DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800238 238 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4-2026 O Município de São Paulo das Missões, RS, torna público, a realização de CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004-2026, execução do projeto que visa a construção de um espaço cultural e de convivência no Parque Municipal de Eventos Eusébio Lino Langer, com recursos do PNAB - Política Nacional Albir Blanc. Sessão marcada para às 09 horas, do dia 15/09/2026. Informações: com a Comissão Permanente de Licitações, pelo fone 55- 3563-1122 e no site www.saopaulodasmissoes.rs.gov.br São Paulo das Missões(RS), 27 de agosto de 2026. ROQUE ENGROFF Prefeito Em Exercicío PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DAS MISSÕES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 Objeto: Contratação de empresa(s) para a prestação de serviços de mecânica, elétrica, funilaria, lanternagem e pintura, incluindo o fornecimento de peças novas, sem uso, genuínas, originais de primeira linha ou peça de reposição com as mesmas especificações técnicas e características de qualidade da peça de produção original (ABNT NBR 15296), via tabela de preços do Sistema Traz Valor. Abertura: 17/09/2026, às 9h, na plataforma BLL Compras. Edital: no Licitacon e Bll Compras. RAFAEL FUMAGALLI E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026 Aquisição de empacotadeiras e compactadoras de silagem, visando atender às necessidades da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, com recursos do convênio FPE nº 3294/2025 - Estruturação da Patrulha Agrícola Mecanizada no Município de Sobradinho - Secretaria de Desenvolvimento Rural - SDR - Governo do Estado do Rio Grande do Sul. Início da Sessão de lances: 14/09/2026 ás 09 horas. Aviso Pregão Eletrônico RP Nº 53/2026. Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de enfermagem, insumos médico-hospitalares, produtos correlatos e medicamentos para atendimento das Unidades de Saúde do Município de Sobradinho/RS. Início da Sessão de lances: 15/09/2026 ás 09 horas. Aviso Pregão Eletrônico Rp Nº 54/2026. Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de forma parcelada e conforme a necessidade da Administração, de medicamentos, materiais de enfermagem, materiais médico- hospitalares, insumos e produtos correlatos destinados ao Hospital São João Evangelista - Unidade II, sob intervenção do Município de Sobradinho/RS. Início da Sessão de lances: 16/09/2026 ás 09 horas. Aviso Pregão Eletrônico Nº 55/2026. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de contabilidade, incluindo escrituração contábil, processamento da folha de pagamento, SPED e demais obrigações contábeis, para atender às necessidades do Hospital São João Evangelista - Unidade II, de Sobradinho/RS. Início da Sessão de lances: 15/09/2026 ás 08 horas. Sobradinho, 28 de agosto de 2026. Aviso De Alteração Pregão Eletrônico Rp Nº 49/2026. Sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição blocos de concreto e pedra basalto tipo paralelepípedo para pavimentação, destinados à execução, manutenção e ampliação da infraestrutura urbana e rural do Município de Sobradinho/RS. Início da Sessão de lances: 11/09/2026 ÁS 09 HORAS. Sobradinho, 28/08/2026. LUIZ AFFONSO TREVISAN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS DE MAIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 057/2026 - Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Aquisição de equipamentos, mobiliários, móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, com recursos oriundos do Termo de Convênio FPE nº 1285/2026, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o Município de Três de Maio, e da Emenda Parlamentar nº 202281000306, destinados à equipagem do Centro Dia para Pessoas Idosas e do Centro de Convivência/Casa da Família, deste Município. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 31/08/2026 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 11 de SETEMBRO de 2026, no site www.pregaobanrisul.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO 058/2026 - Exclusiva para beneficiados pela LC 123/2006. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de aparelhos de ar condicionado, destinados ao uso por diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Três de Maio. ENTREGA DAS PROPOSTAS: a partir de 31/08/2026 e INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: às 9h do dia 14 de SETEMBRO de 2026, no site www.pregaobanrisul.com.br. Os Editais completos poderão ser obtidos pelos interessados nos sites da Prefeitura Municipal de Três de Maio, www.tresdemaio.rs.gov.br, link Licitações, e do Banrisul, www.pregaobanrisul.com.br ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, ou ainda, na SMA - Coord. de Compras, em meio magnético, mediante entrega de mídia externa, ou através de solicitação via e-mail: [email protected]. Três de Maio, 27 de agosto de 2026. MARCOS VINÍCIUS BENEDETTI CORSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU DE SUAS ORGANIZAÇÕES, ATENDENDO O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE O Município de Triunfo comunica que encontra-se aberto, até o dia 18 de setembro, às 23h59min, para os interessados protocolarem a documentação de Habilitação e os Projetos de Venda de gêneros alimentícios no Protocolo