DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800225 225 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREÇOS Nº 699/2026; MONTANHA & GOULART LTDA - CNPJ nº 41.721.777/0001-22 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 700/2026. Valor Total R$ 841.768,00 (oitocentos e quarenta e um mil e setecentos e sessenta e oito reais). Obs.: As quantidades e os valores registrados tratam-se de uma mera estimativa de uso para o prazo não superior a 12 (doze meses), podendo ou NÃO ser utilizado/contratado pela Administração. Referidos itens, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/. O prazo de vigência tem início em 24 de agosto de 2026 e se encerra em 24 de agosto de 2027. Dê-se publicidade ao ato. Afixe-se em lugar de costume. Data e Assinaturas. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 090/2024. Termo de Credenciamento: nº 642 a 647 e 661 a 662/2026. Processo Digital n° 37173, 37922, 38463, 39036, 40124, 41243 e 41498/2026 Partes: Município de Arapongas e GABRIELA LISBOA MEDICINA E SAÚDE LTDA, CNPJ n° 68.046.117/0001-40, neste ato representado por GILBERTO PINTO WANDERLEY; H.P.G SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 15.151.058/0001-03, neste ato representado por GILBERTO PINTO WANDERLEY; IGOR QUEIROZ MEDICINA & SAUDE LTDA, CNPJ n° 65.753.208/0001-27, neste ato representado por IGOR QUEIROZ FRANCO; OLIVIR LUNARDON SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 66.476.368/0001-39, neste ato representado por OLIVIR MACEDO LUNARDON; EFATAH LTDA, CNPJ n° 63.294.404/0001-55, neste ato representado por FELLIPE GUSTAVO MONTEIRO BOM; RCL MEDICINA & SAUDE LTDA, CNPJ n° 67.868.823/0001-04, neste ato representado por RAPHAEL CARVALHO LOPES; e W. G. S. ASSISTENCIA MEDICA LTDA, CNPJ n° 67.968.375/0001-10, neste ato representado por WELLINGTON GARCIA DA SILVA. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de serviços de profissional médico, para atendimento na atenção básica, nas unidades básicas de saúde, por meio da ESF, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Modalidade: Inexigibilidade nº. 014/2024 - Chamamento Público. Valor: R$ 4.560.000,00 (quatro milhões quinhentos e sessenta mil reais). Prazo de Vigência: até 60 dias após o prazo de execução que é 29/04/2026. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo n° 78, inciso I, Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 07/05/2024. Data e Assinaturas. Arapongas, 26 de agosto de 2026. Rafael Felipe Cita Prefeito Municipal EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 217/2026. Termo de Credenciamento: nº 694/2026. Processo Digital: n° 41209/2026 Partes: Município de Arapongas e FRAM - CLÍNICA VETERINÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.855.655/0001-68, neste ato representado por ANDERSON RODRIGUES DA SILVA. Objeto: Credenciamento de clinicas e/ou hospitais veterinários para a esterilização cirúrgica com microchipagem para caninos e felinos, em atendimento a Secretaria de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente. Modalidade: Inexigibilidade nº 037/2026 - Chamamento Público. Valor máximo estimado R$ 198.997,92. Prazo de Vigência: até 27/07/2027. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 23/07/2026. Data e Assinaturas. Arapongas, 26 de agosto de 2026. Rafael Felipe Cita Prefeito Municipal EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Administrativo: nº 229/2026. Termo de Credenciamento: nº 702/2026. Processo Digital: n° 42355/2026 Partes: Município de Arapongas e 66.130.797 CARLA HE LO I S A GALVAO DIAS, inscrita no CNPJ nº 66.130.797/0001-50, neste ato representado por CARLA HELOÍSA GALVÃO DIAS. Objeto: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, SENDO PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROFESSOR/INSTRUTOR DE TEATRO, DANÇA NA MODALIDADE JAZZ E DANÇAS URBANAS, MÚSICA NA MODALIDADE CANTO CORAL E VIOLÃO, ARTE VISUAIS E CAPOEIRA, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES JUNTO À EMA- ESCOLA MUNICIPAL DE ARTES NITIS JACON, LOCALIZADA À R. ROUXINOL, 571 - VILA BERNARDES, ARAPONGAS - PR, 86700-075 E NO AUDITÓRIO DA PRAÇA CÉU DAS ARTES, LOCALIZADO À R. ANDORINHA DO RIO - PARQUE INDUSTRIAL IV, ARAPONGAS - PR, 86706-695, PROPORCIONANDO ACESSO À CULTURA E VIVÊNCIAS E APRENDIZADOS ARTÍSTICOS A CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E EVENTOS DESTA MUNICIPALIDADE. Modalidade: Inexigibilidade nº 042/2026 - Chamamento Público. Valor máximo estimado R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). Prazo de Vigência: até 10/08/2027. Despacho: Dispenso o procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base nos artigos n° 198, inciso I, c/c Art. 199, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado Art. 24 da Lei Federal nº 8.080/90 e ainda nos termos do Art. 78, inciso I da Lei n° 14.133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 04/08/2026. Data e Assinaturas.Arapongas, 26 de agosto de 2026. Rafael Felipe Cita Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026 A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BORRAZÓPOLIS, ESTADO DO PARANÁ, torna público que fará realizar, Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico, na Forma Eletrônica, através da plataforma eletrônica Bolsa Nacional de Compras (BNC), Disputa: Modo Aberto, do Tipo Menor Preço - Por Item, para a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOPROPELIDOS ELÉTRICOS E MOTOCICLETAS, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO À AMPLIAÇÃO E AO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE OPERACIONAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS ORIUNDOS DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 38090004. Valor máximo estimado R$ 254.199,45 (duzentos e cinquenta e quatro mil, cento e noventa e nove reais e quarenta e cinco centavos). Abertura dia 10 de setembro de 2026, às 09:00 horas, no endereço eletrônico https://www.bnc.org.br, informações complementares no Departamento de Licitação, telefone (43) 3452-8700 ou através do e- mail [email protected]. Borrazópolis/PR, 26 de agosto de 2026. ADILSON LUCCHETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 37/2026 IDENTIFICAÇÃO COMPRAS GOV N.