DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em ruas do Bairro Pombalzinho, sede do Município de Ribeira do Pombal/BA, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no CONTRATO DE REPASSE n° 982895/2025/MCIDADES/CAIXA/MUNICÍPIO DE RIBEIRA DO POMBAL/BA. www.portaldecompraspublicas.com.br. A COMISSÃO ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AMONTADA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15.01.01/2026.08 R EA B E R T U R A Reabertura da Sessão Pública - Convocação das Licitantes Remanescentes - Concorrência Eletrônica Nº 15.01.01/2026.08. Objeto: Construção de Creche Tipo I, Padrão FNDE, na localidade de Pernambuquinho, Zona Rural do Município de Amontada/CE, conforme Termo de Compromisso Nº 967473/2024/FNDE/CAIXA, junto à Secretaria Municipal de Educação. Comunica-se que será realizada a reabertura da sessão pública referente a Concorrência Eletrônica Nº 15.01.01/2026.08, no dia 02/09/2026, às 10h, (horário de Brasília) no portal https://licitamaisbrasil.com.br Justificativa: Convocação de Remanescentes nos Termos do Artigo 90 da Lei 14.133/2021. Amontada - CE, 27 de agosto de 2026. TIAGO EMANUEL ARAÚJO DA ROCHA Secretário Municipal Executivo de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 27.08.02/2026 Edital de Pré-Qualificação N. 27.08.02/2026 - Processo Administrativo N. 27.08.02/2026. O Município de Aurora/CE, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, torna público que realizará a Pré-Qualificação das empresas interessadas em participar da Concorrência Eletrônica N.º 27.08.02/2026 cujo objeto destina-se a Construção de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo sobre base de solo compactada, na estrada que liga a CE-288 ao Distrito Santa Vitória, Zona Rural do Município de Aurora-CE, conforme Anexo. Recebimento dos documentos: A partir do dia 28 de agosto de 2026. Os documentos deverão ser entregues diretamente no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Aurora/CE, endereço Avenida Antônio Ricardo, nº 043 - Centro - Aurora/CE no horário de expediente ao público - Fone: (88)3543-1022, ou pela plataforma site: https://www.licitaaurorace.com.br. O Edital Disponível pelo portal das Licitações (TCE-CE), e ou pelos os sites: https://www.licitaaurorace.com.br/ - aurora.ce.gov.br/diariooficial.php - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e Portal das Licitacoes: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Aurora-CE, 27 de agosto de 2026. MARIA VANUSA ALVES DE CASTRO Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 26.08.01.2026PE O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 26.08.01.2026PE. Objeto: Aquisição de Ambulância (Tipo A), de simples remoção, destinada ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal São Francisco, por intermédio da Secretaria de Saúde do Município de Baixio-CE, nos termos do Convenio Nº 61/2025, celebrado entre a Secretaria de Saúde do Estado de Ceara (SESA) e o Município de Baixio/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: endereço: Centro Administrativo Cicero Henrique Brasileiro - Bairro - Centro/ Baixio - CE / CEP:63.320-000. Baixio/CE, 27 de agosto de 2026. LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 2026.08.19-1/2026 - Processo Administrativo nº 2026.08.14.1 - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 05/2026, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90004/2026/FNDE/MEC. Fundamento da Contratação: Lei Federal nº 14.133. Partes: A Secretaria Municipal de Educação de Barro/CE e Marcopolo S/A, inscrito no CNPJ de nº. 88.611.835/0018-77. Objeto: Aquisição de ônibus escolares rurais tipo Ore 1 (4x4) transmissão mecânica, para o transporte escolar diário dos estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação de Barro - CE. Valor Total do Contrato: R$ 3.607.500,00 (três milhões seiscentos e sete mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 06 (seis) meses. Signatários: Hericles George Feitosa Albuquerque e Sidnei Vargas da Silva. Data: 19 de agosto de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM EXTRATO DE ADESÃO Publicação de Adesão a Ata de Registro de Preço N.º 01/2025. Do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar - CIM Potiguar. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 01/2025 do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar - CIM Potiguar, para aquisição de módulo de armazenamento alto aberto para os berçários da Rede Municipal de Ensino de Camocim/CE. Nº do Processo de Adesão: 2026.08.25.002. Validade Contratual: Até 31 de dezembro de 2026. Fornecedor: Apform Indústria e Comércio de Móveis LTDA CNPJ: 06.198.597/0001-07. Valor Total de Adesão: R$ 53.300,00 (cinquenta e três mil e trezentos reais). Informações na Sede da CPC, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 27 de agosto de 2026. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16-2026DL O Agente de Contratação torna público que realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 016-2026DL as 08:30h do dia 02/09/2026, no site: compras.m2atecnologia.com.br, cujo objeto: Aquisição de placas de identificação e sinalização para a comunicação visual dos espaços e serviços públicos do Município, assegurando padronização, durabilidade, resistência às intempéries e adequada orientação dos usuários, para atender às necessidades da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. Aviso de Contratação Direta à disposição na Comissão de Contratação nos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e www.cascavel.