Geral, na Rua XV de Novembro, nº 15, bairro Centro, nesta cidade, durante o horário de expediente, das 08:30 às 12:00 e das 13:30 às 16:30, ou no Protocolo Digital acessível pelo endereço eletrônico www.triunfo.rs.gov.br, para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TURUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 CONTRATAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS especializadas. A sessão terá início às 09h do dia 15/09/2026, pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico www.turucu.rs.gov.br ou presencialmente no Setor de Licitações (BR-116, km 482, s/n, Centro), de segunda a sexta-feira, das 08h às 12h e das 13h às 17h. Turuçu, 27 de agosto de 2026. NATÁLIA SCHERDIEN Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Edital 053/2026 - Objeto: Pavimentação Rua Nicolau Zimmer - FPE 4970/2025. Data da sessão: 18/09/2026 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026 Edital 053/2026 - Objeto: Retroescavadeira - Convênio 7AACGS/2026 - MIDR. Data da sessão: 16/09/2026 às 9h, no www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br. MARCELO ANTÔNIO BETTEGA Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2026 DECISÃO (PA 10500/2026-SEMA) ADJUDICO e HOMOLOGO a Licitação por Pregão Eletrônico nº 90021/2026, a favor das empresas: Mares Serviços e Comércio de Equipamentos Ltda, CNPJ 19.061.289/0001-87, no valor de R$ 23.689,83 (Item 07); RGM Business Ltda, CNPJ 11.141.128/0001-91, no valor de R$ 40.000,00 (Item 05); Kohler Implementos Agrícolas Ltda, CNPJ 92.264.472/0001-70, no valor de R$ 35.447,00 (Itens 06 e 09); Modal Comércio de Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ 47.435.654/0001-01, no valor de R$ 304.900,00 (Item 08); Terramaq Insumos Agrícolas Ltda, CNPJ 36.929.543/0001-35, no valor de R$ 30.999,00 (Itens 01 e 04); Pedro Pires Junior, CNPJ 05.507.847/0001-80, no valor de R$ 159.900,00 (Item 10); , que tem por objeto a contratação de empresa(s) para fornecimento de máquinas e equipamentos agrícolas para o Município de Rio das Ostras, que irão atender as necessidades do Departamento Agrícola, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, conforme Convênio Transferegov.br n° 985990/2025, firmado entre o Município e a União por intermédio da Integração e Desenvolvimento Regional - MIDR, em observação as normas contidas na Lei Federal nº 14133/2021 e no Decreto Municipal nº 3884/2024, com respaldo na Portaria nº 1069/2014, após verificação da economicidade e do cumprimento das etapas formais do Processo pela Controladoria Geral do Munícipio - CGM. PUBLICADO NO PNCP: 30/07/2026 RICARDO MATOS TORRES Secretário Municipal de Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 547/2026 CC I - 17/09/2026 às 09:00 horas - Pregão Eletrônico SRP 547/2026 (PA 20153/2025), eventual contratação de empresa(s) especializada para ministrar curso de capacitação em noções básicas de primeiros socorros aos profissionais da educação básica do Município de Rio das Ostras, em conformidade com a Lei 13.722/2018, denominada "Lei Lucas". - Valor Estimado: R$ 346.712,25 CÓDIGO UASG: 982921 - LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras Edital disponível no site do Município de Rio das Ostras www.riodasostras.rj.gov.br e na SLCC sito à Rua Campo de Albacora, 75 - Loteamento Atlântica - Rio das Ostras/ RJ - Tel: (22) 2771-6404 UBIRATAN NUNES DA SILVA Secretário Municipal de Licitações, Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata nº 598/2026-FMS PROCESSO Nº BJI-030208/000081/2026 OBJETO: Torno público que o município de Bom Jesus do Itabapoana-RJ, em 20 de AGOSTO de 2026, assinou, nos termos da Lei Nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Nº 11.462, de 31 de março de 2023, Ata de Registro de Preços oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2025-FMS do Município de Bom Jesus do Itabapoana cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES PARA ATENDER AS NECESSIDADES ORIUNDAS DA DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DA SECRETARIA DE SAÚ D E DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, com vigência de 12 (doze) meses, firmada com a empresa LETÍCIA VICENTE AGUIAR - CNPJ Nº 36.273.815/0001-91 no valor total de R$ 59.725,50 (ITENS REMANESCENTES). Assinatura: 20/08/2026. Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 043/2024-PMBJI PROCESSO Nº BJI-030206/003523/2026 Torno público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA- RJ, em 25 de agosto de 2026, assinou, nos termos do Art. Nº 107, da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações, o 2º TERMO ADITIVO do CONTRATO Nº 043/2024-PMBJI, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE CONTEÚDO WEB PARA PORTAL INSTITUCIONAL E SERVIÇOS AO CIDADÃO, APLICATIVOS MOB, A PEDIDO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/RJ, firmado com a empresa PORTALGOV SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - CNPJ nº 03.560.097/0001-85; o prazo contratual será prorrogado por mais 12 meses, pelo período de 03/09/2026 ao dia 03/09/2027, reajustado de acordo com IPCA, alterando o valor do contrato para R$ 45.180,88, conforme previsão contida no Art. Nº 107, da Lei Nº 14.133/2021; Cláusula 7.2 do Contrato, e conforme autorizado nos autos do Processo Administrativo Nº BJI-030206/003523/2026.