DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800196 196 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA R E T I F I C AÇ ÃO Concorrência - Eletrônica nº 004/2026 Na publicação do apostilamento ao contrato nº 29041/2026, publicado DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3- Nº 161, QUARTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2026, pág. 202. Onde se lê: "01 Prefeitura Municipal de Presidente Dutra; 02 Poder Executivo; 02 09 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 02 09 00 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 27 Desporto e Lazer; 27 811 Desporto de Rendimento; 27 811 0100 Desenvolvimento do Esporte Amador; 27 811 0100 0000 Const. Ampl. Ref. e Equip. da Secretaria de Esporte e Lazer; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações". Leia-se: 01 Prefeitura Municipal de Presidente Dutra; 02 Poder Executivo; 02 09 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 02 09 00 Secretaria Municipal de Esportes e Lazer; 27 Desporto e Lazer; 27 813 lazer; 27 813 0020 Centro recreativos e lazer; 27 813 0020 1002 0000 Const. Ref. e Manut. De Areas Esportivas; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações". Presidente Dutra/MA, 26 de agosto de 2026. Miqueias Vanderley Fernandes Silva - Assessor executivo o ordenador de despesas. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 69/2025-MDE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2025-MDE. Processo Administrativo nº 088/2025. CONTRATANTE: O MUNÍCIPIO DE RAPOSA/MA, através do SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, inscrita no CNPJ n° 31.373.367/0001-84, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária Municipal de Educação, a senhora, VERISMAR GOMES DA SILVA e da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINFRA, doravante denominada INTERVENIENTE neste ato representado por seu Secretário Municipal o Senhor, CLEITON DE JESUS PEREIRA SILVA e a empresa G. MENDES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.698.842/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado por seu representante legal, o senhor GLEDSON MENDES DA SILVA. DO PRAZO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO: O prazo de vigência do Contrato n° 069/2025 - MDE será prorrogado por 12 (doze) meses e sua execução por 360 (trezentos e sessenta) dias consecutivos, contados a partir do término de sua vigência, à saber: 26/08/2026. FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo encontra amparo legal na Cláusula Oitava e Clausula Vinte e Três do Contrato n° 069/2025 - MDE e da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DA ASSINATURA: 26.08.2026. SIGNATÁRIOS: Verismar Gomes da Silva - Secretária Municipal de Educação, Cleiton de Jesus Pereira Silva - Secretário Municipal de Infraestrutura e a empresa G. MENDES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, representante legal, Gledson Mendes da Silva. Raposa/MA, 26 de agosto de 2026. VERISMAR GOMES DA SILVA. Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 A Prefeitura Municipal de Rosário - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Lote, objetivando Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais permanentes, equipamentos médico- hospitalares e instrumentais, visando ao aparelhamento, à estruturação, à ampliação e à melhoria da capacidade de atendimento da rede municipal de saúde, compreendendo o Hospital Municipal, o Centro Cirúrgico e as Unidades Básicas de Saúde do Município de Rosário/MA. A sessão será realizada através do Portal Licita Rosario, pelo endereço eletrônico https://licitarosarioma.com.br/, com data de abertura agendada para 10 de setembro de 2026 às 09:30. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.rosario.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Rosario, https://licitarosarioma.com.br/ e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Rosário - MA, 25 de Agosto de 2026. JOSÉ MARIA ROCHA JUNIOR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 O Município de São João do Paraíso - MA, através da Secretaria Municipal de Governo, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item, objetivando a contratação de empresa especializada fornecimento de materiais esportivos, alimentação e locação de backdrop destinados ao apoio à realização do evento Campeonato de Futebol Amador em São João do Paraíso-MA , em conformidade com as condições, especificações técnicas e exigências estabelecidas no termo de referência e no convênio nº 951/2025 transferegov.br nº 989245. A sessão será realizada através do Portal de licitações, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 04 de setembro de 2026 ás 09:00h. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.saojoaodoparaiso.ma.gov.br, ou ainda pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). São João do Paraíso - MA, 19 de agosto de 2026. ZAQUEU DA SILVA CASTRO Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 PRORROGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 036/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 130706/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando novamente o chamamento da licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇO S , objetivando Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de condicionadores de ar com fornecimento de materiais para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 15 de setembro de 2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 040/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 100801/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global por Lote, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando Contratação de empresa para o futuro e eventual fornecimento de materiais odontológicos e medicamentos controlados e psicotrópicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referencia disposto no edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar- se às 10:00 horas do dia 14 de setembro de 2026. DEMAIS INFORMAÇÕES: As sessões públicas de julgamento serão realizadas eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8476-3978. São João dos Patos/MA, 25 de agosto de 2026. FRANCISCO EDUARDO DA VEIGA LOPES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA: Nº 009/2026 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP. Processo Administrativo nº 100802/2026. A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de sua Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço GLOBAL, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual prestação de serviços de Manutenção e Melhoramento de Estradas Vicinais no Município de São João dos Patos - MA, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024 e demais legislações aplicáveis e as condições do Edital à realizar-se às 10:00 horas do dia 15 de setembro de 2026. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site http://www.comprassaojoaodospatosma.com.br no dia e horário marcados. O Edital está disponibilizado, na íntegra no Portal de Transparência do Município no endereço: https://saojoaodospatos.ma.gov.br/transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br e também poderá ser consultado e obtidos na sala da Comissão Permanente de Contração, localizada no Prédio da Prefeitura à Av. Getúlio Vargas, 135, Centro - CEP: 65.665-000, São João dos Patos/MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 13:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] adicional no mesmo endereço e e-mail citados e ainda pelo telefone: +55 99 8433-5116. São João dos Patos/MA, 25 de agosto de 2026. GILVANA NOLÊTO ARAÚJO CORRÊA Presidente da Comissão Permanente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE CONTRATO / ERRATA Errata de Extrato de Contrato PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025, publicado no Diário Oficial da União-Seção 3, ISSN 1677-7069 Nº 157, quinta-feira, 20 de agosto de 2026. Pelo presente, celebra-se o presente instrumento para que se faça constar: Onde se lê: R$ 138.549,22 (cento e trinta e oito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e dois centavos) Leia-se: 599.313,84 (quinhentos e noventa e nove mil, trezentos e treze reais e oitenta e quatro centavos) e onde se lê: Vigência de 12 meses Leia-se: Vigência de 06 meses. Kairo Coelho de Sousa Correa, Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO N° C.P.007.001/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N. º 007/2026 - REPETIÇÃO. Contratante: Prefeitura Municipal de São João dos Patos/MA , através da Secretaria Municipal de Administração, CNPJ nº 06.089.668/0001-33. REPRESENTANTE: Lourdes Karylla Mendes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de execução de pavimentação em paralelepípedo no município de São João Dos Patos - MA. CONTRATADO: J. W. SOUSA LIMA EIRELI -EPP, CNPJ: 08.672.027/0001-32 AV. DOMINGOS SERTÃO, Nº 150, BAIRRO: SÃO JOSÉ, PASTOS BONS/MA, CEP: 65.870-000. Representado pelo Sr. Representante: José Wilton Sousa Lima. Data da Assinatura: 21 de agosto de 2026. Valor do contrato: R$ 1.988.389,29 (Um milhão, novecentos e oitenta e oito mil, trezentos e oitenta e nove reais e vinte nove centavos), Origem: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 007/2026. VIGÊNCIA: 180 dias. Fonte de Recurso: As despesas decorrentes deste Contrato correrão à conta de recursos advindo de Convenio com o Ministério das Cidades, através de Emenda, da seguinte dotação orçamentária: PLANO DE AÇÃO Nº 09032026-091377/EMEMDA PARLAMENTAR - 202636990005- JUSCELINO FILHO/OBJETO DE EXECUÇÃO/662 - Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades - Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades FINALIDADES 15-Urbanismo / 45-Infraestrutura Urbana/CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA/02 PODER EXECUTIVO/08 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS/15.451.0018.1023.0000 - PAVIMENTAÇ ÃO DE RUAS E AVENIDAS/4.4.90.51.00 - Obras E Instalações/DADOS BÁSICOS/NOME: 06.089.668/0001-33 - MUNICIPIO DE SAO JOAO DOS PATOS/OBJETO DE EXECUÇÃO/662 - Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades - Pavimentação Urbana - Ministério das Cidades/DETALHAMENTOS DO OBJETO DE EXECUÇÃO/15 - Infraestrutura Urbana / 451 - Infraestrutura Urbana / 03 - Pavimentação E Qualifcação Viária. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21, De 1º de abril de 2021. São João dos Patos - MA, 21 de agosto de 2026. Lourdes Karylla Medes Cavalcante - Secretária Municipal de Administração. São João dos Patos/MA, 21 de agosto de 2026. Kairo Coelho de Sousa Correa / Lourdes Karylla Medes Cavalcante. Secretários Municipais. ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2026 2° CLASSIFICADA Contratada: BRAVIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE MICRORREVESTIMENTO DE RUAS EM ZONA URBANA, A SEREM PAGOS COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR 202541540004 DO DEPUTADO JUAREZ COSTA E CONTRAPARTIDA DESTE MUNICIPIO. Prazo: O prazo de vigência contratual será de 270 (duzentos e setenta) dias até 21/05/2027, contados a partir da vigência do Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 111 da Lei n° 14.133, de 2021.O prazo da execução dos serviços será de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data na ordem de serviço, salvo em casos em que seja estabelecido no próprio documento data para o início dos serviços, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 111, da Lei nº 14.133/21.Valor: O valor deste Contrato para efeitos financeiros, fiscais e orçamentários é de R$ 2.837.999,74 (dois milhões oitocentos e trinta e sete mil novecentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos). Data: 24/07/2026 27/08/2026, Alto Araguaia-MT LEIDIANE PEREIRA FARIAS SETOR DE LICITAÇÕES