DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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ABERTURA DA LICITAÇÃO: 11 de setembro de 2026. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 8:00h do dia 31 de agosto de 2026 até às 7:59h do dia 11 de setembro de 2026. LOCAL DE ABERTURA: www.bnc.org.br, acesso à Bolsa Nacional de Compras. Fonte de Recursos: Plano de Ação: 09032025081750/2025 e da Emenda Parlamentar: 202520290010. O edital completo poderá ser retirado pelos interessados no site da Prefeitura Municipal: www.pmsmj.es.gov.br ou www.bnc.org.br. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos através do telefone (27) 3263-4350_Ramal 1023. Em 18 de agosto de 2026. RONAN ZOCOLOTO SOUZA DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA EXTRATO DE CONTRATO 00041/2026-FMS ID: 2026.071E0500001.10.0004 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta, por intermedio do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATADO: TRANSPARK TRANSPORTE E TURISMO LTDA ME Objeto: Contratação de Empresa Concessionária do Transporte Coletivo Municipal Para Fornecimento de Passagens/Créditos de Transporte Destinados Ao Deslocamento dos Usuários Atendidos Pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). VALOR: 61.484,76 conforme proposta de preços. PRAZO DO CONTRATO: 14 de agosto de 2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00139-160000000000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICA (080001.1030301032.427.33903900000.160000000000) Vargem Alta, 14 de agosto de 2026 Elieser Rabello Prefeito Municipal RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 A Prefeitura Municipal de Vargem Alta vem a público informar que, em prosseguimento ao processo de abertura do Pregão Eletrônico nº 014/2026, destinada a registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais pertencentes ao Município de Vargem Alta/ES, visando assegurar o atendimento eficiente e contínuo das demandas administrativas, conforme especificações constantes do referido Pregão, a proposta que melhor atende aos interesses do Serviço Público Municipal foi a apresentada pelas empresas 4 AZES LTDA, vencedora nos lotes 28, 29, 32, 33, 50, 51, 52, 75, 76, 77 e 141 no valor total de R$ 57.236,35 (cinquenta e sete mil duzentos e trinta e seis reais e trinta e cinco centavos), A SOLUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, vencedora nos lotes 18, 31, 35, 43, 70, 78 e 85 no valor total de R$ 14.522,44 (quatorze mil quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e quatro centavos), BARRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME, vencedora nos lotes 19 e 44 no valor total de R$ 33.983,65 (trinta e três mil novecentos e oitenta e três reais e sessenta e cinco centavos), HGX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, vencedora nos lotes 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 12, 13, 14, 15, 17, 20, 21, 22, 24, 25, 26, 34, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 45, 46, 47, 48, 49, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 65, 71, 74, 79, 80, 82, 83, 84, 87, 88, 90, 93, 96, 98, 99, 100, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 124, 126, 127, 128, 129, 132, 135, 136, 137 e 140 no valor total de R$ 536.252,41 (quinhentos e trinta e seis mil duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos), PROFI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, vencedora no lote 67 no valor total de R$ 13.200,00 (treze mil duzentos reais), STIMA SAUDE E ESTETICA LTDA, vencedora no lote 66 no valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), VITORIA FOODS LTDA, vencedora nos lotes 123, 125, 133 e 134 no valor total de R$ 45.653,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e três reais) e X ALIMENTOS LTDA EPP, vencedora nos lotes 1, 2, 27, 54, 62, 63, 64, 68, 72, 73, 86, 89, 91, 92, 94, 95, 97, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 130 e 131 no valor total de R$ 191.807,59 (cento e noventa e um mil oitocentos e sete reais e cinquenta e nove centavos). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Mediante indicação do pregoeiro e parecer jurídico HOMOLOGO a proposta elaborada pelas empresas 4 AZES LTDA, A SOLUCAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, BARRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME, HGX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, PROFI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, STIMA SAUDE E ESTETICA LTDA, VITORIA FOODS LTDA e X ALIMENTOS LTDA EPP. ID: 2026.071E0700001.01.0030 Vargem Alta-ES, 11 de agosto de 2026. ELIESER RABELLO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 27/08/2026, às 08:00 DATA DA ABERTURA: 15/09/2026 às 13:00h. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Obra Pavimentação Em Blocos Intertravados de Concreto (Pav'S) e Implantação de Sistema de Drenagem Pluvial Em Rua Projetada, Localizada Nas Proximidades do Ginásio de Vila Maria, Município de Vargem Alta/Es, Com Recursos de Transferência Especial (Plano de Ação Nº 09032025-077880). Edital disponível nos sites www.vargemalta.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações pelo e-mail: [email protected], telefone: (28) 99968-8191 ou presencialmente. ID: 2026.071E0700001.01.0036 Vargem Alta-ES, 24 de agosto de 2026. JOÃO RICARDO C DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE CONTRATO RESUMO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 101/2026 PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 047/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10.487/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 142/2026 Código Cidades: 2025.073E0500002.01.0008 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: GBR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA LTDA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Manutenção Preventiva e Corretiva de Equipamentos Médico/Hospitalares, Ambulatoriais, Laboratoriais, Refrigeração, Fisioterapêuticos e Odontológicos, Com Fornecimento de Peças de Reposição. Vigência: Os contratos decorrentes do Registro de Preços terão prazo de vigência de 24 (vinte e quatro) meses, que se iniciará a partir da data de sua assinatura, na forma dos artigos 105 e 106 da Lei Federal n° 14.133/2021 e demais normas complementares. Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.737.018,00 (um milhão, setecentos e trinta e sete mil e dezoito reais). Viana/ES, 21 de agosto de 2026. JAQUELINE D'OLIVEIRA JUBINI SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 231/2022 Código CidadES: 2022.073E0500002.02.005 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13184/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 198/2022 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VIANA/ES. Contratada: AJP DESINSETIZADORA LTDA. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 231/2022, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda, com base no art. 57 inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor: O valor do reajuste é de R$ 64.989,00 (sessenta e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais), passando o valor global do contrato para R$ 1.789.222,50 (um milhão setecentos e oitenta e nove mil duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos). Vigência: Pelo presente termo aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 231/2022, a partir de 26 de agosto de 2026, por mais 12 (doze) meses. Viana/ES, 25 de agosto de 2026. Jaqueline D'Oliveira Jubini Secretária Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 229/2022 CÓDIGO CIDADES: 2022.073E0700001.01.0007 PREGÃO ELETRÔNICO No 083/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO No 3405/2022 Contratante: O MUNICÍPIO DE VIANA/ES. Contratada: MARCA CONSTRUTORA E SERVIÇOS S.A. Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência e REAJUSTE de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 229/2022, firmado entre as partes, por mais 12 (doze) meses, nos termos da Cláusula Segunda, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei no 8.666/93. Valor: O valor do reajuste é de R$ 182.892,18 (cento e oitenta e dois mil oitocentos e noventa e dois reais e dezoito centavos), passando o valor global do Contrato para R$ 4.409.580,42(quatro milhões quatrocentos e nove mil quinhentos e oitenta reais e quarenta e dois centavos). Vigência: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato de Prestação de Serviços no 229/2022, a partir de 22 de agosto de 2026, por mais 12 (doze) meses. Viana/ES, 20 de agosto de 2026. FÁBIO LUIZ DIAS PREFEITO MUNICIPAL DE VIANA/ES - EM EXERCÍCIO ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 14-B/2026 A Comissão de Licitação torna público que sagrou-se vencedora a seguinte licitante: PREMIUM SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.238.360/0001-15 com proposta no valor global de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), com valor global do certame de R$ 310.000,00 (trezentos e dez mil reais), para contratação de empresa especializada no ramo de construção civil para a execução de obra, visando a reforma da Creche Municipal "Emília de Oliveira Nascimento", conforme recurso próprio do município, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o . Abadiânia, 27 de agosto de 2026 MARCOS DA SILVA Membro da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026 A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 14/09/2026, às 08h00min, através na sede da Prefeitura Municipal, PREGÃO PRESENCIAL (Art. 176, inc. II, da Lei n° 14.133/21), tendo por objeto locação de caminhão coletor de entulhos, com motorista, com disponibilização de oito caçambas (containers) para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350. Aloândia, 27 de agosto de 2026 WEDER ALMEIDA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 015/2026. Nº Processo: 18988/2026. Concorrência Eletrônica Nº 15/2026. Contratante: Órgão do Poder Executivo. Contratados: CONTRATO N° 057/2026 MK ENGENHARIA LTDA (40083137000171) com o lote 1 no valor de R$ 204.900,00 (duzentos e quatro mil e novecentos reais),APARECIDA DO RIO DOCE (GO), APARECIDA DO RIO DOCE (GO), Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Data de Assinatura: 20/08/2026. Maiores informações através do Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Compras - BNC (http://bnc.org.br) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 2031- 0011 ou E-mail: [email protected] aos 27 de agosto de 2026. NÁDIA LINE C. SANTOS-Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI ALEGRE AVISO DE CANCELAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 CREDENCIAMENTO Nº. 001/2026 - RETIFICADO Objeto: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS EM SAÚDE (PESSOA JURÍDICA) PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE LABORATÓRIO (PATOLOGIA CLÍNICA) E RAIO X (RADIODIAGNÓSTICO) COM EMISSÃO DE LAUDOS PARA ATENDER AOS PACIENTES DO SUS DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BURITI ALEGRE-GO, Processo Administrativo nº: 05502/2025.. O Fundo Municipal de Saúde do Município de Buriti Alegre - Goiás, inscrito no CNPJ sob o nº. 11.267.244/0001-51, através de sua Gestora, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados o CANCELAMENTO do Edital de Credenciamento nº 001/2026 - RETIFICADO, publicado no PNCP e no site oficial do Município em 17 de agosto de 2026. MOTIVO/JUSTIFICATIVA: Necessidade de readequação