DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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ADALBERTO ALVES PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003024/000192/2026. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto é a Contratação de serviços contínuos de transporte escolar terrestre para alunos do Ensino Médio da rede pública estadual, residentes no Município de Paulo Afonso/BA, mediante disponibilização de veículo e condutor devidamente regularizados, para atendimento das 19 (dezenove) rotas, conforme itinerários, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 14/09/2026, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. José Rosman Varjão A. de Albuquerque. Superintendente de Compras, Licitações e Contratos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003013/000190/2026. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE TERRESTRE DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO E CONDUTOR DEVIDAMENTE REGULARIZADOS, PARA ATENDER COORDENADORES, PROFESSORES E DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE PAULO AFONSO/BA, CONFORME AS ROTAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 15/09/2026, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. José Rosman Varjão A. de Albuquerque. Superintendente de Compras, Licitações e Contratos. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003019/000191/2026. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE PARA ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO/BA, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE VEÍCULO E CONDUTOR DEVIDAMENTE REGULARIZADOS, PARA ATENDIMENTO DAS 60 (SESSENTA) ROTAS, CONFORME ITINERÁRIOS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA , com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 16/09/2026, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected]. JOSÉ ROSMAN VARJÃO A. DE ALBUQUERQUE Superintendente de Compras, Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 O Município de Pedrão-BA torna público o aviso da Licitação na modalidade: Pregão Eletrônico n° 013/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, Visando Atender As Necessidades Das Diversas Secretarias Do Município De Pedrão - Ba. Data e horário da sessão: 10/09/2026 às 09:00 horas. O Edital encontra-se no site http://www.pedrao.ba.gov.br/diarioOficial e no setor de licitação na sede da prefeitura de 2° a 6° feira, horário: 08h às 12h e das 13h às 17h. Informações: (75) 3428- 2124/2316. Pedrão, 28 de agosto de 2026. ANA RITA REIS DA SILVA CARVALHO Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4.953/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO/BA, torna público aos interessados que realizará Licitação, cujo objeto é: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA, HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS, do Município de Porto Seguro/BA. Disputa de preços dia 17/09/2026 às 09h30min (horário de Brasília). O edital poderá ser adquirido através dos sites: https://portal.licitanet.com.br/ e http://www.acessoinformacao.com.br/ba/portoseguro/editais SIRLEIDE SANTOS DE CERQUEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4/2026 PA 012808/26. Objeto: serviços de veiculação em emissoras de rádio regularmente autorizadas, de matérias, avisos, comunicados, campanhas informativas e demais conteúdos de interesse público, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias e órgãos do município. Período para inscrições: do dia 28/08/26 até o dia 28/08/27. Julgamento do primeiro grupo de interessados: a partir das 9h do dia 14/09/26. Edital: https://presidentedutra.ba.gov.br/, e-mail: [email protected] ou no Setor de licitações. Presidente Dutra/Ba, 27 de agosto de 2026. ROBERTO CARLOS ALVES DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO A ATA REGISTRO DE PREÇO N° 176/2025 O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, representado pelo seu prefeito municipal Ricardo Marcos Batista Lopes, torna pública a celebração de Termo Aditivo a Ata de Registro de preço n° 176/2025, com a empresa BRUNNO LUIZ SOBRINHO DOS SANTOS, CNPJ/MF sob o n° 39.964.327/0001-19, para fins de prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) meses, sendo a vigência de 25/08/2026. Tendo seu prazo de validade 25/08/2027 a conforme art. 107 da Lei n. 14.133/21. Queimadas-BA, 25 de agosto de 2026 Ricardo Marcos Batista Lopes Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2026 P.A Nº 162/2026. OBJ. Contratação emergencial de empresa para a prestação de serviços de transporte escolar, com a execução da Rota 19, anteriormente vinculada ao Contrato nº 558/2025, destinada ao atendimento dos alunos da rede municipal de ensino de Remanso/Bahia, pelo período de 60 (sessenta) dias letivos ou até a conclusão de novo procedimento licitatório para contratação definitiva da referida rota, o que ocorrer primeiro. Prazo para recebimento das propostas: das 08h do dia 28/08/2026 até às 09h do dia 02/09/2026. Detalhes: Edital disponível no Diário Oficial do Município de Remanso. Remanso/BA, 27 de agosto de 2026. MANOEL G. B. NETO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026 P.A Nº 161/2026. OBJ: Prestação de serviços continuados de licenciamento de uso de sistema informatizado de gestão da educação pública municipal, na modalidade SaaS (Software como Serviço), incluindo os serviços de implantação, manutenção, atualização, suporte técnico, treinamento e geração de indicadores em educação, destinada à Secretaria Municipal de Educação de Remanso/BA. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 14/09/2026 às 11h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br. Remanso-BA, 27 de agosto de 2026. MANOEL G. BASTOS NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DE SANTANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026. Tipo: Registro de Preços/Menor Preço Global Por Lote. Abertura: 14/09/2026, às 09h00min. Objetivando o Registro de preços para contratação de empresas para aquisição de verduras, farinha e temperos, fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, materiais de cantina, higiene e limpeza e materiais permanentes tais como fogão, freezer, mesas, armários, entre outros, destinados à execução do Projeto Comida no Prato com as Cozinhas Comunitárias Municipais, para o Fortalecimento da Rede de Equipamentos Integrados para o Combate à Fome no Estado da Bahia, no âmbito do Programa Bahia Sem Fome. Local de disputa e Edital: no site https://bll.org.br/. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br. Riacho de Santana-BA, 27 de agosto de 2026. JACIRA CARDOSO DE CASTRO MARQUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo Nº 097/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 013/2026 - Contrato Nº 187/2026 - Contratante: município de Ribeira do Amparo - Contratada: Germanos Empreendimentos LTDA - CNPJ: 17.325.977/0001-81 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO AMPARO/BA, CONFORME AS DIRETRIZES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO CONVÊNIO Nº 990627/2025 (TRANSFEREGOV.BR Nº 057474/2025), CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULT U R A E PECUÁRIA - MAPA E O MUNICÍPIO, INCLUINDO PLANO DE TRABALHO, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS CONVERTIDOS EM ANEXO DO EDITAL - Valor global: R$ 2.619.048,29 - Vigência: 06 (seis) meses. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 A Prefeita do Município de Ribeira do Amparo - BA, adjudica e homologa a Concorrência Eletrônica nº 013/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Ribeira do Amparo/BA, conforme as diretrizes e especificações constantes no Convênio nº 990627/2025 (Transferegov.br nº 057474/2025), celebrado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA e o Município, incluindo Plano de Trabalho, Memorial Descritivo, projetos e demais documentos técnicos convertidos em anexo do edital. Empresa vencedora: GERMANOS EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 17.325.977/0001-81. Valor Global: R$ 2.619.048,29. Ribeira do Amparo - Bahia, 26 de agosto de 2026. TETIANA DE PAULA FONTES CEDRO BRITTO Prefeita