DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800219 219 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRIMEIRA LINHA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS QUE COMPÕEM A FROTA DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA. Data da Abertura: 11/09/2026 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected] O Edital poderá ser adquirido, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) nos endereços eletrônicos www.tcm.pa.gov.br www.compras.gov.br www.salinopolis.pa.gov.br RENAN MONTEIRO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.08.19.01. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa VILA URBANA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ Nº 42.226.144/0001-00; Objeto do Termo aditivo: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência por mais 12 (doze)meses, ou seja, de 21/08/2026 a 21/08/2027. Data de assinatura: 19 de agosto de 2026. Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2025 - PMSIP. Pregão Eletrônico SRP nº 009/2025; Santa Izabel do Pará/Prefeitura Municipal; Empresas Registradas da Ata: COLMEIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA & VARIEDADES LTDA, CNPJ nº 44.383.99/0001-58 e R & C MARTINS COMERCIO LTDA, CNPJ: 18.175.732/0001-88. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, Renovação de Saldo e Atualização de Valores; Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027; Assinatura: 26/08/2026. Claudine Yukari Watanabe Sasaka, Secretária Municipal da SEMPAF/Órgão Gerenciador. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO Concorrência Eletrônica nº 90004/2024. Santa Izabel do Pará/Prefeitura de Santa Izabel: Contrato: 2024.08.26.01 Contratada: LSPF CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 31.291.499/0001- 67. Objeto do Termo: prorrogação do Contrato firmado entre as partes em 26 de agosto de 2024, mantendo-se os termos e condições estabelecidos no contrato originário. Vigência 28/08/2026 a 28/08/2027. Valor: R$ 8.878.446,09 (oito milhões, oitocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e nove centavos.). Data de assinatura: 27/08/2026.. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, Pará/ Fundo Municipal de Saúde, avisa que realizará LICITAÇÃO MODALIDADE CREDENCIAMENTO: portaldecompraspublicas.com.br; destinado a CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA, POTÊNCIA MÍNIMA DE 110 KVA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DOS HOSPITAIS MUNICIPAIS DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA, INCLUINDO TRANSPORTE, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E ASSISTÊNCIA TÉCNICA, será realizada no dia 27 de agosto de 2026, ÀS 08:00 . PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, Av. Rui Barbosa nº 1, portal: prefeituramunicipaldesantamariadasbarreiras.pa.gov.br. :e-mail:[email protected]; [email protected]. Santa Maria das Barreiras-PA, 25 de agosto de 2026. DANYELA VITURINO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° Termo Aditivo de Prazo do Contrato n° 006/2026. Inexigibilidade n° 002/2026. Partes: Secretaria Municipal de Educação/ IGREJA PRESBITERIANA DE INTERVENTORIA. Finalidade: Alteração da Cláusula II do Contrato Original, prorrogação de prazo: 01/09/2026 a 31/12/2028. Fundamentação: Artigo 107 da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores. Assinado dia: 27/08/2026. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026 O Secretário Municipal de Educação comunica o Resultado do Pregão Eletrônico SRP n° 011/2026, que tem como objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, PARA ATENDIMENTO AOS PROGRAMAS: PNAF, PNAF TEMPO INTEGRAL, AEE, PNAI, PNAI MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAQ, PNAQ MATRÍCULAS DE TEMPO INTEGRAL, PNAC INTEGRAL E PARCIAL MANHÃ/TARDE, PNAP, PNAEM, PNAEM TEMPO INTEGRAL E EJA". Tendo como vencedoras as empresas: AMARAL SILVA LOGÍSTICA LTDA , CNPJ: 61.374.445/0001-26, nos itens 04, 25 e 26; BRANCO & CORREA, CNPJ: 03.751.669/0001-03, nos itens 05, 22, 31 e 35; D. P. DE ALMEIDA, CNPJ: 10.264.826/0001-11, nos itens 03, 06, 07, 09, 16, 17, 19, 23, 24, 28, 29 e 36; DISTRIBUIDORA BOM PREÇO, CNPJ: 61.333.692/0001-84, nos itens 01, 08, 14 e 34; G. S. COLARES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 39.774.154/0001-76, nos itens 11, 12, 18, 27, 30 e 33; M.B. DE CARVALHO SOARES, CNPJ: 40.274.289/0001-51, no item 10; U. MONTE ALEGRE DEARRUDA NETO LTDA, CNPJ: 53.307.142/0001-62, nos itens 02 e 15; Santarém, 27 de agosto de 2026. NILTON ARAÚJO DA COSTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2026 -SEMSA Objeto: Registro de Preços Para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gás de Cozinha Glp-P13 e Oxigênio Medicinal, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 31/08/2026 a partir das 08:59h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 15/09/2026 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2026-SEMSA Objeto: Registro de Preços Para Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Insumos e Materiais Odontológicos, Com fins de atender as necessidades das Unidades Básicas de Saúde (UBS) Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF), Centros de Especialidades Odontológicas (CEOS), E Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas em Santarém -Pará. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 31/08/2026 a partir das 08:59h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 11/09/2026 às 09h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém/PA, 27 de agosto de 2026. ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 271/2024. Credenciamento Eletrônico nº 005/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Cardiosan Serviços Médicos Ltda. Objeto: Prorrogação de Prazo - 21/10/2026 a 21/10/2027 (12 meses). Fundamento Legal: Artigo 107 da NLLC nº 14.133/2021. Data e Assinatura: 24/08/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho Secretário Municipal de Saúde. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 207/2024-Semsa. Credenciamento Eletrônico n° 017/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde-Semsa. Contratada: E J Pereira Filho Ltda - Credenciamento de pessoas jurídicas visando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços médicos no núcleo interno de regulação - NIR, por meio de profissionais qualificados, no âmbito do Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e Unidade de pronto atendimento 24HRS - UPA. Objeto: Prorroga de Prazo por mais 12 (meses) meses, de 08/09/2026 até o dia 08/09/2027. Fundamento Legal: Artigo 107 da NLLC n° 14.133, de 2021. Data e Assinatura: 25/08/2026 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde de Santarém. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 - SEMC Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (LIMPEZA, COPA, COZINHA, HIGIENE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Disponibilidade do Edital: 31/08/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.brou www.santarem.pa.gov.br – – Início de entrega das propostas: 31/08/2026 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 11/09/2026 às 9h. FRANKLIN AUGUSTO BRAZÃO RODRIGUES Pregoeiro SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATO DE CONTRATO Nº da Licitação: 006/2026 Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Modalidade: Pregão Eletrônico SRP Nº Contrato: 017/2026 Contratado: I C DE MAGALHÃES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF: 31.106.345/0001-58 Ordenador de despesas: Jorgean Goudinho Xavier Vigência: 25/08/2026 a 25/08/2027 Valor: R$ 118.800,00 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de cal e tinta, destinadas às atividades de manutenção urbana, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos-SEMURB. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2025. Pregão Eletrônico SRP nº 008/2025 - SEMED. Processo Administrativo n° 024/2025. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Tipo Café, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo e Órgãos a Ela Vinculados. Contratante: Secretaria Municipal de Governo - SEMG. Contratada: C D Almeida De Aguiar, CNPJ: 32.169.645/0001-49. Valor R$ 52.430,00 (cinquenta e dois mil, quatrocentos e trinta reais). Vigência: a partir da assinatura do Contrato nº 029/2026- SEMG. Ângelo César Coelho Azevedo - Sec. Municipal de Governo. CONTRATO ADMINISTRATIVO N º 030/2026 - SEMG. Origem: Ata de Registro de Preços nº 003/2026, Pregão Eletrônico n° 90025/2025. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação Básica - SEMEB - Prefeitura de Mojuí de Belterra. Objeto: Aquisição Imediata de Pão, Tipo Hot Dog, Para Atender às Demandas do Programa "Puxirum" e das Ações Desenvolvidas Pela Defesa Civil do Município de Santarém, Conforme Especificações, Quantitativos e Demais Condições Estabelecidas Neste Termo de Referência. Contratante: Secretaria Municipal de Governo - Semg. Contratada: B C dos Santos de Almeida, Inscrita no Cnpj nº 09.508.519/0001-50. Valor do Contrato: R$ 19.950,00 (dezenove mil, novecentos e cinquenta reais). Vigência: 27/08/2026 a 27/08/2027. Ângelo César Coelho Azevedo - Sec. Municipal De Governo. SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para Atender as necessidades da Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário - SEMPTA. CONTRATO Nº 004/2026 - SEMPTA. Partes: Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário e G.S. Colares Distribuidora Ltda. Valor Global: R$ 3.536,97. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. CONTRATO Nº 005/2026 - SEMPTA. Partes: Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário e Fábio Augusto Fernandes de Almeida. Valor Global: R$ 4.730,00. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. CONTRATO Nº 006/2026 - SEMPTA. Partes: Secretaria Municipal de Portos e Transporte Aquaviário e C D Almeida de Aguiar. Valor Global: R$ 7.822,00. Vigência: 24/08/2026 a 24/08/2027. João Antônio Paiva de Albuquerque - Secretário. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº PE034/2026-SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE BEM COMO IMOBILIÁRIOS DIVERSOS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E OUTROS, PARA ATENDER A SEMTEPS, CRAS, CREAS, SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL, ALTA COMPLEXIDADE, CRIANÇA FELIZ, IGD, AEPETI E CMDCA E CMDPI. Abertura: 11/09/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected];https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/;https:// www.sfxingu.pa.gov.br/web/ MINERVINA MARIA DE BARROS SILVA Secretária Executiva Municipal de Assistência Social