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (085) 3334-2840 ou no endereço: Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº 2650, Rio Novo, Cascavel/CE. OSVANILSON COELHO CHAVES. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 020-2026CE O Agente de Contratação, torna público que realizará Licitação de Concorrência Pública nº 020-2026CE as 08:30h do dia 15/09/2026, no site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo objeto: Contratação de empresa para execução das obras de implantação do sistema de abastecimento de água na localidade de Boa Água no Distrito de Guanacés, 1ª Etapa, oriundo do Convênio nº 006/FESB/2025 (Secretaria das Cidades), através da Secretaria de Obras do Município. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e www.cascavel.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (085) 3334-2840 ou no endereço: Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº 2650, Rio Novo, Cascavel/CE. OSVANILSON COELHO CHAVES. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 21-2026CE O Agente de Contratação, torna público que realizará licitação de Concorrência Pública nº 021-2026CE as 09h do dia 15/09/2026, no site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município, oriundo do Convênio nº 091/CIDADES/2026, através da Secretaria de Obras do Município. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e www.cascavel.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (085) 3334-2840 ou no endereço: Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº 2650, Rio Novo. OSVANILSON COELHO CHAVES. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA RESULTADO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº PQ2026061201 A Agente de Contratação do Município de Caucaia/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Procedimento de Pré-Qualificação nº PQ2026061201, do tipo Subjetiva e Parcial de empresas de engenharia interessadas na execução de obras de Construção de passagem molhada polo empresarial Porto do Pécem, BR 222, Catuana, na estrada vicinal localizada na Comunidade Boqueirãozinho, no Município de Caucaia/CE. Empresas Pré-Qualificadas: 1. ARN Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.477.070/0001-51; 2. Consórcio Águia Silveira Salles, composto pelas empresas Águia Construções e Incorporações LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.049.385/0001-60, e Construtora Silveira Salles LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.639.659/0001-70; 3. H & E Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 25.026.953/0001- 50; 4. NP & P Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.793.149/0001-42. Empresas Não Pré-Qualificadas: 1. WM Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.364.381/0001-13; 2. VAP Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.565.011/0001- 19; 3. Medeiros Construções e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.615.710/0001- 75; 4. Dimensional Locações e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.432.752/0001- 70; 5. Construvasp Construções & Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.484.244/0001-65; 6. B. L. Engenharia e Construções LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.454.863/0001-86; 7. Copa Engenharia LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.200.917/0001- 65. Diante do exposto, fica aberto o prazo de 03 (três) dias úteis para a interposição de recurso administrativo, contados a partir da data de publicação deste extrato, nos termos do Art. 165, caput, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como do Item 11 do Edital. O Termo de Julgamento com a fundamentação pormenorizada encontra-se disponível na Plataforma Licita Mais Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br), no Portal da Prefeitura de Caucaia (https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php/), no Portal de Licitações do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas/) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais). Caucaia/CE, 25 de agosto de 2026. MARIA FABIOLA ALVES CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 306.02/2026-03 O Ordenador de Despesas abaixo assinado faz publicar o Extrato de Revogação da Concorrência Pública Nº. 0306.02/2026-03, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de readequação e ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Cedro/CE - 2ª. Etapa, junto a Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Cedro/CE. Fundamentação Legal: Art. 71, Inciso II da Lei 14.133/21, fica aberto o Prazo Recursal previsto no Art. 165 I da referida Lei. Decorrido o prazo de 03 dias úteis a contar da publicação nos mesmos meios de publicidade inicial do certame, conforme previsão legal, em caso dos partícipes não apresentarem razões recursais, fica declarado revogado o Processo Supracitado. Cedro-CE, 27 de agosto de 2026. MANOEL BEZERRA FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.08.14.01/CE/SEDUC/PMC Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Regente: Agente de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº 2026.08.14.01/CE/SEDUC/PMC - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma das escolas públicas do Município de Croatá-CE - Data de Abertura: 16/09/2026 - Horário: 08h30m - Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnc.org.br. Croatá - CE, 27 de agosto de 2026. JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação Pregoeiro