DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 191/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 010/2025-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de acessórios e peças de reposição para veículos de pequeno e médio porte, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Viseu-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Araujo Auto Peças LTDA, CNPJ 19.288.710/0001-97. Ass.: 26/08/2026. Vigência: 28/08/2026 a 28/12/2026, consoante com art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao contrato nº 198/2026-DLCA referente ao Pregão Eletrônico 010/2025-SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de acessórios e peças de reposição para veículos de pequeno e médio porte, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Viseu-PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Contratada: Auto Parabrisa LTDA, CNPJ 13.493.152/0001-15. Ass.: 26/08/2026. Vigência: 28/08/2026 a 28/12/2026, consoante com art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Katiane Sarraf Daibes Marques - Secretária Municipal de Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 477/2026/DLCA, ref. Pregão Eletrônico 009/2026 - SRP, Registro de preços para a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de organização de eventos, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Cultura do município de Viseu/PA. Vencedor: Brashow Promocoes e Eventos Ltda; CNPJ 03.665.540/0001-82. Valor Global da Ata R$ 3.711.471,00. Ass. 27/08/2026; vigência 1 ano. Aldenilton Monteiro da Costa - Fundo Municipal de Cultura. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato nº 424/2026/DLCA, ref. à Concorrência 012/2026. Contratantes: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98 e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: J Costa Oliveira Ltda, CNPJ: 17.830.121/0001-63. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal de ensino Fundamental Dona Maria Nunes da Silva, inscrito no INEP n° 15160726, na localidade de Igarapé de Areia, Polo Vila Cardoso no município de Viseu/PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Ass.: 27/08/2026. Consoante com o art. 125 e 126 da Lei 14.133/2021. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Quantidade ao contrato nº 414/2026/DLCA, ref. à Concorrência 007/2026. Contratantes: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98 e Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu-FUNDEB, CNPJ 30.879.826/0001-33. Contratado: Construtora Norte Alfa Ltda, CNPJ: 17.199.057/0001-64. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma e ampliação da Escola Municipal de ensino Fundamental Sr. Firmo Luiz de Ataíde, inscrito no INEP n° 15140911, na localidade do Cajueiro no município de Viseu-PA, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB. Ass.: 27/08/2026. Consoante com o art. 125 e 126 da Lei 14.133/2021. Ângela Lima da Silva - Secretaria Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA Nº 3.2026-007-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: NORTE REAL CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 04.232.710/0001-06 - Contrato Administrativo nº 20260259, com o valor global de R$: 2.694.759,73 - OBJETO: Construção de pontes de concreto, Conforme Convênio FDE nº. 004/2026, conforme projetos, planilhas orçamentarias e demais especificações técnicas previstas no edital e anexos; FONTE DE RECURSOS: 1.022 - 4.4.90.51.00; VIGÊNCIA: 26/08/2026 a 26/08/2027; Vitória do Xingu/PA, 26/08/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2025-048-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30; CONTRATADO: GAUCHA DISTRIBUIDORA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 489.295.080/0001-03 - Contrato Administrativo nº 20250687; JUSTIF I C AT I V A : Acréscimos de 25% nos quantitativos, conforme permite o Art. 124, Inciso I, Alínea "b" e Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Fornecimento de material de consumo, gêneros alimentícios e copa cozinha; Vitória do Xingu/PA, 21/08/2026 - Dilcilene Rabelo Almeida Tavares - Secretária Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-007-PMVX Com base na documentação acostada nos autos do processo administrativo nº 119/2026, referente a Concorrência, na forma Eletrônica de nº 3.2026-007-PMVX, cujo objeto é a construção de pontes de concreto, Conforme Convênio FDE nº. 004/2026, conforme projetos, planilhas orçamentarias e demais especificações técnicas previstas no edital e anexos, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Empresa vencedora: NORTE REAL CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: 04.232.710/0001-06, no valor global de R$: 2.694.759,73. Vitória