DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Data de Assinatura: 24/11/2025 EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230191 TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022-012-PMI. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA Contratado: ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ 17.990.534/0001-05. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS SEXTAVADOS E SINALIZAÇÃO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PARÁ. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de novembro de 2026, no termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura: 30/06/2026 AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, Estado do Pará, torna público a aviso de licitação de abertura do Pregão Eletrônico nº 20/2026, tipo menor preço por item, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS E BICICLETAS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITUPIRANGA/PA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 15 de setembro de 2026 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 21/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA, Estado do Pará, torna público a aviso de licitação de abertura do Pregão Eletrônico nº 21/2026, tipo menor preço por item, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO DE SERVIÇOS WEB PARA REDES SOCIAIS, PLANEJAMENTO, COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA. conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A abertura da sessão pública será em 15 de setembro de 2026 às 14:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG: 980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 507/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.020 -SEMAS-SRP, ATA DE REGISTRO NºARP/0817000002/2026 AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA, Termo do Contrato de Nº507/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ: 14.517.653/0001-57 e Contratada: EMPRESA LUMINAR CONNECT LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 63.372.342/0001-52 no valor total R$ 853.637,70(oitocentos e cinquenta e três mil seiscentos e trinta e sete reais e setenta centavos). Assinado 25/08/2026 Vigência 25/08/2026 a 31/12/2026. Dotação Orçamentária:2096 E 2105 Natureza da Despesa 33.90.30.00, Fonte 15000000 PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.020 -SEMAS-SRP, ATA DE REGISTRO Nº ARP/0817000002/ AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA, Termo do Contrato de Nº508/2026 CONTRATANTE FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ: 14.517.653/0001-57 e Contratada: EMPRES F M PORTELA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 17.635.827/0001-74 no valor total R$ 61.746,00(sessenta e um mil setecentos e quarenta e seis reais) , Assinado: 25/08/2026 Vigência 25/08/2026 a 31/12/2026. Dotação Orçamentária:2096 E 2105 Natureza da Despesa 33.90.30.00, Fonte 15000000 PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Administração de Limoeiro do Ajuru, através da Comissão de Contratação torna Público aos interessados que realizará DISPENSA Nº 018/2026-PMLA. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Recuperação da Condição Operacional de Trator de Esteira Pertencente à Frota do Município, Mediante Fornecimento dos Componentes, Peças, Materiais e Insumos Necessários, Com Execução dos Serviços de Instalação, Montagem, Ajustes, Teste e de Mais Procedimentos Indispensáveis ao Seu Adequado Funcionamento, Conforme Condições e Especificações Técnicas Estabelecidas No Termo de Referência. Abertura do Processo: dia 02/09/2026, às 10:00h, as propostas deveram ser envia ao e-mail [email protected]. Limoeiro do Ajuru, 27 de agosto de 2026. GERSON MONTEIRO CARNEIRO Presidente da Comissão de Contratação EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 3107001/2026-PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 022/2026-IL/PMLA . Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Zade Shows Gravações e Edições Musicais LTDA, CNPJ nº 30.244.228/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço não continuado de show artístico de relevância e consagração pública, destinado à composição da grade Cultural do 38º Festival do Açaí Limoeirense, a realizar-se no município de Limoeiro do Ajuru, com execução custeada por meio de Dotação Orçamentária Municipal. Valor total: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Vigência: 30/07/2026 a 31/12/2026. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. CONTRATO N° 0308001/2026-SEMAD. Pregão Eletrônico SRP nº 014/2026-PMLA. Contratante: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: J S Assunção Comercio, Serviços e Entretenimento LTDA, CNPJ nº 33.620.861/0001-21. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Consumo, Higiene e Limpeza de uso comum à Secretaria Municipal de Administração e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Limoeiro do Ajuru/PA. Valor Total: R$ 123.768,40 (cento e vinte e três mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta centavos). Vigência: 03/08/2026 a 02/08/2027. Ordenador de Despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 283/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.001030/2026-30 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90078/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO NOV O PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ Empresa: W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 06.538.430/0001- 48. VALOR R$ 30.720,72 (Trinta mil, setecentos e vinte reais e setenta e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; 061201.10 302 5003 8.518 apoio ao Hospital Municipal (HMM) Emenda Banc. Ronisteu - PL: R$ 702.978,37. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Subelemento: 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa 3.3.90.30.21 - Material de Copa / Cozinha 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente. Subelemento: 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios Médicos Odontológicos Laboratoriais Hospitalares 4.4.90.52.34 - Máquinas, utensílios e equipamentos diversos 4.4.90.52.42 - Mobiliário em Geral. Contrato 283/2026-FMS/PMM - W R COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA INFORMATICA LTDA (2367080) SEI 05050558.001030/2026-30. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 336/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 050505976.000009/2026-19 autuado na modalidade, Concorrência Eletrônica nº 90031/2026-CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA CLÍNICA MUNICIPAL DE PESSOAS NEURODESENVOLVIMENTO E NEURODIVERGENTE, LOCALIZADO NA FOLHA 31, NO MUNICIPIO DE MARABÁ-PA. Empresa: OURO NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 29.621.201/0001-98. VALOR R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0010 1.127 Infraestrutura da Atenção Primaria em Saúde Fortalecer a rede de Atenção Primaria a Saúde por meio de construção, ampliação. Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações Subelemento: 4.4.90.51.92 - Benfeitorias e Instalações Contrato 336/2026-FMS/PMM (2370496) SEI 050505976.000009/2026-19. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 302/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000406/2026-20 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90056/2025/CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para aquisição de material de limpeza, higiene, descartáveis, material de copa e cozinha e gêneros alimentícios, destinados a suprir as necessidades operacionais dos hospitais, unidades de saúde e setores administrativos vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Marabá. Empresa: REDENÇÃO NEGOCIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 59.262.879/0001-92. VALOR R$ 54.821,66 (cinquenta e quatro mil oitocentos e vinte e um reais e sessenta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 2.117 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 2.136 - Programa de Atenção Básica; 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá; 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU; 2.151 - Vigilância Sanitária; 2.153 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 2.154 - Manutenção Ações Saúde Trabalhador; 2.270 - Manutenção do Pronto Socorro; Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Contrato 302/2026-FMS/PMM (2368014) SEI 05050562.000406/2026-20. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 318/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000092/2025-84 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90033/2025- CPL/DGLC/PMM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a contratação para AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO DE USO ORAL, ENTERAL, PARENTERAL E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. Empresa: DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.888.791/0001- 54. VALOR R$ 151.124,55 (cento e cinquenta e um mil cento e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos). Dotações Orçamentárias: 2.117 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde; 2.118 - Atendimento a Demandas Excepcionais em Saúde; 2.125 - Assistência Farmacêutica Especializada; 2.136 - Programa Atenção Básica de Saúde/PAB; 2.140 - Programa de Alimentação e Nutrição; 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC; 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil Marabá; 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 2.270 - Manutenção do Pronto Socorro. Contrato 318/2026-FMS/PMM (2368014) SEI 050505976.000009/2026-19. DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 301/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050562.000386/2026-97 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90013/2025- CEL/FCCM. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MAQUIAGEM E AVIAMENTO E COSTURA destinados a suprir a necessidades dos hospitais e demais unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde. Empresa: POINT COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 51.518.375/0001-89. VALOR R$ 333.807,00 (trezentos e trinta e três mil oitocentos e sete reais). Dotações Orçamentárias: 2.148 - Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 2.147 - Manutenção do Hospital Materno Infantil de Marabá 2.117 - Manutenção Secretaria Municipal de Saúde 2.136 - Programa Atenção Básica de Saúde 2.144 - Atenção Média e Alta Complexidade - MAC 2.149 - Serviço de Atendimento Móvel Urgente - SAMU 2.151 - Vigilância Sanitária - MAC/VISA 2.153 - Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica 2.154 - Manutenção Ações Saúde Trabalhador 2.270 - Manutenção do Pronto Socorro Contrato 301/2026-FMS/PMM (2368014) SEI 05050562.000386/2026-97. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO 266/2026-FMS/PMM. Processo Administrativo nº 05050558.001030/2026-30 autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90078/2025/CPL. Objeto do Contrato: O objeto do presente instrumento é a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DO NOVO PRONTO SOCORRO DO MUNICÍPIO DE MARABÁ Empresa: 1000MEDIC DISTRIBUIDORA IMPORTADORA EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.993.698/0005-30. VALOR R$ 134.550,00 (cento e trinta e quatro mil quinhentos e cinquenta reais). Dotações Orçamentárias: 061201.10 302 0010 2.144 Atenção Média e Alta Complexidade; 061201.10 302 0010 2.148 Manutenção do Hospital Municipal de Marabá; 061201.10 302 0010 2.270 Manutenção do Pronto Socorro; 061201.10 302 5003 8.518 apoio ao Hospital Municipal (HMM) Emenda Banc. Ronisteu - PL: R$ 702.978,37; 061201.10 302 5002 7.003 Aquisição de bomba de infusão (HMM) Emenda Impos. Ronisteu. Elementos de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; Subelemento: 3.3.90.30.20 - Material de Cama e Mesa 3.3.90.30.21 - Material de Copa / Cozinha; 3.3.90.30.36 - Material Hospitalar - Órtese - Próteses - Materiais Especiais; 3.3.90.30.99 - Outros Materiais de Consumo. Elementos de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamento e Material Permanente; Subelemento: 4.4.90.52.08 - Aparelho Equipamentos Utensílios