DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800222 222 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BONITO DE SANTA FÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Objeto É: Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Recargas de Gases Medicinais (Oxigênio e Ar Comprimido), Para Atender às Necessidades Urgentes e Contínuas da Secretaria Municipal de Saúde de Bonito de Santa Fé-PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe. pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão será aberta às 14:01hs, do dia 11/09/2026. Esclarecimentos: Telefone: (83) 3490-1750 ou no e-mail: [email protected], das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Fundamento: Lei Federal n.º 14.133/2021. Bonito de Santa Fé - PB, 27 de agosto de 2026. LUANA ALVES DA CUNHA MACENA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, através do Agente de Contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 0003/2026, cujo objeto é: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obras de Adequação de Estradas Vicinais, Contemplando Novos Trechos Incluídos Mediante Reprogramação do Contrato de Repasse Nº 1087370-32/2023 (943455). O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.brejodocruz.pb.gov.br e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h (horário de Brasília) do dia 16/09/2026. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo E-mail: [email protected] Brejo do Cruz - PB, 26 de agosto de 2026 ALISON DE SOUSA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.16.31/2025 - UASG 981981 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 766/2024 - SMS CONTRATAÇÃO COMPRAS.GOV.BR-Nº 183 /2026 A Secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através da pregoeira oficial, torna público que realizará, às 08:00 horas do dia 16 de setembro de 2026, pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é a aquisição de aparelhos de raio - x - panorâmico, computador (desktopbásico) e impressora a laser para atender as demandas da rede de saúde bucal da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. o edital estará à disposição através do e-mail ([email protected]) e dos portais:(https://campinagrande.pb.gov.br/ portal-da-transparencia/central-de-compras),(https:/www.gov.br/compras/pt-br//) e(https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf). Campina Grande, 27 de agosto de 2026. INGRID MONIQUE DOS SANTOS RAMIREZ EMERY Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, para: Contratação de empresa especializada e do ramo para execução dos serviços de recuperação de ruas em paralelepípedos e demais manutenções nas vias públicas deste Município. Abertura da sessão pública: 08:00 do dia 15 de setembro de 2026 (terça-feira). Início da fase de lances: 08:15 do dia 15 de setembro de 2026 (terça- feira). Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Decreto Municipal nº 032/2023; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 34411383. E- mail: [email protected]. Edital: www.catoledorocha.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Catolé do Rocha - PB, 27 de agosto de 2026. JAILMA FRANCISCA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE RESCISÃO EXTRATO DE RESCISÃO PARCIAL DO CONTRATO 000132/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI/PB decidiu rescindir por ato Consensual o Contrato nº 000132/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00034/2025, firmado com a empresa JOSECI DE BARROS DA SILVA - CNPJ Nº 45.963.442/0001-71, o Valor do contrato 358.128,00, o qual teve o valor pago de 18.238,00, restando saldo de 339.890,00, que será distratado, com fundamento nos Art. 137 VIII combinado com o Art. 138 II da Lei Federal nº. 14.133/2021 e conforme a Cláusula Décima - da Alteração e Extinção do Contrato, por razões de interesse público. Cuitegi/PB, 11 de Agosto de 2026 - GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência na forma Eletrônica nº 10/2026, que objetiva: Contratação de empresa do ramo pertinente para CONSTRUÇÃO E REFORMA DE INFRAESTRUTURA NA PRAÇA DE EVENTOS FREI DAMIÃO NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, de conformidade ao Contrato de Repasse nº 961765/2024 - MTUR/CAIXA/PMG; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA E SERVIÇOS EXCLUSIVA EIRELI - CNPJ: 17.809.782/0001-07 - R$ 3.976.653,17. Fica a empresa vencedora do certame convocada para a assinatura do Termo de Contrato, conforme instrumento convocatório. Guarabira - PB, 26 de Agosto de 2026. MARIA HAILÉA ARAÚJO TOSCANO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no Município de Itaporanga/PB - Convênio n° 980024/2025, Endereço Eletrônico onde será realizado o Pregão: www.portaldecompraspublicas.com.br. Recebimento das Propostas: A partir do dia 27/08/2026, às 16h00mim; Encerramento do Recebimento das Propostas: 02/10/2026, às 08h59mim; Abertura das Propostas: 02/10/2026 às 09h00mim; Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/10/2026 às 09h10mim. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br e http://itaporanga.pb.gov.br/acesso-a- informacao/licitacoes. Demais Informações pelo telefone (83) 99620-5072. Itaporanga/PB, 27 de agosto de 2026. KLEIBSON PEREIRA JERONIMO Secretário de Desenvolvimento Agropecuário PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Torna público que fará realizar por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico 016/2026, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte de estudantes da rede municipal de ensino vinculados a secretaria de educação do Município de Juru PB. Abertura da sessão pública: 14:20 horas do dia 14 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 14:30 horas do dia 14 de Setembro de 2026. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 129/24 e legislação pertinente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas. E-mail: [email protected]. Edital: www.juru.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portalde compraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Juru - PB, 27 de Agosto de 2026 SIDNEY RAMOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para Implantação de Pavimentação em paralelepípedos, no município de Matureia/PB, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 7AAACM/2026/MCIDADES/CAIXA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. DATA DA ABERTURA: 08:30HS/MIM DO DIA 16/09/2026. Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação e e-mail: [email protected] Matureia- PB, 27 de agosto de 2026. PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição de mobiliários, equipamentos de informática, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e materiais permanentes destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00015/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Fundeb - Vaat, Fundeb Vaar, FMAS, SUS, FUS e OUTROS: 4490.5299 Equipamentos E Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Pilões e: CT Nº 00101/2026 - 24.08.26 - BRASFLEX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 03.422.922/0001-85 - R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais); CT Nº 00102/2026 - 24.08.26 - CASA MIX LTDA - CNPJ 37.429.301/0001-45 - R$ 14.000,00 (quatorze mil reais); CT Nº 00103/2026 - 24.08.26 - E S CARVALHO LTDA - CNPJ 58.173.748/0001-76 - R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); CT Nº 00104/2026 - 24.08.26 - EVITRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ 33.273.511/0001-36 - R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais); CT Nº 00105/2026 - 24.08.26 - GM COMERCIO E SERVICO LTDA - CNPJ 40.001.712/0001-40 - R$ 15.752,15 (quinze mil setecentos e cinquenta e dois reais e quinze centavos); CT Nº 00106/2026 - 24.08.26 - GQS ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA - EPP - CNPJ 11.427.407/0001-16 - R$ 29.115,20 (vinte e nove mil cento e quinze reais e vinte centavos); CT Nº 00107/2026 - 24.08.26 - IVANILTO DA COSTA VIEIRA - CNPJ 26.465.390/0001-69 - R$ 21.000,00 (vinte e mil reais); CT Nº 00108/2026 - 24.08.26 - NILDO FREITAS DANTAS - CNPJ 01.034.997/0001-63 - R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais); CT Nº 00109/2026 - 24.08.26 - NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS - CNPJ 03.829.590/0001-58 - R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais); CT Nº 00110/2026 - 24.08.26 - ORIGIN SOLUCOES EMPRESARIAIS E COMERCIO LTDA - CNPJ 42.376.942/0001- 19 - R$ 249.613,40 (duzentos e quarenta e nove mil seiscentos e treze reais e quarenta centavos); CT Nº 00111/2026 - 24.08.26 - TORRE FIT INDUSTRIAE COMERCIO PLANE JA D O S LTDA - CNPJ 50.902.051/0001-87 - R$ 90.140,00 (noventa mil e cento e quarenta reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 46/2026 CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260225CD00001. OBJETO: Acréscimo de quantitativos dos gêneros alimentícios da Agricultura Familiar destinados à alimentação escolar, objeto do Contrato Administrativo nº 00046/2026, decorrente do Credenciamento nº 00001/2026. O acréscimo corresponde a 25% (vinte e cinco por cento) dos quantitativos originalmente contratados, mantidos os mesmos produtos e preços unitários constantes do contrato original. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PILÕES/PB, CNPJ nº 08.786.626/0001-87. CONTRATADO: WANDERLEY RODRIGUES DA SILVA, CPF nº *.846.504-. VALOR ORIGINAL DO CONTRATO: R$ 22.446,90 (vinte e dois mil quatrocentos e quarenta e seis reais e noventa centavos). VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 5.611,73 (cinco mil seiscentos e onze reais e setenta e três centavos). VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 28.058,63 (vinte e oito mil cinquenta e oito reais e sessenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente os arts. 124 e seguintes, observados os limites legais aplicáveis às alterações quantitativas dos contratos administrativos, bem como a Lei Federal nº 11.947/2009 e a regulamentação vigente do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2026, que objetiva: Aquisição de mobiliários, equipamentos de informática, eletrodomésticos, eletroeletrônicos e materiais permanentes destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: Brasflex Industria e Comercio Ltda - Cnpj: 03.422.922/0001-85 - R$ 220.000,00; Casa Mix Ltda - Cnpj: 37.429.301/0001-45 - R$ 14.000,00; e S Carvalho Ltda - Cnpj: 58.173.748/0001-76 - R$ 2.800,00; Evitra Industria e Comercio