do Xingu/PA, 18 de agosto de 2026. MÁRCIO VIANA ROCHA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-008-PMVX Com base na documentação acostada nos autos do processo administrativo nº 120/2026, referente a Concorrência, na forma Eletrônica de nº 3.2026-008-PMVX, cujo objeto é a Pavimentação Asfáltica de 3.000 m de vias, conforme Convênio nº. 061/2026 (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística SEINFRA), conforme projetos, planilhas orçamentarias e demais especificações técnicas previstas no edital e anexos, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Empresa vencedora: ENGELOC CONSTRUTORA E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ: 11.222.077/0001-22, no valor global de R$: 4.565.362,00. Vitória do Xingu/PA, 19 de agosto de 2026. MÁRCIO VIANA ROCHA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3.2026-009-PMVX Com base na documentação acostada nos autos do processo administrativo nº 125/2026, referente a Concorrência, na forma Eletrônica de nº 3.2026-009-PMVX, cujo objeto é a Pavimentação asfáltica em estrada Vicinal Água Boa no Município de Vitória do Xingu/PA, conforme projetos, planilhas orçamentarias e demais especificações técnicas previstas no edital e anexos, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Empresa vencedora: CARVALHO CO N S U LT O R I A E REPRESENTAÇÃO LTDA - CNPJ: 14.962.428/0001-20, no valor global de R$: 3.410.200,00. Vitória do Xingu/PA, 27 de agosto de 2026. MÁRCIO VIANA ROCHA Prefeito ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. São José, S/N - Centro - Alcantil - PB, por meio do site www.comprasalcantilpb.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para aquisição de paralelepipedo para atender as necessidades da prefeitura municipal de alcantil - pb. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 14 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 10:01 horas do dia 14 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.comprasalcantilpb.com.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 26 de Agosto de 2026 GERMANA CAMILO DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obra de construção de portais nas entradas do Município de Bom Sucesso/PB, em conformidade com os projetos, memoriais descritivos, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais documentos integrantes do processo. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: 02.100 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 15 451 0025 1213 CONSTRUÇAO DE PORTAL APLICAÇÕES DIRETAS 4490.51 99 1500 OBRAS E INSTALAÇÕES 001223 4490.51 99 1700 OBRAS E INSTALAÇÕES CONTRATO DE REPASSE Nº 984933/2025/MTUR/CAIXA. VIGÊNCIA: até 03/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bom Sucesso e: CT Nº 00053/2026 - 03.08.26 - NTC CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - R$ 475.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2026 Objeto É: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Engenharia de Construção de Pavimentação Em Paralelepípedos das Ruas Projetadas 01 e 02, Bairro Jardim das Neves, da Travessa da Rua João Belarmino Duarte, Bairro Antolânrdia, e da Conexão do Bairro Jardim das Neves Ao Alto da Boa Vista, Nos Termos da Emenda Especial - Plano de Ação N.º 09032025-082053. O Edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações TCE-PB. A sessão será aberta às 14:30hs, do dia 15/09/2026. Informações: Telefone: (83) 3490-1750 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé - PB, 27 de agosto de 2026. LUANA ALVES DA CUNHA MACENA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 Objeto É: Contratação de Empresa Para Execução dos Serviços de Engenharia de Construção de Uma Creche Tipo II FNDE - BONITO DE SANTA FÉ, NOS TERMOS DO CONTRATO DE REPASSE n° 1106114-45. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública será aberta às 08:30hs, do dia 15/09/2026. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: licitaçã[email protected], das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Bonito de Santa Fé - PB, 27 de agosto de 2026. LUANA ALVES DA CUNHA MACENA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 Objeto É: Aquisição de Materiais de Elétricos Para Atender As Necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Bonito de Santa FÉ - PB. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.bonitodesantafe.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 08:01hs, do dia 11/09/2026. Esclarecimentos: Telefone: (083) 3490-1750 ou através do e-mail: [email protected], das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021. Bonito de Santa Fé - PB, 27 de agosto de 2026. LUANA ALVES DA CUNHA MACENA Pregoeira