DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800224 224 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 OBJETO: aquisição de curativos e materiais descartáveis para atender as demandas dos serviços de curativos realizados pela Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Santa Luzia/PB. TIPO: MENOR PREÇO. DATA DA ABERTURA: 11/09/2026 - HORÁRIO: 08:00 HORAS. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Informações: Sala da Comissão de Licitação, das 07:00 às 13:00hs, dias úteis. E- mail: [email protected]. Fone: (83) 3142-6056. Santa Luzia/PB, 27 de agosto de 2026. FRANCISCO MOISÉS ALVINO DE ALMEIDA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Pregoeira torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo menor preço por global. OBJETIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, CUJO CRITÉRIO DE SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA SERÁ A DE MENOR PREÇO GLOBAL PARA A AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Abertura das propostas dia 30 de março de 2026 às 08:00 horas (horário de Brasília), através do site www.selcorp.com.br Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos no site http:// www.tce.pb.gov.br e e- mail: [email protected]: todos os dias úteis das 08h00min às 12h00min São Jose de Caiana - PB, 12 de março de 2026. JOSÉ AILTON NUNES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO CONTRATO N° 90603/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00006/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas, CNPJ nº 08.882.730/0001- 75. CONTRATADO: CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA - CNPJ nº 03.546.167/0001-40. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar o valor da Cláusula Quarta do Contrato Original, com vistas a alteração de quantitativo do contrato original. DO(S) VALOR(ES) - Fica aditivado aproximadamente 25%, que corresponde ao valor total de R$ 14.545,62 (quatorze mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), resultando em um percentual de 25%. São José de Espinharas - PB, 26 de agosto de 2026. THAISE GOMES DE SOUSA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU EXTRATO DE CONTRATO R E T I F I C AÇ ÃO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DE APOIO À FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS, MEDIANTE REMUNERAÇÃO MENSAL FIXA, CUMULADA, QUANDO FORMALMENTE DEMANDADO, COM A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA SOB DEMANDA, MEDIANTE ORDEM DE SERVIÇO ESPECÍFICA, REMUNERADOS POR PERCENTUAIS MÁXIMOS DE 3% SOBRE O CUSTO DIRETO REFERENCIAL DA OBRA - CDRO, CONFORME MATRIZ OBJETIVA DE COMPLEXIDADE. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea d, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.110 Secretaria Municipal de Infraestrutura 17 512 1008 1018 Ações de Saneamento Básico 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 15 451 1008 1019 Melhoria de Infra-Estrutura Urbana e/ou de Comunidades da Zona Rural 15 451 1008 2055 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura 000824 4490.51 99 OBRAS E INSTALAÇÕES 15 451 1008 2056 Ações de Infra-Estrutura e Serviços Diversas - Recursos de Royalties de Petróleo e Gás Natural 000836 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 03/07/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00067/2026 - 03.07.26 - L7 ENGENHARIA LTDA - CNPJ 34.405.486/0001-60 - R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), sendo R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) fixos + até R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais) variáveis. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00007/2026 RETIFICAÇÃO - ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº IN00007/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea d, da Lei Federal nº 14.133/2021, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA DE APOIO À FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS, MEDIANTE REMUNERAÇÃO MENSAL FIXA, CUMULADA, QUANDO FORMALMENTE DEMANDADO, COM A ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA SOB DEMANDA, MEDIANTE ORDEM DE SERVIÇO ESPECÍFICA, REMUNERADOS POR PERCENTUAIS MÁXIMOS DE 3% SOBRE O CUSTO DIRETO REFERENCIAL DA OBRA - CDRO, CONFORME MATRIZ OBJETIVA DE COMPLEXIDADE; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: L7 ENGENHARIA LTDA. CNPJ: 34.405.486/0001-60 Valor global estimado: R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), sendo R$ 150.000,00 fixos + até R$ 235.000,00 variáveis. São Miguel de Taipu - PB, 2 de Julho de 2026. LAELSON ALBUQUERQUE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, por meio do site www.bll.org.