º 59/2026 Objeto: Implantação e pavimentação de vias urbanas na Rua Aparício Domingues da Silva. Contrato de Empréstimo n.º BRA-26/2020 - Programa de Desenvolvimento Urbano de Cascavel - PDU Cascavel (PR)/FONPLATA. Licitação Pública Nacional (LPN) n.º 15. A sessão ocorrerá no dia 06 de outubro de 2026, às 9h no site do Governo Federal, no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br onde os interessados deverão cadastrar a proposta. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores). Cascavel-PR, 27 de agosto de 2026. RENATO SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO AVISO DE LICITACAO CONCORRÊNCIA Nº 90032/2026 Republicaçâo O Município de Chopinzinho-PR torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 15 de setembro do ano de 2026, na Rua Miguel Procópio Kurpel n° 3811, Bairro São Miguel, Estado Paraná, Brasil, CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, sob regime de empreitada por preço global, modo de disputa aberta, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): . .Local do objeto .Objeto .Prazo de execução . .Construção Civil para Sistema de Abastecimento de Água Potável .Obra .150 dias A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, no horário comercial, solicitada através do e-mail [email protected], no sítio eletrônico da Prefeitura de Chopinzinho https://www.chopinzinho.pr.gov.br/licitacao ou obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser encaminhados ao Agente de Contratação no endereço ou e- mail acima mencionados - Telefone (46) 9 9937-0154. Chopinzinho-PR, 27 de agosto de 2026. ÁLVARO DÊNIS CENI SCOLARO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 041/2026 EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2026 AMPLA PARTICIPAÇÃO. DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL Aplicação Lei nº 14.133/21. O MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA/PR, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, REALIZARÁ LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRENCIA, NA FORMA ELETRÔNICA. OBJETO: O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada em construção civil para execução das obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais de interesse social, com área aproximada de 51,64 m² cada, no município de Esperança Nova-PR, em parceria com a Termo de Compromisso Nº 996213/2025/MCIDADES/CAIXA, conforme projetos, planilhas de serviços, memorial e cronograma e demais documentos em anexo, Lei Federal nº. 14.133/2021, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. Data da sessão: 16/09/2026. Horário: 09:00h (Todas as referências de tempo no Edital, no aviso e durante a sessão pública observarão o horário de Brasília - DF). Data e horário limite para encaminhar as propostas: As propostas serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico até as 08:30 do dia 16/09/2026. Plataforma: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br), no qual o edital está disponível para "download". VALOR ESTIMADO PARA A LICITAÇÃO: R$ 2.799.999,98 (dois milhões, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e novecentos e noventa reais e noventa e oito centavos). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO DA DISPUTA: Portal BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br), REFERÊNCIA DE HORÁRIO: Horário de Brasília/D F. O EDITAL FICARÁ DISPONÍVEL: No site do Município de Esperança Nova (https://esperancanova.oxy.elotech.com.br/portaltransparencia/1); no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Esperança Nova, Av. Juvenal Silva Braga, nº 181 E/OU no Portal BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Esperança Nova, 26 de agosto de 2026. EVERTON BARBIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026 - PMI Processo Administrativo nº 278/2026 OBJETO: Aquisição de veículos novos, zero quilômetro, Tipo Van 17+1 lugares, destinado à Secretaria Municipal de Saúde, com a finalidade de ampliar e fortalecer a frota de transporte sanitário municipal, mediante a utilização de recursos financeiros oriundos do Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde, repassados nos termos das Resoluções Nº 1357/2025, e 1399/2025 da Secretaria de Saúde do Paraná - SESA/PR, com entrega em até 90 (noventa) dias, e previsão contratual de até 12 (doze) meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por item. MODO DE DISPUTA: Aberto-Fechado. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 833.333,34 (oitocentos e trinta e três mil, trezentos e trinta e três reais e trinta e quatro centavos). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia 10/09/2026 (dez de setembro de 2026). INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: a partir das 09:30 (nove horas e trinta minutos) do dia 10/09/2026 (dez de setembro de 2026). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: online através do site: www.bll.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti, www.ibaiti.pr.gov.br. IBAITI, 26 agosto de 2026. ROBERTO REGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 Republicação Tipo: Menor Preço OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de sistemas de geração de energia solar, sistemas fotovoltaicos dentro da MI C R O G E R AÇ ÃO, no município de Piên/PR. Entrega das propostas: a partir de 28/08/2026 no Site da Bolsa Nacional de Compras - BNC. Abertura das Propostas: 16/09/2026 às 09h30 (horário de Brasília) no site já citado. Piên/PR, 21 de agosto de 2026. THAIS BECKER DE SOUZA Agente de Contratação