DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Croatá - CE, 27 de Agosto de 2026. JUSCIÊ PEREIRA DA SILVA Agente de Contratação Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.06.16.01-PMI/SEINFRA OBJETO: contratação de empresa especializada para execução das obras de Requalificação Urbana da Rua Bevenuto Cavalcante Mendonça, contemplando a continuidade das obras de melhoria da infraestrutura de drenagem urbana, pavimentação em piso intertravado, ciclofaixa, acessibilidade, iluminação pública e paisagismo, com recursos oriundos da CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe), conforme especificações técnicas constantes no projeto básico, parte integrante deste instrumento, e com base no inciso IV, do art. 71. ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: Empresa: F. E. CAVALCANTE NETO - ME, com sede na Rua Antônio Edvaldo Evangelista, 627, Centro, Mombaça-CE, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.225.731/0001-96, neste ato, representada pelo senhor Francisco Euclides Cavalcante Neto, representante legal, inscrito no CPF sob o nº. .107.-00. Valor Global: R$2.894.309,50 (dois milhões oitocentos e noventa e quatro mil trezentos e nove reais e cinquenta centavos). Fundamentação: Lei federal n° 14.133/2021. Signatário: Antonio Ricarte Sobrinho - Secretário de Infraestrutura. Publique-se. Iguatu-CE, 26 de agosto de 2026. ANTONIO RICARTE SOBRINHO Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE INDEPENDÊNCIA EXTRATO DE CONTRATO O Município de Independência torna público o Extrato do Contrato N°00.014/2025.01, com Valor Global de R$ 797.837,66 (setecentos e noventa e sete mil, oitocentos e trinta e sete reais e sessenta e seis centavos), oriundo do Pregão Eletrônico N° 00.014/2025, Objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de material de consumo material de expediente e limpeza para atender as necessidades das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Independência/CE, Contratada: Paradigma Comercio e Serviços LTDA e Servicos CNPJ: 21.116.419/0001-83, Data de Assinatura: 14/05/2025, Prazo de Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2025. Signatários: Ana Maria Vieira Coutinho - Ordenador de Despesas da Sec. de Educação e Francisca Erlandia de Oliveira Costa Aragão - Representante Legal da Empresa: Paradigma Comercio e Serviços LTDA e Servicos. Independência/CE, 14 de maio de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Aviso de Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Nº 042.25-PE-DIV. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos junto as Diversas Secretarias do Município de Ipueiras - CE. Contratante: Secretaria de Saúde Contratada(o): Posto Serrano Vamos-Ver Comercial de Combustiveis LTDA. Contrato Nº: 20260741. Valor Total: R$ 368.643,83. Programa de Trabalho: Exercício 2026 Atividade 0401.101220271.2.004 Manutenção das Ações da Sec. de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): Posto Serrano Vamos-Ver Comercial de Combustiveis LTDA. Contrato Nº: 20260742. Valor Total: R$ 315.792,00 - Programa de Trabalho: Exercício 2026 Atividade 0402.103010271.2.009 Manutenção das Ações do Programa da Atenção Primária em Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Contratante: Secretaria de Educação Contratada(o): Posto Serrano Vamos-Ver Comercial de Combustiveis LTDA. Contrato Nº: 20260743 - Valor Total: R$ 19.300,95 - Programa de Trabalho: Exercício 2026 Atividade 0501.121220137.2.018 Manutenção das Ações da Sec. de Educação, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Contratante: Sec. Mun. de Assist. Social e Dir. Human. Contratada(o): Posto Serrano Vamos-Ver Comercial de Combustiveis LTDA - Contrato Nº: 20260744. Valor Total: R$ 17.078,31 Programa de Trabalho: Exercício 2026 Atividade 1001.082440237.2.050 Manutenção das Ações da Sec. de Assistência Social e Direitos Humanos, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Contratante: Fundo Munic. dá Assistência Social - FMAS Contratada(o): Posto Serrano Vamos-Ver Comercial de Combustiveis LTDA - Contrato Nº: 20260745 - Valor Total: R$ 23.625,00 - Programa de Trabalho: Exercício 2026 Atividade 1003.082440237.2.066 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica dos Componentes (SCFV, CRAS/PAIF), Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo, Subelemento 3.3.90.30.01 Combustíveis e lubrificantes automotivos. Contratante: Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente Contratada(o): Posto Serrano Vamos-Ver Comercial de Combustiveis LTDA Contrato Nº: 20260747 Valor Total: R$ 2.481,23 Programa de Trabalho: Exercício 2026 Atividade 1801.151220137.2.092 Manutenção das Ações da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Contratante: Sec. Municipal de Obras e Infraestrutura. Contratada(o): Posto Serrano Vamos-Ver Comercial de Combustiveis LTDA. Contrato Nº: 20260748 Valor Total: R$ 59.320,01. Programa de trabalho: Exercício 2026 Atividade 1601.041220137.2.080 Manutenção das Ações da Sec. Obras e Infraestrutura, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada(o): Posto Serrano Vamos-Ver Comercial de Combustiveis LTDA. Contrato Nº: 20260749. Valor Total: R$ 225.649,94. Programa de Trabalho: Exercício 2026 Atividade 0402.103020276.2.014 Manutenção das Ações dos Programas de Média e Alta Complexidade, Classificação Econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Contratante: Fundo Munic. da Assistência Social - FMAS. Contratada(o): Posto Serrano Vamos-Ver Comercial de Combustiveis LTDA. Contrato Nº: 20260750. Valor Total: R$ 23.625,00. Programa de Trabalho: Exercício 2026 At i v i d a d e 1003.082440237.2.062 Manutenção das Ações do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único (IGD/PAB), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo. Contratante: Sec. Municipal de Obras e Infraestrutura Contratada(o): Posto Serrano Vamos-Ver Comercial de Combustiveis LTDA. Contrato Nº: 20260751. Valor Total: R$ 47.250,00 Programa de Trabalho: Exercício 2026 Atividade 1601.041220137.2.081 Manutenção das Ações do Departamento Municipal de Trânsito (DEMUTRAN), Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Vigência: 25 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. Data da Assinatura do Contrato: 25 de janeiro de 2026, Marcos Klinsman Oliveira Melo, Agente de Contratação. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42.25-PE-DIV O Município de Ipueiras - CE, através das Secretarias de Educação, Saúde, Assistência Social e Direitos Humanos, Governo, Urbanismo e Meio Ambiente, Obras e Infraestrutura, Adjudica e Homologa o Item 03 (Gasolina Comum) do Pregão Eletrônico Nº 042.25-PE-DIV. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades da frota de veículos junto as diversas Secretarias do Município de Ipueiras - CE, para a empresa Posto Serrano Vamos-Ver Comercial de Combustiveis LTDA, CNPJ: 33.875.195/0001-72, com o Valor Global de R$ 1.132.356,98 (um milhão, cento e trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos). Ipueiras/CE. 25 de agosto de 2026, Iago Luis Mesquita de Sousa, Secretário de Saúde; Madian Maria Brito dos Santos, Secretária de Educação; Francisco Souto Vasconcelos, Secretário de Governo, Valdirene Mourão Chaves Vasconcelos, Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos; Antonio Lisboa Lima, Secretário de Urbanismo e Meio Ambiente e Gilberto Timbo Portela, Secretário de Obras e Infraestrutura. Ipueiras/CE, 25 de agosto de 2026. FRANCISCO SOUTO VASCONCELOS Secretário de Governo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.26-PE-DIV Realização dia 11 de setembro de 2026 às 09h00min, Pregão Eletrônico, Menor Preço, N° 019.26-PE-DIV, o Edital poderá ser adquirido nos endereços: www.licitanet.com.br e www.licitacoes.tce.ce.gov.br/. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário em geral, compreendendo móveis para escritório, uso administrativo, escolar, educacional e institucional para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Ipueiras/CE. E-mail para contato/informações [email protected], das 08hs00min às 12hs00min e de 13hs00min às 16hs00min. Ipueiras/CE, 27 de agosto de 2026. MARCOS KLINSMAN OLIVEIRA MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.07.31.01 A Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE, torna público a Anulação do Procedimento Licitatório, autuado como Pregão Eletrônico Nº 2026.07.31.01, com fundamento no Art. 71, Inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de Pessoa Jurídica para a prestação dos serviços de transporte escolar gratuito de alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Irauçuba/CE. Motivo: Necessidade de saneamento e revisão de inconsistências identificadas no procedimento licitatório, relacionadas às especificações técnicas dos veículos destinados ao transporte escolar, às condições de habilitação e qualificação técnica dos licitantes, à exigência de garantia de proposta, aos prazos legais de divulgação do certame e às disposições referentes ao reajustamento contratual. O Termo de Anulação estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br e www.tce.gov.br, a partir da data da publicação deste Aviso. Irauçuba/CE, 27 de agosto 2026. ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026-CE A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 012/2026-CE, cujo Objeto é Contratação de empresa para construção do complexo esportivo porto do barcos, na localidade de porto dos barcos, conforme projeto básico, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura, Mobilidade e Serviços Públicos do município de Itarema, Ceará. (Proposta do Ministério do Esporte Nº 044071/2025). Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 28 de Agosto à 13 de Setembro de 2026, Fase de Disputa de Lances: 14 de Setembro de 2026, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 27 de agosto de 2026. WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.25.3 O Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.08.25.3, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de Contratação de serviços a ser prestados na locação de veículos (tipo ônibus rodoviário) destinados ao transporte dos pacientes em Tratamento Fora de Domicílio - TFD, através da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 15 de setembro de 2026, com início às 09:00 horas. Maios informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/CE, 25 de agosto de 2026. JOSÉ BENDIMAR DE LIMA JÚNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº 0810.26.08.19.01, referente à Concorrência Eletrônica Nº 08.007/2026- CE. Objeto: Contratação de empresa para realizar a construção do refeitório, novo castelo d'água e subestação na ECIM Presidente Tancredo Neves, localizada na Rua 02, S/Nº - Novo Maracanaú, Maracanaú-CE. Vencedor: Coité Construções LTDA. Partes: Prefeitura Municipal de Maracanaú-Ceará, através da Secretaria de Educação e a empresa Coité Construções LTDA, Pessoa Jurídica inscrita no CNPJ nº 01.758.445/0001-06. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir de sua publicação. Dotação Orçamentária: 0810.12.361.1207.1237 - 4.4.90.51.91 - 1542000000/1543000000; 0810.12.361.1207.1073 - 4.4.90.51.91 - 1500100100. Valor Global R$ 1.215.840,76 (hum milhão duzentos e quinze mil oitocentos e quarenta reais e setenta e seis centavos). Signatários: Secretaria de Educação, representada pelo Sr. Antônio Nilson Gomes Moreira, e a empresa Coité Construções LTDA, representada pelo Sr. Luan Carlos Gomes Ferreira. Data do Contrato: 19 de Agosto de 2026. Publicação: 27 de Agosto de 2026.