DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800223 223 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ltda - Cnpj: 33.273.511/0001-36 - R$ 2.500,00; Gm Comercio e Servico Ltda - Cnpj: 40.001.712/0001-40 - R$ 15.752,15; Gqs Eletros e Equipamentos Ltda - Epp - Cnpj: 11.427.407/0001-16 - R$ 29.115,20; Ivanilto da Costa Vieira - Cnpj: 26.465.390/0001-69 - R$ 21.000,00; Nildo Freitas Dantas - Cnpj: 01.034.997/0001-63 - R$ 49.200,00; Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas - Cnpj: 03.829.590/0001-58 - R$ 12.200,00; Origin Solucoes Empresariais e Comercio Ltda - Cnpj: 42.376.942/0001-19 - R$ 249.613,40; Torre Fit Industriae Comercio Planejados Ltda - Cnpj: 50.902.051/0001-87 - R$ 90.140,00. Pilões - PB, 21 de agosto de 2026 SORAYA FERREIRA SALES DA CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, com critério de julgamento pelo maior percentual de desconto, visando à Aquisição parcelada de combustíveis automotivos, compreendendo Gasolina Comum, Óleo Diesel S10 e Óleo Diesel S500, destinados ao abastecimento da frota municipal, mediante fornecimento em posto revendedor localizado no Município de Poço de José de Moura/PB ou em raio máximo de 20 km da sede do Município. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 11 de setembro de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 13h dos dias úteis. Email: licitacao@pocodejose demoura.pb.gov.br Poço de José de Moura-PB, 27 de Agosto de 2026. PATRÍCIA BATISTA DUARTE Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 581/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026 OBJETO: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE POMBAL - PB. CONTRATO DE REPASSE Nº 1086461-55 - MINISTÉRIO DAS CIDADES. CONTRATO N° 0581/2026. CONTRATADO: MAURILIO FERREIRA DA SILVA LTDA. CNPJ: 12.541.735/0001-01. VALOR: 188.529,56 (Cento e oitenta e oito mil, quinhentos e vinte e nove reais e cinquenta e seis centavos). PERÍODO DE CONTRATAÇÃO: até 24/01/2027. Rubrica Orçamentária 2026: 02.090 Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - 15 451 1005 1007 Construção, Adequação, Ampliação e/ou melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana e/ou de Comunidades da Zona Rural - 4490.51 99 Obras e Instalações - Fontes: 500 - 700 - 720. Pombal, 24 de agosto de 2026. CLAUDENILDO ALENCAR NÓBREGA PREFEITO/ CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO/PB, ESPECIFICAMENTE NAS RUAS JOSÉ ROQUE DA SILVA, ANTÔNIO FELIX DO NASCIMENTO, JOÃO INÁCIO DA SILVA, CÔNEGO RUI VIEIRA, JOSÉ INÁCIO DE SOUZA, JOÃO QUINTO DE BARROS, ROSILENE SERAFIM DE SOUZA, ANTÔNIO CLEMENTINO DOS SANTOS, SEVERINO MEDEIROS DE SOUZA, SEVERINO CASSIANO DA SILVA, ABEL DANIEL DE ASSIS, MANOEL DIAS DE LIMA E FERNANDES PIMENTA, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, SOB CONVÊNIO FDE Nº 223/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2080 - Secretaria de Obras e Serviços Urbanos 2080.15.451.1004.1020 - Construção, Ampliação ou Melhoria de Obras de Infraestrutura Urbana 44.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 500, 701. VIGÊNCIA: até 27/11/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00180/2026 - 27.08.26 - DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ 43.625.211/0001-22 - R$ 1.620.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2026, que objetiva: EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO/PB, ESPECIFICAMENTE NAS RUAS JOSÉ ROQUE DA SILVA, ANTÔNIO FELIX DO NASCIMENTO, JOÃO INÁCIO DA SILVA, CÔNEGO RUI VIEIRA, JOSÉ INÁCIO DE SOUZA, JOÃO QUINTO DE BARROS, ROSILENE SERAFIM DE SOUZA , ANTÔNIO CLEMENTINO DOS SANTOS, SEVERINO MEDEIROS DE SOUZA, SEVERINO CASSIANO DA SILVA, ABEL DANIEL DE ASSIS, MANOEL DIAS DE LIMA E FERNANDES PIMENTA, LOCALIZADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO, SOB CONVÊNIO FDE Nº 223/2026; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: DELGADO SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - CNPJ: 43.625.211/0001-22 - R$ 1.620.000,00. Remígio - PB, 27 de Agosto de 2026. LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Joaquim Cavalcante de Morais, 96 - Centro - Remígio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA: JOÃO BATISTA SOUTO (PRINCIPAL E TRAVESSA 2) NO MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 14 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33641631. E-mail: LICITACOESREMIGIO@GMAIL . CO M . Edital: WWW.REMIGIO.PB.GOV.BR; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Remígio - PB, 27 de Agosto de 2026. ALEXANDRE GONÇALVES DIAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de hortifrutigranjeiros para atender as necessidades as necessidades das Secretarias Municipais de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2026. DOTAÇÃO: Orçamento de 2026: Recursos Próprios do Município/Recursos Federais: 02.060 - Secretaria Municipal de Educação: 12.306.2002.2013, 12.361.2008.2017, 12.361.2008.2016, 12.361.2008.2020, 12.365.2007.2021. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social/FNAS: 08.244.2014.2036, 08.244.2014.2037, 08.243.2014.2042. 02.070 Secretaria Municipal de Saúde: 10.301.2005.2022. Elemento de Despesa: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 15001000; 15001002; 15520000; 15001001; 15690000; 16600000. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00095/2026 - 21/08/2026 - JOSE DA S FERREIRA - CNPJ 17.599.154/0001-44 - R$ 216.660,95. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE EXAMES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2026. DOTAÇÃO: ORÇAMENTO DE 2026: Recursos Próprios do Município/Federais e Outros. 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde: 10.301.2005.2022, 10.302.2021.2024, 10.301.2005.2028. Fonte de Recursos: 15001002, 16000000. Elemento de Despesas: 33.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA: Até 21/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00090/2026 - 21.08.26 - CLINICA DIAGNOSTICOS EXAMES LTDA - CNPJ 05.610.235/0001-19 - R$ 115.255,80; CT Nº 00091/2026 - 21.08.26 - L A BARBOSA JUNIOR EIRELI - CNPJ 33.575.088/0001-29 - R$ 57.260,00; CT Nº 00092/2026 - 21.08.26 - POLIVIDA CLINICA DE SAUDE POPULAR LTDA - CNPJ 22.494.864/0001-40 - R$ 60.637,00. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de materiais destinados à instalação e manutenção de aparelhos de ar- condicionado, destinados a atender as necessidades das Secretarias municipais de Riachão/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2026. DOTAÇÃO: Orçamento de 2026 - Recursos Próprios do Município/Recursos Federais: 02.010 - Gabinete do Prefeito: 04.122.1002.2002. 02.020 - Secretaria Municipal de Administração e Transparência: 04.122.1002.2003. 02.040 - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento: 04.123.1002.2010. 02.050 - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras: 15.122.20131.2012. 02.060 - Secretaria Municipal de Educação/Fundeb 30%/MDE: 12.361.2008.2015, 12.361.2008.2016, 12.361.2008.2017, 12.361.2008.2037. 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde/FMS: 10.301.2005.2022, 10.301.2005.2025, 10.301.2005.2033. 02.080 - Secretaria Municipal de Assistência Social/FMAS/SCFV/CCI/CRAS/IGD SUAS/IGD Bolsa Família: 08.244.2014.2036, 08.244.2014.2038, 08.244.2014.2039, 08.244.2014.2040, 08.243.1003.2041, 08.243.2014.2042, 08.243.2014.2043, 08.243.2014.2044. 02.110 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer: 13.392.2017.2051, 27.812.2015.2052, 13.392.2017.2053. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 15001000, 15001001, 15001002, 15401030, 15411030, 15421030, 15431030, 15500000, 16000000, 16600000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00093/2026 - 21.08.26 - DM SERVICOS DE CLIMATIZACAO E AQUECIMENTO LTDA - CNPJ 47.257.471/0001-43 - R$ 15.427,70; CT Nº 00094/2026 - 21.08.26 - JEFFERSON FERREIRA DA SILVA - CNPJ 33.201.968/0001-35 - R$ 45.530,05. EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2026. DOTAÇÃO: Orçamento de 2026: Recursos Próprios do Município de Riachão/Recursos Federais: 02.070 - Secretaria Municipal de Saúde/FMS: 10.301.2005.2022, 10.301.2005.2023. Elemento de Despesa: 33.90.30.99 - Material de Consumo. Fonte de Recursos: 15001002, 16000000, 16320000. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00096/2026 - 21.08.26 - AGIL MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 54.006.781/0001-50 - R$ 68.216,00; CT Nº 00097/2026 - 21.08.26 - R P HOSPITALAR LTDA - CNPJ 59.903.312/0001-58 - R$ 20.982,00; CT Nº 00098/2026 - 21.08.26 - SAUDENORD COMERCIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ 62.077.080/0001-30 - R$ 23.100,00. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA DAR CONTINUIDADE A CONSTRUÇÃO DE CRECHE TIPO - B - PADRÃO FNDE, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO/PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 15 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riachão - PB, 25 de agosto de 2026. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, 485 - Centro - Riachão - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Sistema de Registro de Preços para eventual Contratação de empresa por meio de maior desconto, para o fornecimento de medicamentos éticos, genéricos, controlados constando no catalogo do abcfarma e/ou guia da farmácia, regularizado pela camara de regulamentação do mercado de medicamentos e pela ANVISA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde do Município de Riachão/PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 10 de setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3639-1002. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.riachao.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riachão - PB, 25 de agosto de 2026. MARYSÁVIO DA SILVA LIMA Pregoeiro