DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: A/2025-019-SESAU/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal MODALIDADE: ADESÃO/CARONA Nº DO CONTRATO: A/2025-019.001-SESAU/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: ML COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ sob o nº 19.921.242/0001-46 DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026 VIGÊNCIA: 28/08/2026 A 27/08/2027 VALOR GLOBAL: R$ 2.230.067,60 (Dois Milhões, Duzentos e Trinta Mil, Sessenta e Sete Reais e Sessenta Centavos) OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidrossanitário, elétrico, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, ferramentas, destinados a manutenção e conservação de bens, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba-PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: A/2025-014-SEMED/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal MODALIDADE: ADESÃO/CARONA Nº DO CONTRATO: A/2025-014.001-SEMED/PMM Nº DO ADITIVO: 2º TERMO ADITIVO CONTRATADO: SEVEN COMERCIO E SERVIÇO LTDA. CNPJ sob o nº 28.273.147/0001-74 DATA DA ASSINATURA: 14/08/2026 VIGÊNCIA: 22/08/2026 A 21/08/2027 VALOR GLOBAL: R$ 5.164.460,77 (Cinco Milhões Cento e Sessenta e Quatro Mil Quatrocentos e Sessenta Reais e Setenta e Sete Centavos). OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidrossanitário, elétrico, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, ferramentas, destinados a manutenção e conservação de bens, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação/ Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica do Município de Marituba-PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: A/2025-020-SESAU/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal MODALIDADE: ADESÃO/CARONA Nº DO CONTRATO: A/2025-020.001-SESAU/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: SEVEN COMERCIO E SERVIÇO LTDA. CNPJ sob o nº 28.273.147/0001-74 DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026 VIGÊNCIA: 29/08/2026 A 28/08/2027 VALOR GLOBAL: R$ 2.122.338,37 (Dois Milhões, Cento e Vinte e Dois Mil, Trezentos e Trinta e Oito Reais e Trinta e Sete Centavos). OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidrossanitário, elétrico, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, ferramentas, destinados a manutenção e conservação de bens, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Marituba-PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 3/2026 Que visa contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de construção de 02 (duas) escolas da rede municipal localizadas na zona rural e ribeirinha, sob o regime de empreitada por preço global, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme especificações constantes nos projetos básicos, memoriais descritivos e cronogramas físico-financeiros. VENCEDORES: Dourado e Correa Construtora Ltda, CNPJ 07.959.847/0001-47 e Peixoto Construtora Ltda, CNPJ 83.754.705/0001-21 MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação RESULTADOS DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2026 Que visa aquisição de gás liquefeito (GLP), acondicionado em botijões de 13 kg e 45 kg (p13) e gás refrigerante, destinado ao atendimento das necessidades operacionais e ao apoio das atividades administrativas do Gabinete do Prefeito e dos Fundos municipais. VENCEDOR: Kelma N P Souza, CNPJ 02.335.218/0001-22 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 7/2026 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em engenharia para construção de uma creche do tipo 2 - FNDE, no município de Monte Alegre/PA, conforme termo de termo de compromisso 977968/2025/FNDE/CAIXA. ABERTURA: dia 06.10.2026 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br/ Portal do TCM/PA (GEOBRAS): https://www.tcm.pa.gov.br/portal-do-jurisdicionado/sistema/geo-obras www.montealegre.pa.gov.br MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2026 A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade Concorrência, julgamento menor preço, tendo como objeto: Construção da Creche de Educação Infantil No Município de Muaná/PA - FNDE - Creche Tipo 2 - TERMO DE COMPROMISSO Nº 979468/2025/FNDE/CAIXA - Operação 1101818-33 - Programa de Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade, para atender a demanda do Município de Muaná. SESSÃO PÚBLICA: 14/09/2026, às 14:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. MARCOS PAULO BARBOSA PANTOJA Ordenador PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15.2026-PMNI - SRP O Município de Nova Ipixuna - PA, através da Comissão de Contratações, torna público, a realização de Registro de Preços através do Pregão Eletrônico nº 15.2026-PMNI - SRP. Processo Administrativo nº 089/2026. Tipo: menor preço por lote, ampla concorrência, que tem por objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA - PARÁ. Recebimento das Propostas: até às 06h00min do dia 14/09/2026 e Abertura da Sessão Pública: dia 14/09/2026 às 09h00min, horário de Brasília, no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e anexos disponíveis em: www.novaipixuna.pa.gov.br; www.portaldecompraspublicas. com.br; Mural de Licitações do TCM/PA: ttps://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes; Portal Nacional de Contratações Públicas. Legislação: Lei Federal nº 14.133/2021 e respectivas alterações; Decreto Municipal nº 797/2024 e demais legislações aplicáveis. Informações pelo e-mail: [email protected]. Nova Ipixuna - PA, 27 de agosto de 2026. MIQUEIA FELIX DAMASCENO Dir de depar. Segurança Patrimonial PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 3/2026-00012 Republicação Abertura: 17/09/2026, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para projeto de pavimentação com bloquete, drenagem superficial no município de Oeiras do Pará. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. SIDNEY DE SOUSA VEIGA Agente de contratação R E T I F I C AÇ ÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026-00011, inserida no DOU, seção 3 de 26/08/2026, fls. 225, Onde se lê: "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026-00012." Leia-se: "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026-00011", inserida no Jornal da Amazônia, 6 gerais de 26/08/2026, onde se lê: "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026- 00012." Leia-se: "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026-00011." PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº INEX-006-PMO/26 Origem: INEXIGIBILIDADE Nº INEX-006-PMO/26. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Contratado: PATRICK ALVES DE SOUZA - CPF 029.XXX.XXX-00, CONTRATO Nº 047/2026-PMO, no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito Mil Reais). Objeto: Locação de imóvel urbano/comercial situado na cidade de Oriximiná, no Estado do Pará, para instalação do Setor de Tributos do município de Oriximiná/PA. Vigência: 19/08/2026 à 18/08/2027. Data da assinatura: 19/08/2026. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO CARONA Nº ARP-003-PMO/26 Origem: PROCESSO CARONA Nº ARP-003-PMO/26. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresa Contratada: RIOS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.612.417/0001-80, CONTRATO Nº 048/2026-PMO, no valor de R$ 2.660.689,60 (Dois Milhões, Seiscentos e Sessenta Mil e Seiscentos e Oitenta e Nove Reais e Sessenta Centavos). Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço nº 011/2026, oriunda do Processo Licitatório PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2026, PROCESSO Nº 037/2026, realizada pela Prefeitura Municipal de Terra Santa/PA, cujo objeto se trata ao carona a contratação de empresa especializada para prestação de serviços destinados à realização de eventos culturais, artísticos e tradicionais, incluindo locação, montagem, desmontagem, manutenção, suporte operacional e execução de infraestrutura e atrações (tais como palco, sonorização, iluminação, tendas, trio elétrico, show pirotécnico e apresentações artísticas) para atender ao calendário oficial da Secretaria Municipal de Cultura e demais secretarias da Prefeitura Municipal de Oriximiná/PA.. Vigência: 27/08/2026 à 26/08/2027. Data da assinatura: 27/08/2026. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4-SEMED/2026 No dia 26/08/2026 foi adjudicado e homologado a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-SEMED/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para a construção de quadras poliesportivas nas unidades escolares situadas na zona rural do Município de Oriximiná - PA, com fornecimento de materiais e mão de obra. Empresa vencedora: A M SERVICOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONSTRUCAO CIVIL LTDA, no valor de R$ 10.225.665,90 (dez milhões, duzentos e vinte e cinco mil, seiscentos e sessenta cinco reais e noventa centavos). RECURSOS FEDERAIS. Oriximiná - PA, 27 de agosto de 2026. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Secretária Municipal de Educação