DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800227 227 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 43 /2026 O Município de Bom Conselho/PE, por meio da Prefeitura Municipal, torna Público que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma eletrônica, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de urbanização da Orla do Açude da Nação, no Município de Bom Conselho/PE. Valor estimado : R$ 2.232.018,29 ( Dois milhões, duzentos e trinta e dois mil, dezoito reais e vinte e nove centavos). Critério de julgamento: menor preço global. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Inicio do recebimento das propostas: 03/09/2026 às 09:00h. Encerramento:: 18/09/2026, às 09:00h. Abertura da sessão Pública: 18/09/2026, às 09:01min. (horário de Brasília), no Portal de Compras Públicas- www.portaldecompraspublicas.com.br. Id do Processo: 507171. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas e poderão ser acessados também por meio dos canais oficiais do Município. EDÉZIO FERREIRA DOS SANTOS FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 O Processo nº 042/2026. Pregão Eletrônico - SRP n. 015/2026. Forma: Eletrônica. Compras. Constitui Objeto do presente Pregão Eletrônico o registro formal de preços para eventual e futura aquisição de Materiais de Limpeza em geral, materiais de limpeza específica, materiais descartáveis e equipamentos de limpeza para atender as necessidades conforme demandas da Prefeitura e dos Fundos Municipais e suas unidades, conforme detalhamento, quantidade e especificações constantes no Termo de Referência. Valor máximo: R$ 1.526.087,43. Início do acolhimento das propostas: dia 28.08.2026 às 10:00h. Encerramento de recebimento das propostas: 14.09.2026 às 23h59min. Início da sessão de lances dia: 15.09.2026 às 09h (horário de Brasília). Edital completo está disponível para consulta e cópia na internet no endereço: www.bnc.org.br ou http://www.brejao.pe.gov.br/. Outras Informações na Comissão de Licitação, Pça. Melquíades Bernardo, nº 01, Centro, Brejão-PE, E-mail: [email protected]. Palácio Municipal José Custódio das Neves. Brejão-PE, 27 de agosto de 2026. SAULO HENRIQUE FLORENTINO DE BARROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE EXTRATO DE CONTRATO Nº 449/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2026, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026. Objeto: Projeto Básico Para Sistema de Esgotamento Sanitário do Distrito Catimbau, Localizado No Município de Buíque/Pe. Vencedor: Consterra Construtora e Terraplanagem Engenharia Ltda, CNPJ 31.888.227/0001-49. CONTRATO Nº 449/2026, VALOR: R$ 3.899.640,04. DATA DE ASSINATURA: 27/08/2026. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PROCESSO N.º 116/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 007/2026 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. JOSE VALDEMIR FERREIRA, Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos, com base no artigo Art. 71., inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve: 1. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa CONSTERRA CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM ENGENHARIA LTDA, CNPJ 31.888.227/0001-49, proposta no valor de: R$ 3.899.640,04. 2 HOMOLOGAR o Processo N.º 116/2026. Concorrência Eletrônica N.º 007/2026. Objeto: Projeto Básico Para Sistema de Esgotamento Sanitário do Distrito Catimbau, Localizado No Município. 3 DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Buíque, 27 de agosto de 2026. JOSÉ VALDEMIR FERREIRA Secretário Municipal de Obras, Viação e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 8/2026 OBJETO: Eventual contratação de empresa para aquisição de veículo 0 km, adaptado para o transporte de pessoas com deficiência, com sanitário eletivo, destinado ao atendimento das demandas de Tratamento Fora do Domicílio - TFD e demais necessidades do Fundo Municipal de Saúde, com recursos vinculados à Emenda Estadual nº 385/2025. V A LO R MÁX: R$ 324.685,71. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ : 14/09/2026, às 08h. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: 14/09/2026, às 09h. SISTEMA ELETRÔNICO: Bolsa Nacional de Compras - BNC. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bnc.org.br. Cachoeirinha/PE, 27 de agosto de 2026. ALEXSANDRO ANTONIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CALÇADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026-PMC Processo Licitatório Nº 012/2026-PMC. Pregão (Eletrônico) Nº 008/2026-PMC. Objeto: Formação de Registro de Preços para futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação máquinas pesadas e caminhão basculante, com e sem disponibilização de operador, fornecimento de combustível por conta da contratada, visando atender às necessidades do Município de Calçado - PE, incluindo manutenção preventiva e corretiva que incidam direta ou indiretamente na prestação dos serviços, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Orçado R$ 2.587.494,00. Início do Recebimento das propostas: 28/08/2026 às 13:00h. Fim do Recebimentos das Propostas: 11/09/2026 às 07:00h. Início da sessão de disputa, dia 11/09/2026, às 08:00h. (horário de Brasília). Local da disputa site: www.bnc.org.br. Edital disponível nos sites: www.bnc.org.br e www.calcado.pe.gov.br. Informações por e-mail: [email protected]. Calçado, 27 de