DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800190 190 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Horário de Início da Sessão: 9h (Horário de Brasília - Df) O Edital e seus anexos, na íntegra, poderão ser obtidos no endereço acima, em dias úteis, das 12h as 17h, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Norte (www.bomjesus.es.gov.br), link "Licitações" e (www.bllcompras.org.br.) Outras informações através dos seguintes contato: [email protected]. Bom Jesus do Norte-ES, 27 de agosto de 2026. MARCELA GOMES LEITE PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 AO Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, por meio da Comissão de Contratação, torna pública para conhecimento dos interessados, a realização da CREDENCIAMENTO nº 006/2026, cujo objeto é credenciamento de rede arrecadadora para a prestação de serviços de arrecadação e correlatos de tributos e demais receitas do município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, e demais legislações pertinentes, formalmente constituídas, para a prestação de serviços bancários, de depósitos bancários e aplicações financeiras. O interessado deverá enviar a documentação via e- mail: [email protected] a partir de 28/08/2026, às 14h. O Edital estará disponível no site: www.cachoeiro.es.gov.br/licitacao, a partir de 28/08/2026. Cachoeiro de Itapemirim-ES, 24 de agosto de 2026 KÁTIA APARECIDA BOTELHO MORAES Presidente da Comissão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - SRP O Município de Cachoeiro de Itapemirim/ES, através do Agente de Contratação do Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, torna publica a realização do certame licitatório, na modalidade Pregao Eletrônico, objetivando a Aquisição de Medicamentos Manipulados (Minoxidil), com lotes destinados à ampla participação entre todos os interessados. Início do Envio de propostas: 9h do dia 31/08/2026. Fim do Envio de Propostas : 9h do dia 14/09/2026. Abertura das Propostas e Início da Sessão Pública: 9h01min do dia 14/09/2026. O procedimento licitatório será realizado no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser retirado nos sites www.cachoeiro.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. ID(CIDA D ES ) : 2026.016E0500001.01.0014 Cach. Itapemirim, 27 de agosto de 2026. ODAIR JOSÉ PIN Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2026.021E0700001.01.0034 O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital da Concorrência Eletrônica nº 00008/2026, que objetiva a Reforma do Ginásio da Escola de Santa Luzia, Comunidade de Santa Luzia, Conceição do Castelo, ES. Data Final da Entrega das Propostas: 08/10/2026, às 08h15min. Abertura das Propostas: 08/10/2026, às 08h16min. Critério de julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL, mediante o regime de execução EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Informações no E- ail:[email protected],Edital na íntegra:https://www.conceicaodo Castelo.es.gov.br/ pagina/ler/2282/compras-e-licitacao, ou no site:portaldeCompras publicas. com.br Conc. do Castelo-ES, 27 de agosto de 2026. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 ID: 2026.024E0700001.01.0027 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços visando à futura e eventual contratação de empresa especializada no preparo, fornecimento, transporte e entrega de coffee break e refeições prontas, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Dores do Rio Preto/ ES Abertura das propostas: às 09:00h do dia 21 de setembro de 2026. Início da disputa: às 09:00h do dia 21 de setembro de 2026. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Dores do Rio Preto/ES, 27 de agosto de 2026. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026 ID: 2026.024E0700001.01.0030 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esportes, incluindo eventos esportivos, treinamentos, competições e projetos sociais. Abertura das propostas: às 09:00h do dia 30 de setembro de 2026. Início da disputa: às 09:00h do dia 30 de setembro de 2026. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompras publicas.com.br. Dores do Rio Preto/ES, 27 de agosto de 2026. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 ID: 2026.024E0700001.01.0031 O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de mobiliários destinados à Casa de Acolhimento Institucional "Anjos da Vida", equipamento integrante da Rede Socioassistencial do Município, responsável pelo acolhimento provisório de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, conforme as diretrizes e normativas do Sistema Único de Assistência Social-SUAS Abertura das propostas: às 09:00h do dia 05 de outubro de 2026. Início da disputa: às 09:00h do dia 05 de outubro de 2026. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Dores do Rio Preto/ES, 27 de agosto de 2026. