DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/26 A PM de Alcântara, realizará licitação dia 11/09/26 às 08:00, no portal do município (licitaalcantara.com.br). Objeto: Aquisição de máquinas pesadas do tipo retroescavadeira e pá carregadeira, destinadas ao apoio das ações de manutenção, recuperação e melhoria das estradas vicinais da zona rural do município de Alcântara/MA . Edital: transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes, licitaalcantara.com.br, SINC- Contra/TCEMA e PNCP. Email: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/26 A PM de Alcântara, realizará licitação dia 14/09/26 às 08:00, no portal do município (licitaalcantara.com.br). Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos automotores, sendo 01 (um) veículo tipo minivan com capacidade mínima para 07 (sete) ocupantes e 01 (uma) picape cabine dupla, zero quilômetro, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Desenvolvimento Humano do Município de Alcântara/MA. Edital: transparencia.alcantara.ma.gov.br/licitacoes, licitaalcantara.com.br, SINC-Contra/TCEMA e PNCP. Email: [email protected] Alcântara/MA, 25 de agosto de 2026. WILIAM CAMPOS CHAGAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 ( R E P U B L I C AÇ ÃO ) O Município de Anajatuba/MA, através da Prefeitura Municipal de Anajatuba - MA, localizada na Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba/MA, por meio da Secretária Municipal de Administração torna público que promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tendo por objetivo a Seleção da proposta apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando a aquisição de uma motoniveladora para atender as necessidades do Município de Anajatuba/MA - CONVENIO Nº SPOA/SE/MAPA Nº 983822/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 059592/2025, conforme disposições previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21. Data de abertura: 16/09/2026 às 9h (Horário de Brasília). O Edital poderá ser examinado ou retirado no site www.licitaanajatuba.com.br, assim como pelo portal da prefeitura, no endereço eletrônico: www.anajatuba.ma.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas de 2ª a 6ª feira-feira, no horário das 08h00min às 12h00min na Prefeitura Municipal e através do e-mail: [email protected]. Anajatuba/MA, 25 de agosto de 2026. ANTÔNIA DO ESPIRITO SANTO DUTRA SILVA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO N° 446/ 2026 ADESÃO N°06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.112/2026- Barra do Corda/MA. OBJETO: Adesão de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde itinerante a ser realizado em Unidade Móvel equipada para realização de consultas e exames nas áreas de oftalmologia, conciliada a realização de exames de avaliação da acuidade visual com e sem correção (ou seja, com e sem óculos), com fornecimento de óculos, para atendimento do município de Barra do Corda-MA. ADESÃO N° 06/2026. Contratado CLIMEGESI CLINICA MEDICA GERAL DE SIMÕES LTDA, inscrito no CNPJ n° 10.992.824/0001-49. Contratante: inscrito no CNPJ sob o Nº 06.769.798/0001-17, através do Fundo Municipal de Saúde CNPJ: 10.452.044/0001-06. Valor: R$ 837.278,00 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e setenta e oito reais). Unidade Orçamentária 1901 - Fundo Municipal de Saúde. Função 10-Saúde. Sub-Função 301- Atenção Básica. Programa 1017-Promoção da Gestão Trab. Educ. em Saúde c/ Foco na Saúde. Projeto Atividade 2.098- Gestão do Programa do Piso de Atenção básica -Pab. Classificação econômica 3.3.90.39.00- Outros Serv. Terceira Pessoa Jurídica. Fonte de recurso 1500100200 - Receita de Imposto e Trans. Saúde. Fonte de recurso. 1600000000 - Transf. SUS-bloco de Manutenção. Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) MESES, contados a partir da data da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. DATA: Barra do Corda (MA), 24 de agosto de 2026. ASS: JOANYCE CARNEIRO SOUZA. CARG: Secretária Gestora e Ordenadora de Despesas Interina do Fundo e da Secretaria de Saúde/Barra do Corda - MA. EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA ADESÃO N° 06/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.112/2026. AUTORIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DIRETA . ADESÃO nº 06/2026 para Adesão de Ata de Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde itinerante a ser realizado em Unidade Móvel equipada para realização de consultas e exames nas áreas de oftalmologia, conciliada a realização de exames de avaliação da acuidade visual com e sem correção (ou seja, com e sem óculos), com fornecimento de óculos, para atendimento do município de Barra do Corda-MA, nos termos do Lei 14.133/2021, Art. 86, §2º - Adesão a Ata de Registro de Preço, conforme PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.112/2026, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa CLIMEGESI CLINICA MEDICA GERAL DE SIMÕES LTDA , inscrito no CNPJ n° 10.992.824/0001-49. A contratação terá seu valor global no importe de R$ R$ 837.278,00 (oitocentos e trinta e sete mil, duzentos e setenta e oito reais), em conformidade com a proposta apresentada. Barra do Corda (MA), 24 de agosto de 2026. ASS: JOANYCE CARNEIRO SOUZA. CARG: Secretária Gestora e Ordenadora de Despesas Interina do Fundo e da Secretaria de Saúde/Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 223/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025 Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Helia Engenharia e Arquitetura LTDA, CNPJ: 11.986.633/0001-37. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência do Contrato n° 223/2025, que tem como objeto a retomada e conclusão de Creche/Pré-escola tipo B, padrão FNDE, Bairro Boa Esperança (Novo Tempo), no Município de Coelho Neto - MA. Novo período de vigência e execução: 20/09/2026 à 19/09/2027. Assinatura: 26/08/2026. Representante da Contratante: Domingos Dias da Silva. Representante da Contratada: Hélio Lucena de Oliveira Neto. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ DO MEIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 A Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio, Estado do Maranhão, por meio do seu Agente de Contratação, Portaria nº 108/2025, através do Processo nº 0108.1/2026, nos termos do Convênio nº 006/2026 - SEPA, vinculado ao Processo SEI nº 2026.64101.00145, torna público aos interessados que realizará as 09h00min, horário de Brasília, do dia 15 de setembro de 2026, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos de pesca artesanal, destinados aos profissionais da atividade pesqueira artesanal no Município de Igarapé do Meio/MA, na forma da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e demais legislações pertinentes. A sessão pública será realizada através do site: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço: https://www.licitaigarapedomeioma.com.br/, Portal da Transparência Municipal no endereço https://www.igarapedomeio.ma.gov.br/, ou no SINC- Contrata, no endereço: https://www.tcema.tc.br/ ou poderá ser consultado ou obtido na sede da Prefeitura Municipal de Igarapé do Meio - Ma, localizada na Avenida Nagib Haickel, s/n, Centro, sala de licitações, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00 as 12:00 horas, mediante o fornecimento de uma resma de papel A4. ANTÔNIO MARCOS NASARÉ SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 002689/2026 Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs/MA e a Empresa F S DE ARAÚJO FS LT DA CNPJ: 07.054.786/0001-79. OBJETO: contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Ampliação e Reforma da Feira Municipal de Olho D'Água das Cunhãs/MA . VIGÊNCIA: terá início na data de 27/08/2026 e encerramento em 27/08/2027, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 128.073,69 (cento e vinte e oito mil, setenta e três reais e sessenta e nove centavos). MODALIDADE: Dispensa Eletrônico, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, RECURSOS: Código da Ficha: 269, Órgão: 02 Poder Executivo, Unidade: 10 Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, Dotação: 20.605.0006.1017.0000; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs. 27/08/2026. ELISVALDO ANDRADE DA SILVA - Secretaria Municipal de Administração, Gestão, Segurança Pública e Trânsito. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal Administração Geral, torna público, que promoverá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa para a Construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de Paraibano/MA. Data: 15 de setembro de 2026, às 08:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], no site https://www.licitaparaibanoma.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano/MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3001.0801/0001-2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Paraibano - MA, 27 de agosto de 2026. MILTON PEREIRA DE SOUSA Secretário Municipal de Administração Geral AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de Paraibano - Estado do Maranhão, por intermédio da Secretaria Municipal Administração Geral, torna público, que promoverá licitação na modalidade Concorrência Eletrônica. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia para construção e urbanização da Barragem Balseiro, contemplando pavimentação, edificações e infraestrutura turística, no município de Paraibano/MA. Data: 15 de setembro de 2026, às 14:00 horas. Edital: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do município: http://paraibano.ma.gov.br/, poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected], no site https://www.licitaparaibanoma.com.br/, PNCP: www.gov.br/pncp, bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Pça. Guilhermino Brito nº 284 - Centro, Paraibano/MA. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 3001.0801/0001-2024; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Paraibano - MA, 27 de agosto de 2026. MILTON PEREIRA DE SOUSA Secretário Municipal de Administração Geral PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 034/2026. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 14 de setembro de 2026, às 09h00min (Nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de medicamentos em geral e insumos e material odontológico e laboratoriais para atender as necessidades da Secretária de Saúde do Município de Pinheiro - MA. A presente Licitação será processada e julgada conforme as Leis vigentes e condições estabelecidas no edital, em sessão pública on-line por meio de recursos de tecnologia da informação - INTERNET através da Plataforma LICITANET. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados por intermédio de sistema eletrônico, através do link https://www.licitanet.com.br, bem como no Portal da Transparência do Município de Pinheiro/MA ou no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), ou pelo e-mail: [email protected]. Pinheiro - MA, 26 de agosto de 2026. JOSÉ EDUARDO SARMENTO PIRES DE SÁ Secretário Municipal de Saúde