DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO NOVO PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ Empresa: LICITAMED PRIME COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 45.203.145/0001-28. VALOR R$ 91.500,00 (Noventa e um mil e quinhentos reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; 061201.10 302 5003 8.518 apoio ao Hospital Municipal (HMM) Emenda Banc. Ronisteu - PL: R$ 702.978,37. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa 3.3.90.30.21 - Material de Copa / Cozinha 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.08 - Aparelho Eq u i p a m e n t o s Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral. Contrato 287/2026- FMS/PMM - LICITAMED PRIME COMERCIAL LTDA (2366972) SEI 05050558.001030/2026-30. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 368/2024-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 34.873/2023-PMM. Atuando com base na Inexigibilidade nº 028/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original. O presente contrato tem como objeto a contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de serviço técnicos especializados em Diagnóstico de Laboratório Clínico aos usuários do SUS. EMPRESA: FELIPE SOARES DA C PARRIÃO-EPP, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 10.690.082/0001-05. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 368/2024-FMS, ficando vigente a partir do dia 26/06/2026 até 25/06/2027. DATA DA ASSINATURA: 25 de JUNHO de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 406/2022-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 7.613/2022-PMM. Atuando com base na Inexigibilidade nº 003/2022- CEL/PMM. Objeto do contrato original. O presente contrato tem como objeto a prestação de serviços médicos especializados em Gastroenterologia/Endoscopia para os setores ambulatoriais e emissão de parecer intra hospitalar aos pacientes de todas as faixas etárias, da rede ambulatorial, Hospital Municipal de Marabá e Hospital Materno Infantil. EMPRESA: GASTROCENTER DIAGNOSTICOS EM GASTROENTEROLOGIA, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 41.286.894/0001-05. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 406/2022-FMS, ficando vigente a partir do dia 17/07/2026 até 14/07/2027. DATA DA ASSINATURA: 16 de JULHO de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - SSAM 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 231/2025, QUE FAZEM ENTRE SI O SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ (SSAM) E a empresa ELETROFORTE - COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 09.271.706/0001-62. O Presente TERMO ADITIVO tem por objeto PRORROGAR o prazo da vigência da Ata de Registro de Preços N.º 231/2025-SSAM por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/08/2026 a 27/08/2027, nos termos do art. 84, da Lei Federal Nº 14.133/2021. Marabá PA, 27 de agosto de 2026. WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente Portaria N.º 331/2026-GP/PMM EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº 370/2024-FMS/PMM. Processo Administrativo n° 34.873/2023-PMM. Atuando com base na Inexigibilidade nº 028/2023- CEL/SEVOP/PMM. Objeto do contrato original. O presente contrato tem como objeto a contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoas(s) jurídica(s) de direito privado para prestação de serviço técnicos especializados em Diagnóstico de Laboratório Clínico aos usuários do SUS. EMPRESA: MED LAB SER V I ÇO S MÉDICOS E LABORATÓRIO EIRELI, pessoa jurídica de direito privado interno, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob n° 24.305.576/0001-25. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo do contrato original Nº 370/2024-FMS, ficando vigente a partir do dia 11/07/2026 até 10/07/2027. DATA DA ASSINATURA: 10 de JULHO de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá - Marabá/PA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90034/2026-CPL/DGLC/PMM PROCESSO nº 050505970.000022/2026-28. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO NO BAIRRO DA NATIVA, NÚCLEO MORADA NOVA - MARABÁ/PA. UASG: 928615. Onde sagrou vencedora a empresa: XM INFRAESTRUTURA LTDA - CNPJ nº 09.269.899/0001-17, no valor global de R$ 5.451.693,21 (Cinco milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, seiscentos e noventa e três reais e vinte e um centavos), pelo que HOMOLOGO o resultado. Marabá, 26 de agosto de 2026. CLEVERLAND CARVALHO DE ARAÚJO Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas - SEVOP PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM EXTRATO DE CONTRATO Partes: Prefeitura Municipal de Marapanim/Pá. Origem: Pregão Eletrônico nº 08/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA USO NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal. Empresas, Número e Valores do Contrato: LPFREITASCOMÉRCIO DE MATERIALELÉTRICO LTDA, Inscrita no CNPJ: 33.485.098/0001-73- CONTRATO Nº 20260074- PMM- valor global R$ 1.502.888,85 (Hum milhão, quinhentos e dois mil , oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos); Vigência: 27 de agosto de 2026 e encerramento em 26 de agosto de 2027. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 Comunicamos aos interessados que foi homologado o Pregão Eletrônico nº 08/2026, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA USO NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MARAPANIM, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, a empresa: LPFREITASCOMÉRCIO DE MATERIALELÉTRICO LTDA, Inscrita no CNPJ: 33.485.098/0001-73- valor global R$ 1.502.888,85 (Hum milhão, quinhentos e dois mil , oitocentos e oitenta e oito reais e oitenta e cinco centavos); CLEITON ANDERSON FERREIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: A/2025-010-SEMAD/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. MODALIDADE: ADESÃO/CARONA Nº DO CONTRATO: A/2025-010.001-SEMAD/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: PONTES COMERCIO VAREJISTA DE AUTO PEÇAS SERVIÇOS MANUTENÇÃO E LOGISTICA LTDA CNPJ/MF sob o nº 04.688.587/0001-24 DATA DA ASSINATURA: 19/06/2026 VIGÊNCIA: 01/07/2026 A 30/06/2027 VALOR Global: R$ 405.000,00 (Quatrocentos e Cinco Mil Reais). OBJETO: Contratação de serviços de locação de veículos, visando auxiliar os serviços operacionais da Guarda Civil municipal do município de Marituba/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-009-SEMAD/PMM. ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 009/2025.001.001 - SEMAD-PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: ML COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF sob o nº 19.921.242/0001-46 DATA DA ASSINATURA: 25/06/2026 VIGÊNCIA: 03/07/2026 A 02/07/2027 VALOR Global: R$ 7.022.418,88 (Sete Milhões Vinte e Dois Mil Quatrocentos e Dezoito Reais e Oitenta e Oito Centavos). OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidrossanitário, elétrico, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, ferramentas, destinados a manutenção e conservação de bens, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano-SEIDUR do município de Marituba-PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-009-SEMAD/PMM. ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP Nº DO CONTRATO: 009/2025.002.001 - SEMAD-PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: SEVEN COMERCIO E SERVICO LTDA. CNPJ/MF sob o nº 28.273.147/0001-74 DATA DA ASSINATURA: 25/06/2026 VIGÊNCIA: 03/07/2026 A 02/07/2027 VALOR Global: R$ 6.734.623,77 (Seis Milhões Setecentos e Trinta e Quatro Mil Seiscentos e Vinte e Três Reais e Setenta e Sete Centavos). OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidrossanitário, elétrico, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, ferramentas, destinados a manutenção e conservação de bens, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano-SEIDUR do município de Marituba-PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: A/2025-011-SEMASC/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal De Assistência Social E Cidadania MODALIDADE: ADESÃO/CARONA Nº DO CONTRATO: A/2025-011.001-SEMASC/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: ML COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ/MF sob o nº 19.921.242/0001-46 DATA DA ASSINATURA: 07/08/2026 VIGÊNCIA: 13/08/2026 A 12/08/2027 VALOR Global: R$ 1.896.534,00 (Um milhão, Oitocentos e Noventa e Seis Mil, Quinhentos e Trinta e Quatro Reais). OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidrossanitário, elétrico, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, ferramentas, destinados a manutenção e conservação de bens, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Marituba-PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: A/2025-012-SEMASC/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal De Assistência Social E Cidadania MODALIDADE: ADESÃO/CARONA Nº DO CONTRATO: A/2025-012.001-SEMASC/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: SEVEN COMERCIO E SERVIÇO LTDA CNPJ/MF sob o nº 28.273.147/0001-74 DATA DA ASSINATURA: 17/08/2026 VIGÊNCIA: 21/08/2026 A 20/08/2027 VALOR Global: R$ 2.065.251,51 (Dois Milhões, Sessenta e Cinco Mil, Duzentos e Cinquenta e Um Reais e Cinquenta e Um Centavos). OBJETO: Aquisição de materiais e equipamentos diversos: materiais de construção civil, hidrossanitário, elétrico, pintura, acabamento, forro, madeira e cobertura, ferragens, ferramentas, destinados a manutenção e conservação de bens, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania do município de Marituba-PA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA LICITAÇÃO: A/2025-009-SETRAN/PMM ORGÃO: Fundo Municipal De Mobilidade Urbana, Trânsito E Transportes-Fmtt MODALIDADE: ADESÃO/CARONA Nº DO CONTRATO: A/2025-009.001-SETRAN/PMM Nº DO ADITIVO: 1º TERMO ADITIVO CONTRATADO: PONTES COMERCIO VAREJISTA DE AUTO PEÇAS SERVIÇOS MANUTENÇÃO E LOGISTICA LTDA. CNPJ/MF sob o nº 04.688.587/0001-24 DATA DA ASSINATURA: 19/06/2026 VIGÊNCIA: 01/07/2026 A 30/06/2027 VALOR Global: R$ 405.000,00 (Quatrocentos e Cinco Mil Reais). OBJETO: Contratação de serviços de locação de veículos, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo municipal de Trânsito e Transportes do município de Marituba/PA .