DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800187 187 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Nº. 04.26.08.21.001 - Concorrência Eletrônica Nº 04.015/2025-CE. OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de reforma do auditório da Escola Santa Rita de interesse da Secretaria de Educação do município de Maranguape/CE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: Construtora Fo r t a l Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ Nº 02.276.890/0001-94, com o valor global de R$ 493.937,00 (quatrocentos e noventa e três mil e novecentos e trinta e sete reais), com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 26 de agosto de 2026. Prefeitura Municipal de Maranguape. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.015-2025-CE A Prefeitura Municipal de Maranguape - através da Secretaria de Educação, torna público o aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 04.015/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de reforma do auditório da Escola Santa Rita de interesse da Secretaria de Educação do município de Maranguape/CE. Empresa Vencedora: Construtora Fortal Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ nº 02.276.890/0001-94, com o valor global de R$ 493.937,00 (quatrocentos e noventa e três mil e novecentos e trinta e sete reais). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 20/08/2026. Maranguape/CE, 26 de agosto de 2026. RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.08.001/2026 A CPLP da Prefeitura Municipal de Martinópole/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 28 de agosto de 2026, às 09h00min, através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A integra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitacoes.tce.gov.br,www.martinopole.ce.gov.br/licitacoes.php e www.licitamaisbrasil.com.br, na Sede da Prefeitura, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE. A data de abertura do certame será dia 15/09/2026, às 09h00min, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, tombada sob o Nº 12.08.001/2026, com fins a Objeto: contratação de empresa especializada para execução e complementação de serviços acessórios e materiais, serviços de apoio e outros serviços, para atender as necessidades de Diversas Unidades Gestoras da Prefeitura Municipal de Martinópole-CE. Informações na Sede da CPLP, localizada à Av. Capitão Brito, S/N, Centro - Martinópole /CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Martinópole/CE, 27 de agosto de 2026. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA EXTRATO DE CONTRATO Extrato Contratual Nº 25082601SME - Processo Administrativo Nº 00010.20260805/0002-22. Contrato Nº 25082601SME. Origem: Dispensa Nº 005-2026SME-DE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CONTRATADA: G L TORRES MUSICAL Objeto: aquisição de instrumento e material de consumo para as bandas de fanfarras das escolas do município de Mombaça-CE. Valor total: R$ 56.500,00 (Cinquenta e seis mil e quinhentos reais). Sendo 1003.12.361.0011.2.032 - Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental, no(s) elemento(s) de despesa(s): 4.4.90.52.00/4.4.90.52.26 - Equipamentos e Material Permanente, R$ 51.590 (cinquenta e um mil, quinhentos e noventa reais) e 3.3.90.30.00/3.3.90.30.25 - Material de Consumo, R$ 4.910,00 (quatro mil, novecentos e dez reais). Vigência com início na data de 25 de agosto de 2026 e encerramento em 31 (trinta e um) de dezembro de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Município de Novo Oriente toma Público o Extrato do 1° Aditivo ao Contrato - Origem: Concorrência Pública Nº 05.005/2025 - Contratante: Secretaria de Infraestrutura - Contratada (o): Sigor Construções e Serviços LTDA, Objeto: Pavimentação de vias no Município de Novo Oriente - CE, Conforme PT 1091565-47. Em virtude da necessidade de aditivo de prazo vigência: 12 meses, até 16 de julho de 2027. Data da Assinatura: 19 de julho de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade de Licitação Nº 020/2026-INEX. A Prefeitura Municipal de Pacajus/CE, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, torna público que, em conformidade com o Art. 74, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, foi contratada, por Inexigibilidade de Licitação, a empresa Sol Produções e Admininstração Artistica LTDA (CNPJ nº 27.260.408/0001-59) para a realização do show musical da Banda Solange Almeida, em comemoração ao Desfile Cívico de 7 de setembro de 2026, com duração de 1h20min. O Valor Global da contratação é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), coberto pela Dotação Orçamentária nº 2001.13.392.0014.2.086. A despesa será coberta pela Dotação Orçamentária nº 2001.13.122.0054.2.100, sob o Elemento de Despesas 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.23 e Fonte de Despesas 1500000000, da Secretaria de Cultura e Turismo. Pacajus/CE, 27/08/2025 - José Magno de Carvalho Sousa - Secretário de Cultura e Turismo de Pacajus/CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACURU AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - SEMAS Chamada Pública Nº 001/2026 - SEMAS. O Município de Paracuru/CE, através da(o) Secretaria de Assistência Social por intermédio do(a) Secretária de Assistência Social , torna público que a partir dàs 10:00 horas do dia 01 de setembro de 2026, até ás 17:00 horas do dia 30 de setembro de 2026, realizará Chamada Pública na modalidade Credenciamento Nº 001/2026 - SEMAS, Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para a celebração de termo de fomento destinado à execução do projeto "Paracuru Por Elas - Proteção, Autonomia e Enfrentamento à Violência Contra a Mulher", mediante ações de capacitação e qualificação profissional de mulheres, acompanhamento psicossocial, campanhas de prevenção à violência de gênero, formação continuada da equipe da Casa da Mulher e fortalecimento da Rede Municipal de Proteção, em conformidade com a Constituição de 1988, em seu Art. 199, § 1º, combinado com a Lei Federal 13.019/14, combinado com o Art. 24 da Lei Federal 8.080/1990, sob o sistema de Chamada Pública para Credenciamento nos termos dos anexos deste instrumento, cujos termos, igualmente, o complementam e integram, no que divergir prevalecendo os termos do Edital, Abertura da sessão será dia 01 de outubro de 2026. O recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente na sala de licitações situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro, Paracuru/Ce, CEP 62.680-000. O Procedimento obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 13.019/14, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Avenida Coronel Meireles, nº 07, Centro - Paracuru/CE, site https://www.paracuru.ce.gov.br/, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Paracuru/CE, 27 de agosto de 2026. FRANCISCA MAYARA DE SOUSA TEIXEIRA OLIVEIRA Secretária de Assistência Social AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026 - SMS Chamada Pública Nº 001/2026 - SMS. O Município de Paracuru/CE, através da(o) Secretaria de Saúde por intermédio do(a) Secretária de Saúde, torna público que a partir dàs 10:00 horas do dia 31 de agosto de 2026 á 29 de setembro de 2026, realizará chamada pública na modalidade Credenciamento Nº 001/2026 - SMS, Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para a celebração de termo de fomento destinado à execução de serviço de castração de cães e gatos e de manejo populacional e bem-estar dos animais em situação de rua no território do Município de Paracuru/CE, compreendendo a realização de procedimentos médico-veterinários, incluídos tratamento de doenças, cirurgias, castração, vacinação, vermifugação, resgate, abrigo temporário, recuperação, alimentação (aquisição de ração) e encaminhamento à adoção responsável, nos termos do plano de trabalho, em conformidade com a Constituição de 1988, em seu Art. 199, § 1º, combinado com a Lei Federal 13.019/14, combinado com o Art. 24 da Lei Federal 8.080/1990, sob o sistema de Chamada Pública para Credenciamento nos termos dos anexos deste instrumento, cujos termos, igualmente, o complementam e integram, no que divergir prevalecendo os Termos do Edital. Abertura da sessão será dia 30 de Setembro de 2026. O Recebimento da documentação para o credenciamento ocorrerá exclusivamente na sala de licitações situada a Rua Coronel Meireles, nº 07, Centro, Paracuru/Ce, CEP 62.680-000. O procedimento obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 13.019/14, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação, na Avenida Coronel Meireles, nº 07, Centro - Paracuru/CE, site https://www.paracuru.ce.gov.br/, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Paracuru/CE, 27 de agosto de 2026. LOIDE CHRYSTINE PEIXOTO LANDIM Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.27.1 O Município de Porteiras, em conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob nº 2026.08.27.1, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de gerador de energia elétrica, a diesel, com painel de controle, regulador automático tensão e baixo índice de emissão de poluentes, devidamente instalado no Hospital Municipal de Porteiras/CE, conforme especificações constantes em Edital Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 31 de agosto de 2026 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 10 de setembro de 2026 às 08:00 horas. Data e horário de início da Sessão: 10 de setembro de 2026 às 09:00 horas, através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 27 de agosto de 2026. FRANCEILDA TAVARES DOS SANTOS Agente de Contrataç88ão/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO O Município de Quixadá, através da Secretaria de Educação. Extrato do Contrato resultante da Inexigibilidade Nº 08.004/2026-INEX: N° 08.004/2026 - Valor global: R$ 30.000,00 - Contratada: ANTONIA MEIRE DE ASSIS MELO, através de seu representante legal, a Sra. Antônia Meire de Assis Melo. Objeto: locação de imóvel para o funcionamento da escola de ensino fundamental Abc Baviera de Carvalho, localizado na Rua Raimundo Lopes de Sá, n° 130 - distrito educacional campo velho 1 município de Quixadá/Ce, de responsabilidade Da Secretaria Municipal da Educação. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária da Educação, a Sra. Verúzia Jardim de Queiroz. Data da assinatura do contrato: 25 de agosto de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Contratantes: Procuradoria Geral do Município de Quixadá, Fundação Cultural de Quixadá. Extrato do contrato resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2025-DIV: Nº 001/2025- 11PGM- Valor global: R$ 17.500,00; Nº 001/2025-12FCQ - Valor global: R$ 36.500,00 - Contratada: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Junior. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto a diversas Secretarias do município de Quixadá/ce. Prazo de vigência: validos por 12 meses a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, Nilo Lopes da Costa Neto, Antônio Clébio Viriato Ribeiro. Data da assinatura dos contratos: 01 e 07 de abril de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Secretaria de Assistência Social. Extrato do contrato resultante do Pregão nº 16.006/2026-PE. N°: 16.006.2026-01SAS - Valor global: R$ 95.816,52 - Contratada: ABASTECE COMERCIO DE ARTIGOS DE ESCRITORIO, LIMPEZA E GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Araújo Lima Filho. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo e diversos utensílios para cozinha, destinados ao atendimento dos usuários dos programas sociais, de responsabilidade da secretaria de assistência social do município de Quixadá-ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2026. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura: 22 de julho de 2026. EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Secretaria de Assistência Social. Extrato do Contrato resultante da Concorrência Eletrônica nº 16.009/2026-CE. N°: 202607230001 - Valor global: R$ 265.222,02 - Contratada: CONSTRUTORA S SERVICOS & LOCACOES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Wanderson Glaydson Saraiva Nobre. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia para realização da reforma e ampliação do prédio do centro de referência de assistência social - CRAS Bruna Queiroz, localizado no município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: 12 meses. Assina pela contratante: Secretária, Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura: 24 de julho de 2026. EXTRATO DE CONTRATO O Município de Quixadá, através da Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania. Extrato do Contrato resultante da Concorrência Eletrônica N° 14.003/2026- CE: N° 202607200001 - Valor global: R$ 173.373,56 - Contratada: CONSTRUTORA S SERVICOS & LOCACOES LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Wanderson Glaydson Saraiva Nobre. Objeto: contratação de empresa especializada em obras de engenharia para executar a reforma e ampliação do prédio do guarda civil municipal e secretaria de trânsito do município de Quixadá/ce, compreendendo serviços de recuperação de elementos construtivos, adequação de ambientes, atualização de