DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800236 236 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DILERMANDO DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Objeto: Aquisição de Equipamentos Permanentes para Sala de Atividades Coletivas, conforme Emenda Parlamentar nº20230002, conforme edital. A sessão virtual no seguinte endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. dia 10/09/2026, às 9hs. Info: (55) 999965172. JORGE ALBERTO PEREIRA SAIDELLES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Processo nº 1248/2026. Menor Preço Global. Objeto: execução de piso e de bancadas em concreto no telheiro localizado aos fundos do terreno onde está instalada a sede administrativa do Departamento Municipal do Meio Ambiente - DEMAM. Data: 16/09/2026, às 09h. Edital: https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao, https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779, [email protected]. BRASIL ANTONIO SARTORI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS VALOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 Proc. 41/2026 - Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares, fisioterapêuticos, de reabilitação, atendimento pré-hospitalar, oftalmológicos, mobiliário assistencial e equipamentos de informática p/ a Sec. Mun. de Saúde. A segunda retificação contempla a adequação da denominação e das especificações técnicas do Item 11 - Auto Lensômetro Automático com Medição UV, em razão de impugnação acolhida pelo Pregoeiro. Permanecem incorporadas ao Edital consolidado as alterações promo vidas pela primeira retificação e republicação. Propostas de 28/08 a 16/09/2026, até as 9h, na plataforma BLL Compras. Sessão Pública: 16/09/2026, às 9:01h, na plataforma BLL Compras. Edital consolidado após a segunda retificação: https://bllcompras.com/ e www.pmfv.rs.gov.br. Informações: Setor de Licitações e Contratos, (55) 3328-1133, ramal 205, [email protected]. PAULO CEZAR MARANGON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Licitatório nº 105/2026. REGISTRO POR OUTRO ORGÃO Nº 03/2026. O MUNICÍPIO DE FREDERICO WESTPHALEN-RS comunica aos interessados que aderiu a Ata de Registro de Preços 31/2024 do Pregão Eletrônico 31/2024 - do CI R AU - Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai, conforme os seguintes dados: ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU. PROCESSO LICITATÓRIO DE ORIGEM: Pregão Eletronico 31/2024 - Registro de Preços. REGISTRO DE PREÇOS: Ata de Registro de Preços nº 31/2024 e aditivos. OBJETO: Aquisição de 01 (um) veículo automotor tipo MINIBUS, teto alto, com capacidade para 20 +1 lugares, novo e zero quilometro, destinado a Secretaria Municipal da Saúde, para utilização no transporte sanitário eletivo de usuarios do sistema Unico de Saúde- SUS, cfe Proposta FNS nº 11708.2210001/25-002, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 31/2024 - Pregão Eletrônico 31/2024 do CIRAU - Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai. DETENDORA DO REGISTRO: INGÁ CAMINHÕES LTDA CNPJ 23.008.729/0001-00. DATA DA ADESÃO: 27/08/2026. VALOR TOTAL: R$ 403.620,00 Frederico Westphalen - RS, 27 de agosto de 2026. ORLANDO GIRARDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2026 Número do Contrato: 208/2026. Nº Processo 145/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N º 32/2026. Contratado: PARANÁ EQUIPAMENTOS S.A. Objeto: Aquisição de retroescavadeira nova, com treinamento para os operadores e suporte de manutenção preventiva integral, em atendimento às demandas da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, com recursos oriundos do Convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 981324/2025. Valor Total de R$ 575.500,00, sendo R$ 286.500,00 provenientes do Convênio n° 981324/2025-MIDR e R$ 289.000,00 oriundos de contrapartida do Município. Vigência: 12 meses. Gramado, 25 de agosto de 2026. Nestor Tissot. Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 13/2026 Concorrencia n. 13/2026 - contratação de empresa especializada para execução de obras, com fornecimento de material, de estabilização de rupturas da Estrada da Pedreira, no Bairro Três Pinheiros, no município de Gramado, a partir de escoramentos superficiais em corte em solo grampeado, com 5.080 m² e execução de remanescente de obra de recuperação de trecho da Avenida Perimetral, no Bairro Três Pinheiros, no município de Gramado, com estabilização de escorregamento e recuperação da cortina atirantada, com recursos oriundos da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, via Convênios nº REC-RS-4309100-20240607-02 e nº REC-RS-4309100-20240326-01 - Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Abertura: dia 15/09/2026, às 09 horas. Edital disponível nos sites: gramado.atende.net e www.portaldecompraspublicas.com.br. Gramado, 27 de agosto de 2026. NESTOR TISSOT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que foi publicado o Edital de Licitação nº019/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando Contratação de empresa especializada serviço do estilo "Home Care" para cuidados em saúde de acordo com a necessidade do município. com data de abertura, admitindo o recebimento das propostas até às 09h 50min do dia 11/09/2026 com abertura da sessão pública às 10:00 do dia 11/09/2026, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital estará disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br, https://guaiba.atende.net e www.guaiba.rs.gov.br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Guaíba, 26 de agosto de 2026. MAGDA CARBONI Secretária Municipal de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAPORÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 122/2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE GUAPORÉ/RS, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2026, para Aquisição De Material Permanente Destinado Ao Atendimento Das Necessidades De Setores Diversos Da Secretaria Municipal Da Saúde Com Recursos Provenientes Da Proposta Nº 11614175000124007, E Da Portaria SES 1228/2025. A sessão pública será realizada através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 09 de setembro de 2026, às 09 horas. Mais informações poderão ser obtidas junto à Secretaria Municipal da Administração - Setor de Licitações pelo telefone 0800 054 0067 - Ramal 202 ou através do site www.guapore.rs.gov.br. Em 27 de agosto de 2026. ODAIR ANDRÉ ROSSETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 35/2026 OBJETO: Contratação de empresa para execução global de obra para reforma e ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil Dalva Weimann. Abertura das Propostas: 16/09/26 às 09:30. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS, 27 de agosto de 2026. MARCOS CÉSAR BARRIQUELLO Vice-Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 36/2026 OBJETO: Contratação de empresa para execução global de pavimentação com pedras irregulares de basalto (calçamento), localizada na Linha 11 Norte - Distrito Linha 6 Norte - Interior, Ijuí/RS, com área de 6.720,00 m². Abertura das Propostas: 14/09/26 às 09:30. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concorrência Eletrônica". Ijuí/RS, 27 de agosto de 2026. MARCOS CÉSAR BARRIQUELLO Vice-Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2026 O Município de IRAI - RS, Estado do Rio Grande do Sul, torna público, para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão nº 77/2026, para o dia 11 de setembro de 2026, as 14 horas. Aquisição de equipamentos agrícolas conforme plano de ação nº 09032026-092037/ ministério da agricultura e pecuaria. Dúvidas pelo telefone: 553745 1288; email: [email protected]; através do portal de compras publicas. Irai, 26 de agosto de 2026. VOLMIR JOSE BIELSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL Nº 1/2026 Objeto: Alienação de bens móveis pertencentes ao patrimônio municipal, classificados como inservíveis e irrecuperáveis, em estado de sucata, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 (maior lance). O leilão será realizado no dia 21/09/2026, às 10h no Prédio da antiga Escola Municipal Osvaldo Aranha, na Localidade do Faxinalzinho, próximo ao trevo de acesso à RS-110. Edital e informações no Setor de Licitações, Rua Inácio Rodrigues, 451, (54) 3196-3105 / 99705-2516, das 8 às 12 e das 13:30h às 17:30h ou [email protected]. Jaquirana/RS, 27 de agosto de 2026. MARIA ISABEL RAUBER TURELLA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 15/2026 O Município de Lagoa Bonita do Sul/RS torna público, para o conhecimento dos interessados, estará recebendo propostas para registro de preços de fraldas descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas: Início: 17h do dia 28/08/2026 e Fim: 08h do dia 11/09/2026. Início da sessão da disputa: 09 horas do dia 11/09/2026. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL, www.bll.org.br Informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul: lagoabonitadosul.atende.net. Lagoa Bonita do Sul, 27 de agosto de 2026. LUIZ FRANCISCO FAGUNDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 15/2026 O Município de Lagoa Bonita do Sul/RS torna público, para o conhecimento dos interessados, estará recebendo propostas para registro de preço de materiais de informática para todas as Secretarias Municipais. Recebimento das propostas: Início: 17h do dia 28/08/2026 e Fim: 08h do dia 15/09/2026. Início da sessão da disputa: 09 horas do dia 15/09/2026. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil- BLL, www.bll.org.br Informações poderão ser obtidas no site da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul: lagoabonitadosul.atende.net. Lagoa Bonita do Sul, 27 de agosto de 2026. LUIZ FRANCISCO FAGUNDES Prefeito