DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Objeto: "Contratação de empresa especializada para o planejamento e execução de campanhas socioeducativas, bem como para a realização de cursos de capacitação, destinados ao fortalecimento dos serviços, programas e ações desenvolvidos no âmbito da Política Municipal de Assistência Social no Município de Sussuapara - PI". Fonte de Recurso: Espelho da programação nº 221093820260002, Emenda Especial: 55901221093202601 - espelho da programação nº 221093820260003, Emenda Especial: 55901221093202602 e FPM, ICMS, arrecadação, conta movimento. Valor: R$ 860.400,00. Data da abertura: 14/09/2026 às 08:00H no sítio: www.novobbmnet.com.br. Informações, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Sussuapara-PI, 27 de agosto de 2026. MOACIR FERREIRA DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90023/2026 - SEMA/PMT CCP-SEMA CONTRATAÇÃO COMPRAS.GOV Nº 94/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00082.003293/2026-46 OBRAS E SERVIÇOS ESPECIAIS DE ENGENHARIA UASG 981219 Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de macrodrenagem das sub-bacias 07 e 09 - PD07 e urbanização do canteiro central da rua Contorno Rodoviário Norte, bairro Vale do Gavião, zona Leste de Teresina - PI. Modo de disputa: FECHADO/ABERTO. Disponibilidade do Edital: 01/09/2026 nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras, https://pncp.gov.br/app/editais, https://www.tce.pi.gov.br. Abertura e início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 09/10/2026. Valor Total: R$ 183.173.480,84 (cento e oitenta e três milhões, cento e setenta e três mil, quatrocentos e oitenta reais e oitenta e quatro centavos). Fonte de Recurso: 1500100 / 1700110. Referência de tempo: horário de Brasília. Informações [email protected]. Teresina(PI), 27 de agosto de 2026. RAMON TELES MADEIRA CAMPOS Coordenador da Central de Licitações/SEMA/PMT RAIMUNDO NONATO MOURA RODRIGUES Secretário Municipal da Administração e Rec. Humanos ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 5º Aditivo ao Contrato nº 2023.01.10-0003 Legislação: modalidade Tomada de Preço n° 00004/2022. Partes: o Município de Alexandria e a empresa: BRUNO NUNES DE FREITAS (BNF CONSTRUÇÕES LTDA) - CNPJ nº 17.274.179/0001-78. Objeto: Acréscimo de valor: onde antes era o valor de R$ 284.520,51(duzentos e oitenta e quatro mil quinhentos e vinte reais e cinquenta e um centavos), sofrerá um acréscimo de R$ 55.230,25(cinquenta e cinco mil duzentos e vinte e cinco centavos), passando seu valor global para R$ 339.750,76(trezentos e trinta e nove mil setecentos e cinquenta reais e setenta e seis centavos). De acordo com o índice nacional de preço ao consumidor IPCA/IBGE, com parâmetros de correção do período de entre 06/2022, data da proposta até 07/2026, apurando-se um índice de 1,19411690, este correspondendo a um percentual acumulado de 19,411690%, no período. Signatários: RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE e BRUNO NUNES DE FREITAS. 14/08/2026 - RAIMUNDO FERREIRA DE ANDRADE - Ordenador de Despesa. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2026 Concorrência Eletrônica nº 1/2026 PROCESSO: 105145/2026, MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 1/2026, CO N T R AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA, CNPJ: 08.XXX.XXX/0001-08, CONTRATA DA : INOVAÇÃO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 21.XXX.XXX/0001-10, ENDEREÇO: Av. Manoel Rocha de Oliveira, nº 87, Centro, Ipanguaçu/RN CEP 59.508-000, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO TIPO B, PERTENCENTE AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) - MINISTÉRIO DO ESPORTE, NO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA/RN. VALOR TOTAL: R$ 1.288.362,09 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e dois reais e nove centavos). DATA DA EXPEDIÇÃO DO TERMO: 20 de agosto de 2026, VIGENCIA: 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço. As despesas decorrentes da execução deste contrato no presente exercício, serão consignadas no Orçamento do Município do exercício 2026. Areia Branca/RN, 20 de agosto de 2026. Manoel Cunha Neto/Prefeito Constitucional. SAULO VARELA CALDAS/INOVAÇÃO EMPREENDIMENTOS LTDA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Prefeito Constitucional de Areia Branca, faz saber a todos os interessados que o VENCEDOR do PROCESSO nº 107002/2026, Pregão Eletrônico nº 3/2026, cujo o objeto é Aquisição de utensílios domésticos diversos destinados a suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital, foram a (s) empresa(s): HC CORDEIRO- CNPJ: 20.755.100/0001-35 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 3, 4, 5, 6, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 18, 19, 21, 22, 24, 25, 27, 30, 31, 32, 37, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 61, 67, 69, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 88, 101, 105, 108, 113, 114 ; totalizando o valor de R$ 73.204,60 (setenta e três mil, duzentos e quatro reais e sessenta centavos); H F DINIZ- CNPJ: 28.121.546/0001-10 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 34, 38, 42, 59, 62, 63, 64, 65, 66, 68, 70, 73, 74, 75, 76, 90, 92, 98, 99, 100, 102, 103, 107, 109, 111 ; totalizando o valor de R$ 94.430,60 (noventa e quatro mil, quatrocentos e trinta reais e sessenta centavos); DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA- CNPJ: 40.876.269/0001-50 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 26, 60, 72, 83, 86, 95, 104, 106, 110, 112, 115, 116 ; totalizando o valor de R$ 78.015,01 (setenta e oito mil e quinze reais e um centavos); UNICA SANEANTES LTDA- CNPJ: 43.392.983/0001-61, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 7, 