DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800229 229 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 Sagueiro - PE. Empresa vencedora: CONSTRUTORA RIZZO LTDA, CNPJ Nº 64.200.247/0001-34, situada na R HERMIRIO RIBEIRO, Nº 237-D, Bairro: Nossa Senhora das Graças, Salgueiro PE, CEP: 56.000- 000, no valor total de R$ 1.015.100,00 (um milhão, quinze mil e cem reais). Diante do resultado do certame a Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, homologou dia 25/08/2026 o processo acima referido. Salgueiro-PE, 26 de agosto de 2026. MAYSA DE SOUSA LAVOR Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 061/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026 - Objeto: Registro de Preços, para Prestação de Serviços de Locação Mensal Sistemática e Continuada de Veículos, Sem Motorista, Sem Combustível (Com Exceção do Item 7 do Lote 02 - Retroescavadeira Sobre Rodas, Que Será Com Operador e Sem Combustível), Com Seguro Total, Pelo Período de 12 (Doze) Meses, Para Atender A Demanda das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Capibaribe/PE, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor do Orçamento Inicial: para o LOTE 1 de R$ 4.034.077,21 (Quatro milhões, trinta e quatro mil, setenta e sete reais e vinte e um centavos); para o LOTE 2 de R$ 4.942.538,44 (Quatro milhões, novecentos e quarenta e dois mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos). Data e hora da abertura: 15/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília - DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: https://pncp.gov.br/app/editais, www.bnc.org.br e www.santacruzdocapibaribe.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na Central de Compras e Licitações, situada a Rua Antônio Félix da Silva Nº 156, Loteamento Santo Antônio - Bairro Novo - Santa Cruz do Capibaribe - PE, no horário das 07h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail no endereço eletrônico [email protected].. Santa Cruz do Capibaribe-PE, 27 de agosto de 2026. ELIELSON ALVES SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Processo Nº: 031/2026 Credenciamento Nº 00006/2026. Contratação de Empresa Especializada para prestação de Serviços de Feira da Saúde, com procedimentos médicos de Consultas e Diagnósticos, realizações de Exames de Média e Alta Complexidade, em Campanhas de Conscientização da Saúde e Prevenção de Doenças com Capacitações e Oficinas, por período de 12 meses, visando atender ao Fundo Municipal de Saúde. Valor: R$1.500.000,00. Data e Local da Sessão de Abertura: 18/09/2026 às 08:00h. Rua Dr. Arlindo Leite Lopes, 52, Centro, São José do Egito - PE. São José do Egito, 27 de agosto de 2026 LUIS ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Processo Nº: 0008/2026. CE. Concorrência Eletrônica Nº 0008/2026. Serviços de engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação do Concorrência Eletrônica Nº 008/2026, para Contratação Emp. Engenharia Para Execução dos Serviços de Requalificação da Quadra Esportiva, Localizada Na Rua Beira Rio, Bairro: Penedo, Ao Lado da Creche Vovó Isaura, No Município de São Lourenço da Mata/Pe. (Emenda Parlamentar Nº 202527180004-DEP.AUGUSTO COUTINHO). Lote 1: CONSTRUTORA TAMBAU LTDA EPP. CNPJ: 10.578.355/0001-16, pelo valor de R$ 369.869,17. São Lourenço da Mata, 24 de agosto de 2026. TARCÍSIO CRUZ MUNIZ Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE FÉRRER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 51/2026 - Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução das obras de construção do mirante do cruzeiro, com execução de escadaria temática, oratório religioso e infraestrutura de apoio turístico, no município de São Vicente Ferrer/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. -Valor total estimado: R$ 3.320.321,30 (três milhões, trezentos e vinte mil, trezentos e vinte um reais e trinta centavos). -Edital disponível no Portal de Compras da BNC, através do site: http://www.bnc.org.br/. -Abertura das Propostas: 15.09.2026 às 09:00h no site: http://www.bnc.org.br/ (horários de Brasília). São Vicente Férrer, 27 de agosto de 2026. JOSAFÁ BERNARDO DE LIMA Secretário Municipal de Obras e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2026 Processo Licitatório nº 022/2026. Pregão Eletrônico SRP nº 017/2026. Objeto: Registro De Preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, pretendendo contratar empresas especializadas para o fornecimento parcelado de equipamentos, mobiliários e aparelhos odontológicos, compreendendo bens permanentes destinados à estruturação, modernização e manutenção da capacidade operacional dos serviços de saúde bucal do município de Tamandaré, abrangendo o Centro De Especialidades Odontológicas (CEO), O Posto De Saúde Da Família Estrela Do Mar, O Posto De Saúde Da Família Do Oitizeiro e o Posto De Saúde da Família da Cinco de Julho, bem como outras unidades da rede municipal que ofertam atendimento odontológico. Em atenção a emenda parlamentar N28850003. Sessão: 11/09/2026 às 09:00h. Edital e anexos serão obtidos pela Plataforma Bolsa Nacional de Compras: www.bnc.org.br. Outras informações podem ser obtidas em dias úteis, no horário de 8h:00m às 14h:00m, no Setor da Comissão de Contratação - Sede da Prefeitura, na Av. José Bezerra Sobrinho, s/n, centro, ou ainda, por e-mail: [email protected]. Tamandaré, 26 de agosto de 2026 EMILLY ARAÚJO FREITAS Secretária de Saúde ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 071/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto de engenharia para construção de Campo Society no Município de Altos - PI, conforme Contrato de Repasse Transferegov nº 992332, visando atender as necessidades do Município de