DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Stênio Fernandes de Albuquerque Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PML Nº 2/2026 Proc. PML nº50/2026. Repetição. Tipo: Menor Preço. Objeto Nat.: Obra e/ou Serviço de Engenharia. Objeto Descr.: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Pavimentação em Paralelepípedos em Diversas Ruas no Município de Lajedo/PE. Valor máximo aceitável: R$ 1.040.737,12 (um milhão, quarenta mil, setecentos e trinta e sete reais e doze centavos). Início do acolhimento das propostas: 28/08/2026 às 15hrs; Recebimento limite das propostas até o dia: 15/09/2026 às 07hrs; Início da sessão de disputa de preços: 16/09/2026 às 10hrs. Edital no site: www.bnc.org.br. Maiores informações na CPL situada na Praça Joaquim Nabuco, nº44, 2º andar ou Tel: (87) 3773- 4732 das 08h às 13hrs. Lajedo-PE, 27 de agosto de 2026. JOSÉ ERONALDO DE MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Mirandiba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, torna público que fará licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando SERVIÇO DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO no valor de R$ 1.947.512,86. EMENDA N. 202643870005 - A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 14 de Setembro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Licita Mirandiba - licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba - PE, 27 de Agosto de 2026. FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO FALCÃO Secretário AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 A Prefeitura Municipal de Mirandiba / FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRANDIBA , por meio do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global, objetivando Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro veicular, para atender à frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 103.958,04. A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 14 de Setembro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Licita Mirandiba - licitamirandiba.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba - PE, 27 de Agosto de 2026. MARIA DO SOCORRO GOMES DE SÁ Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026 A Prefeitura Municipal de Mirandiba/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MIRANDIBA , por meio do Fundo Municipal de Educação, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO no valor de R$ 736.652,00. A sessão será realizada através do Portal Licita Mirandiba, pelo endereço eletrônico licitamirandiba.com.br, com data de abertura agendada para 15 de Setembro de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal Licita Mirandiba, licitamirandiba.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mirandiba - PE, 27 de Agosto de 2026. ALINE CARDOSO RODRIGUES BEZERRA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026/PMO - Obras E Serviços De Engenharia. Objeto: Contratação De Serviços De Consultoria De Engenharia Para A Elaboração De Estudos Técnicos, Estudos Ambientais E Projetos Básicos E Executivos De Engenharia, Voltados À Requalificação Urbana E Ambiental Do Conjunto De Lagoas De Retenção E Seus Entornos, Localizados No Bairro De Jardim Brasil, Município De Olinda/PE, Envolvendo Intervenções De Limpeza, Urbanização, Implantação De Equipamentos Públicos, Requalificação Viária E Melhoria Das Condições De Drenagem, Conforme O Termo De Compromisso Nº 969320/2024/MCIDADES/CAIXA. Valor Estimado: R$ 3.697.314,27. ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir de 31/08/2026, às 16:00 horas. SESSÃO PÚBLICA: 22/10/2026, às 10:30 horas. O Edital na íntegra poderá ser retirado no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br, no Portal Nacional de Compras Púbicas e no sítio eletrônico oficial do município de Olinda. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail: [email protected] ou do Fone: (81) 99242-5459. Olinda, 20 de agosto de 2026 KAROLINE SARAIVA ZOVKA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026 Processo 20/2026 FMS - Inexigibilidade 1/2026 - Credenciamento 1/2026 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OROBÓ (CNPJ: 11.098.717/0001-34). Contratada: INSTITUTO VIVER SAÚDE (CNPJ: 47.814.657/0001-56). Objeto: Prestação de serviços de saúde complementares ao SUS, de forma presencial em Orobó/PE (consultas especializadas, exames diagnósticos e laboratoriais sob regime de mutirão. Fundamento Legal: Art. 74, IV c/c art. 79, I da Lei 14.133/21 e Lei 8.080/90. Valor Estimado: R$ 2.065.389,00/ano. Vigência: 12 meses - Data de Assinatura: 26/08/2026. RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 FMS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2026 FMS O Fundo Municipal de Saúde de Orobó/PE torna público o resultado do Credenciamento 1/2026 FMS (Lei 14.133/21). Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação presencial de serviços de saúde complementares ao SUS (consultas especializadas, exames diagnósticos e laboratoriais sob regime de mutirão). Proponente Credenciado: INSTITUTO VIVER SAÚDE (CNPJ 47.814.657/0001-56). Habilitado e Homologado: itens 01 a 36 do Termo de Referência, com estimativa global anual de R$ 2.065.389,00. O edital permanece aberto para novos interessados durante toda a vigência (art. 79, parágrafo único, I, Lei 14.133/21). Autos disponíveis no PNCP e Licitanet. 25/08/2026. LÚCIA DE FÁTIMA AGUIAR DA SILVA CAMPOS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA EXTRATO DO CONTRATO Nº 737/2026 CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) n.º 018/2026) CONTRATO n°732/2026 - Processo Adm. Nº 250/2026. Concorrência (Eletrônica) n.º 018/2026. Objeto: Construção de Creche (Programa Nossa Infância) na localidade de Porto da Ilha. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), por intermédio da Secretaria de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. Contratada: VIGUI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 41.572.064/0001-44, Valor Global R$ 1.480.519,53. Data do contrato:25/08/2026, Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Petrolina, 26/08/2026. Rosane da Costa Santos - Secretaria de Educação, Cultura e Esporte. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2026 O Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade, no uso de suas atribuições, homologa o Proc. Adm. nº 266/2026, Concorrência Eletrônica - 021/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à implantação de praças nos bairros Jardim São Paulo e Quati, no distrito de Nova Descoberta e no Povoado de Pedrinhas, adjudicando-o à empresa CONSTRUTORA JF PRADO LTDA (13.585.696/0001-07), no valor global de R$ 7.363.551,52. Petrolina-PE, 26 de agosto de 2026 RODRIGO JACOBINA SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 62/2026 O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 275/2026. Pregão Eletrônico (SRP) nº 062/2026. Objeto: Eventual (ais) contratação (ões) de empresa para a prestação de serviços de segurança e bombeiro civil em eventos promovidos por diversas secretarias/órgãos - SEDUCE. Valor total estimado: R$ 539.836,45. Recepção das propostas: a partir do dia 31.08.2026 às 09h. Data/horário/endereço da sessão pública para abertura das propostas e demais atos: 15.09.2026 às 09h na plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital/Informações: Av. Guararapes, nº 2114, centro, Petrolina/PE, das 8h às 13h - Fone: (87.3983.6419), ou pelo site: petrolina.pe.gov.br. ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br., ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Petrolina-PE, 26 de agosto de 2026. EDONIAS BARRETO LIONEL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SAIRÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 PROCESSO Nº 10/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026. SRP N° 002/2026 Objeto Nat: Aquisição. Objeto Descr: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico o Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12 meses, para eventual e futura contratação de empresa(s) para o fornecimento parcelado de MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR, destinados a atender as necessidades do Hospital Municipal e as Unidades Básicas de Saúde do município de Sairé/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.469.596,71. Recebimento das Propostas até o dia: 11/09/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços: 11/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da CC sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00 às 13:00hs, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 27 de agosto de 2026. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 PROCESSO Nº 62/2026 - CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026 Objeto Nat: Serviços de engenharia. Objeto Descr: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de serviços de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (Brejo Velho) no Município de Sairé/PE. VALOR MAXIMO: R$ 222.678,64 (duzentos e vinte e dois mil seiscentos e setenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Recebimento de Propostas até o dia: 15/09/2026 às 08h00min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa, será dia: 15/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília), às 09h00min (horário de Brasília) e posteriormente a Sessão de Disputa de Preços. LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma da BNC, no Portal da Transparência(https://saire.pe.gov.br/) e/ou na sala da Comissão de Contratação sito na Av. Coronel José Pessoa, nº 226, centro, nesta cidade, no horário das 08:00h às 13:00h, sendo facultada a solicitação através do e-mail: [email protected]. Sairé - PE, 27 de agosto de 2026. VALDIANE ELAINE PONTES DE VASCONCELOS MELO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO SALGUEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGUEIRO/PE, através da Secretaria Municipal de Educação, comunica a ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório Nº 104/2026 - Concorrência Eletrônica Nº 007/2026. Objeto: Contratação de uma empresa especializada para execução de manutenção das escolas municipais no município de