DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Abertura das Propostas: 11/09/2026 às 08h00, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 11/09/2026. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 26 de Agosto de 2026. MAIARA SOARES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 25.08.001/2026-SMS Termo de Retificação ao Aviso de Pregão Eletrônico 25.08.001/2026-SMS. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Unidade Básica de Saúde Aldeota, junto a Secretaria Municipal de Saúde de Tauá/CE, visando à estruturação, modernização e fortalecimento da capacidade operacional da unidade, por meio da renovação e ampliação de seu parque tecnológico e mobiliário assistencial e administrativo. Publicado no DOU dia 27 de Agosto de 2026, seção 3, página 158. Onde se lê: Abertura das Propostas para o dia 08 de setembro de 2026, às 08h00min. Leia-se: Abertura das Propostas para o dia 15 de setembro de 2026, às 08h00min. Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas no Edital. Tauá - CE, 27 de agosto de 2026. ELISANGELA VIEIRA FÉLIX Ordenadora de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.009/2026 A Prefeitura Municipal de Tururu, através da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 04.009/2026-CE, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para execução do projeto de requalificação do entorno da Lagoa do Felipe no Município de Tururu - CE. Licitação Adjudicada e Homologada em favor de: Dimensional Locacoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.432.752/0001-70, no Valor Global de R$ 1.910.667,38 (um milhão, novecentos e dez mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos). Tururu - CE, 27 de agosto de 2026. SÁVIO LUCAS BARBOSA DE CASTRO Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7.018/2026 A Prefeitura Municipal de Tururu - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na modalidade Pregão - Eletrônico nº 07.018/2026- PE, do tipo Menor Preço Por lote, objetivando aquisição de material permanente (Conjuntos para aluno Padrão FNDE, cadeira escolar, cadeiras monoblocos, freezer, refrigerador e fogão industrial) para atender as necessidades das escolas pertencentes a Rede Municipal de Ensino do Município de Tururu. A Sessão será realizada pelo endereço eletrônico https://licitamaisbrasil.com.br, com data de abertura agendada para 11 de setembro de 2026 às 09:00. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.tururu.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Tururu - CE, 27 de agosto de 2026. LOURDES DANIELE PIRES BERNARDO SANTOS Pregoeira EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A Prefeitura Municipal de Tururu, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante da Concorrência Eletrônica Nº 04.009/2026-CE; Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. Dotação Orçamentária: 0401.15.451.1506.1.003 - Construção e Requalificação de Praças e Espaços Públicos; Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; Fonte: 1.700.000.00; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto de requalificação do entorno da Lagoa do Felipe no Município de Tururu - CE. Vigência do Contrato: 150 (cento e cinquenta) dias da data de assinatura do contrato. Contratada: Dimensional Locacoes e Servicos LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.432.752/0001-70. Assina Pela Contratada: Antônio de Aguiar Prado. Assina Pelo Contratante: Sávio Lucas Barbosa de Castro. Valor: R$ 1.910.667,38 (um milhão, novecentos e dez mil, seiscentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos). Tururu - CE, 28 de agosto de 2026. Sávio Lucas Barbosa de Castro - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Transporte. PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9.26-CE-ADM A Prefeitura Municipal de Varjota torna público que a partir do dia 28 de Agosto de 2026, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, referente a Concorrência Eletrônica Nº 009.26-CE- ADM, cujo Objeto é: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do antigo prédio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, destinado à implantação do novo Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Varjota - Ceará. Início da Sessão: dia 15 de Setembro de 2026 às 08h00min. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: https://municipios.tce.ce.gov.br/, no Site: https://compras.m2atecnologia.com.br/ ou ainda no horário de 08h00min as 14h00min na Sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Artur Ramos, Nº 268 e 323, Centro, Varjota. Varjota-CE, 26 de Agosto de 2026. JOÃO VICTOR CATUNDA FARIAS MARQUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1-26.08.2026 A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001-26.08.2026, vem emitir a presente declaração de INEX I G I B I L I DA D E DE LICITAÇÃO, fundamentada no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de Abril de 2021, para a contratação de atração, show artístico do cantor "Zé Gonçalves", para apresentação durante a programação da Festa de Agosto 2026, a ser realizado no Parque Cívico São Raimundo Nonato, no dia 29 de agosto de 2026, neste Município de Várzea Alegre - CE, em favor da empresa ZG MUSICA LTDA (ME), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 52.024.522/0001-27, com sede à Rua Pixabas, nº 289, Ap. 4, Vila Gustavo - São Paulo - SP, pelo valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Despesa a ser custeada com recursos oriundos do Convênio nº 08/SETUR/2026 - Secretaria do Turismo do estado do Ceará e Tesouro Municipal de Várzea Alegre, já alocados no orçamento municipal, exercício 2026, sob a DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.01 - 13.695.0537.2.044.0000 ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, determinando que se proceda à publicação do devido extrato na forma de costume. Várzea Alegre/CE, 27 de Agosto de 2026. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - SRP PROCESSOS Nº 1714/2026- REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE (Exclusivo ME e EPP) - TCEES: 2026.002E0700001.01.0027 OBJETO: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais diversos para atender as necessidades da secretaria Municipal de Assistência Social referente a distribuição de alimentos do programa CDA e PAA. A Fonte de recurso com as despesas originadas serão próprias. LICITANTES VENCEDORAS: CLARA LICITACOES LTDA; MULTIMIX ART ESCRITORIO INFORMATICA ELETRONICOS. TOTAL DAS PROPOSTAS: R$ 12.049,45 (doze mil, quarenta e nove reais e quarenta e cinco centavos). INFORMAÇÕES EPUBLICAÇÕES: https://aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao https://www.portalde compraspublicas.com.br/. Agua Doce do Norte-ES, 26 de agosto de 2026 ABRAÃO LINCON ELIZEU Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 - SRP PROCESSOS Nº 3370/2026-SMS REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR LOTE (Exclusivo ME e EPP) - TCEES: 2026.002E0500001.01.0013 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transporte sanitário intermunicipal eletivo, visando o deslocamento de pacientes residentes no município de Água Doce do Norte/ES para outros municípios do Estado, para a realização de consultas especializadas, exames de média e alta complexidade, e sessões de quimioterapia, radioterapia e hemodiálise. LICITANTES VENCEDORAS: JOACI UELISTOM MOREIRA DE CASTRO - ME - CNPJ 11.210.123/0001-73. TOTAL DAS PROPOSTAS: R$ 530.600,00 (quinhentos e trinta mil e seiscentos reais). INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES: https://aguadocedonorte.es.gov.br/licitacao https://www. portaldecompras publicas. com.br/. Agua Doce do Norte-ES, 26 de agosto de 2026 ABRAÃO LINCON ELIZEU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Proc. nº 2172/2026 - ID. CidadES TCE-ES nº 2026.008E0700001.01.0015 Objeto: Aquisição de Equipamentos de Informática Para Atender O Programa Cadastro Único e Programa Bolsa Família; Data e horário: 15/09/2026 (terça-feira), às 13 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, bem como maiores informações, poderão ser obtidos no Setor de Compras, Licitações e Contratos, ou através dos seguintes contatos: Sites: www.apiaca.es.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br (UASG 985609); E-mail: [email protected]; Facebook: licitacaoapiaca. Apiacá-ES, 26 de agosto de 2026 MÁRCIO JOSÉ DE MELO CHIERICI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PMBE Órgão: Prefeitura Município de Boa Esperança/ES. Processo Administrativo: 2.820/2026. ID CidadES: 2026.013E0700001.01.0018. Valor estimado: R$ 152.130,00 (cento e cinquenta e dois mil, e cento e trinta reais). Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia fotovoltaica, incluindo todos os serviços e materiais necessários para entrega do sistema em pleno funcionamento, em atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural., conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência. Emenda Parlamentar nº 202233120003. Plataforma: Portal de Compras Públicas. Recebimento das Propostas: das 8h do dia 31/08/2026 até às 8h do dia 15/09/2026. Abertura da Sessão Pública: às 8h01 do dia 15/09/2026. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: www.boaesperanca.es.gov.br/licitacao, www.portaldecompraspublicas.com.br e PNCP. Mais informações: telefone (27) 3749-0001. Boa Esperança/ES, 25 de agosto de 2026. BEATRIZ CRUZ PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 9/2026 A COMISSÃO DE CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO NORTE- ES com endereço na Praça Astolpho Lobo, n 249 - Centro - Bom Jesus do Norte-ES, torna público aos interessados que realizará, no dia e horário abaixo especificados a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO FMS N° 0009/2026 Proc Adm 2026-BRWF9 IDENTIFICAÇÃO DA CONTRATAÇÃO: 2026.014E0500001.01.0010 Objeto: Registro Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos Odontológicos Para Atender A Demanda da Secretaria Municipal de Saúde. Data de Início de Recebimento das Propostas: 28/08/2026 Data Limite de Recebimento das Propostas: 15/09/2026 Horario Limite de Recebimento das Propostas: 8h (Horário de Brasília - Df) Data da Início da Sessão: 15/09/2026