DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026082800241 241 Nº 163, sexta-feira, 28 de agosto de 2026 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/CPL/2026 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que Adjudica e Homologa o Pregão Eletrônico Nº 26/CPL/2026, Processo Administrativo Nº 527/SEMOSP/2026, tendo como OBJETO: "Formação de Sistema de Registro de Preços visando a futura, Eventual REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MAQUINÁRIOS E CAMINHÕES, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos" em favor das Empresas: GM AUTO PECAS, PNEUS E SERVICOS LTDA, CNPJ 51.837.667/0001-84, no valor total de R$ 1.513.894,32, EDEN DA VEIGA MOLINE IMP. E EXP. PECAS E EQUIPAMENTOS, CNPJ 27.382.789/0001-49, no valor total de R$ 643.946,00, TEIXEIRAO DISTRIBUIDORA DE PECAS E PNEUS PARA VEICULOS LTDA, CNPJ 63.022.647/0001- 34, no valor total de R$ 136.105,00, F E F COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 32.684.404/0001- 38, no valor total de R$ 142.777,79 e 65.793.274 CALIEL CANDIDO VASCONCELOS A R AU J O, CNPJ 65.793.274/0001-20, no valor total de R$ 17.883,72, Totalizando R$ 2.454.606,83. Novo Horizonte do Oeste - RO, 26 de agosto de 2026. LUÍS CARLOS MORAIS ALFÁIA Assessor Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 276/2026/SMCL/PVH A Secretaria Municipal de Contratos, Convênios e Licitações da Prefeitura de Porto Velho, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO No 276/2026/SMCL/PVH, do Tipo Menor Preço, deflagrado no PROCESSO ADMINISTRATIVO No 005.000162/2025-64, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de lavanderia hospitalar externa, com fornecimento e gestão de enxoval hospitalar em regime de comodato, incluindo coleta, transporte, pesagem, processamento, higienização, secagem, acabamento, acondicionamento, distribuição e controle de rastreabilidade do enxoval, visando atender às necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, conforme especificações técnicas, unidades e quantidades definidas no Anexo I deste Edital, as quais deverão ser, minuciosamente, observadas pelos PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLIM DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 62-2026 NOVA DATA ABERTURA O departamento de licitações do Município de Rolim de Moura - RO torna público para conhecimento dos interessados, AVISO DE NOVA DATA DE ABERTURA DE LICITAÇ ÃO, modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", tipo "MENOR PREÇO" por "ITEM", modo de disputa "ABERTO", concernente a "AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE PLAYGROUNDS (PARQUES INFANTIS) PARA PRAÇAS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ROLIM DE MOURA, através de pregão eletrônico, com sistema de registro de preços", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. R$ 1.066.266,62 (um milhão, sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e dois centavos). Abertura da sessão dia 14 de Setembro de 2026 às 09:00 horas (horário de Brasília), o portal gerenciador desta licitação será o LICITANET (www.licitanet.com.br). Da autorização: Processo Administrativo Nº 3608-2026. As informações complementares sobre esta licitação poderão ser obtidas pelos interessados, no horário das 07:30 às 13:30 horas horário de Rondônia, de segunda à sexta-feira na Av. João Pessoa 4478 - centro ou pelo telefone n.º (69) 3442-3100, e também no Portal Transparência do município de Rolim de Moura, no site eletrônico www.rolimdemoura.ro.gov.br. Rolim de Moura, 27 de agosto de 2026. GILDO LIMANA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO LICITATÓRIO 3471/2025 O(a) PREFEITO MUNICIPAL do(a) MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO GUAPORÉ/RO comunica aos interessados e participantes da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 05/2026 referente à contratação de empresa especializada para execução de 2.795,65 m² de calçadas em ruas e avenidas do município, conforme Convênio nº 964689/2024, no município de São Francisco do Guaporé/RO, que ADJUDICA/HOMOLOGA nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o objeto do certame a(s) empresa(s): Fornecedor: DOUGLAS & CIA SOCIEDADE LTDA - 22.740.397/0001-90 Total Orçado: R$ 969.619,19 Total Adjudicado: R$ 727.214,39 Economia R$ R$ 242.404,80 São Francisco do Guaporé/RO, 24 de agosto de 2026. JOSE WELLINGTON DRUMOND GOUVÊA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2026 PROCESSO Nº. 374/SEMAGRI/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: M A M VIDAL LTDA. CNPJ nº 04.576.614/0001-77. Objeto: constitui objeto deste contrato o fornecimento dos equipamentos abaixo discriminados, destinados ao fortalecimento da infraestrutura produtiva rural do município de seringueiras/ro, em execução do convênio plataforma+brasil nº 912179/2021 e da proposta/mdr nº 031458/2021. Prazo; o fornecimento será iniciado mediante ordem de fornecimento expedida pela administração, devendo a contratada realizar a entrega integral no prazo máximo de 45 (quarenta e cinco) dias corridos a contar de seu recebimento. Valor; O total deste contrato é de R$ 50.600,00 (cinquenta mil e seiscentos reais), SERINGUEIRAS/RO; 24 DE AGOSTO DE 2026. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. M A M VIDAL LTDA - CONTRATADA. EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026 PROCESSO Nº. 374/SEMAGRI/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: COMERCIAL PRZ DE MÁQUINAS LTDA - EPP. CNPJ: N°. 28.527.733/0001-06. Objeto: constitui objeto deste contrato o fornecimento dos equipamentos abaixo discriminados, destinados ao fortalecimento da infraestrutura produtiva rural do município de seringueiras/ro, em execução do convênio plataforma+brasil nº 912179/2021 e da proposta/mdr nº 031458/2021. Prazo; a contratada reconhece e ratifica expressamente que o prazo máximo para entrega do objeto é de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados do recebimento da ordem de fornecimento, conforme termo de referência e instrumento convocatório. Valor; o total deste contrato é de R$ 26.994,00 (vinte e seis mil, novecentos e noventa e quatro reais). SERINGUEIRAS/RO; 24 DE AGOSTO DE 2026. