DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800235 235 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 Edital de Licitação nº78/2026. Objeto: Edital de Pregão Eletrônico para aquisição de material de higiene e limpeza para atender a demanda das Secretarias do Município de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor valor por item. Data e horário da sessão: 14/09/2026 às 08:30h. Íntegra do edital no site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre/RS, 27 de agosto de 2026. SILMAR DEMAMAN Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 Objeto: Credenciamento de Laboratório (s) de Análises Clínicas para a Realização de Exames Laboratoriais constantes da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). O credenciamento será executado de acordo com Art.79 da Lei Federal n°14.133/2021, Decreto Municipal nº3700/2024, e demais normas aplicáveis ao procedimento. Os interessados poderão examinar o presente Edital e seus anexos, bem como tomar conhecimento da documentação necessária para formalização do credenciamento por meio do endereço eletrônico www.altoalegre.rs.gov.br. Alto Alegre/RS, 27 de agosto de 2026. SILMAR DEMAMAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROS CASSAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 PUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO ADMINISTRATIVO 186/2026, PREGÃO ELETRÔNICO 8/2026 - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Obras, Viação e Serviços Urbanos e Rurais, Agricultura, Saúde e Gabinete do Prefeito do Município de Barros Cassal/RS, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos. O Município de Barros Cassal - RS, torna público que realizará Processo Licitatório em 11/09/26 ás 09:00horas, através do sistema eletrônico bnc.org.br. Documentos e maiores informações referentes ao processo licitatório estão á disposição dos interessados na Prefeitura Municipal, Setor de Licitações e Contratos, Av Mauricio Cardoso, 1177, Fone: 08000900133.. JOVIANO ZAGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2026 Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras de pavimentação asfáltica. Encerramento das Propostas e Início dos Lances: 07/10/2026, às 09 horas, exclusivamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Prefeitura Municipal, Rua Emancipação, nº 2.470, Centro, www.boavistadosul.rs.gov.br ou (54) 9 9968-7458. Boa Vista do Sul/RS, 27 de agosto de 2026. JULIANO CARMINATTI Vice-Prefeito Em exercício do cargo de Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026 O Município de Camaquã torna público: ADENDO - Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação em bairros diversos em atendimento a emenda parlamentar Nº 202639510004, indicada pelo ex.mo sr. deputado federal daniel trzeciak sofreu alteração. Abertura: 16 de setembro de 2026 às 09 horas. Informações: Setor de Licitações, Fone (51) 3671 - 7251 E-mail: [email protected] e Site: camaqua.atende.net ABNER DOS SANTOS DILLMANN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO N°03/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°142/2025, PREGÃO ELETRÔNICO N°04/2025, ÓRGÃO GERENCIADOR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO MÉDIO ALTO URUGUAI - CIMAU. Proponente vencedor: M. Cornelli Bertinatto, CNPJ: 04.166.333/0002-27. Item 07: Marca/Modelo: LIUGONG 4180D. Quantidade: 1 unidade. Valor: R$ 1.118.000,00. Cândido Godói/RS, 25 de agosto de 2026. GUERINO BACKES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2026 Concorrência Eletrônica nº 03/2026 Contratada: JEFERSON SCHERMANN FERREIRA & CIA LTDA. CNPJ: 15.723.058/0001-30. OBJETO: Execução de serviços de construção da estrutura de cercamento e proteção atrás das goleiras do estádio municipal de Cândido Godói, com recursos do Plano de Ação 09032024-2-071705/2024, Emenda n°202428670004. Valor Total: R$ 112.850,00. Vigência: 27/02/2027 Ass: 27/08/2026. Geison Schvider. Secretário Obras. EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026 Adesão Ata de Registro de Preços n°142/2025, Pregão Eletrônico n°04/2025, órgão gerenciador Consórcio Intermunicipal do Médio Alto Uruguai - CIMAU Contratada: M. Cornelli Bertinatto, CNPJ: 04.166.333/0002-27. Valor: R$1.118.000,00. OBJETO: Adesão de Ata de Registro de Preços para aquisição de motoniveladora tipo "A", item 07 da respectiva Ata. Vigência: 25/08/2027 Ass: 25/08/2026. Guerino Backes. Prefeito. Geison André Schvider. Secretário de Obras. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026 Concorrência Eletrônica Nº 03/2026 Execução de serviços de construção da estrutura de cercamento e proteção atrás das goleiras do estádio municipal de Cândido Godói, com recursos do Plano de Ação 09032024-2-071705/2024, Emenda n°202428670004. Proponente vencedor: Jeferson Schermann Ferreira & Cia Ltda. CNPJ: 15.723.058/0001-30. Valor Total: R$ 112.850,00 (cento e doze mil oitocentos e cinquenta reais). Cândido Godói/RS, 27 de agosto de 2026. GUERINO BACKES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 20/2026 AQUISIÇÃO PARCELADA DE PRANCHAS E VIGAS DE MADEIRA E TUBOS DE CONCRETO. Propostas e Habilitações dia 11/09/2026, às 08h, no sítio: https://pregaobanrisul.com.br/ Edital: Prefeitura e site www.candidogodoi.rs.gov.br. Informações: (55)35481205, e-mail: [email protected]. Cândido Godói/RS, 27 de agosto de 2026. GUERINO BACKES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANGUÇU AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 11/2026 A SMF/PMC torna público que será realizado processo licitatório Concorrência Eletrônica n° 11/2026 Contratação Integrada - Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos executivos e execução das obras de engenharia destinadas à reconstrução de uma ponte rodoviária em concreto armado ou concreto protendido, localizada no 5° distrito, Colônia Palma - divisa com São Lourenço do Sul (meta 16), cfe abertura em 30/11/2026, às 09h; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2026 Contratação Integrada - Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos executivos e execução das obras de engenharia destinadas à reconstrução de duas pontes rodoviárias em concreto armado ou concreto protendido, localizadas no 1° distrito do Município de Canguçu/RS estrada principal Cavalheiros e Cerro da Boneca (meta 12 e 13), cfe abertura em 02/12/2026, às 09h; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 13/2026 Contratação Integrada - Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos executivos e execução das obras de engenharia destinadas à reconstrução de três pontes rodoviárias em concreto armado ou concreto protendido, localizadas no 2° e 3° distritos do Município de Canguçu/RS, 3° distrito - Pantanoso entrando Diva Miranda esquerda, 2° distrito - Assentamento Renascer Ponte da Barragem 1 e 2° - distrito Segunda Ponte corredor da Neiva (meta 07, 10 e 15), cfe abertura em 04/12/2026, às 09h; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 14/2026 Contratação Integrada - Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos executivos e execução das obras de engenharia destinadas à reconstrução de três pontes rodoviárias em concreto armado ou concreto protendido, localizadas no 2° distrito do Município de Canguçu/RS, entrada a esquerda antes dos Bederode abaixo da Rádio Sorriso, próximo ao Rosimar e ponte do Cambão divisa com Iguatemi próximo ao Dadaio (meta 06, 08 e 09), cfe abertura em 07/12/2026, às 09h; todas as concorrências estão vinculadas ao Plano de Trabalho aprovado junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - SEDEC/MIDR, no âmbito do Processo nº 59053.023891/2025-66; recurso: Recursos vinculado a fundos; serão realizados pelo site: www.bll.org.br; Informações fone: 53.3252.9580, os editais encontram-se no site: www.cangucu.rs.gov.br. Canguçu/RS, 21 de agosto de 2026. ARION LUIZ BORGES BRAGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026 Processo nº 1067/2026 Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar, destinados a Alimentação Escolar, para o segundo semestre. Abertura: 18/09/2026 às 08:00h na Prefeitura. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura, através do e-mail: [email protected], site: www.capeladesantana.rs.gov.br ou pelo fone (51) 3698-1155. OZIEL CARLEBE RANGEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2026 - UASG 988693 Nº Processo: 2323/2026. Pregão Nº 0014/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS. Contratado: 05.852.250/0001-73 - METALURGICA FREITAS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos de apoio à produção agropecuária, para a patrulha mecanizada municipal, visando a efetivação do desenvolvimento regional produtivo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/08/2026 a 23/08/2027. Valor Total: R$ 25.400,00. Data de Assinatura do Contratado: 21/08/2026. Data de Assinatura do Contratante: 24/08/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2026 - UASG 988693 Nº Processo: 2323/2026. Pregão Nº 0014/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS. Contratado: 31.939.836/0001-80 - DARLISSON DUMMER THUROW LTDA . Objeto: Aquisição de equipamentos de apoio à produção agropecuária, para a patrulha mecanizada municipal, visando a efetivação do desenvolvimento regional produtivo. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/08/2026 a 23/08/2027. Valor Total: R$ 33.750,00. Data de Assinatura do Contratado: 22/08/2026. Data de Assinatura do Contratante: 24/08/2026.