DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800218 218 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO, CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2/2025-FME, PROCESSO 082/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos. CONTRATO Nº 391 Credenciada Pessoa Física: DELZIANE FELIPE DUARTE valor mensal R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais). O Contrato terá a duração até o dia 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura 25/08/2026. Porto de Moz - PA, 25 de agosto de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos - Ordenadora de despesa. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-0015 Tipo menor preço por item. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gasolina comum e óleo diesel S10, com fornecimento parcelado e sob demanda, destinados ao abastecimento dos veículos, máquinas e equipamentos utilizados pela Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Primavera/PA, com abertura no dia 11/04/2026, a partir das 10h00, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://primavera.pa.gov.br/; http://tcm.pa.gov.br e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Primavera - PA, 27 de agosto de 2026. ÁUREO BEZERRA GOMES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 20260711. Contratante: Prefeitura Municipal. Valor Global R$ 447.253,97 (quatrocentos e quarenta e sete mil duzentos e cinquenta e três reais e noventa e sete centavos). Contrato n° 20260712. Contratante: FME. Valor Global R$ 429.624,00 (quatrocentos e vinte e nove mil seiscentos e vinte e quatro reais). Objeto: Aquisição de combustível e derivados do petróleo para atender as necessidades da prefeitura e secretarias municipais de primavera/PA. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 9/2026-0013 / ATA SRP Nº 20250011. Vigência: 15/07/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 15/07/2026. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 20240101. Origem: Carona A/2023-0003. Partes: PM/W C dos Santos Geraldo Ltda, CNPJ: 11.732.523/0001-49. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, Decorrente do Pregão Eletrônico n° 012/2023semout, do Município de Curuça/Pa, Objetivando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Manutenção e Recuperação de Estradas Vicinais Localizadas no Município de Primavera/Pa. Prorrogação de prazo: 30/06/2026 a 30/09/2026. Finalidade: Art. 57 §1º, da lei 8.666/93. Assinatura 30/06/2026. ESPÉCIE: 9° Termo Aditivo ao Contrato n° 20210001. Origem: D.L nº 7/2021-160301. Partes: FMAS/Laynara Loureiro Pragana, CPF n° XXX.XXX.142-44. Objeto: Locação de Um Imóvel Para Funcionamento do Conselho Tutelar de Primavera Pará. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/04/2026 a 31/12/2026. Fundamentação: artigo 57, II, §1°, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 30/03/2026. ESPÉCIE: 9° Termo Aditivo ao Contrato n° 20220802. Origem: D.L nº 7/2022-010801. Partes: FMAS / Marlize Cardoso Loureiro, CPF nº XXX.XXX.863-53. Objeto: Locação de um Imóvel Para Funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Atendimento do Programa Bolsa Família-Cadúnico, do Município de Primavera/Pa. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/04/2026 à 31/08/2026. Fundamentação: artigo 57, II, §1°, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 31/03/2026. ESPÉCIE: 9° Termo Aditivo ao Contrato n° 20220901. Origem: D.L nº 7/2022-220801. Partes: FME / Moisés Mercês da Silva, CPF nº XXX.XXX.982-20. Objeto: Aquisição de um Terreno Urbano Localizado na Vicinal de Acesso s Vila do Bacabal, Objetivando a Construção de Uma Creche Municipal Para Atendimento de Crianças de 0 a 5 anos, Visando a Disponibilidade de Matriculas Para Crianças nos Primeiros Anos de Vida e Pra as Series Iniciais da Educação Municipal de Primavera/Pa. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/02/2026 à 31/05/2026. Fundamentação: artigo 57, II, §1°, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 31/01/2026. ESPÉCIE: 10° Termo Aditivo ao Contrato n° 20220901. Origem: D.L nº 7/2022-220801. Partes: FME / Moisés Mercês da Silva, CPF nº XXX.XXX.982-20. Objeto: Aquisição de Um Terreno Urbano Localizado na Vicinal de Acesso a Vila do Bacabal, Objetivando a Construção de Uma Creche Municipal Para Atendimento de Crianças de 0 a 5 anos, Visando a Disponibilidade de Matriculas Para Crianças nos Primeiros Anos de Vida e pra as Series Iniciais da Educação Municipal de Primavera/Pa. Finalidade: Prorrogação de prazo: 01/06/2026 à 30/09/2026. Fundamentação: artigo 57, II, §1°, da lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Assinatura 31/05/2026. Primavera/PA, 15 de janeiro de 2025. Áureo Bezerra Gomes - Prefeito Municipal PMP/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME. CNPJ 16.677.738/0001-28. CO N T R AT A DA : M. B. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ sob o nº 04.164.631/0001-05. 2º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 195/2025. Processo Licitatório nº 111/2025, na modalidade Concorrência Eletrônica n° 011/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO DE CRECHE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, PARK DOS BURITIS II NA CIDADE DE REDENÇÃO/PA - FNDE - CRECHE TIPO 2, referente ao TERMO DE COMPROMISSO 964178/2024/FNDE/CAIXA. Data de assinatura do Termo de Apostilamento: 10/06/2026. OBJETO DO TERMO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a retificação do objeto e dos valores constantes no Contrato nº 195/2025, em razão da constatação de erro material na precificação dos itens contratados. Redenção - PA, 25 de agosto de 2026. Fernando Gomes Costa. Secretaria Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: Município de Redenção, CNPJ 04.144.168/0001-21. CO N T R AT A DA S : Ata de Registro de Preço nº 058/2026 Processo Licitatório nº 032/2026 Pregão Eletrônico-SRP nº 006/2026 HIGICLER DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o 28.752.207/0001-31. