DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa para a aquisição Futura de materiais de Consumo Duráveis e não duráveis (medicamentos e outros), conforme especificações e constantes do Pregão Eletrônico N° 003/2026, Ata de Registro de Preço nº. 008/2026 do Município de Passagem Franca. Valor global do Contrato: R$ 484.240,51. Fonte de Recurso: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.1052.2055.0000. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.13.01. ELET. DE DESPESA. 33.90.30. FONTE RECURSO: 1.600,00/1.500,00. Prazo: 12 meses. Matias Olímpio, 27 de Agosto de 2026. Ruten Keliane da Costa Lima Presidente da Comissão de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR GIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - PMMG/PI PROC ADM Nº 037/2026 - PMMG/PI OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Na Execução De Serviços Integrados De Produção Gráfica, Sinalização E Padronização Visual Institucional, Compreendendo Elaboração, Impressão, Confecção, Fornecimento E Instalação De Elementos Visuais Diversos Destinados À Identificação, Orientação E Divulgação Das Ações Administrativas do município E De Suas Unidades Administrativas. tipo: menor preço, data de abertura das propostas: 15 de setembro de 2026.horário: 10:00 hrs.edital: disponível nos sites: http://licitamonsenhorgilpi.com.br e tce/pi,.informações: rua josé noronha, nº 75, centro, monsenhor gil- pi. e-mail: [email protected]. EVANDRO LEAL DE ABREU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZÁRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Nazária-PI, localizada na Rua Beca Vasconcelos, 1971, Gogo da Ema, Nazária - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 14 de setembro de 2026, às 10h:00min, realizará Pregão na forma Eletrônico do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação de empresa para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias, por meio de registro de preço, para atender as necessidades do Município de Nazária - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no site: https://www.portaldenazariapi.com.br/, no mural de Licitações do TCE-Licitações WEB, e na sala de Licitação Prefeitura Municipal de Nazária/PI. E-mail: [email protected]. Nazária (PI), 27 de agosto de 2026. OSVALDO BONFIM DE CARVALHO Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 - RE A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 11 de setembro de 2026, às 13h00min, realizará licitação para registro de preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, tendo por objeto a contratação de serviço para Recursos Humanos para Implantação e desenvolvimento do Programa Teativo, Lazer e Inclusão Social no Município de Oeiras/PI, conforme condições e especificações estabelecidas neste Termo de Referência - Proposta nº 057824/2025 - Ministério do Esporte, conforme especificações e quantitativos definidos no termo de referência, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Local: https://www.licitaoeiras.com.br/. Edital e seus anexos serão divulgados nos seguintes sítios eletrônicos: Portal Nacional de Compras Públicas; Tribunal de Contas do Estado do Piauí; https://transparencia.oeiras.pi.gov.br/; Contato: [email protected] Oeiras - PI, 26 de agosto de 2026. FLÁVIO SETTON SAMPAIO DE CARVALHO Presidente da Comissão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2026/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2850/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação dos Serviços de Perfuração de Poços Tubulares Profundos com Implantação de Reservatório de Fibra em Base Pré-Moldada Na Zona Urbana e Rural do Município de Pedro II. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, Representante Legal, a Sra. Secretaria Municipal Barbara Macedo Bezerra. CONTRATADO: COELHO ENGENHARIA LTDA, Teresina - PI, Inscrita no CNPJ nº. 29.170.312/0001-25, representado por Christian Jones Coelho Teixeira. Valor do Contrato: R$ 1.811.950,0. Validade: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.452.0004.2077.0000/ 17.511.0004.1043.0000. PROJ. ATIVIDADE: 2077/1043. ELET. DE DESPESA: 339039/449051. FONTE RECURSO 500/710. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24. Contratado: COELHO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº. 29.170.312/0001-25. Data Assinatura: 26/08/2026. PEDRO II (PI), 26 de agosto de 2026. Barbara Macedo Bezerra Secretaria Municipal de Infraestrutura Habitação e Desenvolvimento Urbano e Rural. EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2026/PMPII/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3002/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2026 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a prestação dos serviços de obras complementares para implantação de reservatório elevado, sistema de drenagem subterrânea e construção de base do monumento do Mirante da Serra. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, com sede na Praça Domingos Mourão Filho, 345, Centro, Pedro II - PI, inscrita no CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, através de sua Representante Legal, a Sra. Secretaria Municipal Barbara Macedo Bezerra. CONTRATADO: J PEREIRA BARROSO LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 25.135.319/0001-55, com sede na Rua Lauro Cordeiro, s/n, Centro, Pedro II - PI, neste ato representado pelo Sr. José Alves de Oliveira Barroso. Valor do Contrato: R$ 386.998,00. Validade: 12 meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.695.0005.1076.0000. PROJ. ATIVIDADE. 1076. ELET. DE DESPESA: 449051. FONTE RECURSO: 500/700/706. SIGNATÁRIOS: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL, CNPJ Nº. 06.553.929/0001-24. Contratado: J PEREIRA BARROSO LTDA, CNPJ Nº. 25.135.319/0001-55. Data Assinatura: 27/08/2026. PEDRO II (PI), 27 de agosto de 2026. Barbara Macedo Bezerra Secretaria Municipal de Infraestrutura Habitação e Desenvolvimento Urbano e Rural PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2026 CONTRATAÇÃO: SRP - 45/2026 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará para a Contratação de empresa especializada para a Prestação integrada de serviços de locação de concentradores de oxigênio elétricos para uso domiciliar, com fornecimento de cilindros de backup e respectivas recargas de oxigênio medicinal, destinados ao atendimento dos pacientes do Programa de Oxigenoterapia Domiciliar do Município de Piripiri-PI. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 27/08/2026 ÀS 08h ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 14/09/2026 ÀS 11h, no valor de R$ 180.724,80 (cento e oitenta mil, setecentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri (PI), 26 de agosto de 2026. HOLAYNA SILVA FERNANDES PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - PMSR REPUBLICAÇÃO DO EDITAL OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada, de materiais de construção, destinados ao atendimento das demandas da Prefeitura Municipal de Santa Rosa do Piauí/PI. TIPO: Menor Preço. NOVA DATA/HORA DA SESSÃO: 10/09/2026, 09h30m, Horário de Brasília. LEI REGENTE: 14.133/2021. EDITAL: (https://licitasanrosapi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (www.santarosadopiaui.pi.gov.br) INFORMAÇÕES: Av. Joaquim Castelo Branco, Nº 337 - Bairro Centro - CEP: 64.518-000 - Santa Rosa do Piauí/PI - e-mail: [email protected] Santa Rosa do Piauí - PI, 27 de agosto de 2026. ERENILCE DE SOUSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO N° 77/2026- PMSP/PI CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 004/2026 - PMSP/PI. Processo Administrativo n° 01.00005056/2026 - PMSP/PI. OBJETO: CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA APRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO NOVO PAC, NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ EM CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DOS ESPORTES N986866/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí/PMSP/PI. CNPJ: 06.554.810/0001-76. CONTRATADO: FACILITA CONSTRUTORA LIMITADA. CNPJ: 43.499.147/0001-80. Valor Global: R$ 1.498.742,84 (Um milhão quatrocentos e noventa e oito mil setecentos e quarenta e dois reais e oitenta e quatro centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMATICA: 27.812.0013.1021. AÇÃO: 1021 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE CAMPOS E QUADRAS ESPORTIVAS. NATUREZA DA DESPESA: 4.4.90.51. FICHA: 700, 500. Data Assinatura: 26/08/2026. PRAZO DE EXECUÇÃO: Prazo de vigência será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias. SIGNATÁRIOS: Contratante: Prefeitura Municipal de São Pedro do Piauí: Lindomar Gonçalves de Alencar. Contratado: FACILITA CONSTRUTORA LIMITADA: Caio Victor de Almeida Rocha. São Pedro do Piauí (PI), 27 de agosto de 2026. Lindomar Gonçalves de Alencar Prefeito Municipal/PMSP/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIÃO LEAL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 057/2026. O Município de Sebastião Leal - PI, por intermédio da Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, a ALTERAÇÃO do Edital do Pregão Eletrônico nº 020/2026, cujo objeto é a aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - Simples Remoção, tipo Pick-Up 4x4, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Sebastião Leal - PI, em razão do acolhimento parcial de impugnação apresentada. Ficam retificados os itens 5.2, 5.3, 5.4, 5.5 e 7.1 e 7.2, bem como acrescidos os subitens 5.6 e 7.1.1 a 7.1.3, referentes às condições de entrega, registro, licenciamento e emplacamento do veículo e à possibilidade de subcontratação parcial da parcela relativa à transformação/adaptação da ambulância, permanecendo a contratada integralmente responsável pela execução do objeto. Ficam mantidas as demais disposições do edital e seus anexos que não foram expressamente alteradas. Em razão das alterações, fica reaberto o prazo para apresentação das propostas, com nova data para realização da sessão pública: INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 11/09/2026 09:00HRS Sebastião Leal - PI, 27 de agosto de 2026. CAMILA DE SOUSA VELOSO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 17/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 058/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAPMENTOS HOSPITALARES O MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL - PIAUI, através da Comissão Contratação, torna público que realizará o DISPENSA NA FORMA ELETRÔNICA visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA ATENDES AS UNIDADEES DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SEBASTIÃO LEAL Acolhimento de proposta: a partir das 09:00 horas do dia 01/09/2026, até às 07:59 horas do dia 04/09/2026. Abertura sessão de disputa: Das 08:00 às 14:00 horas do dia 04/09/2026 HORARIO DE REFERENCIA: HORÁRIO DE BRASILIA Endereço eletrônico para cadastramento de propostas: https://portal.licitanet.com.br/login AMPARO LEGAL: Lei 14.133/2021, lei 10.520/2002 Recursos: / FPM/ICMS/RP/FME / PNATE/QSE/FUNDEB/FMAS. Sebastião Leal, 27 de Agosto de 2026. CAMILA DE SOUSA VELOSO Agente de Contratação