DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800230 230 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 saúde e de assistência social de betânia do piauí - pi.", critério de julgamento: menor preço por item, modo de disputa: aberto, valor estimado: r$ 460.152,00 (quatrocentos e sessenta mil, cento e cinquenta e dois reais), fonte de recurso: a despesa decorrente da presente contratação correrá à conta das dotações orçamentárias próprias consignadas no orçamento vigente do município de betânia do piauí - pi, conforme classificação orçamentária indicada pelo setor competente, copia do edital: o edital poderá ser adquirido, na sede da prefeitura municipal de betânia do piauí, localizada na rua francisco delmondes, s/n, centro, betânia do piauí, bem como, através dos endereços eletrônicos: https://www.licitacoes-e.com.br, https://betaniadopiaui.pi.gov.br e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/, data limite para abertura das propostas: 14/09/2026 às 09h00min, data para abertura da sala de disputa: 14/09/2026 às 09h00min, local: por meio do endereço eletrônico www.licitacoes- e.com.br no site do banco do brasil. Betânia do Piauí - PI, 27 de agosto de 2026. ANTONIO FERREIRA DE MACEDO JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ(PI), realizará a licitação da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço por Lote; objetivando REGISTRO DE PREÇOS PELO PRAZO DE 12(DOZE) MESES, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, SERVIÇOS DE FUNILARIA, MECÂNICA E ELÉTRICA NA FROTA DE VEÍCULOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ - PI, DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 15/09/2026 às 23h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 16/09/2026, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 16/09/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ(PI), realizará a licitação da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo Menor Preço por Item; objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 7 LUGARES, PARA COMPOR A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ - PI, DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 16/09/2026 às 23h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/09/2026, a partir das 10h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 17/09/2026; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔN I CO : https://www.portaldecompraspublicas.com.br e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/. Fr: Orçamento Anual 2026. Bom Princípio do Piauí -PI, 27 de agosto de 2026. KELSON VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS MONTES AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Dispensa 11/26. OBJETO: elaboração de projeto técnico de engenharia para pavimentação de vias em estradas vicinais no município de Buriti dos Montes/PI (Convênio Transferegov No 7AAAYU). As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Dispensa 12/26. OBJETO: elaboração de projeto técnico de engenharia para construção de passagens molhadas no município de Buriti dos Montes/PI (Convênio Transferegov No 7AABBE). As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Dispensa 13/26. OBJETO: elaboração de projeto técnico de engenharia para construção de passagens molhadas no município de Buriti dos Montes/PI (Convênio Transferegov No 7AAAKF). As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Buriti dos Montes/PI, 27 de agosto de 2026 ALAN JHAIME SOARES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.14.01 ABERTURA PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2026.08.14.01-PE. O município de Cajueiro da Praia - PI, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica nº 2026.08.14.01. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA- PI. Tipo: Menor Preço Por LOTE. Edital: Disponibilizados nos portais eletrônicos: https://novobbmnet.com.br/ e www.tce.pi.gov.br. início das propostas: 31/08/2026 às 10h. data e hora final das propostas: 14/08/2026 às 10h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 14/08/2026 às 10h01min. Orçamento Estimado: R$ 3.560.743,92. Fonte de Recursos: trarta-se de sistema de registro de preços. Informações: CPL da PMCP. Cajueiro da Praia (PI), 25 de agosto de 2026. KLAILSON DA COSTA FREITAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 020/2026. Processo nº 017/2026. Dispensa Eletrônica nº 004/2026. Contratante: P. M. de Caldeirão Grande do Piauí - PI. Contratado: VERMELHA CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 33.535.050/0001-22. Objeto: Contratação empresa para prestação dos serviços de elaboração do projeto técnico de engenharia para pavimentação de vias em estradas vicinais no município de Caldeirão Grande do Piauí, objeto da Proposta TRANSFEREGOV nº 016196/2026 e do instrumento TRANSFEREGOV nº 994848 a ser celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDR e a Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande do Piauí. Valor: R$ 14.564,56. Fonte de Recurso: FPM/ICMS/Recursos Próprios/Proposta nº 016196/2026/Convênio 994848. Assinatura do Contrato: 27/08/2026. Vigência: 27/08/2026 a 26/08/2027. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 27 de agosto de 2026. Douglas Filipe Sousa Gonçalves, prefeito municipal. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A P. M de Caldeirão Grande do Piauí - PI, em observância aos ditames da Lei 14.133/21, torna público a Adjudicação e Homologação, do processo licitatório nº 017/2026, procedimento nº 004/2026, sob a modalidade Dispensa Eletrônica, em favor da empresa primeira colocada VERMELHA CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 33.535.050/0001-22, com o preço total de R$ 14.564,56. Caldeirão Grande do Piauí - PI, 27 de agosto de 2026. DOUGLAS FILIPE SOUSA GONÇALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2026 SRP PMCM-PI. CONTRATO Nº 01.2508/2026. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE DA MULHER, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR - PI. VALOR DO CONT: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). VIGÊNCIA: 25/08/2026 ate 24/08/2027. HOMOLOGAÇÃO: 18/08/2026. DATA DE ASS. DO CONT: 25/08/2026. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, CONTRATANTE e empresa M & A SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ n° 46.529.930/0001-38, nesse ato representado por Martonio de Assunção Cordeiro, CONTRATADO. AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7063/2026

Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE

EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 985890/2025, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE CAMPO MAIOR-PI E O MINISTÉRIO DO ESPORTE, CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI. ADJUDICANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. ADJUDICATÁRIO: CM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.466.228/0001- 28. . Valor Adjudicado: R$ 489.000,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais Em 24 de agosto de 2026. MANOEL PERES DOS SANTOS NETO Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 7063/2026

Procedimento: Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA

DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY, OBJETO DO CONVÊNIO Nº 985890/2025, FIRMADOS ENTRE A PREFEITURA DE CAMPO MAIOR-PI E O MINISTÉRIO DO ESPORTE, CONFORME PROJETO BÁSICO E DEMAIS ANEXOS, PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR-PI. Data da Homologação: 24/08/2026. Valor Homologado: R$ 489.000,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil reais). Em 24 de agosto de 2026. MANOEL PERES DOS SANTOS NETO Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 037/2026; Processo nº 035/2026; Adesão nº 005/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Canavieira - PI. Contratado: PIAUI HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 43.667.026/0001-09. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 002/2026, referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 045/2025. (Publicação 09 de fevereiro de 2026 Prefeitura de Bacuri/MA | Executivo | Ano XXIII | Diário Oficial nº 1776/2026 - www.bacuri.ma.gov.br) do município de Bacuri/MA, que tem como Objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da farmácia básica, medicamentos injetáveis, insumos médico- hospitalares, materiais laboratoriais e material odontológico para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Bacuri/MA, conforme especificações contidas no Termo de Referência e Edital (Adesão na condição de Carona a 50% da referida Ata do Processo), haja vista que a especificação dos objetos atende plenamente as demandas dos órgãos do município de Canavieira - PI. Valor: R$ 2.566.058,64 (dois milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, cinquenta e oito reais e sessenta e quatro centavos). Fonte de Recurso: FPM / ICMS / Recurso Próprios / FMS / FUS / emenda federal de custeio. assinatura do contrato: 17 de agosto de 2026. Vigência: 17 de agosto de 2026 a 16 de agosto de 2027. Canavieira - PI, 17 de agosto de 2026. Erika de Albuquerque Fonseca, Prefeita Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 037 ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Caracol - PI, CNPJ nº 06.553.622/0001-23. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na realização de cursos de capacitação e qualificação profissional, palestras e serviços técnicos socio assistenciais, conforme condições e especificações do processo licitatório. FORNECEDOR: PUBLICA SOLUÇÕES ADMINISTRATIVAS E DESENVOLVIMENTO LTDA, CNPJ nº 40.516.749/0001-00. LOTE DESCRIÇÃO RESUMIDA VALOR REGISTRADO 01 Cursos de capacitação e qualificação profissional em diversas áreas, conforme especificações da ARP e proposta registrada. R$ 1.019.000,00 02 Palestras socioeducativas, técnicas e motivacionais; Relatório de Gestão do SUAS; Estudos e Diagnósticos Socioassistenciais. R$ 227.348,10 VALOR TOTAL DA ATA R$ 1.246.348,10 DATA DA ATA: 27 de maio de 2026. As especificações técnicas, preços unitários, obrigações e demais condições encontram-se estabelecidas na Ata de Registro de Preços e nos documentos integrantes do respectivo processo licitatório. Caracol - PI, 27 de maio de 2026. RANILETTI CARVALHO DE MACÊDO Prefeito Municipal. Caracol PI, 27 de agosto de 2026. Luiz Bruno Silva Fraga. Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ - PI, localizada na R. João Santos, 133 - Centro, torna público, que no dia 15 de SETEMBRO de 2026, às 09h30m, realizará Licitação do tipo Menor Preço tendo por objeto construção de calçadão no perímetro urbano do.município de caxingó-pi (991418/2025),. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h00min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web, e ainda no site www.comprascaxingopi.com.br/. ATANÁSIO JOSÉ DOURADO DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCAL, Estado do Piauí, localizada Praça da Matriz, n° 177, Centro, CEP n° 64.235-000, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de setembro de 2026, às 09h30min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, tendo por objeto a Registro De Preço para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kit de materiais e equipamentos eletrônicos para apoio nas salas de aula das escolas, visando atender as necessidades da secretaria