DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800217 217 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2026.008.001- PE/SRP; empresa: Click Enter Ltda, CNPJ: 10.984.041/0001-13; valor R$ 155.619,60. empresa: Sol Provedor de Internete Ltda, CNPJ: 26.557.450/0001-73; valor R$ 74.248,68. Valor total R$ 229.868,28. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Ourém. Objeto: Prestação de Serviços de Acesso à Internet, Com Instalação, Equipamentos, Suporte Técnico e Manutenção. Vigência: 24/08/2026 até 24/08/2027. Ourém/PA. Valdemiro Fernandes Coelho Junior - Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 25-0905-001-SEMUS. Inexigibilidade nº 032/2025-SEMUS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ n° 09.649.183/0001- 45. Contratada: Gardene Maria Vieira da Silva, CPF nº XXX.XXX.722-91. Objeto: Prorrogação de prazo. Órgão. 1010. Proj. de Atividade: 2.072. Classificação Econômica: 3.3.90.36.15. Fonte: 15001002, 15013110, 15013120, 16000000, 15050000, 16210000, 16350000. Vigência: 06/09/2026 a 06/09/2027. Ass. 21/08/2026. Elainy Nazaré de Souza, Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 0273/2025/SMS. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/SMS. Contratada: GENTE SEGURADORA S/A. Inscrita com o CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02. Objeto: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURO DE VEÍCULOS, MOTOCICLETAS E MOTONETAS, Objeto do Termo Aditivo: prorrogando vigência contratual, por mais 12 (Doze) meses de 26/08/2026 até 25/08/2027. Daniela Dayrell de Queiroz - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE SEXTO TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 0294/2023/SMS. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: FREDSON DA SILVA SANTOS EIRELLE - EPP. Inscrita com o CNPJ sob o nº 02.891.731/0001-08. Objeto: Aquisição de gases medicinais e materiais para oxigenoterapia com transporte e instalação incluso. Objeto do Termo Aditivo Prorrogação da vigência contratual por mais 180 (Cento e oitenta) dias, de 29/08/2026 até 25/02/2027. Daniela Dayrell de Queiroz - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 0295/2025/PMON; Contratante: Município de Ourilândia do Norte-PA; Contratada: CONSINTER LTDA, inscrita com o CNPJ sob o nº 45.425.308/0001-17. Objeto: empresa especializada para acompanhamento da Controladoria na estruturação e modernização, implementação de práticas de governança municipal e aplicação de rotinas, procedimentos e documentos essenciais à governança em conformidade com as determinações do TCM/PA. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação da vigência e prestação dos serviços por um período de 12 (Doze) meses, de 02/09/2026 até 01/09/2027. Reajuste de aproximadamente 4.44% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0295/2025-PMON . Júlio César Dairel - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato Administrativo nº 0277/2025/SMS. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE/SMS. Contratada: UNIWARE CONS. E COMERCIO DE EQUIP. P/ INFORMATICA LTDA. Inscrita com o CNPJ sob o nº 01.302.359/0001-86. Objeto: REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE 03 (TRES) UNIDADES DE LICENÇA DE SOFTWARE PARA O LABORATORIO MUNICIPAL (USO SIMULTANIO), Objeto do Termo Aditivo: prorrogando vigência contratual, por mais 12 (Doze) meses de 27/08/2026 até 26/08/2027. O reajuste de aproximadamente 07% (Por cento) em relação ao valor inicial do Contrato Administrativo nº 0277/2025-SMS o valor que antes era R$ 13.700,00 (Treze mil e setecentos reais), passara a ser R$ 14.659,00 (Quatorze mil seiscentos e cinquenta e nove reais). Daniela Dayrell de Queiroz - Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100021/2026/FME A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE/PA, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FME, no uso de suas atribuições legais torna se público abertura de Processo Licitatório na modalidade, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS E PREST AÇ ÃO DE SERVÇOS GRAFICOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE ENSINO E DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME DE OURILANDIA DO NORTE -PA Data de Abertura: 11/09/2026; Horário da Sessão: 08h; Local: Portal Nacional de Compras- por meio do https://bllcompras.comEdital e anexos:https://[email protected],portaldecompraspublicas.com.br, Portal TCM/PA, Setor de Licitações: Av. Nações Cetro nº 415 Praça da Prefeitura, Sala das Licitações, horário 08:00hs às 14:00hs [email protected]. JOSÉ DE SOUSA LEITE Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250158. Origem: Pregão Eletrônico 90002/2024-FME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 27 de agosto de 2027, nos termos do art. 107 - Contratos de serviços e fornecimentos contínuos, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, referente a manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionados e centrais de ar. Contratante: FUNDEB, CNPJ: 30.934.924/0001-26. Contratado: Bastos Maciel Refrigeração LTDA, CNPJ: 34.596.506/0001-27. Vigência: 28/08/2026 a 27/08/2027. Data da Assinatura: 27/08/2026. Mark Jonny Santos Silva, Secretário Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO Nº 421/2026 ao CONTRATO Nº 824/2024 - CONCORRÊNCIA Nº 3/2024- 00002-PMP/ CLASSIC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Referente ao acréscimo de quantitativo em 12,18%, sobre o valor do contrato inicial. Valor Global: R$ 5.664.725.84. Vigência: 30/08/2025 a 24/09/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026-00016-PMP Objeto: "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos contínuos voltados à gestão, manutenção e modernização do ambiente digital institucional da Agência de Saneamento de Paragominas - SANEPAR, incluindo o desenvolvimento, customização e atualização do site institucional e do Portal da Transparência, serviços de hospedagem, suporte técnico contínuo, manutenção e gestão de e-mails corporativos, bem como a disponibilização de solução de Inteligência Artificial Generativa (LLM)". A Agência de Saneamento Básico de Paragominas - SANEPAR, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei 14.133/2021 decide ADJUDICAR a contratação em favor da empresa DEC SOLUCOES DIGITAIS LTDA, CNPJ nº 17.740.208/0001-40 e HOMOLOGAR o resultado do processo licitatório supracitado, realizado pela Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA, no valor global de R$ 29.340,00. Paragominas, 27 de agosto de 2026. EDSON VINÍCIUS SODRÉ MACHADO Superintendente-Geral AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-00060-SRP-PMP A Prefeitura de Paragominas no que se refere ao processo licitatório supramencionado, cujo objeto versa sobre "futura e eventual aquisição de alimentação preparada, tipo marmitex de 500g e refeição no sistema self-service, destinada ao atendimento das demandas das diversas secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Paragominas/PA", torna pública a SUSPENSÃO TEMPORÁRIA do certame, em virtude da necessidade de revisão da demanda das secretarias.. A nova data de abertura será divulgada via internet, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na rua do Contorno, 1212 - Centro. Paragominas - PA, 27/08/2026. Antônia Cristiana da Silva Gomes - Pregoeiro - Portaria Nº 010/2026 - GPP. ANTÔNIA CRISTIANA DA SILVA GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-024-PMPD O Município de Pau D'Arco/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal, torna pública a licitação com critério de julgamento menor preço global, nos termos da lei nº 14.133 de 1º primeiro de abril de 2021, artigo 28, inciso I, Lei complementar nº 123/06 e demais exigências estabelecidas em edital. Pregão Eletrônico 9/2026-024- PMPD Objeto: Pregão Eletrônico sistema de registro de preço a aquisição de pneus e câmaras de ar novos, de primeiro uso, certificados pelos órgãos competentes e em conformidade com as normas técnicas vigentes, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da frota de veículos automotores, máquinas pesadas e equipamentos pertencentes à prefeitura municipal de Pau D'arco - PA, bem como as secretarias/fundos municipais vinculados à administração pública municipal. Abertura 10/09/2026 08hs00 min. O mesmo encontra-se disponível no site do TCM-PA, Portal da Transparência e Prefeitura municipal de Pau D'Arco/PA https://paudarco.pa.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais será realizado através do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. INÁCIO DOS SANTOS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATOS DE RESCISÃO RESCISÃO CONSENSUAL CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Credenciada Pessoa Física: ERIVALDO DUARTE SOUTO CONTRATO Nº 384-2/2026-FME. Fica rescindido unilateralmente, a partir da presente data, REFERENTE ao Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz Oriunda da CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2/2025-FME, PROCESSO 082/2025-FME. Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração Pública. Da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura 14/08/2026. Porto de Moz - PA, 14 de agosto de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos - Ordenadora de despesa RESCISÃO CONSENSUAL CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Pessoa Física: RISONALDO DO NASCIMENTO RODRIGUES CONTRATO Nº 208-2/2026-FME REFERENTE ao Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz Oriunda da CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2/2025-FME, PROC ES S O 082/2025-FME. Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração Pública. Da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura - 24/08/2026. Porto de Moz - PA, 24 de agosto de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos - Ordenadora de despesa. RESCISÃO CONSENSUAL CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Pessoa Física: RAIMUNDO FILHO ROLA NOGUEIRA . Fica rescindido unilateralmente, a partir da presente data, o CONTRATO Nº 026-2/2026-FME REFERENTE ao Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz Oriunda da CHAMADA PÚBLICA Nº 002-2/2025-FME, PROCESSO 082/2025-FME. Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração Pública. Da Lei Federal nº 14.133/2021. Data de Assinatura - 03/08/2026. Porto de Moz - PA, 3 de agosto de 2026. Dilcilene Tenório de Sousa Campos - Ordenadora de despesa AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 2-2/2025-FME PROCESSO 082/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. Objeto: Chamamento público para o Credenciamento de pessoas físicas (barqueiros) para a prestação de serviços de transporte escolar fluvial no âmbito do Município de Porto de Moz, destinado ao transporte coletivo de alunos da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, residentes na zona rural ribeirinha do município de Porto de Moz, de acordo com edital, termo de referência, estudo técnico preliminar e demais anexos. Credenciada Pessoa Física: DELZIANE FELIPE DUARTE valor mensal R$ 2.500,00(dois mil e quinhentos reais). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 24 de agosto de 2026. Porto de Moz - PA, 24 de agosto de 2026. DILCILENE TENÓRIO DE SOUSA CAMPOS Ordenadora de despesa