agosto de 2026 EXPEDITO CLAÚDIO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 Processo Licitatório N° 071/2026 - Pregão Eletrônico N° 016/2026. Objeto: Registro de preços, com validade de 12(doze) meses, visando a aquisição, sob demanda, de medicamentos e insumos farmacêuticos destinados aos atendimentos dos pacientes da atenção primária do município de Chã Grande/PE, com recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 1141/2025, complementados por recursos próprios do fundo municipal de saúde, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no instrumento convocatório. Empresa: A S M DE SIQUEIRA MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 57.441.607/0001-24, localizada na Rua Felinto De Farias Castro, 116, Cruzeiro, Gravatá/PE. Lotes: 1, 14, 15, 20, 23, 27, 34, 36, 39, 41, 44, 52, 53, 54. Valor Global: R$ 265.522,42. Empresa: GOLD FARMA LTDA, CNPJ Nº 65.912.005/0001-36, localizada na Rua Dom Miguel, 132, Manoel Simões, Chã Grande/PE, Cep: 55.636-000. Lotes: 2, 8, 9, 11, 13, 17, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 37, 38, 40, 42, 43, 45, 47, 48, 50, 51, 55. Valor Global: R$ 363.722,42. Empresa: BRUMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 14.241.216/0001-53, localizada na Rua Presidente Kennedy, 121, anexo 119 DP 06 DP 07 Lote Jardim Paulista B Quadra D Lote 1RE. CEP: 55.297-020, Heliópolis, Garanhuns/PE. Lotes: 3, 4, 5, 6, 7, 10, 12, 16, 46, 49. Valor Global: R$ 193.565,00. Classificadas e habilitadas no certame. Diante do resultado o Fundo Municipal de Saúde de Chã Grande comunica a Adjudicação e Homologação do objeto em favor das empresas vencedoras em 13 de agosto de 2026. Chã Grande-PE, 27 de agosto de 2026. JAIRO AMORIM PAIVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 EDITAL DO PROCESSO ADIMINISTRATIVO Nº 11/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 Aviso de Licitação Fundo Municipal de Saúde de Cupira-Pe Objeto Contratação de Empresa Para Locação de Veículos Para As Demandas da Secretaria de Saúde No Município de Cupira-PE, para atender a demanda do município, durante um período de 12 (doze) meses. Valor Total Estimado R$. 670.262,04 (seiscentos e setenta mil duzentos e sessenta e dois reais e quatro centavos). Abertura da sessão dia 11 de setembro de 2026 às 09:00 horas. Obtenções do edital: na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home, ou no sitio http://cupira.pe.gov.br, ou no sitio PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1, ou no sitio https://tomeconta.tcepe.tc.br/, ou via e-mail: [email protected]. Cupira - PE, 27 de agosto de 2026. EMILLIANE BEATRIZ DA SILVA GOMES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Processo Licitatório N° 48/2026 - Pregão Eletrônico Nº 21/2026. Objeto Registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, com fornecimento parcelado, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho do Município de Floresta/PE. Início do recebimento das Propostas: 31/08/2026. Fim do recebimento das Propostas até 10/09/2026 às 09h (horário oficial de Brasília). Início da sessão de disputa de preços: 10/09/2026 às 10h (horário oficial de Brasília), pela Bolsa de Licitações do Brasil - BLL. Sistema Eletrônico Utilizado: BLL - Bolsa de Licitações e Leilões. Endereço eletrônico do sistema: www.bllcompras.org.br - "Acesso identificado". Dados para contato: Curitiba - PR (41) 3097-4600 e 3097-4646, ou pelo e-mail: [email protected]. Valor Total Estimado: R$ 1.727.768,84 (um milhão setecentos e vinte e sete mil setecentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos). Maiores informações: Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Floresta - PE, Praça Cel. Fausto Ferraz, Nº 183 - Centro - Floresta - PE, na sala da comissão ou pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira das 08h às 14h, exceto feriados. Floresta - PE, 27 de agosto de 2026 MARIA JOSÉ NUNES FLORA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026-SRP-FMS Processo nº 006/2026-FMS. Pregão Eletrônico nº 004/2026-SRP-FMS. Compras. Aquisição de câmara de conservação de imunobiológicos, destinada ao armazenamento adequado de vacinas, soros e demais insumos termo lábeis, visando atender às necessidades do fundo municipal de saúde do município de Iati/PE, garantindo a manutenção da cadeia de frio e a qualidade dos imunizantes disponibilizados à população. Valor máximo: R$ 73.343,30. Data e Local da Sessão: Inicio do acolhimento: 28/08/2026 as 14:00, Limite para colhimento: 11/09/2026 as 09:30, Abertura das Propostas: 11/09/2026 as 09:30 e Início da sessão de disputa: 11/09/2026 as 10:00, local: site: www.bnc.org.br, para referência de tempo: Horário de Brasília. Edital, anexos podem ser obtidos através do site: www.bnc.org.br. Iati, 27/08/2026. MARLON GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O Secretário Municipal de Esportes do Município de Itaíba, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, decide ADJUDICAR o Objeto e HOMOLOGAR a licitação nos termos do art. 71, inciso IV da lei 14.133/2021, o objeto do Pregão Eletrônico nº. 016/2026, em favor da vencedora do certame, a empresa: METALURGICA SILLOTT LTDA, inscrita no CNPJ Nº 42.531.033/0001-08, no valor total de R$ 131.650,00 (cento e trinta e um mil, seiscentos e cinquenta reais). Itaíba/PE, 25 de agosto de 2026. FÁBIO CÉSAR DANTAS DE VASCONCELOS