DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800240 240 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 042/PJM/2025 PROCESSO: 1-678/SEMSAU/2025. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO. CONTRATADA: G T FERNANDES, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 46.354.430/0001-02, estabelecida na Rua Glauber Rocha n° 4801, Bairro Rio Madeira, n° 4801, Porto Velho/RO. DO PRAZO DE EXECUÇÃO: Esse termo tem por objeto, PRORROGAR a execução da obra contratada, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a contar de 24.08.2026 conforme previsão do Contrato 042/PJM/2025, tudo em conformidade com o Processo Administrativo 1-678/SEMSAU/2025. DA VIGENCIA: Esse termo tem por objeto, PRORROGAR a VIGÊNCIA do Contrato 042/PJM/2025, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 24.08.2026, tudo em conformidade com o Processo Administrativo 1-678/SEMSAU/2025. DA RATIFICAÇÃO: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador 996AF770 data de circulação 27/08/2026. 21 de agosto de 2026, Alto Paraíso/RO João Pavan Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1621/2026 Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E FÓRMULA ENTERAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (SEMSAU) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAISO-RO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 384.861,80 (trezentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e um reais e oitenta centavos). Início da sessão pública dia 14/09/2026 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 99974-9293 ou através dos e-mails: [email protected] [email protected]. Alto Paraiso - RO, 27 de agosto de 2026. ELIENE DA SILVA Pregoeira/Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1523/2026 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AULAS NAS MODALIDADES DE BALLET, JIU JITSU E RITMOS (ZUMBA), destinadas à execução do projeto vida em movimento, para atender a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer de Alto Paraíso - RO, Termo de convênio nº 265/2026/PGE-SEJUCEL, conforme condições, especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência e seus anexos, pelo período de 12 (doze) meses". Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Valor total estimado: R$ 190.929,60 (cento e noventa mil, novecentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). Início da sessão pública dia 16/09/2026 às 10h00min (horário de Brasília). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta- feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso - Fone (69) 99974-9293 ou através dos e- mails: [email protected] e [email protected]. Alto Paraiso - RO, 27 de agosto de 2026. THIAGO SANTOS DE SOUZA Pregoeiro/Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIQUEMES EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/PGM/2026 Retificação do Extrato do Contrato Administrativo nº 210/2026 Processo Administrativo nº 20950/2026 P A R T ES : 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMAIC 2) AGRIMAQ COMERCIAL LTDA CNPJ: 22.825.872/0001-21 OBJETO: Aquisição de Equipamentos, consistente em Carreta Agrícola Hidráulica, com a empresa AGRIMAQ COMERCIAL LTDA - CNPJ: 22.825.872/0001-21, para cumprimento do objeto do Convênio n° 934848/2022. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais). Ariquemes/RO, 21 de Agosto de 2026. ANTONIO MARCOS DE MOURA Secretário Mun. de Agricultura Ind. e Comércio EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/PGM/2026 Retificação do Extrato do Contrato Administrativo nº 210/2026 Processo Administrativo nº 20950/2026 P A R T ES : 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMAIC 2) AGRIMAQ COMERCIAL LTDA CNPJ: 22.825.872/0001-21 OBJETO: Aquisição de Equipamentos, consistente em Carreta Agrícola Hidráulica, com a empresa AGRIMAQ COMERCIAL LTDA - CNPJ: 22.825.872/0001-21, para cumprimento do objeto do Convênio n° 934848/2022. PRAZO: 12 (doze) meses. VALOR: 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais). Ariquemes/RO, 21 de Agosto de 2026.ANTONIO MARCOS DE MOURA Secretário Mun. de Agricultura Ind. e Comércio AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRNICO Nº 330/2026/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 15795/2026/SEMOSP SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO 2026/2027 MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO AMPLA PARTICIPAÇÃO Registro de Preços visando à futura e eventual Aquisição de Massa Asfáltica tipo C.B.U.Q. (concreto betuminoso usinado a quente), compreendendo os itens para aplicação a quente e para aplicação a frio, destinados à execução de serviços de manutenção, recuperação e conservação das vias públicas, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de Ariquemes/RO, pelo período de 12 (doze) meses. Valor estimado em R$ 22.998.602,30. A Prefeitura de Ariquemes-RO através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº. 23.384 de 07 de janeiro de 2026, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o nº 330/2026 do tipo MENOR PREÇO critério de julgamento POR ITEM, Cód. UASG: 450522, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 28/08/2026 até às 09h00min do dia 14/09/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 14/09/2026 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e/ou www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Mais informações, por meio do telefone (69) 3516- 2020 ou pelo e-mail: [email protected]. Ariquemes - RO, 25 de agosto de 2026. VALDESIR SUHRE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 A Prefeitura Municipal de Cacaulândia, através do Prefeito, torna público, para conhecimento de todos os interessados a adjudicação e a homologação da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAL I Z A DA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO BARRACÃO DIREITO DE VIVER MUNICIPIO DE CACAULÂNDIA/RO: em favor da empresa: OA NICODEMOS LTDA-CNPJ: 21.218.648/0001-09, no valor de R$ 374.500,00 (trezentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais). Cacaulândia - RO, 16 de junho de 2026. DANIEL MARCELINO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO 088/2025 Processo: nº 1207/2025. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: E LEAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL CNPJ 40.682.424/0001-06 OBJETO: RESCISÃO UNI L AT E R A L DO CONTRATO Nº 088/2025 ENTRE MUNICÍPIO DE CEREJEIRAS - RO E EMPRESA E LEAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no Artigo 137 inciso I e II da Lei de Licitações nº 14.133/2021, em razão do descumprimento das obrigações contratuais, das especificações técnicas, das determinações da fiscalização e da inexecução do objeto contratado. Cerejeiras - RO, 25 de junho de 2026. SINÉSIO JOSÉ DE SOUZA - Prefeito. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 11/2026 C L A S S I F I C AÇ ÃO Processo: nº 2730/2026. Contratante: O Município de Cerejeiras. Contratado: CONSTRUTORA E COMERCIO BARBOSA LTDA CNPJ 48.889.680/0001-72 OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para execução da obra CONTRUÇÃO DA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO NO PARQUE DAS CEREJEIRAS com área de 118,12 m² através de emenda parlamentar nº 202443600011, Plano de Ação: 09032024- 067488/2024 e Contrapartida com Recursos Próprios. PESSOAS(s) JURIDICAS(s) VENCEDORAS(s) Lote 01 - - CONSTRUTORA E COMERCIO BARBOSA LTDA CNPJ 48.889.680/0001-72 Valor: R$ 299.747,74 (duzentos e noventa e nove mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos). Cerejeiras - RO, 26 de agosto de 2026. JEFFERSON PATRICIO DIETRICH Coordenador Geral de Licitações EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/PGM/2026 Processo Administrativo nº 12.244/2026 Extrato do Contrato nº 216/2026. Processo Administrativo nº 12244/2026. P A R T ES : 1) MUNICÍPIO DE ARIQUEMES/SEMAIC 2) VRG CONSTRUTORA LTDA/CNPJ: 15.862.974/0001-51 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de construção civil para a reforma da Feira Municipal no Município de Ariquemes/RO. PRAZO: vigência por 12 (doze) meses. VALOR: R$ 965.000,00 (novecentos e sessenta e cinco mil reais). Ariquemes/RO, 19 de Agosto de 2026. ANTONIO MARCOS DE MOURA Secretário Mun. de Agricultura Ind. e Comércio PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - DCL REGISTRO DE PREÇOS N° 07/2026 PROCESSO Nº 10-2026 Chefia de Gabinete LICITAÇÃO EXCLUSIVA MEI, ME, EPP e AMPLA PARTICIPAÇÃO OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Material Descartável, para atender a demanda dos órgãos da Administração Pública do Município de Guajará- Mirim/RO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital. Data da abertura da Sessão: 14/09/2026 as 11h00min, - LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 467.847,86 (quatrocentos e sessenta e sete mil, oitocentos e quarenta e sete reais e oitenta e seis centavos). O presente Edital poderá ser examinado e havendo interesse, obtido junto a Comissão Permanente de Licitação de Materiais e Obras - CPLMO/GM, no prédio da Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim, Sito Av. XV de novembro, nº 930, Centro, dias úteis no horário das 08:00 às 14:00h pelo endereço eletrônico www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 98425-0443 e/ou (69) 99373-9083. Guajará-Mirim, 26 de agosto de 2026. NAZIMERI REGIS CABRAL Agente de Contratação/Pregoeira DA RATIFICAÇÃO Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do contrato original que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste termo. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. O Contrato em sua íntegra encontra-se no portal; http://www.altoparaiso.ro.gov.br/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador EDEA9E5E data de circulação 26/08/2026. 21 de agosto de 2026, Alto Paraíso/RO João Pavan Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 327/2026/PREGÃO/SML/PMA PROCESSO ADM. Nº 26861/2026/SEMOSP MODO DE DISPUTA: ABERTO - UASG: 450522 LICITAÇÃO ABERTA, COM AMPLA PARTICIPAÇÃO Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de Serviços Técnicos especializados para execução de Investigação Geológica- Geotécnica (sondagem de solo + Ensaios) - itens fracassados no P.E. nº 90083/2025 e novas inclusões, para atender as Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Ariquemes/RO, por um período de 12 meses. Com valor total estimado em R$ 17.829.099,39 (dezessete milhões, oitocentos e vinte e nove mil, noventa e nove reais e trinta e nove centavos). A Prefeitura de Ariquemes/RO, através do Agente de Contratação designado pelo Decreto nº. 23.383 de 07 de janeiro de 2026, torna público, para o conhecimento dos interessados que na data e horário abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sob o Nº 327/2026 do tipo MENOR PREÇO POR GRUPO, na forma da Lei nº. 14.133/21, conforme edital e anexos, atendendo assim as necessidades da Prefeitura de Ariquemes/RO. Envio das propostas poderá ser feito das 09h00min do dia 01/09/2026 até às 08h59min do dia 17/09/2026. Início da Sessão Pública virtual será às 09h00min do dia 17/09/2026 (Horário de Brasília). A retirada do edital está disponível no site www.gov.br/compras e www.ariquemes.ro.gov.br/licitacao, sendo que a sessão pública será pelo site www.gov.br/compras (Comprasnet). Informações na Sala da Superintendência Municipal de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal de Ariquemes, de segunda a sexta-feira das 07h30min às 13h30min. (Horário Local). Mais informações, através do telefone (69) 3516-2020/2021 pelo e-mail [email protected] Ariquemes - RO, 25 de agosto de 2026. JONHISON JOSÉ ANDRADE Agente de Contratação