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO (EPIs), ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA. Assinatura: 13/08/2026. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura, com início em 13/08/2026 finalizando em 13/08/2027. Valor: O valor total da contratação é de R$ 982.594,55 (novecentos e oitenta e dois mil quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Redenção - PA, 26 de agosto de 2026. Rener De Santana Miranda. Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura e Lazer, CNPJ 38.213.000/0001-42. CO N T R AT A DA S : Ata de Registro de Preço nº 059/2026 Processo Licitatório nº 032/2026 Pregão Eletrônico-SRP nº 006/2026 HIGICLER DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o 28.752.207/0001-31. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO (EPIs), ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER DO MUNÍCIPIO DE REDENÇÃO/PA. Assinatura: 13/08/2026. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura, com início em 13/08/2026 finalizando em 13/08/2027. Valor: O valor total da contratação é de R$ 207.745,81 (duzentos e sete mil setecentos e quarenta e cinco reais e oitenta e um centavos). Redenção - PA, 26 de agosto de 2026. Fabricio Romeiro Coura. Secretária Municipal de Cultura e Lazer. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ 11.190.128/0001-81. CO N T R AT A DA S : Ata de Registro de Preço nº 062/2026 Processo Licitatório nº 032/2026 Pregão Eletrônico-SRP nº 006/2026 HIGICLER DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o 28.752.207/0001-31. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, DESCARTÁVEIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO (EPIs), ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA. Assinatura: 13/08/2026. Vigência: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir da sua assinatura, com início em 13/08/2026 finalizando em 13/08/2027. Valor: O valor total da contratação é de R$ 1.950.806,65 (um milhão novecentos e cinquenta mil oitocentos e seis reais e sessenta e cinco centavos). Redenção - PA, 26 de agosto de 2026. Whatina Leite De Souza. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47-2026 PMRP PARA REGISTRO DE PREÇOS Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, para Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão, Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária e Gabinete da Prefeita. Abertura: 11/09/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 11/09/2026. O edital e anexos encontram-se a disposição na Sala do Setor de Licitação no horário das 08:00 às 14:00, nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.rondondopara.pa.gov.br e https://www.tcm.pa.gov.br - Informações: 94-99205-6538 (WhatsApp) e [email protected] Rondon do Pará, 27 de agosto de 2026 ROSÉLIA BATISTA DA SILVA Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 035-2026 PMRP Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais de Expediente, visando atender às necessidades administrativas e operacionais da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará e de suas respectivas Unidades Gestoras e Orçamentárias. Ata de RP nº 20260445 - AB Serviços e Comercio LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.288.099/0001-95, no valor total de R$ 29.776,20 / Ata de RP nº 20260446 - C Ribeiro da Silva LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.628.056/0001-34, no valor total de R$ 545.001,63 / Ata de RP nº 20260447 - Mais Esporte Comercio de Artigos Esportivos LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.484.691/0001-00, no valor total de R$ 48.847,45 / Ata de RP nº 20260448 - Multi Premium Atacado e Varejo LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.431.951/0001- 81, no valor total de R$ 151.724,02 / Ata de RP nº 20260449 - P Silva Santos Magazine Eireli, inscrita no CNPJ nº 01.648.541/0001-93, no valor total de R$ 59.886,19 / Ata de RP nº 20260450 - Rolim Comercio de Eletro e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.037.720/0001-25, no valor total de R$ 22.406,85 - Data de assinatura: 25 de agosto de 2026. Vigência da Ata: 01 (um) ano a partir da data de sua assinatura com validade e eficácia após a publicação do seu extrato. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 016/2026 FMS Objeto Aquisição de formulas de alimentação especial para atender a demanda da Atenção Primaria, Data de assinatura: 18/06/2026 Contratante Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): F CARDOSO & CIA LTDA Contrato nº 20260344 Valor total R$ 5.400,00. Carona nº 007/2026 FMS Objeto: Serviços de engenharia contínuos e sob demanda, incluindo manutenção preventiva e corretiva, conservação e pequenos reparos em espaços públicos, Data de assinatura: 21/08/2026 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada(o): FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS LTDA Contrato nº 20260443 Valor total R$ 613.506,32. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro aditivo ao contrato do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 016-2025 PMRP Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Contratada: POSTO E HOTEL SÃO FRANCISCO LTDA Objeto: Alteração contratual nos termos do art. 124, inciso II, alínea "d" e § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021 Contrato Adm. nº 20260199 - alteração contratual no valor de R$ 24.320,00 Contrato Adm. nº 20260200 - alteração contratual no valor de R$ 6.080,00 Contrato Adm. nº 20260201 - Alteração contratual no valor de R$ 9.350,00 Contrato Adm. nº 20260202 - alteração contratual no valor de R$ 44.000,00 Contrato Adm. nº 20260203 - alteração contratual no valor de R$ 7.150,00 Data de assinatua: 26/08/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010-2026-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através do pregoeiro e equipe de apoio, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 90010-2026-SRP, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA, NOVOS E DE