DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Valor Global de R$ 2.596.254,68 (dois milhões, quinhentos e noventa e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: Unidade: 2.05.01 - Secretaria Municipal de Infraestrutura / Proj. Atividade: 1.002 - Pavimentação e recuperação de estradas vicinais / Elemento: 4.4.9.0.51.00.00 - Obras e Instalações / Fontes: 17063110/1704. Amparo Legal: no art. 75, inciso XI da Lei 14.133/2021 e art. 2º, § 1º, inciso III da Lei 11.107/2005. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da emissão da ordem de serviços. Cardeal da Silva-BA, 24 de agosto de 2026. Antônio Augusto Sales de Jesus Prefeito Municipal AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 70-2026 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito do Município de Cardeal da Silva-BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que HOMOLOGA os atos praticados pelo Agente de Contratação e equipe de apoio, quanto a Dispensa de Licitação nº 070-2026, cujo objeto é a Contratação do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Litoral Norte e Agreste Baiano, pelo Município Consorciado, Cardeal da Silva-BA, para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Cardeal da Silva, correspondentes ao trecho de Nova Pastora ao Pov. de Jangada e de Nova Pastora ao Povoado de Calçada. ADJUDICANDO o objeto licitado em favor do CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob nº. 20.682.667/0001-29, com o menor valor global de R$ 2.596.254,68 (dois milhões, quinhentos e noventa e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e oito centavos). Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Cardeal da Silva, 24 de agosto de 2026. ANTÔNIO AUGUSTO SALES DE JESUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORROCHÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 O Agente de Contratação/Pregoeiro torna público aos interessados que se realizará licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Chorrochó, através da plataforma eletrônica www.licitanet.com.br, Edital de Licitação nº. 043/2026. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº. 010/2026. Processo Administrativo/Licitatório nº. 084/2026, conformidade com Art. 6º, Inciso XXXVIII; Art. 28, Inciso II; Art. 29, Parágrafo Único; todos da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal Nº. 006/2026 e Instrução Normativa SEGES/ME nº. 73, de 30 de setembro de 2022, Lei Complementar n°. 123, de 14 de dezembro de 2006, Decreto Municipal nº. 018/2024 e demais legislações aplicáveis. Tipo: Menor Preço, Julgamento GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a execução de obra, visando construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Chorrochó-BA, através da liberação de recursos da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia-SESAB/Fundo Estadual de Saúde - FES-BA e o Município de Chorrochó/Fundo Municipal de Saúde, Termo de Convênio nº. 163/2026, incluindo mão de obra e material, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias e cronograma físico-financeiro, estabelecidas nos Anexos do Edital. Início de Recebimento de Proposta e Documentação via Plataforma: 31/08/2026. Fim do Recebimento de Proposta e Documentação: 15/09/2026 às 09:00hs. Abertura da Disputa: 15/09/2026 às 09:00hs. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, ou pelo email: [email protected], Sede Administrativa no Local: Centro Administrativo - Praça Cel. João Sá, nº. 665, Centro, Chorrochó-BA. Editais e informações: 075 3477.2174 das 08 às 12 horas. ALEXANDRO ALVES DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10-2026-11CHP CO M U N I C A D O Objeto: seleção de entidades de direito privado, sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para planejamento, gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde desenvolvidos nas Policlínicas da Rede Municipal de Saúde de Feira de Santana, distribuídas em 02 (dois) lotes. A COMISSÃO ESPECIAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO, constituída pela Portaria nº 552/2026, de 17 de abril de 2026, alterada pela portaria 1207/2026 de 10 de agosto de 2026, torna público a decisão acerca do Recurso Administrativo interposto pelo INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI, em face do resultado do julgamento do Lote II. Após análise das razões recursais, das contrarrazões apresentadas pelo INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO - IGH, do Relatório Técnico da Comissão Especial do Chamamento Público, do Parecer da Procuradoria Geral do Município nº 1779/PGM/2026 e dos documentos constantes dos autos, a Autoridade Competente, conforme art. 27, do Decreto Municipal 14.239/2025, decidiu pelo CONHECIMENTO do Recurso Administrativo e pelo seu PARCIAL PROVIMENTO. Em decorrência da decisão, foi mantida a pontuação de 10,00 pontos atribuída ao INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO - IGH no primeiro subcritério do Item 1 - Capacidade Gerencial/Experiência Específica, bem como acolhida a revisão da pontuação do INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI, que passou a obter PT de 90,00 pontos, NPT de 9,00 e NF de 9,40. Foi determinada, ainda, a desclassificação da proposta orçamentária do INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO - IGH no Lote II, em razão da ultrapassagem dos limites máximos de aceitabilidade previstos no Ed i t a l . Diante disso, o INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI foi reconhecido como primeira colocada entre as propostas remanescentes do Lote II, com PT de 90,00, NPT de 9,00, NPO de 10,00 e NF de 9,40. Ficam mantidos inalterados os demais atos e critérios de julgamento anteriormente praticados. Feira de Santana - BA, 27 de agosto de 2026. HÉLIDE DAMILLE SILVA Presidente da Comissão Especial do Chamamento Público PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2026 O MUNICÍPIO DE GANDU, ESTADO DA BAHIA, nos termos dos artigos art. 6º, inciso XLIII, bem como o 79, inciso I, ambos da Lei Federal n.