DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800181 181 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO CPE-00202-2025. Contratada: KCSM Comercial e Representações LTDA, CNPJ 53.275.380/0001-33. PA 0129012025. PE-002-2025. Objeto: fornecimento de gêneros alimentícios. Valor global estimado: R$ 870.247,80. Vigência: 12 meses. Ibititá/Ba, 11 de agosto de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ICHU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O MUNICÍPIO DE ICHU, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003.2026, objetivando: AQUISIÇÃO DE PEÇAS NOVAS, destinados à manutenção das máquinas pesadas e veículos automotores que compõem a frota oficial do Município de Ichu, Estado da Bahia. Data prevista para 11/09/2026 às 09:30h. O Edital completo poderá ser adquirido na Sede da Prefeitura Municipal - Setor de Licitação, no horário das 8:00h às 12:00h, de Segunda a Sexta Feira. Maiores informações no CORREIO ELETRÔNICO: [email protected] ou através do site https://www.ichu.ba.gov.br/. Ichu Bahia, 27 de agosto de 2026. JOSILENE SOUZA CARNEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAMBUPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 30/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de kit de gêneros alimentícios, para fornecimento de cesta básica, acondicionada em embalagens plásticas atóxicas, visando atender à demanda do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. Data da sessão: 10/09/2026 às 09:00h, através do site: https://www.bll.org.br/.O edital estará à disposição no site: https://doem.org.br/ba/inhambupe/editais, https://www.bll.org.br/. e no Portal Nacional de Compra Pública (PNCP), maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Inhambupe - BA, 27 de agosto de 2026. PIERRE MATOS DA SILVA Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPECAETÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO N° 13/2026 O Prefeito Municipal de Ipecaetá, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, após parecer da Comissão Permanente de Licitações, em concordância com o que determina a Lei 14.133/2021, resolve adjudicar e Homologar o processo licitatório, CREDENCIAMENTO PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ. Em favor do credenciado: BARRETO SILVA MINIMERCADO LTDA, inscrito no CNPJ nº 10.238.288/0001-90. Ipecaetá - BA, 27 de Agosto de 2026. ELCYDES PIAGGIO DE OLIVEIRA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026 - FMS OBJETO - Contratação de pessoa jurídica para a confecção e fornecimento de materiais de comunicação visual, destinados ao Fundo Municipal de Saúde de Itaberaba. Data: 15/09/2026 - Horário: 09:00 horas. Local Sitio: https://bllcompras.com/Home/Login. LAÍNA GABRIELE RAMOS PASSOS LÔBO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade " P R EG ÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a Aquisição de Retroescavadeira, Trator agrícola cafeeiro com Carroça Agrícola e Veículo tipo Hatch, em atendimento, respectivamente, as Emendas Parlamentares Impositivas da Bancada do PSDB nº 005/2025, e as Individuais nº 018/2025 e 039/2025. Início de acolhimento das propostas: 31/08/2026, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 15/09/2026 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade " P R EG ÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado de fraldas descartáveis infantis, incluindo modelos convencionais e tipo roupinha, destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 31/08/2026, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 11/09/2026 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade " P R EG ÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos automotores com Peso Bruto Total (PBT) de até 3.500 kg, compreendendo serviços de mecânica em geral, lanternagem, pintura e retífica de motores, executados sob demanda, mediante fornecimento de mão de obra especializada, visando atender às necessidades da frota das Secretarias do Município de Itamaraju/Bahia. Início de acolhimento das propostas: 31/08/2026, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 14/09/2026 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br. Em 27 de agosto de 2026. LETHICIA PAIXÃO SANTANA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 A Pregoeira do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de refeições (almoços e janta) tipos (marmitex, comercial e self-service) visando atender as necessidades das diversas secretarias deste município na sede do Município e no Distrito de Sambaiba. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço lote". O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 10/09/2026 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 A Pregoeira do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Pregão, na forma eletrônica. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de carnes e produtos cárneos destinados à alimentação escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino de Itapicuru - Ba. Tipo/Critério de Julgamento: "Menor preço lote". O Início da sessão pública será às 11h00min do dia 10/09/2026 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://bnc.org.br/ ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Itapicuru, 26 de agosto de 2026. THANIA CORREA MIRANDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 44/2026 O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão presencial para registro de preços para futuras e eventuais prestações de serviços retífica e peças de motor e serviços mecânicos (bombas, bicos injetores, válvulas, sensores, chicotes, módulos, reguladora pressão, unidade injetora, alternador, moto de partida e estofamento peças da parte elétrica), destinados aos veículos e máquinas do Município de Jaborandi - BA, abertura no dia 15/09/2026 às 09hs00min. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro ou poderá ser solicitado por e-mail [email protected]. Informações:(77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Jaborandi - BA, 27 de agosto de 2026. MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACOBINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026-SRP Modalidade: Pregão Eletrônico nº 024/2026-SRP; Tipo: Menor Preço; Abertura e Local: Dia 10 de setembro de 2026, às 09hs, na plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoas jurídicas objetivando o fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, deste Município de Jacobina, Estado da Bahia. O Edital e seus Anexos serão disponibilizados nos sites: www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Jacobina - BA, 26 de agosto de 2026. VALDICE CASTRO VIEIRA DA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O Município de Jandaíra/BA, por intermédio do Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará REPULBICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026, Processo Administrativo: 093/2026 - Abertura: 16/09/2026 às 09h00min, tendo em vista que a licitação anteriormente realizada restou fracassada, se faz necessária a republicação do certame que tem por objeto a Contratação de pessoa jurídica especializada para o planejamento, organização, gerenciamento, coordenação e execução de feira/mutirão da saúde, destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Jandaíra/BA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026 Processo Administrativo: 096/2026 - Abertura: 10/09/2026 às 09h00min, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de papelaria e de escritório para atender as necessidades das secretarias e escolas da rede municipal do município de Jandaíra, Bahia. Editais disponível em 28/08/2026 no Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no endereço eletrônico oficial da licitação https://www.jandaira.ba.gov.br/licitacoes/. Jandaíra - BA, 27 de agosto de 2026. EDMUNDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 58/2026 A Pregoeira da Secretaria Municipal de Educação de Jequié, torna público a retificação e republicação do edital P.E 058/2026 Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário de escritório, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jequié e das unidades escolares municipais, que realizará em 14/09/2026, às 09:30h (Horário de Brasília). As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diariooficial ; https://bnccompras.com/. Jequié, 27 de agosto de 2026. LARISSA OLIVEIRA Pregoeira