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/2026 Contratante: Município de Ibiraçu. Contratado: CT 060/2026: RAMON BENFEITO DE SOUZA ME, CNPJ Nº 31.144.552/0002-88, valor R$ 1.201.098,56. Proc. Nº 7222/2025. Pregão Eletrônico nº 032/2025. Objeto: Serviço de Transporte Escolar com Condutor e Monitor, a pedido da SEME. Vigência: Até 21/08/2027. ID: 2025.030E0700001.01.0025. EDUARDO MAROZZI ZANOTTI PREFEITO MUNICIPAL 27 de agosto de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES CONTRATO Nº 97/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES CONTRATADA: REALIZA CONSTRUÇOES E INSTALAÇOES LTDA Contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando a contratação de Empresa Especializada para Construção de 20 edificações residenciais do programa FNHIS Sub 50, com área total de 47,46 m² por unidade no Loteamento Solar de Itaguaçu - localizado na Rod. Gumercindo Moura Nunes, município de Itaguaçu-ES, tudo em conformidade com a CONCORRÊNCIA nº 003/2026 e todos os seus anexos, com fundamento nas normas contidas na Lei Federal n° 14.133/2021, no que consta a Concorrência Eletrônica n° 003/2026 e o que consta no Processo nº 2026-C1H79- E-Docs. Valor: R$ 2.444.000,00. Prazo: O prazo de vigência da contratação será de 18 (dezoito) meses, iniciando a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 26/08/2026 ID: 2026.034E0700001.01.0013 Itaguaçu/ES, 26 de agosto de 2026. DARLY DETTMANN Prefeito Municipal EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DE CONTRATO FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES CONTRATO Nº 103/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU/ES CONTRATADA: CONSORCIO ARQUIBANCADA NILDO MACIEL contratação de empresa especializada para execução de obra, objetivando Construção de Arquibancada em concreto, no Estádio Municipal "Nildo Honório Maciel", Centro- Itaguaçu/ES, tudo em conformidade com a CONCORRÊNCIA nº 004/2026 e todos os seus anexos, com fundamento nas normas contidas na Lei Federal n° 14.133/2021, no que consta a Concorrência Eletrônica n° 004/2026 e o que consta no Processo nº 2026-RV06H - E-Docs. Valor: R$ 613.281,62. Prazo: O prazo de vigência da contratação será de 08 (oito) meses, iniciando a partir da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 26/08/2026 ID: 2026.034E0700001.01.0014 Itaguaçu/ES, 26 de agosto de 2026. DARLY DETTMANN Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIROS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 A Prefeitura Municipal de Pinheiros/ES comunica aos interessados que o certame em epígrafe, destinado à Aquisição de Gêneros Alimentícios, foi ADIADO para o dia 14 de setembro de 2026, às 07h30min. O Edital encontra-se disponível para consulta na plataforma eletrônica Portal de Compras Públicas sob o link:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?filtroEspecial=0&pagina= 1&uf=100132&orgao=pinheiros, bem como no sítio eletrônico oficial do Município de Pinheiros/ES, por meio do link: https://www.pinheiros.es.gov.br/documento?tipo=8. Em 27 de agosto de 2026. EDILSON MORAIS MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO BELO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE RATIFICAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 5/2026 E 013/2026 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO PREÇOS Nº 90060/2025 E 90064/2025 SEAG/ES A Prefeitura Municipal de Ponto Belo/ES, no uso de suas atribuições legais, considerando informações, pareceres, documentos e despachos contidos no processo administrativo nº 000069/2026, ratifica as adesões as Atas de Registro de Preços nº 005/2026 e 013/2026, oriundas dos Pregões Eletrônicos - SRP nº 90060/2025 e 90064/2025 - SEAG, devidamente instruídos. Empresas contratadas: PORTO LIVRE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ nº 54.593.666/0001-20, no valor total de R$ 163.483,00 (cento e sessenta e três mil quatrocentos e oitenta e três reais), referente ao item solicitado. VINCITA - COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLA LTDA, CNPJ nº 49.461.961/0001-92, no valor total de R$ 26.900,00 (vinte e seis mil e novecentos reais), conforme Termo de Referência, visando a contratação de empresas especializadas para aquisição de um trator agrícola e uma Carreta Basculante, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura de Ponto Belo/ES. Maiores informações entrar em contato com a Prefeitura Municipal de Ponto Belo/ES pelo e-mail: [email protected]. MARCOS COUTINHO SANT'AGUIDA DO NASCIMENTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026/FMS Processo Adm. 000053/2026, ID Cidades: 2026.057E0500001.01.0007 A Secretaria Municipal de Saúde/FMS, através de sua Pregoeira torna público para conhecimento de todos que se fará realizar no dia 14 de setembro de 2026, às 09:00h, o Pregão eletrônico em referência, cujo objeto é a Contratação de empresa para fornecimento de fraldas geriátricas e Fraldas infantis, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Ponto Belo. interessados poderão acessar o site http://www.bllcompras.org.br, maiores informações entrar em contato com a Prefeitura Municipal de Ponto Belo/ES pelo e-mail: [email protected]. FRANCIELY PINTO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 FMS Com Lotes Exclusivos e Cota para ME/EPP Processo nº 2025-FGG7Z ID CidadES Contratação: 2026.060E0500001.01.0006 O Fundo Municipal de Saúde de Rio Novo do Sul/ES, em cumprimento à Lei nº 14.133/2021, torna público a todos os interessados que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para Aquisição de Equipamentos Odontológicos Para Serem Utilizados Nos Consultórios das Unidades da Estratégia Saúde da Família do Município de Rio Novo do Sul/Es. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 15