DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800182 182 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 53/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA. Data e horário do início da disputa: 11/09/2026, ÀS 08:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021. Jeremoabo, 27 de agosto de 2026. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 259/2026. SECRETARIA DE GOVERNO, GESTÃO E INOVAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. OBJETO: Registro de preços para aquisição, com fornecimento parcelado e sob demanda, de kits completos de gêneros alimentícios não perecíveis, em 07 (sete) composições padronizadas, destinados ao atendimento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar no âmbito do Programa Juazeiro Sem Fome. Disputa dia 14/09/2026 às 09h. O edital para download nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais e www.bll.org.br. Juazeiro - BA, 27 de agosto de 2026. NADJAN JEANNE SOUSA CARDOSO LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2026 - UASG 983677 - 11/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação da prestação de serviços comuns de confecção e fornecimento, sob demanda, de materiais gráficos e de comunicação visual personalizados, com acabamento, montagem, fixação e instalação quando aplicáveis, para atendimento das unidades administrativas do Município de Laje/BA, Edital: 28/08/2026, das 08h00 às 14h00. Endereço: Praça Raimundo Jose de Almeida, S/n, Centro - Laje/BA ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 28/08/2026 às 08h30min no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2026 às 09h00min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicada no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://www.laje.ba.gov.br/site/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Laje/BA, 27 de agosto de 2026. RAYRA VERENNA GALVÃO SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO EXTRATO DE CONTRATO Credenciamento nº 004/2026 - Contrato nº 249/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO, CNPJ: 13.891.528/0001-40. Contratado: MRS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E AGRO LTDA - ME - CNPJ Nº 35.574.320/0001-30. Objeto: CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA, TELHA CERAMICA E RESINADA DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO. Valor global de R$ 393.706,65 (trezentos e noventa e três mil setecentos e seis reais e sessenta e cinco centavos). Data de assinatura 26/08/2026. Vigência do contrato: 26/08/2026 a 31/12/2026. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026 O Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento do Pregão Eletrônico SRP nº 09-2026, pela Agente de Contratação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da Empresa: SATURNINO TURISMO LTDA (01001266000111) no valor total de R$ 1.278.988,00 (um milhão e duzentos e setenta e oito mil e novecentos e oitenta e oito reais). GREISIMAR BATISTA DOURADO Secretária de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 55/2021/SMS Contratado: MISAEL CALDAS NASCIMENTO, CPF n° *.940.605-. Contratante: MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. Processo Administrativo: 07336/2026. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 022/2021/SMS, art. 24, X, da Lei Federal nº 8.666/93. Objeto do Contrato: Locação do imóvel situado na Rua Raimundo Nonato das Neves, nº 32, Loteamento Pomar do Rio I, Lote 07, Quadra Única, Portão, Lauro de Freitas/Ba, para funcionamento da Unidade de Saúde da Família, conforme termo de referência e Dispensa de Licitação nº 022/2021/SMS. Dotação Orçamentária: 10.1001.10.301.0012.2054.33903600.16000000 Objeto do Aditamento: Renovação contratual por mais 12 (doze) com termo inicial 09/07/2026 e termo final em 09/07/2027, mantendo o valor mensal de R$ 9.068,00 (nove mil e sessenta e oito reais), sem qualquer reajuste, conforme dotação orçamentária supra e em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Data de Assinatura: 09 de julho de 2026. Elba Brito Garcez Sena - Secretária Municipal. AVISO DE CREDENCIAMENTO O Município de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o resultado do CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA. Fica CREDENCIADA a empresa VALMIR NASCIMENTO MEDICINA PHD LTDA. (Processo Administrativo nº 08061/2026), inscrita no CNPJ nº 43.375.464/0001-95, por atender às exigências estabelecidas no Edital. Lauro de Freitas, 27 de agosto de 2026. ELBA BRITO GARCEZ DE SENA Secretária AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 A Comissão de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados que em virtude de IMPUGNAÇÃO, fica SUSPENSO o PE nº 032/2026. Objeto: CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SUPORTE TÉCNICO E REESTRUTURAÇÃO DO CENÁRIO DE PRONTUÁRIOS ELETRÔNICOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL. Lauro de Freitas/BA, 27 de agosto de 2026. DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PEDAGÓGICO E ESCOLAR. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores informações, através do e- mail: [email protected]. Sessão de Abertura: 10/09/2026, às 09h. Lauro de Freitas, 27 de agosto de 2026. DEISIANE CHAGAS CAITANO LÔBO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2026, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECIPIENTES E COLETORES PARA GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (RSS), E DE EQUIPAMENTOS PARA ARMAZENAMENTO, MOVIMENTAÇÃO E LOGÍSTICA DE CARGA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES ESTIMADAS E ESPECIFICAÇÕES. O Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP e Licitanet (https://licitanet.com.br/), maiores informações, através do e-mail: [email protected]. Sessão de Abertura: 10/09/2026, às 09h. Lauro de Freitas, 27 de agosto de 2026. DÉBORA CONCEIÇÃO DAS VIRGENS SALES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 O município de Manoel Vitorino/BA, torna público, a reabertura de prazo do Chamamento público: 002/2026, para credenciamento de propostas a partir de 31/08/2026, OBJETO: CREDENCIAMENTO para prestação de serviços multiprofissionais visando atender as necessidades do Centro Especializado de Atendimento Multiprofissional Professora Nilcea Pimenta Hohlenwerger - (CENPH) As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http://www.manoelvitorino.ba.gov.br. ROBSON CESAR COSTA VILAR Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2026 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade Pregão Eletrônico n° 39/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço por Lote, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de Dedetização - (Desinsetização, Desratização, Descupinização), desalojamento de Morcegos e Pombos, Controle de Abelhas, Vespas e Marimbondos para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Maracás e suas Secretárias, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 15/09/2026, às 08:30 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 40/2026 O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade Pregão Eletrônico n° 40/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços funerários completos, compreendendo o fornecimento de urnas funerárias, translado intermunicipal e/ou intramunicipal, preparação e desodorização externa do corpo, ornamentação, velório e demais procedimentos necessários à realização de funerais, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica acompanhadas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 15/09/2026, às 08:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos. IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026/PESRP A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que realizará licitação em 11/09/2026 às 09h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico Nº 1099655 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 12/2026/PESRP Objeto: Seleção de proposta apta a gerar o melhor resultado para a contratação de empresa especializada no fornecimento de eletrodomésticos, eletrônicos e móveis a fim de atender às necessidades de diversas secretarias municipais de Maraú-BA, através do sistema de Registro de Preços, conforme quantitativos e especificações constantes no edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=marau&status=recebendo_proposta&pagina=1) e no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maraú-Ba, 28 de agosto de 2026. SILVANA MORENO AMORIM Pregoeira