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. COMERCIAL PRZ DE MÁQUINAS LTDA - EPP - CONTRATADA. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 268-SEMADS/GAB/ASSEJUR/2026 A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS), em cumprimento ao disposto na Lei Federal 14.133/2021, na Lei Complementar 123/2006, no Decreto Municipal 83/E, de 11 de agosto de 2025 e no Decreto Municipal 93/E, de 26 de agosto de 2025, torna público os preços registrados no Pregão Eletrônico 980301-97/2026, oriundo do Processo Administrativo 36654/2024/SEMADS, cujo objeto é o registro de preços para EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA OFICINA SINALIZAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO DO PROJETO CRESCER, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora do Grupo 1, no Termo de Referência, anexo I do Edital do Pregão Eletrônico supracitado, os quais integram a presente Ata, conforme especificações a seguir discriminadas: KOLINA SERVICOS, COMERCIO E REP LTDA, de CNPJ 61.467.586/0001-93, pelo valor de R$ 54.152,00 (cinquenta e quatro mil cento e cinquenta e dois reais), validos pelo período de 1 (um) ano, contados a partir de sua assinatura. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/PMMS/2026 HOMOLOGAÇÃO 875/SEMSAU/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA - RO. MODALIDADE: Pregão Eletrônico. DO OBJETO: Aquisição de equipamento e material permanente para atender as necessidades do Hospital Municipal Samuel Marques dos Santos. 01 - BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.680.592/0001-51, no valor de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais); 02 - STARMEDICAL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 57.498.660/0001-61, no valor de R$ 6.135,00 (seis mil e cento e trinta e cinco reais); Mirante da Serra/RO, 24 agosto de 2026. JOSÉ CARLOS PEREIRA DE ANDRADE Prefeito ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/CPL/2026 Processo Administrativo n° 430/SEMUSA/2026 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Pregoeiro Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que encontra-se instaurado o PREGÃO ELETRONICO nº 30/CPL/2026 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a: Formação de Sistema de Registro de Preços visando a futura, Eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, conforme especificações, quantidades estimadas e condições estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A proposta poderá ser cadastrada até o dia 10/09/2026, até 09:59h (horário de Brasília/DF) pelo site www.licitanet.com.br Início da disputa: Dia 10/09/2026 às 10h (horário de Brasília/DF) DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: De segunda a sexta-feira, no horário das 07:30 as 13:30 horas, no endereço av. Elza Vieira Lopes nº 4803 CEP 76956-000 ou por e-mail [email protected] e endereço eletrônico: https:// transparencia.novohorizonte.ro.gov.br/ transparencia/index.php?link=aplicacoes/licitacao/ frmlicitacao_licitacao&token=f63b21a01390fa2a30009969974e3afc&id_menu=3. Novo Horizonte do Oeste - RO, 25 de agosto de 2026. MARCOS ANTONIO DA SILVA Pregoeiro Municipal ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/CPL/2026 Processo Administrativo n° 707/SEMAS/2026 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste/RO, através do Agente de Contratações Municipal Sr. Marcos Antônio da Silva, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados, que encontra-se instaurada a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 07/CPL/2026 para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a: Contratação de empresa para construção do Centro de Convivência do Idoso do Município de Novo Horizonte do Oeste - RO, conforme Convênio nº 349/2026/PGE-SEOSP, projetos de engenharia, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentárias em anexo, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021. DO RECEBIMENTO DA PROPOSTA: A proposta poderá ser cadastrada até o dia 15/09/2026, até 09:59h (horário de Brasília/DF) pelo site www.licitanet.com.br Início da disputa: Dia 15/09/2026 às 10h (horário de Brasília/DF) DAS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: De segunda a sexta-feira, no horário das 07:30 as 13:30 horas, no endereço av. Elza Vieira Lopes nº 4803 CEP 76956-000 ou por e-mail [email protected] e endereço eletrônico: https://transparencia. novohorizonte.ro.gov.br/transparencia/index.php?link=aplicacoes/licitacao/frmlicitacao_ licitacao&token=2d145f8b44a43cd6d203247b6d581cba&id_menu=3. Novo Horizonte do Oeste - RO, 26 de agosto de 2026. MARCOS ANTONIO DA SILVA Agente de Contratações licitantes quando da elaboração de suas propostas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 17/09/2026. HORÁRIO: 10h00min (horário de Brasília). Modo de Disputa: Aberto. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.gov.br/compras - UASG: 925172. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: www.gov.br/compras; www.portovelho.ro.gov.br. OUTRAS INFORMAÇÕES: Junto à Equipe de Pregão 06, na Superintendência Municipal de Licitações, localizada na Rua México, no 341, Bairro Nova Porto Velho - CEP: 76.820-152; Porto Velho - RO, em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h (horário local de RO). E-mail: [email protected] - Telefone (69) 3901- 6272. VALOR ESTIMADO: R$ 4.014.462,60. Porto Velho - RO, 27 de agosto de 2026. MARIA DO CARMO DO PRADO Agente de Contratação/Pregoeiro (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA