DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Informações fone (54)3551-1254/1255 e (54) 9 9692 6740, das 7h30 às 11h30 e das 13h as 17h ou na Prefeitura, Avenida Frei Teófilo, 414-Centro. SIDINEI LOPES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO RAMOS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Processo Nº 87/2026 Resolve Adjudicar o objeto e Homologar a Licitação Concorrência Eletrônica, com o objetivo: Aquisição de Equipamento Agrícola "Rolo Faca". Convênio MDA nº 062388/2025 - Transferegov.br, que concluiu como vencedora a empresa: ALBANI MATTE INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA. inscrita no CNPJ sob nº 34.124.663/0001-30 com o valor total de: R$ 67.050,00. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Processo Nº 95/2026 Resolve Adjudicar o objeto e Homologar a Licitação Concorrência Eletrônica, com o objetivo: Recapeamento Asfáltico em CBUQ nas Ruas Dr. Meireles Leite e Benjamin Constant, Marcelino Ramos - RS, com fornecimento de materiais e mão de obra, em conformidade com o Projeto Executivo e demais especificações anexas ao edital. Contrato de Repasse nº 976357/2025/MCIDADES/CAIXA, que concluiu como vencedora a empresa: VIA AS FA LT O S LTDA. inscrita no CNPJ sob nº 49.539.605/0001-44 com o valor total de: R$ 460.000,00. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Processo Nº 110/2026 Resolve Adjudicar o objeto e Homologar a Licitação Concorrência Eletrônica, com o objetivo: Construção de 20 Unidades de Habitação Unifamiliar com totalidade de 56,02m² por unidade - MCMV-FNHIS - Programa Minha Casa, Minha Vida; conforme planilhas e memorial descritivo em anexo. Termo de Compromisso nº 995983/2025/MCIDADES/CAIXA , que concluiu como vencedora a empresa: CONSTRUTORA LOB LTDA. inscrita no CNPJ sob nº 03.224.402/0001-68 com o valor total de: R$ 2.409.999,97. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 Processo Nº 28/2026 Resolve Adjudicar o objeto e Homologar a Licitação Concorrência Eletrônica, com o objetivo: Construção de um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). Contrato de Repasse nº 974861/2025/MDASCF/CAIXA, que concluiu como vencedora a empresa: CONSTRUTORA JBO LTDA. inscrita no CNPJ sob nº 36.480.003/0001-17 com o valor total de: R$ 952.900,00. DISPENSA PEQUENO VALOR Nº 26/2026 Processo Nº 48/2026 Resolve Adjudicar o objeto e Homologar a Licitação na Modalidade Dispensa Pequeno Valor, com o objetivo: Aquisição de Distribuidores de Calcário, que concluiu como vencedora a empresa: WESCHENFELDER MAQUINAS E PNEUS LTDA. inscrita no CNPJ sob nº 89.425.276/0001-25 com o valor total de: R$ 36.600,00. 09/04/2026. AMANDA MILESKI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 99/2026. Edital nº 303/2026. Concorrência nº 09/2026. Processo nº 226/2026. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material e mão de obra necessários à construção de 20 unidades habitacionais em alvenaria, através do Programa 56000004118/2025 - Novo PAC - FNHIS Sub-50, Proposta 40888/2025 cadastrado junto ao Ministério das Cidades conforme Termo de Compromisso 995988/2025; Operação 1104319-74. Contratante: O Município. Contratada: GMA Sul Construções Ltda; CNPJ: 31.329.068/0001-42; Valor total: R$ 2.856.164,70; Vigência: 12 meses a contar da ordem de serviço; Fiscal do Contrato: Ronaldo Tomazi. Assinatura: 26/08/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 Edital n° 102/2026 - Licitação nº 861/2026 - Concorrência Eletrônica nº 012/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DAS ETAPAS PARA APROVAÇÃO DO PROJETO REURB-S DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 18 de setembro de 2026 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 27 de agosto de 2026. UMBERTO LUIZ CARNEVALLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OSÓRIO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE OSÓRIO INFORMA: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026: Informamos a retomada do certame cujo objeto da presente licitação a prestação dos serviços de engenharia para CONSTRUÇÃO DA NOVA PROINFÂNCIA MEDIANEIRA - PADRÃO FNDE TIPO 2, a serem executados em regime de empreitada por preço UNITÁRIO, conforme condições, quantidades e especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência/Memorial Descritivo e demais peças técnicas. REAGENDAMENTO: abertura das propostas será dia 02/09/2026 às 9 horas e a disputa a partir das 10 horas. Mais informações pelo e-mail [email protected] Osório/RS, 27 de Agosto de 2026. ROMILDO BOLZAN JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 Pregão Eletrônico nº 