DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800234 234 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS GOMES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.24.014 O Município de Luís Gomes/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público que às 09h00min do dia 14/09/2026 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.08.24.014 - tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de medicamentos destinados à Atenção Básica, material e insumos hospitalar, psicotrópicos, material odontológico, reagentes, insumos laboratoriais e demais materiais correlatos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Gomes/RN, com recursos próprios, de convênios e de Emendas Parlamentar, consignados na LOA 2026, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI Nº 14.133. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, www.luisgomes.rn.gov.br e tce.rn.gov.br e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected], o qual encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Luís Gomes/RN, a partir do dia 28/08/2026. Em 26 de agosto de 2026. MICHELLE DAYANNE DE CASTRO DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2026 Concorrência Eletrônica Nº 007/2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAU/RN - CNPJ Nº: 08.184.434/0001-09. CONTRATADO (A): CIRILO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 43.188.372/0001-04. OBJETO: contrato é a contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços de engenharia visando a implantação de unidade de triagem de resíduos recicláveis (UTRR) no município de Macau/RN. VALOR GLOBAL: R$ 1.040.510,74 (um milhão, quarenta mil, quinhentos e dez reais e setenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 26/08/2026 A 26/08/2027. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária 02.003 - Secretaria Municipal de Infraestrutura Planejamento e Desenvolvimento Sustentável. Ação 1025 - Construção, Implementação e Equipagem de Unidade de Triagem de Material Reciclável. Natureza da Despesa 449051 - obras e instalações. Fonte De Recursos: 15000000 - recursos não vinculados de impostos. fonte de recursos: 17000000 - outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união. Macau/RN, 27/08/2026. Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira - pelo (a) Contratante. Cirilo Dos Santos Junior - pelo (a) contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.15.010 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2026, torna público para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 11 de setembro de 2026 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2026.08.24.019 - SRP, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de materiais de construção, pintura, ferramentas, materiais elétricos, hidráulicos, sanitários e correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais e dos demais órgãos integrantes da estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com a utilização de recursos próprios e de convênios consignados na LOA-2026, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos, a qual será realizada pelo Agente de Contratação Pedro Henrique Silva Oliveira, por meio do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET Edital disponível em www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, ou via e-mail [email protected] e à disposição na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal a partir do dia 28/08/2026, das 08h00min às 17h00min. PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 30/2026 OBJETO: Aquisição de 01 (uma) Van Adaptada para Transporte Sanitário Eletivo e 01 (uma) Ambulância Tipo A - Remoção Simples, destinadas ao fortalecimento da estrutura de transporte sanitário da Secretaria Municipal de Saúde, visando assegurar o deslocamento seguro, acessível e eficiente dos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS para realização de consultas, exames, tratamentos e demais procedimentos assistenciais, com recursos provenientes de Emendas Parlamentares, conforme especificações, condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.; Tipo: Menor Preço por item. Sessão Pública ás 09h do dia 10/09/2026. O edital e todos anexos estão disponível download no endereço eletrônico: https://www.martins.rn.gov.br/ ou no site www.bnccompras.com.br Martins/RN, 27 de agosto de 2026. GABRIEL CAMPOS AMORIM Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 31/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, insumos e prestação de serviços técnicos necessários à execução do Projeto "Educação em Saúde voltada para o Saneamento Ambiental no Município de Martins/RN", conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos.; Tipo: Menor Preço por item. Sessão Pública ás 10h do dia 10/09/2026. O edital e todos anexos estão disponível download no endereço eletrônico: https://www.martins.rn.gov.br/ ou no site www.bnccompras.com.br Martins/RN, 27 de agosto de 2026. GABRIEL CAMPOS AMORIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2026 O Pregoeiro da Prefeitura do Município de Porto do Mangue - RN, nomeado através da Portaria nº 048/2025, de 02 de janeiro de 2025, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta", através do Pregão Eletrônico SRP Nº 06/2026, até o dia 14 de Setembro de 2026, às 08:59 horas, no site: M2A Compras compras.m2atecnologia.com.br, sobre o presente instrumento dispõe das especificações para o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE - RN. O Edital e seus anexos poderão ser solicitados no e-mail: [email protected] e no portal de transparência do Município através do site; portodomangue.rn.gov.br. Porto do Mangue/RN, 27 de Agosto de 2026 YURI DA SILVA FEITOZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 1º RESULTADO FINAL - FASE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 0006/2026 Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte seis, ás 09:02 (nove horas e dois minutos), na Prefeitura Municipal de Tenente Ananias, Estado do Rio Grande do Norte, sito a Rua Antônio Fortunato dos Santos, S/N centro da cidade de Tenente Ananias/RN, reuniram-se a sessão pública o senhor Francisco Clesiano de Paiva Lima, José Verissimo de oliveira Queiroz, agentes de contratação para inferirem nesta Ata o registro de todos os acontecimentos e o preços apresentados pelas credenciadas abaixo identificadas, resultantes de Chamada Pública/credenciamento nº 0006/2026 cujo objeto é credenciamento para CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIVERSOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS, ESPAÇOS E BENS PÚBLICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TENENTE ANANIAS/RN, EM CONFORMIDADE COM O ART. 79, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021. Depois de efetuada a análise da documentação apresentada pelo participante do Edital do Chamamento público/credenciamento nº 0006/2026, a comissão, resolve proferir o seguinte julgamento: HABILITAR NA 1ª FASE DOCUMENTAL a empresa: 1 - FRANCISCA ZENILDA SARMENTO CNPJ(MF) Nº 24.371.502/0001-97. O resultado Final - fase Habilitação Documental encontra-se publicado no Diário Oficial dos Municípios-FEMURN e divulgado no site oficial da Prefeitura Municipal de Tenente Ananias www.tenenteananias.rn.gov.br FRANCISCO CLESIANO DE PAIVA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeita Constitucional de Tibau no uso de suas atribuições legais faz saber a todos interessados que, homologa o resultado do PROCESSO nº 105190/2026, Concorrência Eletrônica nº 4/2026, cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO CONVENCIONAL DA RUA ANA JOSEFA DE SOUZA, para que produza seus jurídicos legais efeitos, ficando convocada(s) a(s) empresa(s), abaixo relacionada(s), para assinatura do contrato nos termos do artigo 90, da lei 14133/2021, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação. 4M LOCACOES, TRANSPORTES E SERVICOS LTDA- CNPJ: 40.411.459/0001-00, saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 1; totalizando o valor de R$ 701.696,25 (setecentos e um mil, seiscentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). Tibau/RN, 18 de agosto de 2026. LIDIANE MARQUES DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 002/2026, Processo Administrativo nº 109/2025 finalizado em, 27 de agosto de 2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL VICÊNCIA CASTELO, NO DISTRITO DA PRAIA DE PIPA NO MUNICIPIO DE TIBAU DO SUL/RN, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. Ficando adjudicada as seguintes propostas: EMPRESA: V TORRES SOLUÇÕES E EMPRENDIMENTOS LTDA, com sede na Av Governador António de Melo Souza, Nº 73, Casa 85, Potengi, Natal/RN - Cep: 59.125-090, inscrita no CNPJ sob o Nº 52.801.493/0001-62, saiu Vencedora no lote n° 01 com Valor global de R$ 373.840,00 (trezentos e setenta e três mil oitocentos e quarenta reais). A autoridade municipal do órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL/RN, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei Federal 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão de Licitação no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Tibau do Sul/RN, 27 de agosto de 2026. VALDENÍCIO JOSÉ DA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 R EA B E R T U R A PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17100.000038/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN, por meio de seu Pregoeiro, COMUNICA aos interessados que o processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 36/2026, que havia sido SUSPENSO em 19/08/2026, será REABERTO com a realização da sessão pública na nova data abaixo indicada: OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de veículos automotores para suporte às atividades administrativas, operacionais e institucionais das Secretarias Municipais da Prefeitura de Touros/RN. NOVA DATA DA SESSÃO: 16/09/2026, às 10h01 (horário de Brasília) LOCAL DA SESSÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br Demais condições do Edital permanecem inalteradas. INFORMAÇÕES: E-mail: [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Touros/RN, 26 de agosto de 2026. GIRLANDIO DOS SANTOS NASCIMENTO PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 CLEITOM JACOME DA COSTA, usando de suas atribuições legais, e nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, e suas posteriores alterações e de acordo com a COMISSÃO DE LICITAÇÃO, HOMOLOGA o PROCESSO Nº 3083991/2026 DE CONCORRÊNCIA Nº 002/2026, por estar regular e formalmente em ordem, e de consequência, ADJUDICA a proposta da empresa ROBERTO ANASTACIO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 49.635.710/0001-87, com sede na Avenida Egidio Chagas do Nascimento, 859, Sala 03, Centro, Rafael Fernandes, sagrou-se VENCEDORA do certame com o valor global de R$ 452.009,24 (quatrocentos e cinquenta e dois mil e nove reais e vinte e quatro centavos), por ter apresentado a proposta mais vantajosa e de acordo com as especificações e exigências do edital. Venha Ver/RN, 27 de agosto de 2026. CLEITOM JÁCOME DA COSTA Prefeito