DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 00005/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 90011/2024 PROCESSO 33520/2024/FETEC A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS), neste ato representada por seu Secretário Adjunto, o Senhor GABRIEL SOUSA DE PAULA, torna público que aderiu, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços 00005/2025, oriunda do Pregão Eletrônico sob o Sistema de Registro de Preços 90011/2024, integrante do Processo 33520/2024/FETEC, mediante instrução do Processo 13078/2026/SEMADS. A presente adesão tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE PAINEL DE LED, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS). Para fins de formalização da presente adesão, ficam registrados os seguintes dados: EMPRESA REGISTRADA: DW COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 27.864.869/0001-30. VALOR TOTAL: R$ 314.420,00 (trezentos e catorze mil quatrocentos e vinte reais). Em 26 de agosto de 2026. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 00009/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 90004/2024 PROCESSO 28595/2024/FETEC A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS), neste ato representada por seu Secretário Adjunto, o Senhor GABRIEL SOUSA DE PAULA, torna público que aderiu, na condição de órgão não participante, à Ata de Registro de Preços 00009/2025, oriunda do Pregão Eletrônico sob o Sistema de Registro de Preços 90004/2024, integrante do Processo 28595/2024/FETEC, mediante instrução do Processo 13062/2026/SEMADS. A presente adesão tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMARIM CLIMATIZADO, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SEMADS). Para fins de formalização da presente adesão, ficam registrados os seguintes dados: EMPRESA REGISTRADA: ECOART S O LU CO ES LTDA. CNPJ: 11.781.576/0001-50. VALOR TOTAL: R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil). Em 26 de agosto de 2026. GABRIEL SOUSA DE PAULA Secretário Municipal Adjunto de Assistência e Desenvolvimento Social AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2026-SRP Processo nº 035513/2025 - SMEC A Secretaria Municipal de Educação e Cultura - SMEC, torna público aos interessados a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n° 90064/2026 oriundo do Processo nº 035513/2025 - SMEC, que tem por objeto: Aquisição de cadeiras de rodas e mesas adaptadas para atender os alunos com deficiência matriculados na rede municipal de ensino do Município de Boa Vista - RR. Cuja vencedora dos itens 1, 2 e 4 foi a empresa NOVORTHEC COMÉRCIO INTEGRADO LTDA, CNPJ: 59.834.889/0001-55, pelo valor total de R$ 120.570,12 (cento e vinte mil, quinhentos e setenta reais e doze centavos). Informo que o item 3 procedeu Fracassado Boa Vista/RR, 03 de julho de 2026. EDIMIR ALVARES RIBEIRO NETO Secretário Municipal de Educação e Cultura PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026-SEMSA/PMC Processo n° 062/2025 - SEMSA/PMC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026 - DLC/PMC Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.856.913/0001-20 Contratada: VR HOSPITALAR LTDA CNPJ nº: 04.768.293/0001-02 Objeto: Futura e eventual aquisição parcelada de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das unidades da secretaria municipal de saúde de Cantá-RR Programa de Trabalho: 10.301.2107.2017.7001 Fonte de Recurso: 1.600 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 Valor Total: R$ 97.553,00 (Noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta e três reais). Vigência: 12 (doze) meses Fundamentação: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Data da Assinatura: 19 de agosto de 2026 Cantá - RR, 19 de agosto de 2026 ALEX LIMA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 076/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026-SEMSA/PMC Processo n° 062/2025 - SEMSA/PMC Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026 - DLC/PMC Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CNPJ nº 11.856.913/0001-20 Contratada: SANTA MÔNICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA CNPJ nº: 07.292.903/0001-13 Objeto: Futura e eventual aquisição parcelada de materiais médico-hospitalares destinados ao atendimento das unidades da secretaria municipal de saúde de Cantá-RR Programa de Trabalho: 10.301.2107.2017.7001 Fonte de Recurso: 1.600 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00 Valor Total: R$ 144.045,00 (cento e quarenta e quatro mil, quarenta e cinco reais) Vigência: 12 (doze) meses Fundamentação: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 Data da Assinatura: 21 de agosto de 2026 Cantá - RR, 21 de agosto de 2026 ALEX LIMA DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Decreto nº 076/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL - SRP N° 13/2026 - CCL COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 013/2026 - CCL. Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da prefeitura Municipal de Normandia - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados o julgamento de que trata o PROCESSO: 043/2026, cujo objeto "AQ U I S I Ç ÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO PICK-UP, ANO 2025/2026 PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR", foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e AJUDICO o processo licitatório acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 013/2026 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora deste certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. Empresa vencedora: CONTINENTAL COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 19.831.397/0001-91. VALOR DOS ITENS: Item 001: R$ 336.300,00. Normandia - RR, 25 de agosto de 2026. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 8-2026 A Presidente da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitado, oriundo do Processo nº 049/2026 da SEMISP, cujo objeto é "REFORMA DO RESTAURANTE POPULAR NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA", com fundamento no Parecer Técnico, DECIDIU: HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: JANISON VIEIRA LTDA- CNPJ: 50.760.356/0001-00, por apresentar menor preço global R$ 436.298,68 (Quatrocentos e Trinta e Seis Mil e Duzentos e Noventa e Oito Reais e Sessenta e Oito Centavos), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de recurso. Normandia - RR, 24 de agosto de 2026. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 9-2026 de Preços da CONCORRÊNCIA supracitado, oriundo do Processo nº 050/2026 da SEMISP, cujo objeto é "REFORMA DA CASA DA CULTURA NA COMUNIDADE DO NAPOLEÃO NO MUNICIPIO DE NORMANDIA/RR", com fundamento no Parecer Técnico, DECIDIU: HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: JANISON VIEIRA LTDA- CNPJ: 07.944.065/0001-34, por apresentar menor preço global R$ 218.338,98 (Duzentos e Dezoito Mil e Trezentos e Trinta e Oito Reais e Noventa e Oito Centavos), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de recurso. Normandia - RR, 24 de agosto de 2026. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 10-2026 - SEMSA A Presidente da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitado, oriundo do Processo nº 051/2026 da SEMSA, cujo objeto é "CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE INDÍGENA XUMINA, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA-RR", com fundamento no Parecer Técnico, DECIDIU: HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: NORTE + EMPREENDIMENTOS & COMERCIO LTDA - CNPJ: 50.760.356/0001-00, por apresentar menor preço global R$ 580.554,13 (quinhentos e oitenta mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de recurso. Normandia - RR, 25 de agosto de 2026. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE ADESÃO A ATA N° 005/2026-CCL/NORMANDIA Na Edição do Diário Oficial da União N° 135, que circulou no dia 21 de julho de 2026, referente ao EXTRATO DE ADESÃO A ATA N° 005/2026-CCL/NORMANDIA - PROCESSO 048/2026. ONDE SE LÊ: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LIMPEZA E URBANIZAÇÃO DE TERRENOS E ÁREAS EXTERNAS DAS ESCOLAS PETENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL LEIA-SE: EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ESGOTAMENTO, DESOBSTRUÇÃO DE FOSSA SÉPTICA E CAIXAS DE GORDURA DOS PRÉDIOS DAS ESCOLAS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. Normandia-RR, 26 de agosto de 2026. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL - SRP N° 12/2026 - CCL COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 012/2026 - CCL A pregoeira da CCL/PMN torna público o resultado do pregão supracitado oriundo do PROCESSO: 043/2026, cujo objeto "AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO PICK-UP, ANO 2025/2026 PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR", conforme demonstrativo abaixo: VALOR DOS ITENS: Item 001: R$ 336.300,00. Empresa Vencedora: CONTINENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.831.397/0001-91. Normandia - RR, 20 de agosto de 2026. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação/Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL - SRP N° 13/2026 - CCL COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E LICITAÇÃO - CCL RESULTADO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°: 013/2026 - CCL A pregoeira da CCL/PMN torna público o resultado do pregão supracitado oriundo do PROCESSO: 052/2026, cujo objeto "EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM, CONFECÇÃO, INSTALAÇ ÃO, ADAPTAÇÃO, REEMBASAMENTO E CONSERTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS REMOVÍVEIS INCLUINDO MÃO DE OBRA E MATERIAL JUNTO AO SERVIÇO DE ODONTOLOGIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NORMANDIA-RR", conforme demonstrativo abaixo: VALOR DOS ITENS: Item 001: R$ 676,00; Item 002: R$ 676,00; Item 003: R$ 678,00; Item 004: R$ 678,00. Empresa Vencedora: DENTAL ALENCAR IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA - CNPJ: 05.377.160/0001-78. Normandia - RR, 25 de agosto de 2026. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Agente de Contratação/Pregoeira