8, 15, 17, 20, 23, 28, 29, 33, 35, 36, 39, 54, 71, 84, 85, 87, 89, 91, 93, 94, 96 ; totalizando o valor de R$ 19.803,45 (dezenove mil, oitocentos e três reais e quarenta e cinco centavos) e VERLUMA COMERCIO LTDA- CNPJ: 63.679.550/0001-07, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 97 ; totalizando o valor de R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). Sendo-lhe adjudicado o objeto, nos termos da Legislação atinente. Areia Branca/RN, 24 de agosto de 2026. MANOEL CUNHA NETO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 O Prefeito Constitucional de Areia Branca no uso de suas atribuições legais faz saber a todos interessados que, homologa o resultado do PROCESSO nº 105145/2026, Concorrência Eletrônica nº 1/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO ESPORTIVO COMUNITÁRIO TIPO B, PERTENCENTE AO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO (PAC) - MINISTÉRIO DO ESPORTE, NO MUNICIPIO DE AREIA BRANCA/RN, para que produza seus jurídicos legais efeitos, ficando convocada(s) a(s) empresa(s), abaixo relacionada(s), para assinatura do contrato nos termos do artigo 90, da lei 14133/2021, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação. INOVACAO EMPREENDIMENTO LTDA- CNPJ: 21.268.253/0001-10, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1; totalizando o valor de R$ 1.288.362,09 (um milhão, duzentos e oitenta e oito mil, trezentos e sessenta e dois reais e nove centavos). Areia Branca/RN, 19 de agosto de 2026. MANOEL CUNHA NETO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 O Prefeito Constitucional de Areia Branca no uso de suas atribuições legais faz saber a todos interessados que, homologa o resultado do PROCESSO nº 107002/2026, Pregão Eletrônico nº 3/2026, cujo o objeto é Aquisição de utensílios domésticos diversos destinados a suprir as necessidades das Unidades Básicas de Saúde e do Hospital, para que produza seus jurídicos legais efeitos, ficando convocada(s) a(s) empresa(s), abaixo relacionada(s), para assinatura do contrato e/ou Ata de Registro de Preços nos termos do artigo 90, da lei 14133/2021, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação. HC CORDEIRO- CNPJ: 20.755.100/0001-35; H F DINIZ- CNPJ: 28.121.546/0001-10; DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA- CNPJ: 40.876.269/0001-50; UNICA SANEANTES LTDA- CNPJ: 43.392.983/0001-61 e VERLUMA COMERCIO LTDA- CNPJ: 63.679.550/0001-07. Areia Branca/RN, 24 de agosto de 2026. MANOEL CUNHA NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 O Município de Bom Jesus, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.002.404/0001-26, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, com sede administrativa na Rua Manoel Andrade, sn, vem tornar público que realizará Chamada Pública para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar, e de suas organizações para os alunos matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Bom Jesus/RN e atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos da Lei Federal nº. 11.947 de 16/07/2009 e da Resolução nº 26 do FNDE, de 17/06/2013, na sua atual redação. Os Fornecedores individuais, Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda no período de 28 de agosto de 2026 à 16 de setembro de 2026, no horário de 08:00 às 12:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. A abertura das propostas relativas à habilitação e análise do Projeto de Venda será no dia 17 de setembro de 2026, às 09:00h, na Sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Bom Jesus, localizada na Rua Manoel Andrade nº 12 - Centro - Bom Jesus/RN. O edital contendo os quantitativos e gêneros alimentícios, além de outras informações encontra-se disponível através dos e-mails: [email protected] ou [email protected]. Dúvidas a respeito da solicitação do edital serão esclarecidas nos e-mails acima. Bom Jesus/RN, 27 de agosto de 2026. DAVID FRANCIOLE DE OIVEIRA SILVA Secretário Municipal de Educação, Cultura e Desporto PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO CÂMARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 O Município de João Câmara torna público que no dia 10/09/2026, às 09hs, fará licitação na modalidade PE nº 016/2026 - Objetivo: Obtenção de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de medicamentos e suplementos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de João Câmara/RN, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Edital e anexos em: www.portaldecompraspublicas.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou Setor de Licitações desta Prefeitura na Avenida Severino da Câmara, 1310 - BR 406, Centro, João Câmara/RN. João Câmara/RN, 27 de agosto de 2026. FRANCINETE LOPES DE MEDEIROS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2026 CREDENCIAMENTO - CHAMADA PUBLICA Nº 3/2026 Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento da alimentação escolar. Empresas CREDENCIADAS: MATHEUS ABRAÃO DE CARVALHO, inscrita no CPF sob o n.º 124..-30, no valor total de R$ 79.987,04 (setenta e nove mil, novecentos e oitenta e sete reais e quatro centavos); JUNAD DE MEDEIROS, inscrito sob o CPF de nº. 261..-41, no valor total de R$ 175.398,50 (cento e setenta e cinco mil, trezentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos); OOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MOSSORÓ E REGIA, inscrito sob o CNPJ de nº. 15.322.872/0001-43, no valor total de R$ 349.807,20 (trezentos e quarenta e nove mil, oitocentos e sete reais e vinte centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE JOSE DA PENHA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) 14133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. José da Penha/RN, 26 de agosto de 2026. JAIRO DE SOUZA MAFALDO Prefeito