º 14.133, de 01/04/2021 e Decreto Municipal nº. 008/2023 de 13/01/2023. Torna Público que iniciará, sob protocolo de documentação, das 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h, no período de 03/09/2026 a 03/09/2027, cadastramento de interessados no credenciamento de pessoas jurídicas para a eventual prestação dos serviços de realização de exames de ultrassonografia. Local: Prefeitura de Gandu, Sala de Licitações e Contratos. Edital site: www.gandu.ba.gov.br, Infor.: e-mail: [email protected]; Tel.(73)3254-0386. Gandu - BA, 27 de agosto de 2026. TATIANA BRITO ARAÚJO SOUZA Secretária Municipal de Saúde AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2026 O município de Gandu, através da Secretaria M. de Infraestrutura. Avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 021/2026; Dia 15/09/2026, as 09:00h. OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM NA TRAVESSA NESTOR LOPES, LOCALIZADA NO BAIRRO 2 DE JULHO; CONFORME PROJETO BÁSICO. INFORM. PMG,TEL.: (73) 3254- 0386.EMAIL:[email protected]:www.licitanet.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 22/2026 O município de Gandu, através da Secretaria M. de Infraestrutura. Avisa aos interessados, que realizará CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 022/2026; Dia 15/09/2026, as 11:00h. OBJETO: SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE DRENAGEM NA AV. IBIRATAIA, INTERCESSÃO COM A RUA ANTÔNIO ARAÚJO E ADJACÊNCIAS; CONFORME PROJETO BÁSICO. INFORM. PMG,TEL.: (73) 3254- 0386.EMAIL:[email protected]:www.licitanet.com.br. Gandu - BA, 27 de agosto de 2026. LUANA VIVEIROS DE LIMA Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 O município de Gandu-BA; através da Sec. M. de Educação, avisa aos interessados que realizará P.E. Nº 013/2026-SRP. OBJETO: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SISTEMA INTEGRADO DE INFORMÁTICA DESTINADO A INFORMATIZAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE DO MUNICÍPIO DE GANDU-BA. Sessão de abertura realizar-se-á em 14/09/2026, às 09:00h. INFORM. NA PREFEITURA. FONE: (73) 3254-0386. EMAIL: [email protected]. EDITAL www.licitanet.com.br. Gandu - BA, 27 de agosto de 2026. GARDÊNIA MACEDO ROSEIRA DA COSTA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO Nº 32/2026 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO Nº 032/2026 - Objeto: Prestação de serviços de horas máquinas, mediante locação, por hora trabalhada. Início de acolhimento das propostas: dia 01/09/2026, às 8h, Abertura das propostas: 11/09/2026, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 11/09/2026, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br e no PNCP Informações: [email protected]. Em 27 de agosto de 2026. YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ibirapitanga BA designado pelo Decreto nº 028 de 13 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados abertura de Chamamento Público para o Credenciamento 005/2026, que tem por objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA PREVENTIVA E CORRETIVA, com fornecimento de mão de obra, para atender às necessidades de conservação da frota oficial de veículos, máquinas e equipamentos, conforme especificações e condições constantes no descritivo abaixo, de interesse do Município De Ibirapitanga/Bahia. Com fundamento na Lei 14.133/2021, demais normas legais. INICIO DO CREDENCIAMENTO - 31/08/2026 AT É 31/08/2027, que deverá ser encaminhada para o endereço eletrônico: [email protected], nos termos do edital. Os interessados poderão fazer a leitura/retirada do edital na Sala do Setor de Licitação e Contratos localizada no Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Manoel Jorge e Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga BA, no horário das 8h:00 às 14h:00, de segunda a sexta, sem qualquer custo, poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no Portal do Município, site https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=transparencia, bem como no endereço eletrônico: PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Ibirapitanga/BA, 27 de agosto de 2026. DANNIELA ALMEIDA DE SANTANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° PE/13/2026 Menor preço. Abertura: 10/09/26 às 11h. Objeto: aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para atender as para atender as demandas das UBSFs. Local: https://www.bll.org.br. Edital: https://ibitita.ba.gov.br. Esclarecimentos: [email protected]. Ibititá/BA, 27 de agosto de 2026. AFONSO FERREIRA MENDONÇA Prefeito