DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800231 231 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 municipal de educação do Município De Cocal, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08:00 às 12:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí -Licitações Web e ainda no site https://www.prefeituracocallicitacoes.com.br/h, Licitação Prefeitura Municipal de Cocal - PI. E- mail: [email protected]. Cocal - PI, 26 de Agosto de 2026. BRUNO RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro e Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 033/2026 CPC/PMC/PI. Processo Adm.: 026/2026. Pregão Eletrônico: 005/2026. Fundam. Legal Lei nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do Trabalho Técnico Social (TTS), vinculado à construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Município de Coivaras - PI, integrante da Proposta Transferegov nº 040536/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLICA E EMPRESARIAL LTDA - EPP, CNPJ n° 27.612.479/0001-73, com sede na Rua Marcos Parente, n° 1680, bairro: Canto da Várzea, Picos - PI, CEP: 64.600- 154, representada pelo Sr. ANDERSON DE SOUSA DOS MARTÍRIOS, CPF: *.996.703-. Valor Global: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). Assinatura: 25/08/2026. Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ Proposta Transferegov nº 040536/2025, celebrada junto ao Ministério das Cidades. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCEU ARCOVERDE EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 065/2026; Modalidade: Dispensa de Licitação nº 030/2026 DL. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de engenharia para pavimentação de vias públicas na zona rural do município de Dirceu Arcoverde - PI, conforme Convênio 996452 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Contratante: Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde - PI, CNPJ: 07.102.106/0001-45. Contratado: NS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 32.092.869/0001-08. Valor R$ 41.308,38 (quarenta e um mil, trezentos e oito reais e trinta e oito centavos). Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Outros Recursos Próprios e Convênio 996452 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Data da assinatura: 13/08/2026. Vigência: 12 meses. Signatário: Wallace Ramon Café e Silva (contratante). Nailton De Sousa Silva (contratado). Dirceu Arcoverde - PI, 13 de agosto de 2026. Wallace Ramon Café e Silva, prefeito municipal, contratante. Contrato nº 066/2026. Modalidade: Dispensa de Licitação nº 031/2026 DL. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto de engenharia para pavimentação de vias públicas na zona urbana do município de Dirceu Arcoverde - PI, conforme Convênio 997463 - Ministério das Cidades. Contratante: Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde - PI, CNPJ: 07.102.106/0001-45. Contratado: NS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 32.092.869/0001-08. Valor: R$ 29.269,74 (vinte e nove mil, duzentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos). Fonte de Recurso: FPM, ICMS, Outros Recursos Próprios e Convênio 997463 - Ministério das Cidades. Data da assinatura: 13/08/2026. Vigência: 12 meses. Signatário: Wallace Ramon Café E Silva (contratante). Nailton de Sousa Silva (contratado). Dirceu Arcoverde - PI, 13 de agosto de 2026. Wallace Ramon Café e Silva, prefeito municipal, contratante. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM INOCÊNCIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Processo Administrativo nº 079/2026. O município de Dom Inocêncio - PI, torna público que realizará a licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, como critério de julgamento por Menor Preço, com regime de execução de Empreitada Por Preço Global, cujo objeto é o Contratação de empresa especializada na execução de obras civis, para Conclusão da Construção de Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário - Padrão FNDE, no Município de Dom Inocêncio-PI. Recebimento da Habilitação e Propostas: Até 08:00 horas do dia 15/09/2026. Data da Sessão Pública: Dia 15/09/2026 às 08h:30min. Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF. Endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o Edital completo no site: www.novobbmnet.com.br ou em www.tce.pi.gov.br. Maiores informações, através do e-mail: [email protected], ou de segunda a sexta-feira de 08h às 13h; Fone: (89) 98116-1207. Dom Inocêncio - PI, 26 de agosto de 2026. NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 O Agente de Contratação da PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANO-PI torna pública a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia para execução do projeto de construção de uma quadra poliesportiva no Conjunto Aparecida Procópio, no município de Floriano-PI, conforme especificações contidas no Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilhas Orçamentárias, anexos ao edital, através do site: https://portal.licitanet.com.br/, início do acolhimento das propostas: 28 de agosto de 2026, às 13h30min, abertura da sessão e início da disputa: 14 de setembro de 2026, às 09h00min. Floriano-PI, 26 de agosto de 2026. JULIO CÉSAR VIEIRA REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026 - PMFA/PI OBJETO: Credenciamento de empresa especializada em fornecimento, sob demanda de passagens aéreas, nacionais, destinadas ao atendimento das demandas do município de Francisco Ayres no valor meramente estimado de R$ 135.879,00 (cento e trinta e cinco mil e oitocentos e setenta e nove reais) As propostas e documentos de habilitação serão recebidos a partir do dia 04 de setembro, às 08:00 na sala das licitações da Prefeitura Municipal de Francisco Ayres-PI, ou através do e-mail: [email protected]. Início do credenciamento: 04 de setembro de 2026. Fim do credenciamento: 04 de setembro de 2027. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.franciscoayres.pi.gov.br e portal do TCE-PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/. Endereço da Sala das Licitações: Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. Horário de Atendimento: segunda à sexta- feira, de 08h00min às 13h30min. Francisco Ayres-PI, 25 de agosto de 2026. CAROLINY NUNES DE SOUSA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - PMFA/PI OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para o fornecimento de lanches tipo coffe break , destinados ao atendimento das necessidades das secretarias e órgãos do Francisco Ayres-PI no valor estimado de R$316.950,00 (trezentos e dezesseis mil, novecentos e cinquenta reais ). Abertura das Propostas: 14 de setembro de 2026, a partir das 10h00min (Horário de Brasília). INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO AYRES, na Rua José Ferreira, no 387, Centro, Francisco Ayres-PI. E-mail: [email protected]. Francisco Ayres-PI, 27 de agosto de 2026. EUGÊNIA DE SOUSA NUNES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2026 - PMJM/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00.095/2026 - PMJM/PI. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia no ramo de construção civil, para a execução da obra de adequação de estrada vicinal, no município de Jardim do Mulato/PI, conforme especificações e quantitativos constantes no edital, Projeto Básico, Convênio: 977180/2025, Proposta nº 005314/2025/Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA/CAIXA. A Prefeitura Municipal de Jardim do Mulato, através do prefeito municipal vem informar aos interessados a anulação da concorrência nº 07/2026. Constatamos sobreposição de objetos, na possível inclusão, no objeto da licitação, de trecho já abrangidos por outro procedimento licitatório, contrato ou projeto sob responsabilidade de órgão/entidade diversa. Diante do exposto, com fundamento no art. 71, inciso III, da Lei nº 14.133/2021, ANULO a Concorrência nº 07/2026, em razão do vício de legalidade identificado no projeto básico, planilha orçamentária e demais anexos. Informamos aos interessados que após as devidas retificações será dada nova publicidade, na forma que determina a Lei Federal nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES: CPL - PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO MULATO/PMJM/PI, na Avenida Jaime Soares, Nº. 420, Bairro Centro, em Jardim do Mulato/PI, CEP 64.495-000, E-mail: [email protected]. Jardim do Mulato-PI, 26 de agosto de 2026. DEJAIR LIMA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JUREMA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 148/2026 - Concorrência Eletrônica nº 011/2026 - Processo Administrativo nº 001.0001912/2026 - Contratante: Município de Jurema - PI / Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, com sede na Praça Nossa Senhora Perpetuo Socorro, nº 11 - Centro - CEP: 64.782-000, CNPJ nº 01.612.585/0001-63. Contratado: ACR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.758.490/0001-47, sediada na R Raimundo Neto Paes, nº 98, Milonga, - CEP: 64770-000, na cidade de São Raimundo Nonato-PI. Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia para estradas vicinais no município de Jurema - PI. Valor Global: R$ 367.559,94 (trezentos e sessenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e nove e noventa e quatro centavos), a ser pago de forma parcelada. Período Fornecimento/Vigência: O prazo de vigência da contratação será de 01 (um) ano, contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado de acordo com o Art. 107, da Lei 14.133/21 de 1º de abril de 2021. Fonte de Recurso: Convênio nº 964903/2024 - MAPA consignados no orçamento municipal vigente. Fundamento Legal: Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Jurema - PI, 25 de maio de 2026. Assinaturas do Contrato: Pela Contratante: Luciene da Silva Santos - Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, e Ana Caroline Ribeiro de Sousa Costa - Pela Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE LANDRI SALES AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A A P. M. de Landri Sales-PI, através da Agente de Contratação, torna público a alteração na data de abertura da Concorrência Eletrônica Nº 010/2026. Objeto: construção de Quadra Poliesportiva, no Município de Landri Sales/PI. Nova data da Sessão: 15/09/2026, a partir das 08h30min. Maiores informações/Consultas: https://www.compraslandrisales.com.br e https:// sistemas.tce.pi.gov.br/. Endereço: Av. Senador Dirceu Arcoverde, nº 235, Centro. Landri Sales (PI), 25 de agosto de 2026. PETRONILIA ALVES DE CARVALHO NETA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Município De Matias Olímpio - PI, Torna Público, Que Realizará Concorrência Eletrônica nº. 003/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução continuada dos serviços integrantes do sistema municipal de limpeza pública de Matias Olímpio-PI, compreendendo administração local, coleta e transporte de resíduos sólidos urbanos regulares, coleta de entulhos, coleta seletiva, varrição, capinação, caiação de meio-fio, transporte dos resíduos até o local de destinação final e disponibilização de ponto de apoio. Fonte de Recurso: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.1015.2091.0000. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07.00. ELET. DE DESPESA: 33.90.39.00. FONTE RECURSO: 1.500,00. Inicio e fim do recebimento das propostas: Das 08h30 do dia 02/09/2026 até as 08h30 do dia 17/09/2026. inicio da disputa: 17/09/2026 as 08h30. Valor global estimado: R$ 1.589.548,94. Validade: 12 meses. e-mail: [email protected]. Matias Olímpio, 27 de Agosto de 2026. MIGUEL DE ARAÚJO BRITO Pregoeiro/agente de contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2026 Município De Matias Olímpio - PI, Torna Público, Que Realizará Dispensa Eletrônica nº. 014/2026. Tipo: Menor Preço. Objeto: contratação de empresa especializada na execução de serviços de terraplanagem, conformação, compactação e recobrimento da massa de resíduos sólidos urbanos com material de 1ª categoria, disposta na área do vazadouro a céu aberto (lixão) do Município de Matias Olímpio. Fonte de Recurso: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.1015.2091.0000. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.07.00. ELET. DE DESPESA: 33.90.39.00. FONTE RECURSO: 1.500,00. Tel: 86 - 98104 - 7692. recebimento das propostas: Das 08h30 do dia 01/09/2026 até as 08h30 do dia 04/09/2026. inicio da disputa: 04/09/2026 as 08h30. Valor global estimado: R$ 130.138,85. Validade: 12 meses. Matias Olímpio, 26 de Agosto de 2026. MIGUEL DE ARAÚJO BRITO Pregoeiro/agente de contratação