DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800188 188 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 instalações prediais e melhorias gerais na edificação, conforme condições, especificações técnicas, projetos e demais documentos do processo. Prazo de vigência: período de 12(doze) meses contados a partir da data de sua assinatura. Assina pela contratante: Secretário, o Sr. Armstrong Braga Ferreira. Data da assinatura do contrato: 21 de julho de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Quixadá. Pregão Eletrônico nº 10.002/2024-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde. Extrato do 2° termo de aditivo resultante do Pregão Eletrônico 10.002/2024- PERP: N°10.002/2024-03SMS - Contratada: ERYKA SOUSA MIRANDA, através de sua representante legal, a Sra. Eryka Sousa Miranda. Objeto: Contratações de serviço de alimentação pronta transportada para atender as necessidades do Hospital Municipal Eudásio Barroso, junto à secretaria de saúde de Quixadá/CE. Prazo de vigência: prorrogar o prazo de vigência por mais 07 meses, a partir de 02 agosto de 2026 a 02 de março de 2026. Assina pela contratante: Secretário, Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura do aditivo: 30 de julho de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Secretaria de Desenvolvimento urbano e Meio Ambiente, Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Fundo Municipal de Saúde. Extrato do 1° termo de aditivo resultante do Pregão Eletrônico nº 001/2025-PE: Nº 001/2025-01SEDUMA; Nº 001/2025-02SSPTC; Nº 001/2025-03SMS - Contratada: 7SERV GESTAO DE BENEFICIOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco Evandro de Souza Junior. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação, e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de tecnologia QRCODE ou sensor de aproximação, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina, etanol e diesel), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, junto a Secretaria de Assistência Social do município de Quixadá/ce. O presente termo de aditivo tem por objeto prorrogar prazo de vigência por mais 12 meses, passando seu término para 27 de maio e 25 de julho de 2027. Assina pela contratante: Secretário, Emerson Bruno Filgueiras Rabelo. Data da assinatura do aditivo: 12,27 de maio; 15 de julho de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Extrato do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 2022.12.05.01.01-SEDUMASP, resultante da Concorrência Pública nº 2022.12.05.01. n° 2022.12.05.01.01-SEDUMASP - Contratado: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Francisco João de Matos Neto. Objeto: contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no município de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos de Quixadá. O presente instrumento tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato pelo período de 360 dias, a partir de 19 de junho de 2026. Signatário Contratante: Emerson Bruno Filgueiras Rabelo. Data da assinatura: 19 de junho de 2026. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14.004.2026 O (A) Sec. Mun. Seg. Pub., Trans. e Cid - SPTC, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 11 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 14.004.2026. Objeto: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES, INCLUINDO MOBILIÁRIOS, ELETRODOMÉSTICOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO, MODERNIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ, ABRANGENDO A BASE DE SEGURANÇA VINCULADA ÀS ATIVIDADES DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO, BEM COMO O APOIO ÀS AÇÕES OPERACIONAIS DE FISCALIZAÇÃO E ORDENAMENTO DO TRÂNSITO, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕ ES DE TRABALHO AOS SERVIDORES E A ADEQUADA ORGANIZAÇÃO DOS AMBIENTES ADMINISTRATIVOS, OPERACIONAIS E DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações pelo telefone: -- ou no endereço: --. Quixadá/CE, 27 de agosto de 2026. HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 AO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Na publicação no DOU, Seção 3, edição do dia 06/07/2026. Pág. 166, onde lê-se: R$ 338.834,55 (trezentos e trinta e oito mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos), leia-se: R$ 338.792,05 (trezentos e trinta e oito mil, setecentos e noventa e dois reais e cinco centavos). Objeto: RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAIS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO ZONA RURAL - SERRA VERDE. Redenção/CE, 27 de agosto de 2026. LUIS CARLOS CAVALCANTE NETO Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SAS-PE01-110826-PMR Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência Social - Regente: Pregoeiro(a) - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº SAS-PE01-110826-PMR - Objeto: Aquisição de veículo automotor destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Reriutaba/CE - Data de Abertura: 14/09/2026 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://compras.m2atecnologia.com.br - Agente de Contratação(a): Maria Fernanda Azevedo Peres.. Reriutaba-CE, 26 de Agosto de 2026. MARIA FERNANDA AZEVEDO PERES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2.06.04.2026-SEINF Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Adjudicado e Homologado em 27/08/2026, em favor da licitante VENCEDORA CONSTRAM - CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ com o nº 72.432.727/0001-59, com endereço na Rua Inês Brasil, 540, Boa Vista, Fortaleza - CE, CEP: 60.867-540, neste ato representada pela Sra. Hercília de Souza Oliveira Araújo, no VALOR GLOBAL de R$ 4.808.417,24 (Quatro Milhões e Oitocentos e Oito Mil e Quatrocentos e Dezessete Reais e Vinte e Quatro Centavos). O OBJETO da Concorrência Pública Nº 002.06.04.2026-SEINF, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica no Município de Russas/CE, PT 1090504-41, parte integrante deste processo, conforme especificações na proposta de preços da vencedora. Russas-CE, 27 de Agosto de 2026. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato Nº 111201/2025 - A Prefeitura Municipal de Saboeiro, em cumprimento ao art. 91, § 1º, da Lei nº 14.133/2021, faz publicar o extrato resumido do Contrato nº 111201/2025, celebrado nos autos do Processo Administrativo nº 50XKQ2RY3Y7KJ1, a seguir: Contratante: Prefeitura Municipal de Saboeiro/CE, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos; Contratada: HOLANDA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 33.040.091/0001-48; Objeto: Contratação de sistemas de abastecimentos de água alimentado por energia fotovoltaica, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura e Recursos Hídricos do Município de Saboeiro-CE, nas comunidades de Muquém I, Muquém II, Galés, Aroeira Ferrada e Canadá; Valor global: R$ 1.384.855,15 (um milhão, trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e quinze centavos); Fundamento legal: Art. 86 da Lei nº 14.133/2021, com redação dada pela Lei nº 14.770/2023, e Decreto nº 11.462/2023; Dotação orçamentária: 18 544 0048 1 018 - construir recuperar e ampliar açudes barragens e perfuração de poços cacimbas; Vigência contratual: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 14.133/2021; Data de assinatura: 12 de novembro de 2025; Signatários: José Fe r n a n d e s Bezerra Neto, pela Contratante, e Lizandra Holanda de Morais Araujo, pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 35.2026 - SESA O(A) Município de São Gonçalo do Amarante/CE, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 14 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 035.2026 - SESA. Objeto: Aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital Geral Luiza Alcantara Silva, oriunda de Emenda Parlamentar conforme proposta de Nº 120456400001260004 junto a Secretaria de Saúde de São Gonçalo do Amarante-CE. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 27 de agosto de 2026. HELAYNE FRANQUELE SOARES ROCHA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26008-SME Extrato de Licitação - Processo Nº P463253/2026 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE26008-SME (Licitanet Nº 113/2026) - Aviso de Licitação - Central de Licitações. Início da Disputa: 11/09/2026, às 09:00h (horário de Brasília). Link: https://portal.licitanet.com.br/login. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de kits escolares personalizados (materiais escolares, agendas e mochilas) para atender as necessidades dos alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Sobral/CE, conforme as especificações e quantitativos previstos neste Edital e seus anexos. Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 3677-1154. Sobral - CE, 27 de Agosto de 2026. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE26003-SEDHAS Revogação - Processo Nº P443049/2026 - Edital do Pregão Eletrônico Nº PE26003-SEDHAS - Aviso de Revogação - Central de Licitações. Comunicamos aos interessados a Revogação da Licitação Supracitada. Objeto: Serviço de buffet com preparação e fornecimento de lanches, refeições e coquetéis prontos, destinados a atender às demandas da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social do Município de Sobral/CE. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1154. Sobral - CE, 27 de Agosto de 2026 DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO. Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25004 - SME Processo Nº P382622/2025 - Aviso de Resultado Final de Licitação. A Central de Licitações da Prefeitura Municipal de Sobral, por intermédio do Pregoeiro e membros da equipe de apoio designados, conforme o caso, pela portaria Nº 04/2025 - CELIC, comunica o resultado do Pregão Eletrônico PE25004 - SME (LICITANET Nº 060/2025). Objeto: Contratação de empresa para executar os serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar incluindo motorista, combustível, manutenção preventiva e corretiva, a serem utilizados nos distritos e localidades do Município de Sobral", conforme as especificações e quantitativos previstos neste Termo de Referência. Adjudicado e homologado em 27/08/2026. Vencedora Lote 1: WR Feijao Locações e Transporte - CNPJ:17.004.393/0001-04, Valor Homologado: R$ 3.255.770,88. Vencedora Lote 3: Ancora Construcoes & Locacoes LTDA - CNPJ: 27.841.317/0001-07, Valor Homologado: R$ 18.950.849,28. Secretaria do Planejamento e Gestão - Central de Licitações. Sobral - CE, 27 de Agosto de 2026. DANIEL MARCIO CAMILO DO NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026-SESA Modalidade: Pregão Eletrônico n.º PE-005/2026-SESA. Objeto: Aquisição de Veículos (Zero Quilômetro) Tipo Ambulância Simples Remoção Tipo "A" e Veículo Tipo Passeio, 0 Km (Zero Quilômetro), destinados ao atendimento do Sistema de Saúde, de responsabilidade da Secretaria de Saúde, conforme as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência. Publicado no DOU dia 26/08/2026 - Seção 3 pág. 194. A Comissão de Contratação comunica aos interessados que ONDE LÊ-SE: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br e www.tce.ce.gov.br, para LÊ-SE: O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "Acesso identificado no Link - Acesso Público e www.tce.ce.gov.br. Tabuleiro do Norte /CE, 26 de agosto de 2026 A COMISSÃO