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DE DO MERCADO PÚBLICO DA CIDADE DO DISTRITO DE SERIDÓ/PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 18 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 10:15 horas do dia 18 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 134/25; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: saovicentedoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.bll.org.br; www.gov.br/pncp. São Vicente do Seridó - PB, 27 de Agosto de 2026. KLINSMAN PAULINO TRAJANO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2025 INSTRUMENTO: 1º (PRIMEIRO) Termo Aditivo De Prorrogação De Prazo Do Contrato Nº 150/2026. Objeto do Contrato Original: Contratação de 01 (uma) empresa especializada para prestar serviços na Reforma do Mercado Público no Município de Tavares/ P B, conforme contrato de repasse de nº 1088799-43 e convênio de nº 946242, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, conforme planilhas orçamentárias. Contratante: MUNICÍPIO DE TAVARES-PB - CNPJ Nº 08.944.092/0001-70. Empresa Contratada: TORRE CONSTRUCAO E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 29.050.310/0001-00. Objeto do Aditivo: Prorrogação do Prazo de Vigência do contrato nº 150/2026 que terminaria em 31 de dezembro de 2024, o qual fica prorrogado a partir de 22 de setembro de 2026 até 22 de setembro de 2027, totalizando 24 (vinte e quatro) meses, alterando a Cláusula Segunda do Contrato nº 150/2026 sem alteração do objeto. Fundamento Legal: Artigos 107 e 124, II da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como na Cláusula Segunda do Contrato nº 150/2026. Signatários: Pelo Contratante: Genildo José da Silva- Prefeito Contratante e Pelo Contratado: Damião Epaminondas Tavares Bezerra - Contratado. Tavares/PB, 25 de agosto de 2026. Genildo José da Silva Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00022/2026 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, para: Aquisição de veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo pick-up, cabine dupla, tração 4x4, destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as diretrizes da Proposta do Ministério da Saúde nº 11228615000125003 para o município de Varzea/PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 15/09/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected]. Várzea - PB, 27 de Agosto de 2026. ANAILZA NÓBREGA DE MEDEIROS Secretária de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2026. LEI Nº 14.133/21. A Prefeitura Municipal de Várzea - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, para: Aquisição de brinquedos pedagógicos, equipamentos recreativos, módulos de psicomotricidade e mobiliário lúdico infantil, destinados ao atendimento dos alunos da Educação Infantil do município de Várzea/PB. Data e horário do início da disputa: 08:00hs/mim do dia 17/09/2026. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: https://www.gov.br/pncp/pt-br, Portal Compras Públicas e TCE/PB, Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 07:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Rua Manoel Dantas, 279, Bairro Centro, nesta cidade de Várzea - PB e e-mail: [email protected]. Várzea - PB, 27 de agosto de 2026. ENEIDE ARAÚJO DE MEDEIROS Secretária de Educação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 OBJETO: Contratação integrada de empresa especializada para elaboração dos projetos executivos, fornecimento, instalação, configuração, integração, testes, comissionamento, treinamento, operação assistida e entrega de Sistema de Telemetria para Saneamento e Automação dos Sistemas da SAMAE de Antonina/PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Estudo Técnico Preliminar - ETP e demais documentos técnicos, Com SESSÃO PÚBLICA em 07/12/2026, às 09h00, por meio da plataforma BLL Compras. Em 28 de agosto de 2026. HALLAN CORDEIRO CORREA Secretário Municipal de Planejamento, Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Licitação: Pregão Eletrônico nº: 045/2026 - Processo Administrativo Nº 112/2026. Processo Digital Nº 13264/2026 OBJETO: Registro de preços para a aquisição de materiais para comunicação visual incluso instalação, em atendimento à diversas Secretarias. Cumpridas as formalidades legais e considerada a adjudicação do procedimento licitatório, bem como a devida homologação pelo Prefeito Municipal, segue as empresas vencedoras R S T BASSO - ADESIVA CURITIBA COMUNICACAO VISUAL - CNPJ nº 44.795.370/0001-38 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 698/2026; CTDESIGN - COMUNICACAO VISUAL LTDA - CNPJ nº 01.447.540/0001-80 - ATA DE REGISTRO DE