahia torna publico para conhecimento de quem possa interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO DO TIPO MENOR PREÇO POR GRUPO, destinado ao Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática, como computadores, notebooks, impressoras, scanners, dispositivos de proteção elétrica, periféricos e materiais para manutenção, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Educação do Município de Camamu/BA. A licitação ocorrerá no dia 10 de setembro de 2026 (quinta-feira), às 09:00h (nove horas) horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/ e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do seguinte endereço eletrônico: [email protected]. Camamu - Bahia, 26 de agosto de 2026. SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Primeiro termo aditivo da Ata de Registro de Preços Nº 085/2025 oriunda do Pregão Eletrônico Nº 026/2025. Objeto: registro de preços para aquisição de papéis (sulfite, vergê, couchê e adesico), com o objetivo de suprir as necessidades o funcionamento regular das atividades administrativa e operacionais do municipio ambos vinculados a SEMGIT- Secretaria Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia de Candeias - Bahia. Empresa: Jairo C. Silva Representação - ME, CNPJ: 37.015.360/0001-77. Vigência da ata: 12 (doze) meses, contados de 01/09/2026 à 31/08/2027. Data de assinatura: 24 de agosto de 2026. Primeiro termo aditivo da Ata de Registro de Preços Nº 069/2025 oriunda do Pregão Eletrônico Nº 040/2025. Objeto: registro de preços para aquisição de ar condicionado split com o objetivo de suprir as necessidades o funcionamento regular das atividades administrativa e operacionais do municipio ambos vinculados a SEMGIT- Secretaria Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia de Candeias - Bahia. Empresa: Futura Climatização e Energia Renovavel Distribuidora Comércio e Serviços LTDA, CNPJ: 30.430.226/002-74. Vigência da ata: 12 (doze) meses, contados de 12/08/2026 à 11/08/2027. Data de assinatura: 11 de agosto de 2026. Primeiro termo aditivo da Ata de Registro de Preços Nº 075/2025 oriunda do Pregão Eletrônico Nº 013/2025. Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de limpeza (esfregão, mop giratorio, refil mop pó, refil para mop umido, balde plástico em poliestileno, calde plástico para lixo, cesta para lixo, sabão em barra, sbão empó, sabonete liquido infantil, sabonete liquido, sacola plástica para lixo), com o objetivo de suprir as necessidades o funcionamento regular das atividades administrativa e operacionais do municipio ambos vinculados a SEMGIT- Secretaria Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia de Candeias - Bahia. Empresa: GM Comercio de Ferragens Eireli, CNPJ: 26.971.115/0001-17. Vigência da ata: 12 (doze) meses, contados de 18/08/2026 à 17/08/2027. Data de assinatura: 18 de agosto de 2026. Primeiro termo aditivo da Ata de Registro de Preços Nº 068/2025 oriunda do Pregão Eletrônico Nº 013/2025. Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de limpeza (esfregão, mop giratorio, refil mop pó, refil para mop umido, balde plástico em poliestileno, calde plástico para lixo, cesta para lixo, sabão em barra, sbão empó, sabonete liquido infantil, sabonete liquido, sacola plástica para lixo), com o objetivo de suprir as necessidades o funcionamento regular das atividades administrativa e operacionais do municipio ambos vinculados a SEMGIT- Secretaria Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia de Candeias - Bahia. Empresa: KCS Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ: 12.766.999/0001-63. Vigência da ata: 12 (doze) meses, contados de 12/08/2026 à 11/08/2027. Data de assinatura: 11 de agosto de 2026. John Kleber Machado da Cunha - Secretário Municipal de Gestão, Inovação e Tecnologia - SEMGIT. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 71/2026 Processo Administrativo Nº 4346/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ARMARINHO E INSUMOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE EVENTOS E DEMANDA PEDAGÓGICAS. Ata de Registro de Preços nº 173/2026; Empresa: 2RA COMERCIO VAREJISTA DE LIVROS-EPP, com valor global para o lote 01: R$ 299.918,90 (duzentos e noventa e nove mil novecentos e dezoito reais e noventa centavos); Ata de Registro de Preços nº 174/2026; Empresa: RG EMPREEDIMENTOS E SERVICOS LTDA, com valor global para o lote 02: R$ 13.840,00 (treze mil oitocentos e quarenta reais). Data assinatura: 24/08/2026. Vigência da ata: 12 meses. GILVANEI PEREIRA DA CRUZ Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 14/2026 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 014/2026, cujo objeto é Credenciamento para contratação de empresa especializada no fornecimento de peças novas originais para veículos da frota municipal, conforme tabela oficial dos fabricante, com aplicação de desconto previamente fixado pela administração, para atender às necessidades das secretarias municipais de Capim Grosso - Bahia. Credenciado: Renato L. da Silva LTDA, CNPJ Nº: 41.594.538/0001-59, Valor: R$ 10.144,00 Capim Grosso - BA, 25 de agosto de 2026. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 005/2026, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do município de Capim Grosso- Bahia. Credenciados: Ademilson Maciel de Pinho, CPF Nº 057..-, Valor: R$ 17.500,00; Carleandro da Cruz Santos, CPF Nº 051..-, Valor: R$ 6.000,00; Eliana Maria Nogueira, CPF Nº 024..-, Valor: R$ 3.200,00; Claudeilton dos Santos Galiza, CPF Nº 029..-, Valor: R$ 13.000,00 Capim Grosso - BA, 25 de agosto de 2026. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito CREDENCIAMENTO Nº 3/2026 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 003/2026, cujo objeto é Credenciamento para contratação de pessoa jurídica preferencialmente microempreendedor individual (MEI) para locação de veículos com e sem condutor, atendendo à necessidade de transporte escolar da rede pública municipal de ensino de Capim Grosso/Ba, conforme demanda da Secretaria de Educação. Credenciado: 64.371.488 Eugenio Araujo Goncalves, CNPJ Nº 64.371.488/0001- 46, Valor: R$ 60.528,00; 40.648.072 Avelino Almeida dos Santos, CNPJ Nº 40.648.072/0001- 64, Valor: R$ 72.960,00 Capim Grosso - BA, 26 de agosto de 2026. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito CREDENCIAMENTO Nº 8/2026 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 008/2026, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para a prestação de serviços na área da saúde, compreendendo médicos especialistas em diversas áreas, médicos plantonistas para atuação na unidade de pronto atendimento (UPA 24h) e oficineiros para a realização de oficinas terapêuticas, destinados ao atendimento nas unidades básicas de saúde (UBS) e demais serviços da rede municipal, visando suprir as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Capim Grosso - Ba. Credenciado: Adriana Batista da Silva Santos Cruz, CPF: 928..-**, R$ 22.800,00. Capim Grosso - BA, 26 de agosto de 2026. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Prefeito Municipal de Capim Grosso adjudica e homologa o resultado da Concorrência Eletrônica nº 003/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BAHIA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MCMV, VINCULADA AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 998123/2025/MCIDADES/CAIXA, CELEBRADO ENTRE A U N I ÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, E O MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO/BA. Empresa Vencedora: CONTRATTU' S S E R V I CO S DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - 04.032.302/0001-00, R$ 5.180.860,66. Capim Grosso - BA, 26 de agosto de 2026. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Prefeito Municipal de Capim Grosso/BA, no uso de suas atribuições legais, e, em consonância com o que preceitua o art. 86, § 3 da Lei 14.133/2021 e decretos municipais RATIFICA e HOMOLOGA a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025, do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Bacia do Jacuípe - CDS JACUÍPE. Objeto: AQUISIÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS EM GRANITO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE CAPIM GROSSO - BA. Fornecedor: LIDER COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ nº 40.067.400/0001-39. Valor R$ 238.750,00. Prazo: 12 (doze) meses. Capim Grosso/BA, 26 de agosto de 2026. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito