DOU 28/08/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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R E T I F I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR, informa que na publicação do dia 01/04/2026, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; Nº 062, PÁGINA 439; referente ao "RESULTADO DE JULGAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 980038". Onde se lê: Uiramutã/RR, 26 de março de 2026". Leia-se: "Uiramutã/RR, 02 de fevereiro de 2026". ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 22/2026 O Município de Abelardo Luz - SC, TORNA PÚBLICO que no dia 24 de agosto de 2026 realizou Licitação na modalidade Dispensa de Licitação para Consórcio, no endereço eletrônico www.abelardoluz.sc.gov.br, para pavimentação com CBUQ - Concreto Betuminoso usinado a quente na ABL - 270 (Estrada da Produção), entre os Km 5,06 e 10,08 totalizando um extensão total de 5,02 km de acordo com as demais especificações constantes neste Edital e seus anexos. O valor da Dispensa de Licitação é de R$ 6.593.796,99. Demais informações poderão ser obtidas pelo fone (49) 3445-4322, Ramal 1013 ou através do e-mail: [email protected] e site www.abelardoluz.sc.gov.br Abelardo Luz - SC, 24 de agosto de 2026 NERCI SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO GAIVOTA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026. Processo Administrativo nº 45/2024. Pregão Eletrônico nº 45/2024. Ata de Registro de Preços nº 29/2024. Contratante: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC, CNPJ nº 01.511.659/0001-75. Contratada: PATERSUL BRITAGEM E TERRAPLANAGEM LTDA., CNPJ nº 00.583.326/0001-99. Objeto: aquisição parcelada de material britado para utilização na manutenção da rede viária municipal, dos espaços e logradouros públicos e na melhoria dos acessos às propriedades rurais. Valor total: R$ 1.949.351,81 (um milhão, novecentos e quarenta e nove mil, trezentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos). Recursos federais: custeio parcial, no valor de até R$ 597.000,00 (quinhentos e noventa e sete mil reais), com recursos da Emenda Parlamentar nº 202632350004, de autoria da parlamentar Geovania de Sá, vinculada ao Plano de Ação nº 09032026-089630, destinados à aquisição e ao transporte de material para revestimento e manutenção de estradas rurais no Município de Balneário Gaivota/SC. Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da assinatura: 29 de maio de 2026. Signatários: Everaldo dos Santos, pelo Município de Balneário Gaivota/SC, e Henrique de Freitas Tiscoski, pela contratada. EXTRATO DE FORNECIMENTO EXTRATO DA SOLICITAÇÃO DE FORNECIMENTO Nº 2417/2026. Processo Administrativo nº 45/2024. Contrato Administrativo nº 49/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE BA L N EÁ R I O GAIVOTA/SC, CNPJ nº 01.511.659/0001-75. Fornecedora: PATERSUL BRITAGEM E TERRAPLANAGEM LTDA., CNPJ nº 00.583.326/0001-99. Objeto: fornecimento e transporte de 5.530,000 m³ de base de bica corrida, correspondente ao item 6 do Contrato Administrativo nº 49/2026, destinada ao revestimento e à manutenção de estradas rurais do Município de Balneário Gaivota/SC. Valor unitário: R$ 108,00 por m³. Valor total: R$ 597.240,00 (quinhentos e noventa e sete mil, duzentos e quarenta reais). Recursos: R$ 597.000,00 vinculados ao Plano de Ação nº 09032026-089630 - Emenda Parlamentar nº 202632350004-GEOVANIA DE SÁ, e R$ 240,00 custeados com recursos próprios municipais. Prazo de entrega: imediato. Data da emissão: 26 de agosto de 2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2026 O Município de Campos Novos, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº. 82.939.232/0001-74, comunica aos interessados a alteração da licitação, na modalidade pregão, na forma eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item,no dia 10 de