DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800184 184 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 545/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios (cereais, grãos, farinha, massas, biscoitos, laticínios, frango, carne bovina e suína, ovos, pão, fruta, legume, entre outros), a para compor o cardápio da merenda escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação. Menor Preço Global do Lote. Sessão de abertura: 10/09/2026 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, LICITANET- www.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA. JOSÉ MARCOS PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90006/2026 - UASG 983873 Contratação: 983873-579/2026, Processo Administrativo 1Doc nº 7.026/2026; Contratação: 983873-579/2026 - Edital PNCP nº 579/2026; Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de engenharia, com fornecimento de materiais e mão de obra, voltadas à reforma e adequação da antiga escola estadual Félix Gaspar para implantação da Casa da Memória do Município de Santo Antônio de Jesus/BA; Total de item licitado: 01 (um); Edital disponível a partir de: 28/08/2026 a partir 08h, Endereço: Avenida Dois de Julho, nº 96, Shopping Itaguari, 4° piso, Sala 424B a 426B, Bairro Ernesto Melo, Santo Antônio de Jesus/BA, CEP 44440-900 ou site: www.gov.br/compras e https://www.gov.br/pncp/pt-br; Entrega das Propostas: A partir de 28/08/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 14/09/2026 às 08h30min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://portal.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Santo Antônio de Jesus, 27 de agosto de 2026. ERICK BRENO PINHO LEMOS Diretor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 146/2026 O Agente de Contratação Oficial do Município de São Felipe/BA, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados a realização da seguinte alteração do AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 publicado no Diario Oficial da União em 18.08.2026 na sessão 3, pagina 177, passando a ter a seguinte redação e supressão: ONDE SE LÊ: Recebimento das solicitações de credenciamento: a partir do 09 horas do dia 20/08/2026 até às 09 horas do dia 18/09/2026. LEIA-SE: Recebimento das solicitações de credenciamento: a partir das 09 horas do dia 28/08/2026 até às 09 horas do dia 28/09/2026. São Felipe/BA, 27 de agosto de 2026 RAFAEL MAGALHÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23PE/2026 O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 023PE/2026, no dia 10 de setembro de 2026 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE MEDIÇÃO ANTROPOMÉTRICOS (BALANÇAS E AFINS), visando atender à demanda das unidades de saúde da família, do centro de atenção psicossocial, da Políclina Municipal e do Hospital Municipal Professor José Maria Magalhães do Município De São Gonçalo Dos Campos - Ba, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoese2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1099835. São Gonçalo dos Campos - Ba, 27 de agosto de 2026. MABEL COSTA VENTURA DA FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - FMAS "Lei n° 14.133/21" Pregão Eletrônico n° 015/2026 - FMAS. O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/ Pregoeiro (a), designada pelo Decreto Municipal n° 011/2025 comunica que, fará realizar no dia 10 de setembro de 2026 às 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 015/2026 - FMAS, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE CESTAS BÁSICAS, PARA ATENDER A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS N° 008/2022 DE 20 DE JULHO DE 2022, DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BAHIA. Acolhimento das Propostas: Até o dia 10/09/2026 às 09:59h / Disputa de Preços:10/09/2026 às 10h:00min. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes)e https://portal.licitanet.com.br/login (Acesso à Informação) https://pncp.gov.br. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036. São Sebastião do Passé, 26 de agosto de 2026. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS Agente de Contratação/ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 52/2026 P.A. Nº 184/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 16 de setembro de 2026, às 09h00min o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de itens destinados à composição dos Kits de Auxílio Natalidade, visando assegurar o atendimento às gestantes em situação de vulnerabilidade social do município de Senhor do Bonfim - BA. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000152/2026 TACIANE GRANJA RIBEIRO Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2026 -SRP O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 135-2026, Processo Administrativo: 765/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de MEDICAMENTOS DIVERSOS (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA SESSÃO: 14/09/2026, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". JONATAS DA SILVA SOUSA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 143/2026 O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 143-2026, Processo Administrativo: 775/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de REFRIGERADORES CI E N T Í F I CO S (material permanente), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA SESSÃO: 14/09/2026, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações". SÉRGIO CARNEIRO CAVALCANTI DE AZEVEDO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 Republicação A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Valença/Bahia., devidamente autorizada pelo Decreto Nº 5.589/2025, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 017/2026. Tipo: Menor Preço Global por Lote. Objeto: Aquisição de Veículos Automotores Novos, Zero Quilômetro, organizados em 4 (quatro) Lotes Segregados por Tipo de Veículo e Órgão Participante, destinados a atender às necessidades Operacionais da Secretaria Municipal de Educação (SEMEC) e da Secretaria Municipal de Promoção Social (SEMPROS) do Município de Valença - BA, conforme Especificações, Quantitativos e Condições Estabelecidas no Termo de Referência em anexo no Edital. Valor Estimado Global: SEMEC - Lote 1 - R$ 438.714,00 - (quatrocentos e trinta e oito mil e setecentos e quatorze reais). SEMEC - Lote 2 - R$ 772.833,00 - (setecentos e setenta e dois mil e oitocentos e trinta e três reais). SEMPROS - Lote 3 - R$ 721.335,00 - (setecentos e vinte e um mil e trezentos e trinta e cinco reais) e SEMPROS - Lote 4 - R$ 198.660,00 - (cento e noventa e oito mil e seiscentos e sessenta reais). Período Contratual: Será de 12 (doze) meses. Data da Disputa: 14/09/2026 às 09:00 horas. A disputa ocorrerá no endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br. O Edital está disponível na Plataforma Licitanet, no Portal da Prefeitura Municipal de Valença e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Valença, 27 de agosto de 2026. LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 29/2026 Objeto: Credenciamento de Empresa para Prestação de Serviços Confecção de Cadernos e Agendas Personalizados, a critério da Administração, visando atender as necessidades das diversas Secretarias Do Município De Várzea Da Roça-Ba. O Edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, no site: www.varzeadaroca.ba.gov.br e no e-mail: [email protected]. Maiores informações na sede da Prefeitura, setor de Licitações. Várzea da Roça - Bahia, 27 de agosto de 2026. DANILLO SANTOS SALES RIOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 O Município de Xique-Xique, através da Secretaria Municipal de Manutenção, Conservação e Transportes, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2026 (Inversão de Fases). Processo Administrativo nº 097/2026. Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação para a aquisição de materiais de construção e afins para atender a demanda de entrega diária das Secretarias Municipais do Município de Xique- Xique/Bahia. Sessão de abertura: 14 de setembro de 2026 às 09h00min (horário de Brasília). Local da sessão: https://bll.org.br/. Mais informações através do e-mail: [email protected] e/ou tel. (74) 9 8848-6595. O edital está disponível no site: https://bll.org.br/, http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Xique-Xique -BA, 27 de agosto de 2026. CONSÉLIO PEREIRA SOUSA Secretário de Manutenção, Conservação e Transportes