Altos-PI. Tipo: Menor preço e Adjudicação global. Data de início p/ cadastro das propostas: 31/08/2026. Horário: 09:00h. Data fim p/ cadastro das propostas: 03/09/2026. Horário: 10:00h (horário de Brasília). Data p/ início da rodada de lances: 03/09/2026. Horário: 10:01h (Horário de Brasília). Data p/ fim da rodada de lances: 03/09/2026. Horário: 16:01h (Horário de Brasília). DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços para elaboração de projeto técnico de engenharia para construção de 01 (um) Complexo Esportivo no município de Altos-PI - Convênio nº 990285, visando atender as necessidades do município de Altos-PI. Tipo: Menor Preço e Adjudicação global. Data de início p/ cadastro das propostas: 31/08/2026. Horário: 09:00h. Data fim p/ cadastro das propostas: 03/09/2026. Horário: 10:00h (Horário de Brasília). Data p/ início da rodada de lances: 03/09/2026. Horário: 10:01h (Horário de Brasília). Data p/ fim da rodada de lances: 03/09/2026. Horário: 16:01h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (http://www.portaldecompraspublicas.com.br), Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: na sede da CPL (Prefeitura), no Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290-000, Município de Altos/PI, de segunda-feira a sexta-feira das 08:00 às 13:30 horas ou e-mail: [email protected]. Altos (PI), 27 de agosto de 2026. JOANARA OLIVEIRA DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 SRP MENOR PREÇO Objeto registro de preço para realização de exames, conforme termo de referência. Data de realização: 15/09/2026, às 08:00. Fonte: Fpm, fms, emenda especial e outros. Informação e edital: tce.pi.qov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e Prefeitura na Av. Bom Jesus, S/N, Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes - PI, 27 de agosto de 2026 RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de guincho/reboque, visando assim, atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí/PI. Tipo: menor preço. Data de encerramento das propostas: 14/09/2026. Horário: 08:00 h (horário de Brasília). Data de Abertura das propostas: 14/09/2026. Horário: 09:15 h (horário de Brasília). Data da rodada de lances: 14/09/2026. Horário: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Licita Barreiras PI (https://www.licitabarreiraspi.com.br) Portal da Transparência (www.barreirasdopiaui.pi.gov.br), TCE/PI (www.tce.pi.gov.br) e PNCP (www.pncp.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000. INFORMAÇÕES: no mesmo endereço ou no e-mail: [email protected]. Barreiras do Piauí (PI), 27 de Agosto de 2026. LUBINA PATRÍCIA VIEIRA BORGES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATO Processo administrativo n° 054/2026, pregão eletrônico nº 026/2026/pmbp, contrato nº 100/2026, objeto: "contratação de empresa especializada para realização de recargas de gás glp "gás de cozinha", em botijões de 13kg, visando atender as necessidades da prefeitura municipal de betânia do piauí - pi e suas secretarias.", contratante: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa idilio ferreira cavalcanti e filhos ltda, inscrita no c.n.p.j.(mf) sob o n.º 07.834.795/0003-44, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2026, valor total: r$ 113,46 (cento e treze reais e quarenta e seis centavos) por unidade, totalizando r$ 72.841,32 (setenta e dois mil, oitocentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos), data da assinatura do contrato: 12 de agosto de 2026, vigência do contrato: 12/08/2026 a 11/08/2027, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Processo administrativo n° 078/2025, pregão eletrônico srp nº 047/2025/pmbp, contrato nº 107/2026, objeto: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para realização de exames laboratoriais, visando atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e saneamento básico de betânia do piauí", contratante: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa freitas & bezerra serviços médicos ltda - epp, cnpj sob nº 51.758.752/0001-57, fonte de recursos: orçamento geral do município de betânia do piauí e outros, para o exercício de 2026, valor total: r$ 76.741,14 (setenta e seis mil, setecentos e quarenta e um reais e quatorze centavos), data da assinatura do contrato: 21 de agosto de 2026, vigência do contrato: 21/08/2026 a 30/10/2026, fundamentação legal: lei no 14.133/2021, da lei complementar nº 123/2006 e o decreto municipal nº 034/2023 e demais normas pertinentes. Betânia do Piauí-PI, 21 agosto de 2026 Antonio Ferreira de Macedo Junior Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026/PMBP RELANÇAMENTO A prefeitura municipal de betânia do piauí, através do pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público que realizará do pregão eletrônico abaixo citado, observando-se as disposições da lei nº 14.133/2021, da lei complementar nº 123/06, do decreto municipal nº 002/2025 e demais normas pertinentes, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório, pregão eletrônico : nº. 030/2026/pmbp, processo administrativo: nº 064/2026, objeto da licitação: "contratação de empresa especializada no fornecimento parcelado e sob demanda de passagens e bilhetes rodoviários intermunicipais, nos trechos paulistana - pi/teresina - pi e teresina - pi/paulistana - pi, destinados ao atendimento de pessoas reconhecidamente carentes e em situação de vulnerabilidade socioeconômica, bem como de pacientes regulados pelo sistema único de saúde - sus que necessitem realizar consultas, exames, procedimentos, tratamentos de saúde e demais atendimentos fora do domicílio, incluindo, quando necessário, seus respectivos acompanhantes, para atendimento das demandas das secretarias municipais de