setembro de 2026,às 14horas, através do endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, tendo como objeto Registro de Preços para aquisição de equipamentos e implementos agrícolas e equipamentos de marcenaria, a fim de atender demanda da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e ao cumprimento de emendas impositivas. O Edital retificado, que está amparado pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis estará disponível gratuitamente na página no portal eletrônico da Prefeitura Municipal de Campos Novos na página http://www.camposnovos.sc.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Campos Novos, 27 de agosto de 2026 SILVIO HENRIQUE DE ALMEIDA LOPES SOBRINHO Secretário de Agricultura e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINZAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2026 (PMC) O Município de Capinzal e seus Entes Diretos e Indiretos informam: Pregão Eletrônico n. 068/2026 (PMC), sessão em 24/09/2026 às 08h00, para fornecimento e instalação de vidros, janelas e correlatos, via Sistema de Registro de Preços, valor estimado de R$ 1.366.063,93. Mais informações em: https://capinzal.sc.gov.br/ ALEXSANDRO BOF NORA Diretor de Licitações e Contratos do Município de Capinzal/SC PREFEITURA MUNICIPAL DE CELSO RAMOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GARUVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 AO CONTRATO PMG 075/2025 Extrato de Aditivo nº 02/2026 ao Contrato PMG 075/2025. Processo Licitatório PMG nº 096/2025 Modalidade: Concorrência Contratada: GK CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 47.918.205/0001-14. Objeto: Pavimentação em Piso Intertravado tipo Paver, nas ruas Canarinho extensão 100,00 metros, Arapongas extensão 66,00 metros e Pardal extensão 67,00 metros - Bairro Centro/Garuva, referente ao Contrato de Repasse OGU nº. 945172/2023 Operação nº 1088130-60 - Programa Mobilidade Urbana - Pavimentações Urbanas/Mcidades. OBJETO DO ADITIVO: Prazo 60 (sessenta) dias - 01/09/2026 a 30/10/2026. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026 O Município de Celso Ramos/SC torna público que se encontra em aberto o edital de PREGÃO ELETRÔNICO 39/2026 para A Aquisição De Máquinas E Equipamentos, Em Conformidade Com As Especificações Constantes No Termo De Referência, Anexo A Este Edital, Visando Atender Às Necessidades Da Secretaria De Agricultura. A Aquisição Será Realizada Nos Termos Do Convênio Federal Nº 027388/2026, Vinculada Ao Instrumento 7aabuc E Ao Termo De Convênio Assinado E Publicado No Dou, ISSN 1677-7069, Nº 141. Da Sessão Pública: 08 De setembro De 2026 Às 13 Horas. Endereço Eletrônico: "Portal De Compras Públicas" através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Celso Ramos, 25 de agosto de 2026 ALECSANDRO PELOZATTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 15/2026 PROCESSO N. 71/2026 O Municipio de Itapoa/SC torna publico que realizara no dia 21/09/2026 as 8h30min, licitacao visando a Contratacao de empresa construcao civil com servico de mao de obra especializada e fornecimento de materiais para a execucao da construcao da Unidade Basica do Palmeiras, localizada na Rua 1990 (Rua dos coqueiros) S/N, Balneario Imperador, Itapoa-SC, conforme condicoes, quantidades e exigencias estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital podera ser retirado atraves do site https://licitacoes.itapoa.sc.gov.br/ ou na Secretaria de Administracao/Gerencia de Compras, Licitacoes, Contratos e Almoxarifado das 07h30 as 13h30min. Em, 26 de agosto de 2026. CRISTIAN ANGELO GRASSI Secretario de Saude AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 - REGISTRO DE PREÇOS 15/2026 - PROCESSO N. 84/2026 O Municipio de Itapoa/SC torna publico a suspensao do pregao que seria realizado no dia 27/08/2026 as 08h30, O Edital encontra-se suspenso