DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800192 192 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Termo de Referência nas inconsistências de valores, e com a inclusão de novos exames laboratoriais e de imagem, visando melhor atender à demanda da Secretaria Municipal de Saúde e ao interesse público, conforme justificativa técnica constante nos autos. Tal alteração afeta a formulação das propostas. Informa-se que um novo edital com objeto ampliado será publicado oportunamente no PNCP, Diário Oficial dos Municípios e no site https://buritialegre.go.gov.br/. Maiores informações pelo telefone: 0(xx) 64-3444-9909, das 07:00 as 11:00 hs e das 13:00 as 17:00 hs ou por e-mail [email protected] Buriti Alegre-Goiás, 26 de agosto de 2026. CRISTIANE APARECIDA FERREIRA Gestora do FMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO - SRP Nº 9/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Castelândia, inscrita no CNPJ n° 11.343.271/0001-66, torna publico para conhecimento dos interessados que realizará em Portal Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL, no dia 16 de Setembro de 2.026 às 09:00 horas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico -SRP nº 009/2026, do tipo menor preço por item, para Aquisições de MEDICAMENTOS, PRODUTOS HOSPITALAR ES E PRODUTOS ODONTOLOGICOS, através de Repasse do Governo Federal - Ministério da Saúde ao Fundo Municipal de Saúde de Castelândia/Go, conforme PROPOSTA Nº 36000650941202500, Emenda Parlamentar n. 29350007, e Secretaria Municipal de Saúde de Castelândia/Go, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. O Edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.castelandia.go.gov.br - https://bllcompras.com ou www.bll.org.br. Decreto n. 122/2026. Castelândia-GO, 27 de Agosto de 2026 MURILO AZEVEDO DE PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5064/2026 MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Estado de Goiás, CNPJ nº 46.253.491/0001-83. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 5064/2026. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço/ Global. Data/Horário de Abertura: 02/09/2026 às 09:00h. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento materiais de papelaria a aulas de braile. A interessada, solicitar termo de referência por: (62) 3337-3133 ou e-mail: [email protected]. Gabryela Ribeiro Ferreira. Agente de Contratação. GABRYELA RIBEIRO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5075/2026 MUNICÍPIO DE DAMOLÂNDIA- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, Estado de Goiás, CNPJ nº 46.253.491/0001-83. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 5075/2026. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço/ Global. Data/Horário de Abertura: 02/09/2026 às 09:00h. Objeto: contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais para escoamento de aguas pluviais. A interessada, solicitar termo de referência por: (62) 3337- 3133 ou e-mail: [email protected]. Gabryela Ribeiro Ferreira. Agente de Contratação. GABRYELA RIBEIRO FERREIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÃNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 46.253.491/0001-83. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2026. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 10/09/2026 às 08:30h. Objeto: Contratação de empresa para aquisição eventual, futura e parcelada de gêneros alimentícios para atender os diversos órgãos do município de Damolândia/GO, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Local: Endereço Eletrônico, https://bnc.org.br/. Mais Informações: (62) 3337-3133, e-mail: [email protected] GABRYELA RIBEIRO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIORAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de obra de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) em vias urbanas do Setor Vila José Cândido de Queiroz, localizado no Município de Diorama/GO, utilizando saldos restantes em conta, serão duas obras, ambas por meio de emenda parlamentar do Deputado Federal José Nelto, Lote 1: Plano de Ação nº 09032025-083598/2025, Lote 2: Plano de Ação nº 09032024-073191/2024. Torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 16/09/2026, às 09h (nove horas). Será utilizado o sistema acessando www.bll.org.br. As empresas interessadas em participar desta licitação, deverão retirar cópia do edital de Concorrência Eletrônica nº 09/2026, preferencialmente no sitio eletrônico da Prefeitura Municipal de Diorama-GO, www.diorama.go.gov.br/, ou na através de solicitação por e-mail: [email protected], nos dias úteis, no horário compreendido das 07h às 11h e das 13h horas às 17h, pelo telefone (64) 3689-1101, ou pelo site da plataforma que será realizada o certame, portal www.bll.org.br. Diorama/GO, 27 de Agosto de 2026 ODAIR CARLOS COSTA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EDEALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026 OBJETO: O objeto da presente licitação consiste no Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades e demandas do Fundo Municipal de Saúde, durante o exercício de 2026, compreendendo o fornecimento dos materiais em estrita conformidade com as especificações técnicas, características, padrões de qualidade, quantitativos estimados, condições de acondicionamento e entrega, prazos, obrigações e demais requisitos estabelecidos no Termo de Referência e demais documentos que integram o instrumento convocatório. DATA DO CERTAME: 14/09/2026; HORÁRIO: 07h00m; LOCAL: Rua 21, Quadra 04, Setor Centro, CEP: 75.945-000. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: https://edealina.go.gov.br/. Edealina, Estado de Goiás, aos 27 de agosto de 2026. JHONATAN AMÉRICO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Faina - GO torna público que realizará, no período de 01 de SETEMBRO de 2026 a 31 de dezembro de 2026, das 08h às 17h, o Credenciamento nº 005/2026, visando à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos de alta complexidade, consistentes na realização de cirurgias bariátricas e metabólicas do aparelho digestivo por videolaparoscopia (Bypass Gástrico), oriundo da Emenda Parlamentar Federal nº 28330006, vinculada à Proposta de Incremento MAC nº 36000761882202600; nos termos do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. As inscrições serão realizadas na sede da Prefeitura Municipal de Faina- GO, situada na Rua Felix de Brito, s/n, Vila Sousa, Faina-GO. GLEICE FRANCISCA MACHADO Gestora do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA AVISOS DE ANULAÇÃO 3º TERMO ADITIVO O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Formosa - GO, comunica a todos os interessados que TORNA SEM EFEITO a publicação do Extrato do 3.º Termo Aditivo de Reequilíbrio no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO pág, 201, seção 3 , no Diário Oficial do Estado de Goiás pág 79) e no Jornal O Popular pág 27), publicados no dia 21 de agosto de 2026, tendo em vista que houve um equívoco em sua publicação. Rogério Pereira da Silva Gestor do Fundo Municipal de Saúde 4º TERMO ADITIVO O Gestor do Fundo Municipal de Saúde de Formosa - GO, comunica a todos os interessados que TORNA SEM EFEITO a publicação do Extrato do 4º Termo Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n.º 140/2025 no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO pág, 201, seção 3 , no Diário Oficial do Estado de Goiás pág 79) e no Jornal O Popular pág 27), publicados no dia 21 de agosto de 2026, tendo em vista que houve um equívoco em sua publicação. ROGÉRIO PEREIRA DA SILVA Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2026 O Municipio De Formoso, Estado De Goiás, Pessoa Jurídica De Direito Público Interno, Inscrito No Cnpj Sob Nº 02.395.812/0001-09, Torna-Se Público Para Conhecimento Dos Interessados Que Fará Realizar No Dia 11 De Setembro De 2026, Às 09:00h, Em Sessão Pública Presencial, Na Sala De Licitações Da Prefeitura De Formoso - Go, Localizada Na Praça Vereadora Nilda Mota Lucindo, S/N, Centro, Cep 76470-000, Na Forma Da Lei Nº 14.133/2021, Na Modalidade Pregão Presencial Nº 009/2026, Menor Preço Por Item, Disputa Aberta, Visando O Registro De Preços Visando À Futura, Eventual E Parcelada Aquisição De Material De Construção, Material Elétrico, Material Hidráulico E Insumos Diversos Para Atividades De Construção Nova, Reforma E Reparos Em Imóveis Públicos, Atendendo Às Necessidades Dos Fundos E Secretarias Do Município De Formoso/Go, Conforme Especificado No Anexo I, (Termo De Referência), Parte Integrante Do Edital. Formoso - GO,27 De Agosto De 2026 DALYLLA EVANGELISTA ARAUJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÂNIA SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 928677-9/2026 LICITAÇÃO Nº 11252871/2026 Objeto: contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de 04 (quatro) Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) no padrão FNDE (Creche Tipo 2), no Município de Goiânia/GO: Lote 01 - CMEI Santa Fé; Lote 02 - CMEI Residencial Linda Vista; Lote 03 - CMEI Residencial Primavera; Lote 04 - CMEI Residencial Vereda dos Buritis. Critério de Julgamento: Maior Desconto. Data e Horário de Abertura: 18/09/2026, às 10:00h (horário de Brasília-DF). Local da Sessão Pública: Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br / UASG: 928677. Valor global estimado: R$ 20.419.754,08 (vinte milhões, quatrocentos e dezenove mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e oito centavos). Para mais informações, e-mail: licitacao.secap @goiania.go.gov.br Goiânia, 26 de agosto de 2026. DANIELLE GOMES DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Articulação Institucional e Captação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÍTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Fundo Municipal de Saúde de Guaraíta/GO, torna público por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, que em sessão pública virtual marcada para às 9h, do dia 14.09.2026, estará realizando o Pregão Eletrônico para Registro de Preços, autuado sob o nº 02/2026 (Processo nº 2446/2026), com critério de julgamento pelo menor preço por item, visando o registro de preços para futura aquisição com recursos federais, estaduais e municipais de medicamentos da farmácia básica, insumos e materiais hospitalares para atender a Secretaria Municipal de Saúde/FMS. A legislação aplicada será a Lei nº 14.133/2021. O modo de disputa será "aberto". A plataforma em que ocorrerá a realização do certame será o portal BLL/ComprasBR. O Edital e maiores informações serão obtidos no setor de licitações e no site: https://www.guaraita.go.gov.br/. Guaraíta/GO, 27 de agosto de 2026 MARISA SOARES DE OLIVEIRA COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPORÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 O Município de Iporá, através do Executivo, torna público que irá realizar, no dia 15/09/2026, às 08hrs, o Pregão Eletrônico SRP nº17/2026, por meio da Plataforma Eletrônica disponível em www.bnc.org.br/. O objeto é a contratação de empresa especializada para a gestão, coordenação e execução integrada do Projeto de Educação em Saúde Ambiental, voltado às ações de coleta seletiva, reciclagem, compostagem e destinação ambientalmente adequada de resíduos sólidos, abrangendo as comunidades rurais de Cruzeirinho, Jacinópolis, Bugre e Cocolândia, no Município de Ipo r á - G O, compreendendo o planejamento, gerenciamento, coordenação, mobilização comunitária, realização de reuniões, visitas técnicas, palestras, oficinas, cursos de capacitação, ações