DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Valor Global: R$ 4.787.652,30 (quatro milhões, setecentos e oitenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e trinta e centavos). Data da assinatura: 27/08/2026. Antonio Ronaldo Nobre do Nascimento - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20260276 ORIGEM: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 012/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 078/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO CONTRATADA: W. L. DE JESUS COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 19.373.439/0001-98 OBJETO: prestação de serviços de confecção de material gráfico e de comunicação visual, destinados à execução das ações de resposta à situação de emergência no Município de Senador José Porfírio/PA. VALOR TOTAL: R$ 4.759,00 (quatro mil, setecentos e cinquenta e nove reais). VIGÊNCIA: 18 de agosto de 2026 a 16 de novembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 0401 Projeto/Atividade: 04.122.0052.2.006 Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. ASSINATURA: 18 de agosto de 2026. LEONALDO ALBUQUERQUE DE SOUSA. Prefeito Municipal. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20260274; ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-020FMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA: MARIA DE LOURDES RODRIGUES LEAL; OBJETO: Locação de imóvel urbano para instalação e funcionamento da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 24.000,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 1202.103020151.2.127, Classificação econômica 3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99; VIGÊNCIA: 14 de Agosto de 2026 a 14 de Agosto de 2027. DATA DA ASSINATURA: 14 de agosto de 2026. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-020FMS R AT I F I C AÇ ÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO ratifica o processo de INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-020FMS; OBJETO: Locação de imóvel urbano para instalação e funcionamento da Base Descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; no valor de R$ 24.000,00. Senador José Porfírio, 14 de agosto de 2026. GECILDA APARECIDA DE LIMA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 121/2025 PMTA. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Terra Alta/PA e pela empresa VARIEDA D ES COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 52.683.891/0001-21; referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 017/2025; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por 12 (doze) meses, ou seja, de 12/08/2026 a 11/08/2027 com a renovação dos quantitativos estimados necessários ao fornecimento durante o novo período contratual; Valor global R$ 1.777.106,06 (Um milhão, setecentos setenta e sete mil, cento e seis reais e seis centavos); Data de assinatura:12 de agosto de 2026. MICHEL PESSOA DO NASCIMENTO. PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA ALTA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 122/2025 SEMED. Celebrado pela Secretaria Municipal de Educação de Terra Alta/PA e pela empresa VARIEDADES COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 52.683.891/0001-21; referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 017/2025; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por 12 (doze) meses, ou seja, de 12/08/2026 a 11/08/2027 com a renovação dos quantitativos estimados necessários ao fornecimento durante o novo período contratual; Valor global R$ 1.777.106,06(Um milhão, setecentos setenta e sete mil, cento e seis reais e seis centavos); Data de assinatura: 12 de agosto de 2026. GLEIBER MONTEIRO BARBOSA . SECRETARIO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO TERRA ALTA/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 123/2025 SEMPROS. Celebrado pela Secretaria Municipal de Promoção Social de Terra Alta/PA e pela empresa VARIEDADES COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 52.683.891/0001-21; referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 017/2025; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por 12 (doze) meses, ou seja, de 12/08/2026 a 11/08/2027 com a renovação dos quantitativos estimados necessários ao fornecimento durante o novo período contratual; Valor global R$ 396.796,09 (Trezentos noventa e seis mil, setecentos noventa e seis mil e nove centavos); Data de assinatura: 12 de agosto de 2026. BEATRIZ GONÇALVES G A LV ÃO SECRETARIA MUNCIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL TERRA ALTA/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 124/2025 SMS. Celebrado pela Secretaria Municipal de Saúde de Terra Alta/PA e pela empresa VARIEDADES COMERCIO LTDA, Inscrita no CNPJ nº 52.683.891/0001-21; referente a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 018/2025; Objeto: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por 12 (doze) meses, ou seja, de 12/08/2026 a 11/08/2027 com a renovação dos quantitativos estimados necessários ao fornecimento durante o novo período contratual; Valor global R$ 3.947.584,21(Três milhões, novecentos quarenta e sete mil, quinhentos oitenta e quatro reais e vinte e um centavos); Data de assinatura:12 de agosto de 2026. SELMA DE MACEDO RODRIGUES. SECRETARIA MUNCIPAL DE SAÚDE TERRA ALTA/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO A Prefeitura Municipal Publica o Credenciamento Eletrônico Nº 003/2026. OBJETO: credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviço médico de acompanhamento de paciente em caráter de transferência intermunicipal/inter- hospitalar entre serviços de saúde, para atendimento na atenção básica, especializada ou hospitalar, destinado a hospitais de referência localizados em distância rodoviária de até 400 km do Município de Uruará/PA; Data do credenciamento a partir do 01/09/2026. A 01/09/2027: no portal de compras:www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no portal do TCM Pá e endereço Rua 15 de novembro nº 526, nos dias úteis, no horário das 08 às 12 horas. Uruara, 27 de agosto de 2026. SIDNEI BUENO DA FONSECA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 110826-002-SEMED Origem: Ata de Registro de Preços nº 20260807-001-PMVN, originária do Pregão Eletrônico nº 9/2026-005-SRP-PE-PMVN. Contratada: LICITA NORTE LTDA, CNPJ 32.465.XXX/0001-19. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 11 de agosto de 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais para Copa e Cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Global: R$ 1.062.689,30 (um milhão, sessenta e dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e trinta centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 110826-006-SEMED Origem: Ata de Registro de Preços nº 20260807-001-PMVN, originária do Pregão Eletrônico nº 9/2026-005-SRP-PE-PMVN. Contratada: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR LTDA, CNPJ 37.475.XXX/0001-31. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 11 de agosto de 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais para Copa e Cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Global: R$ 870.323,30 (oitocentos e setenta mil, trezentos e vinte e três reais e trinta centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 110826-004-SEMTAS ORIGEM: Ata de Registro de Preços nº 20260807-001-PMVN, originária do Pregão Eletrônico nº 9/2026-005-SRP-PE-PMVN. Contratada: LICITA NORTE LTDA, CNPJ 32.465.XXX/0001-19. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 11 de agosto de 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais para Copa e Cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Valor Global: R$ 291.435,20 (duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 110826-008-SEMTAS Origem: Ata de Registro de Preços nº 20260807-001-PMVN, originária do Pregão Eletrônico nº 9/2026-005-SRP-PE-PMVN. Contratada: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR LTDA, CNPJ 37.475.XXX/0001-31. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 11 de agosto de 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais para Copa e Cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social. Valor Global: R$ 273.297,40 (duzentos e setenta e três mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 110826-001-PMVN Origem: Ata de Registro de Preços nº 20260807-001-PMVN, originária do Pregão Eletrônico nº 9/2026-005-SRP-PE-PMVN. Contratada: LICITA NORTE LTDA, CNPJ 32.465.XXX/0001-19. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 11 de agosto de 2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais para Copa e Cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e Secretarias Vinculantes. Valor Global: R$ 1.083.503,60 (um milhão, oitenta e três mil, quinhentos e três reais e sessenta centavos). EXTRATO DE CONTRATO Nº 110826-005-PMVN Origem: Ata de Registro de Preços nº 20260807-001-PMVN, originária do Pregão Eletrônico nº 9/2026-005-SRP-PE-PMVN. Contratada: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR LTDA, CNPJ 37.475.XXX/0001-31. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 11 de agosto de 2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais para Copa E Cozinha, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré e Secretarias Vinculantes. Valor Global: R$ 760.747,00 (setecentos e sessenta mil, setecentos e quarenta e sete reais). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Termo de Aditivo ao Contrato Nº 201222-002-SEMTAS. Contratante: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social, CNPJ nº 18.xxx.097/0001-23 Contratada(o): COOPERATIVA DE TRANSPORTE DE VIGIA - CNPJ N° 25.xxx.584/0001-19. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Transporte Mediante a Locação de Veículos Tipo Ônibus e Van em Caráter Eventual, por Quilômetro Rodado, Incluindo Seguro Total contra Acidentes, Combustível, Manutenção e Mão-De-Obra Especializada (Motorista) a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré-PA e Secretarias Vinculadas. Valor: R$ 123.480,00 (cento e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 17 de dezembro de 2025. FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE EXTRATO DE CONTRATO Nº 110826-003-SEMSA Origem: Ata de Registro de Preços nº 20260807-001-PMVN, originária do Pregão Eletrônico nº 9/2026-005-SRP-PE-PMVN. Contratada: LICITA NORTE LTDA, CNPJ 32.465.XXX/0001-19. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 11 de agosto de 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais para Copa e Cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global: R$ 536.625,40 (quinhentos e trinta e seis mil, seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos). EXTRATRO DE CONTRATO Nº 110826-007-SEMSA Origem: Ata de Registro de Preços nº 20260807-001-PMVN, originária do Pregão Eletrônico nº 9/2026-005-SRP-PE-PMVN. Contratada: R DA SILVA CORDEIRO JUNIOR LTDA, CNPJ 37.475.XXX/0001-31. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 11 de agosto de 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Materiais para Copa e Cozinha, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor Global: R$ 423.649,80 (quatrocentos e vinte e três mil, seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 290524-003-SEMSA, pelo prazo de 12 (doze) meses, mantendo-se os preços para consumo de saldo existente. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA - CNPJ.: 11.xxx.396/0001-30. Contratada(o): COMERCIAL ROSSY LTDA - CNPJ Nº 3.xxx.298/0001-03. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Material de Construção para a Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA, e Fundos Municipais. Valor Total do Aditivo: é de R$ 604.770,22 (seiscentos e quatro mil, setecentos e setenta reais e vinte e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 27 de maio de 2026.