e o termo de suspensao encontra-se à disposição dos interessados na internet, no endereço www.licitacoes.itapoa.sc.gov.br. Em, 26 de agosto de 2026. ANDRESSA DAMBROS Secretaria de Educação EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO DE COMPENSACAO AMBIENTAL Nº 1/2026 TCCA no 001/2026 - CGMAB/DPP/DNIT - Processo DNIT no 50600.012118/2023-94 e Processo IBAMA no 02001.007741/2000-45. Compromitente: SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ITAPOA. Compromissario: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, CNPJ/MF sob o no 04.892.707/0001-00. Objeto: Cumprimento da compensacao ambiental decorrente do licenciamento ambiental das obras de duplicacao da Rodovia BR-280/SC, trecho Sao Francisco do Sul/SC - Divisa SC/PR, subtrecho Sao Francisco do Sul/SC - Jaragua do Sul/SC, segmento entre o km 0,0 e o km 74,58. Valor: R$ 100.000,00, atualizado para R$ 187.542,44 ate junho de 2026 pelo IPCA-E. Destinacao: Parque Natural Municipal Carijos, para implementacao de acoes de protecao da Unidade de Conservacao. Vigencia: ate 31/12/2026. Data de assinatura: 25/08/2026. 13 de agosto de 2026 LUIZ GUILHERME RODRIGUES DE MELLO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PESQUISA 18 de agosto de 2026 RAFAEL BRITO SILVEIRA USUARIO EXTERNO 25 de agosto de 2026 JEFERSON RUBENS GARCIA USUARIO EXTERNO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregao Eletronico n. 22/2026. Objeto: Contratacao empresa especializada para confeccao de material visual. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Fonte: 160070000238. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Vigencia: ate 27/08/2027 Ata Registro de Preco n. 39/2026. Contratado: MATEUS GUIMARAES FURTADO ME, CNPJ sob o n. 57.515.675/0001-90. Valor Total: R$ 147.300,00 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregao Eletronico n. 22/2026. Objeto: Contratacao empresa especializada para confeccao de material visual. Fundamento Legal: Lei 14.133/21. Fonte: 160070000238. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Vigencia: ate 26/08/2027 Ata Registro de Preco n. 35/2026. Contratado: ACD LOCACAO E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ sob o n. 60.996.323/0001-09. Valor Total: R$ 52.868,00. Ata Registro de Preco n. 36/2026. Contratado: ASM COMUNICACAO E GRAFICA LTDA, CNPJ sob o n. 35.495.441/0001-96. Valor Total: R$ 90.000,00. Ata Registro de Preco n. 37/2026. Contratado: BIOPAPER GRAFICA E COMERCIO DE CONTROLE DE ACESSO ELETRONICO LTDA, CNPJ sob o n. 07.713.733/0001-12. Valor Total: R$ 39.021,00. Ata Registro de Preco n. 38/2026. Contratado: JH GAUCHO COMERCIO E SERVICOS LTDA , CNPJ sob o n. 27.463.196/0001-07. Valor Total: R$ 23.550,00. Ata Registro de Preco n. 40/2026. Contratado: PROJ ART COMUNICACAO VISUAL LTDA , CNPJ sob o n. 65.900.716/0001-90. Valor Total: R$ 84.553,50. Ata Registro de Preco n. 41/2026. Contratado: S&S GRAFICA E COMUNICACAO VISUAL LTDA, CNPJ sob o n. 52.313.810/0001-00. Valor Total: R$ 237.160,00. Ata Registro de Preco n. 42/2026. Contratado: UNIMAGEM COMUNICACAO VISUAL LTDA , CNPJ sob o n. 41.443.850/0001-41. Valor Total: R$ 39.760,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato nº 42/2025. Concorrência Eletrônica n° 03/2025. Processo Licitatório n° 161/2025. Contratante: Município de Jaborá. Contratado: RTM Construcoes Ltda. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo de Valor do Contrato Administrativo nº 42/2025, referente a execução e conclusão de salas de aula da Escola Básica Municipal Alberto Bordin, no Bairro São Valentin, Termo de Compromisso nº 201901502 (PAR nº 202400020 - Repactuado), firmado entre o Município e o FNDE. Valor do Aditivo: R$ 31.883,08, correspondente ao percentual de aproximadamente 2,07% do valor contratual original. Data: 26/08/2026. Clevson Rodrigo Freitas - Prefeito Municipal