DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800239 239 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°3296/2026 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRAS DE MACACU/RJ, em atendimento ao disposto no art. 75, inciso II, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME nº 67, de 2021, e demais normas aplicáveis, torna público, para conhecimento de todos, a realização de dispensa eletrônica, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA AMBULÂNCIAS EM USO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM COBERTURA CONTRA COLISÃO, INCÊNDIO, ROUBO E FURTO COM ASSISTÊNCIA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA. DATA DA SESSÃO: 03/09/2026 DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 03/09/2026, às 08:59. HORARIO DA FASE DE LANCES: 09h às 15h O Aviso de Contratação Direta e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / V Z I c w d 3 t EQ S z 6 3 Q I K 2 H k Q w = = * / c o nsulta/31197 e https://www.licitanet.com.br. Maiores informações podem ser solicitadas junto ao Departamento de Compras Governamentais, através do endereço eletrônico: [email protected] Cachoeiras de Macacu/RJ, 27 de agosto de 2026. CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR Gestor do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 41/2026 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico SRP Nº: 41/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 014/000985/2026 - OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais e equipamentos para o Departamento de Reabilitação/SAE/SMS, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência no Edital e seus Anexos. DATA E HORA DO CERTAME: 14 de setembro de 2026, às 9h00. RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnet-siasg - INFORM AÇÕ ES : [email protected] FERNANDA NEVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9957/2026 OBJETO: A presente contratação tem como objeto o Chamamento Público para credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil, interessadas em operar empréstimos consignados por meio da plataforma eletrônica de gestão das consignações disponibilizada pelo Município. Processo Administrativo nº: 9957/2026 PERÍODO DE ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: a partir de 28/08/2026 até 29/09/2026 às 09:00 horas, Presencial : No Setor de Licitação - Subsecretaria Municipal de Suprimentos localizado na Avenida Vereador Célio Lopes, n° 27, Centro, Mangaratiba-RJ, ou através dos e-mails: [email protected] ou [email protected] . SESSÃO DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 29 de setembro de 2026 às 09:00 hs. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital com as especificações da referida licitação e anexos, encontra-se à disposição dos interessados na Avenida Vereador Célio Lopes, n° 27, Centro, Mangaratiba-RJ, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, no horário de 08:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados, mediante a entrega de 01(uma) resma de papel do tipo A4, ou pelo site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba: https://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes , ou no Portal da Transparência : https://pmmangaratiba.geosiap.net.br/portal-transparencia/licitacoes/licitacoes ou ainda no PCNP: https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1 . Mangaratiba, 25 de agosto de 2026. MARIANA DE VASCONCELLOS PONTES ALVES Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SAQUAREMA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2026 ADIAMENTO SINE DIE UASG 985909 O Agente de Contratação do Município de Saquarema, no uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados o adiamento SINE DIE da concorrência pública eletrônica nº 006/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos especializados de engenharia, de forma contínua, voltados à elaboração de projetos de infraestrutura urbana e controle tecnológico de obras públicas, no âmbito do Município de Saquarema/RJ, conforme processo administrativo nº 4.915/2026. Tipo de Licitação: Concorrência Pública Eletrônica. Obs.: O adiamento se dá para readequação do termo de referência. Saquarema, 26 de agosto de 2026. INGRID STRINO DA CONCEIÇÃO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº:10.723/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PASSAGEIRO COM ACESSIBILIDADE 16 PESSOAS, 0 (ZERO) KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, suprindo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O. DATA DA SESSÃO: 11/09/2026 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site:www.gov.br/compras - Compras Gov - Sistema de Compras do Governo Federal (Compras Net). Seropédica - RJ, 26 de agosto de 2026. ANA PAULA DE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 8354/2026 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MENOR PREÇO UNITÁRIO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS PARA