15/2026. Proc. Adm. nº 99/2026. Objeto: aquisição de bens permanentes, materiais de consumo e a contratação de serviços especializados destinados à execução do Projeto Idade Ativa - Grupo de Convivência Amigos da Vida, financiado por meio do Termo de Convênio nº 1065/2026, conforme edital. Sessão: 10/09/2026, às 09h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações no Setor de Licitações, horário de expediente ou fone (55) 3791-1123/ramal 216. BENHUR DAILOR BARTH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO IRMÃOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 O Prefeito Municipal, resolve homologar e adjudicar o Proc. 000268/26. Objeto: Contratação de empresa p/ acompanhamento e elaboração de Projeto de Trabalho Técnico Social, p/ construção de 25 unidades habitacionais, vinculadas ao Termo de compromisso nº974242/2024. - do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria Cidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024. Fornecedor: Eco-Habitat Consultoria Social Ltda; CNPJ: 41.245.254/0001-57. Valor Total: R$ 67.356,00. Quatro Irmãos/RS, 13 de agosto de 2026. JOÃO PAULO BALBINOT Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2026 Contratado: Eco-Habitat Consultoria Social Ltda, CNPJ: 41.245.254/0001-57. Valor Contrato: R$ 67.356,00. Objeto: Contratação de empresa p/ acompanhamento e elaboração de Projeto de Trabalho Técnico Social, p/ construção de 25 unidades habitacionais, vinculadas ao Termo de compromisso nº974242/2024. - do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1416/2023, Portaria Cidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024. Vigência: 13/08/2026 a 13/08/2028. Data: 13/08/2026. João Paulo Balbinot, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENTORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 101/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 Objeto: Aquisição de bancos e conjunto de mesas através de ata de registro de preços. Recebimento das propostas dia 14 de setembro de 2026 às 08h30min. Informações sobre o edital estão disponíveis na Prefeitura e no site www.redentora.rs.gov.br. Redentora - RS, 27 de agosto de 2026. MALBERK ANTOINE KUNST DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RELVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 Objeto: Aquisição de equipamentos p/ o município, com recursos da Portaria SES nº 1228/2025, das Propostas nº.12160252000124013 e proposta nº12160252000124009/ ano 2024 do Ministério da Saúde e próprios do Município (menor preço). Abertura: 17/09/2026 às 9h, no www.bll.org.br. Informações no Depto. de Licitações, Rua das Hortênsias, 57, 51.3751-0530/99307.0217. Edital no Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP e www.relvadors.gov.br. CARLOS LUIZ FRAPORTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2026 R E P U B L I C AÇ ÃO Aquisição de implementos agrícolas (ancinho enleirador e espalhador, enfardadeira cilíndrica para feno e empacotadeira rebocável para pré secado) destinados ao atendimento de demandas de apoio e desenvolvimento da agricultura no Município, com recursos provenientes da Proposta nº 004198/2026, do CONVÊNIO Nº 992712/2026 TRANSFEREGOV.BR do Ministério da Agricultura e Pecuária. LICITAÇÃO COM ITEM DE AMPLA PARTICIPAÇÃO E COM ITENS EXCLUSIVOS. Abertura: 14/09/2026 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (28/08/2026), no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas (https://www.gov.br/pncp/pt-br). OBS: Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 27 de agosto 2026. ADEMIR ROSA Coordenador da Unidade Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 - RP Nº 5/2026 A Administração Municipal de São José do Herval/RS, torna público, aos interessados, o aviso de Republicação do Edital de Pregão Eletrônico nº 13/2026, Registro de Preços nº 05/2026, para futura e eventual aquisição de materiais e prestação de serviços destinados à manutenção das redes de abastecimento de água e dos poços artesianos administrados pelo Município, bem como à aquisição de materiais destinados à ampliação da rede de abastecimento de água, conforme projeto contemplado com recursos oriundos da Consulta Popular. O edital e Termo de Referência consta no site do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br e na Página do Município: www.saojosedoherval.gov.br, estando também à disposição, na sede da Prefeitura. Informações através do telefone (54) 9 9631-8884 ou e-mail: [email protected]. A abertura está marcada para o dia 14/09/2026, às 09:00 horas. São José do Herval, 26 de agosto de 2026. JOVANI BOZETTI Prefeito