COZINHA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES, suprindo as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DATA DA SESSÃO: 15/09/2026 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site:www.gov.br/compras - Compras Gov - Sistema de Compras do Governo Federal (Compras Net). Seropédica - RJ, 26 de agosto de 2026. ANA PAULA DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 198/2026 Processo Administrativo nº VLC - 020505/000371/2026 Objeto: O objetivo da presente CONCORRÊNCIA PÚBLICA é a escolha da proposta mais vantajosa para a Execução de Pavimentação, Sinalização e Drenagem Superficial em Diversas Ruas no Município de Valença - RJ, SOB REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, de acordo com as exigências deste Edital e respectivos anexos. Tipo de licitação: Regime de Empreitada por menor preço Global Informações: e-mail: [email protected]. Horário: 08:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 07 de Outubro de 2026, às 10:00 horas, local: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); Comissão de Contratação. VANESSA CRISTINA PEREIRA FRAGA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 206/2026 Proc. VR-12.051-00006095/2026 - GEGOV - ampla concorrência - Objeto: Credenciamento para selecionar empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar projetos e construir até 112 (cento e doze) unidades habitacionais verticais, em área denominada Área 3A, com área de 5.764,11 metros quadrados, localizada na Rua Guatambú bairro Roma de propriedade do Município de Volta Redonda, com vistas a atender famílias que satisfaçam aos critérios da Legislação Municipal pertinente por meio do Programa Minha Casa Minha Vida Limite da inscrição: 16/09/2026, às 09:00hs UASG: 450068 -Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511-3119. CARLOS MACEDO DA COSTA Secretário do gabinete de estratégia governamental AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 196/2026 Proc. VR-12.064-00004635/2026- SME - Exclusivo MEI/ME/EPP - tipo: menor preço por lote - Objeto: Serviço de Confecção de Figurinos e Aquisição de Calçados e Acessórios Cênicos para o Espetáculo Coppélia, modalidade Ballet Contemporâneo, do Projeto Ballet Educação. - Realização: 15/09/2026 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br- Info: (24) 3511-3382 TAINÁ DA SILVA Pregoeira ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 048/PJM/2025 PROCESSO: 1-906/SEMED/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: F.A. ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 35.824.843/0001-97, estabelecida na Avenida Tabapoa n° 2939, Sala 02, Setor 03, CEP 76870-441, na cidade de Ariquemes/RO. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Esse termo tem por objeto, PRORROGAR a execução da obra contratada, pelo prazo de 240 (cento e oitenta) dias, a contar do primeiro dia útil, após o último dia do prazo inaugural de execução, conforme permissivos legais no Contrato 048/PJM/2025, tudo em conformidade com o Processo Administrativo 1-906/SEMED/2025. DA VIGENCIA: Esse termo tem por objeto, PRORROGAR a VIGÊNCIA do Contrato 048/PJM/2025, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 10.12.2026, tudo em conformidade com o Processo Administrativo 1- 906/SEMED/2025. DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador DC4CEC97 data de circulação 27/08/2026. 24 de agosto de 2026, Alto Paraíso/RO João Pavan Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 004/PJM/2026 PROCESSO: 1-1483/SEMED/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: VG PRIME ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 45.692.866/0001-49, estabelecida na Rua Fortaleza, 5443, Centro, Rolim de Moura - RO. DA VIGENCIA: Esse termo tem por objetivo, PRORROGAR o referido contrato 004/PJM/2026, pelo período de 60 (sessenta) dias, a contar do dia 22.08.2026, primeiro dia após o término da vigência do primeiro aditivo de prazo já ocorrido no presente contrato, tudo em conformidade com o Processo Administrativo 1-1483/SEMSAU/2025. DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador FD234953 data de circulação 27/08/2026. 24 de agosto de 2026, Alto Paraíso/RO João Pavan Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 032/PJM/2025 PROCESSO: 1-492/SEMSAU/2025. CONTRATANTE: F.A. ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 35.824.843/0001-97, estabelecida na Avenida Tabapoã n° 2939, Sala 02, Setor 03, CEP 76870-441, na cidade de Ariquemes/RO.DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Esse termo tem por objeto, PRORROGAR a execução da obra contratada, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 31.08.2026, conforme permissivos legais previsto no Contrato 032/PJM/2025, tudo em conformidade com o Processo Administrativo 1-492/SEMSAU/2025.DA VIGENCIA: Esse termo tem por objeto, PRORROGAR a VIGÊNCIA do Contrato 032/PJM/2025, pelo prazo de 01 (um) ano, a contar de 31.08.2026, tudo em conformidade com o Processo Administrativo 1-492/SEMSAU/2025.